cpc e réplica
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0059107-89.2008.8.19.0001 (Criminal), 03-11-2020
Embargos de declaração em apelação cível. Decisão Colegiada que deu provimento ao apelo do Estado do Rio de Janeiro e parcial provimento aos demais recursos dos municípios réus. Autora que procurou sem sucesso atendimento emergencial em diversos municípios da Baixada Fluminense. Atendimento pré-natal precário e atraso na realização do trabalho de parto que acarretou o falecimento do neonato...
... causalidade. Declaratórios que não se prestam à ... revisão do mérito e tampouco como réplica ao ... julgamento. Inteligência do art. 1022 CPC. Questão ... relacionada à aplicação da correção monetária e dos ... juros que deve ser ... -
Acórdão de TJRJ , Processo nº 0004652-06.2017.8.19.0052 (Cível), 09-02-2021
Ementa: Embargos de declaração na apelação cível. Decisão Colegiada que negou provimento ao apelo do embargante. Alegação de omissão que se afasta, uma vez que o Acórdão embargado expressamente afastou a alegação do embargante no sentido de eximir-se do pagamento da obrigação devida ao embargado em razão de ausência de repasses decorrentes de relação jurídica anterior que tinha com o Estado do...
... que tinha com o Estado do Rio de Janeiro ... Declaratórios que não se prestam à revisão do ... mérito e tampouco como réplica ao julgamento ... Inteligência do art. 1022 CPC. Mesmo para fins de ... prequestionamento, devem os declaratórios ... apresentar algum dos vícios ... - Acórdão Nº 5000893-90.2021.8.24.0141 do Sexta Câmara de Direito Civil, 12-07-2022
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Acórdão Nº 0000126-66.2022.8.27.2713 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 06-10-2022
... /apelante teve prazo para se manifestar quanto a tese defensiva e os documentos colacionados na contestação, inclusive tendo apresentado réplica" (evento 25 – autos de origem). Contudo, nada falou sobre a assinatura constante na “Proposta de Adesão – Seguro de Acidentes Pessoais Coletivo\xE2" ...
- Acórdão Nº 5027857-41.2021.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 13-12-2022
- Acórdão Nº 5001213-75.2021.8.24.0001 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
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Acórdãos nº 1004308-36.2013.8.26.0704 de 13ª Câmara de Direito Privado, 15 de Septiembre de 2016
... 282 e 283 do CPC/1973 Preliminar rejeitada. Réplica Intempestividade reconhecida Pretensão ao desentranhamento Descabimento Inexistência de previsão legal ...
- Acórdão Nº 5004780-19.2019.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 13-04-2021
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Acórdão Nº 5004997-49.2019.8.24.0092 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-03-2021
... 12, a instituição financeira ofereceu contestação e trouxe aos autos cópias dos contratos entabulados entre as partes, contudo, em réplica (evento 17), a parte autora não apontou especificamente o descumprimento da ordem de exibição dos documentos e/ou a ausência de juntada de algum ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 5 TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CIVEIS, Processo nº 0034735-32.2020.8.19.0203 (Cível), 04-05-2021
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO QUINTA TURMA RECURSAL CÍVEL Recurso n°: 0034735-32.2020.8.19.0203 Recorrente: BANCO BRADESCARD S A Recorrida: VALERIA VICENTE DOS SANTOS Acordam os Juízes que integram a Quinta Turma Recursal Cível, por unanimidade, em conhecer e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso, para: 1- REDUZIR o valor arbitrado a...
- Acórdão Nº 5004041-65.2021.8.24.0091 do Primeira Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 09-06-2022
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Acórdão nº 0401534-42.2013.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Terceira Câmara Cível, 22 de Mayo de 2019
... APELAÇÃO. AÇÃO DE DESPEJO C/C COBRANÇA DE ALUGUÉIS ... RECONVENÇÃO. AUSÊNCIA DE INTIMAÇÃO PARA APRESENTAÇÃO DE ... RÉPLICA. DESNECESSIDADE. JULGAMENTO ANTECIPADO DA LIDE ... VALIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. NÃO OCORRÊNCIA ... 1 - Trata-se de apelação interposta ...
- Acórdão Nº 0810673-44.2021.8.10.0029 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, 3ª Câmara Cível, 2023
- Acórdão Nº 0302977-80.2018.8.24.0012 do Sétima Câmara de Direito Civil, 07-04-2022
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Processo nº 0134102-92.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 21 de Febrero de 2018
... contratual da ré que foi trazida no bojo da inicial e da ... réplica, garantindo à recorrente o direito ao contraditório. ... Diante disso, não configura julgamento extra petita, o ...
- Acórdão Nº 0025552-35.2012.8.24.0023 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-10-2021
- Acórdão Nº 5022372-87.2020.8.24.0008 do Sexta Câmara de Direito Civil, 03-05-2022
- Acórdão Nº 5022716-95.2021.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
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Acórdão Nº 5002563-42.2019.8.24.0010 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 15-06-2021
... por seus representantes e/ou pessoas autorizadas, bem como o desacordo comercial que motivou a sustação dos cheques; b) a apelada, na réplica, juntou documentos extemporâneos, sobre o qual não lhe foi dada a oportunidade de contraditório. No mérito, sustentou que o termo inicial dos ...
- Acórdão Nº 5022275-17.2021.8.24.0020 do Sexta Câmara de Direito Civil, 19-07-2022
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Acórdão Nº 5057389-60.2021.8.24.0038 do Terceira Turma Recursal, 08-02-2023
AÇÃO DE COBRANÇA. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. INSURGÊNCIA DA PARTE AUTORA. DANOS MATERIAIS. DOCUMENTOS JUNTADOS À RÉPLICA. PROVADOCUMENTAL QUE DEVERIA TER SIDO JUNTADA AOS AUTOS QUANDO DO AJUIZAMENTO DA AÇÃO. CPC, ARTS. 434 E 435. NOTA FISCAL DISPONÍVEL ANTERIORMENTE. AUSÊNCIA DE MÁ-FÉ NÃO JUSTIFICA O MOTIVO DA JUNTADA TARDIA DA DOCUMENTAÇÃO. SENTENÇA MANTIDA NO PONTO. PAGAMENTO DE HONORÁRIOS...
... disso, incluiu puxadores e massa tapa furos e aumentou o valor dos assentos sanitários para R$195,60.O magistrado entendeu que o autor "na réplica", deixou de exigir alguns itens, reduziu e aumentou o valor de outros e acrescentou outros dois. Ocorre que é evidente que não poderia ter aumentado\xC2" ... -
Processo nº 0010415-49.2014.8.19.0001 de Décima Quarta Câmara Cível, 5 de Julio de 2017
... RÉPLICA. IMPOSSIBILDIADE (CPC/1973 – ... Art. 294). ESTABILIZAÇÃO DA DEMANDA. IM- ...
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Acórdão Nº 5001046-22.2021.8.24.0013 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 04-05-2023
... 1 (evento 34).Réplica, aditando pedidos revisionais à inicial (evento 49).Manifestação à réplica (evento 54).1.4) Da sentençaPrestando a tutela jurisdicional, o Dr ...
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Acórdão Nº 0301722-45.2018.8.24.0026 do Sétima Câmara de Direito Civil, 11-03-2021
... 80-81, os réus formularam requerimento de denunciação da lide da pessoa de quem alegam terem adquirido o imóvel.Réplica às fls. 84-90.A decisão saneadora de fls. 105-106 determinou a produção de prova oral e designou o dia 18-07-2019 para a realização de ...
- Acórdão Nº 0308923-11.2019.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 14-06-2022