cpc réplica a contestação
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Em vigor
Código de Processo Civil
... estrangeiro em contrato internacional, arguida pelo réu na contestação ... § 1o Não se aplica o disposto no caput às hipóteses de ... contrária poderá oferecer impugnação na contestação, na réplica, nas contrarrazões de recurso ou, nos casos de pedido superveniente ou ...
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Acórdão nº 2008/0228520-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
... se: (1) ainda não tiver escoado o prazo legal da contestação e, cumulativamente, (2) não houver ainda sido determinada a prática de qualquer outro ato processual. 5. In casu, embora a denunciação tenha sido oferecida antes do transcurso do prazo legal de contestação, esta já havia sido apresentada e o juiz já havia determinado a intimação do autor para apresentar réplica. 6. Recurso especial provido. (REsp 1099439/RS, Rel. Ministro MASSAMI...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-84740-60.2007.5.04.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 12 de Mayo de 2010
... art. 37 do CPC diz respeito a atos processuais. Contestação, razões finais, réplica, entre outros, são exemplos de atos processuais que, praticados por advogado destituído de poderes, podem ser ratificados posteriormente pela parte em nome de quem foram praticados, mediante a juntada do instrumento de procuração. 2. O substabelecimento de poderes, ainda que para fins de representação judicial, não recebe o rótulo de ato processual, porquanto...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 5008569-04.2023.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3a. Seção Especializada, 11-10-2023
... Nos Moldes do Artigo 350 do Cpc, Se Manifeste Em Réplica À Contestação do Evento 26. Documento Eletrônico Assinado por Alcides Martins, Desembargador Federal Relator, Na Forma do Artigo 1º, Inciso Iii, da Lei 11.419, de 19 de Dezembro de 2006 e Resolução Trf 2ª Região nº 17, de 26 de Março de 2018. A Conferência da Autenticidade do Documento Está Disponível No Endereço Eletrônico Https://eproc.trf2.jus.br, mediante o Preenchimento do Código...
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Acórdão nº 2013/0110179-9 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. PROCESSO EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. OFENSA AO ART. 535 DO CPC. INEXISTÊNCIA. 1. Não merece prosperar a tese de violação do art. 535 do CPC, porquanto o acórdão recorrido fundamentou, claramente, o posicionamento por ele assumido, de modo a prestar a jurisdiç
... em documentação acostada quando da contestação, não pode o autor ... quando, apesar de apresentar réplica, não se pronunciou sobre ele. ... -
Acórdão nº 2014/0261024-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. MANDATO. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ADVOCATÍCIOS. AÇÃO DE COBRANÇA DE SALDO DE HONORÁRIOS CONVENCIONAIS. VIOLAÇÃO AOS ARTS. 396 E 397 DO CPC. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO. REDISCUSSÃO EM SEDE DE RECURSO ESPECIAL. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA 7/STJ. AGRAVO N
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Acórdão nº 2015/0228854-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
... réplica, pelo Ministério ... desde a contestação", requereram a produção de prova testemunhal, cujo \xC2" ...
- Acórdão nº REsp 936599 / TO de T3 - TERCEIRA TURMA
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Acórdão, Processo nº 0010423-63.2015.4.02.5153, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 3a. Turma Especializada, 13-05-2024
... "a Parte Contrária Poderá Oferecer Impugnação Na Contestação, Na Réplica, Nas Contrarrazões de Recurso Ou, Nos Casos de Pedido Superveniente Ou Formulado por Terceiro, por Meio de Petição Simples, a Ser Apresentada No Prazo de 15 (quinze) Dias, Nos Autos do Próprio Processo, Sem Suspensão de Seu Curso". 3. O Meio Adequado para Impugnar a Gratuidade de Justiça Deferida Pelo Juízo de Origem, Ao Ratificar a Decisão do Juiz que Declinou da Competênc
- Acórdão nº 2014/0101830-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 2013/0149180-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. CERCEAMENTO DE DEFESA. SENTENÇA E ACÓRDÃO IMPUGNADOS QUE ENTENDERAM SER DESNECESSÁRIA A REALIZAÇÃO DE PROVA PERICIAL. AUSÊNCIA, NO CASO, DE REQUERIMENTO EXPRESSO DA PARTE AUTORA DE PRODUÇÃO DE PROVA TÉCNICA, TANTO NA INICIAL DA AÇÃO, NA QUAL FEZ PEDIDO GENÉRICO, COMO NA...
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Decisão Monocrática de 2ª Instância, Processo nº 0002264-94.2020.4.02.0000, Tribunal Regional Federal da 2a Região, 4a. Seção Especializada, 13-06-2024
... Cpc/2015. E, Considerando Já Ter Sido Apresentada Contestação Em Evento 46, Pet1, Intime-se o Autor Em Réplica, No Prazo Legal. Após, Voltem-me Conclusos. Documento Eletrônico Assinado por Karla Nanci Grando, Juíza Federal Convocada, Na Forma do Artigo 1º, Inciso Iii, da Lei 11.419, de 19 de Dezembro de 2006 e Resolução Trf 2ª Região nº 17, de 26 de Março de 2018. A Conferência da Autenticidade do Documento Está Disponível No Endereço Eletrônico
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001249-11.2019.5.06.0201), 19-05-2021
... aponta que "A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos.". Outrossim, nos termos do art. 765 da CLT "Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.", sendo certo que referido...
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Acórdão Nº 0000933-63.2021.8.27.2732 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-03-2022
... EMPRÉSTIMO CONSIGNADO. FALTA DE OPORTUNIDADE DE RÉPLICA À CONTESTAÇÃO. ARTIGO 350 DO CPC. VIOLAÇÃO DO CONTRADITÓRIO E DA ...
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Acórdão nº 2007/0030542-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... ALEGAÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE APRESENTADA NA RÉPLICA. VIOLAÇÃO DO ART. 264 DO CPC. INOCORRÊNCIA. JURA NOVIT CURIA ... I - ... de réplica, da inconstitucionalidade da lei que o réu, na contestação", apontou como ofendida ... II - O imperativo de estabilização da relaç\xC3" ...
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Acórdão Nº 0002087-51.2018.8.27.2723 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 23-06-2021
... Conforme se constata dos documentos que instruem a contestação, o banco apelado apresentou o instrumento contratual firmado entre as ... teve a oportunidade de diligenciar nesse sentido, ao oferecer réplica à contestação, o apelante deixa de se manifestar expressamente quanto ...
- Acórdão nº AgRg no AREsp 2372 / PE de T2 - SEGUNDA TURMA
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Acórdão nº 1.0701.14.017865-1/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 12-09-2018
... art. 425, IV). A falsidade deve ser suscitada na contestação, na réplica ou no prazo de 15 (quinze) dias, contado a partir da intimação da juntada do documento aos autos (CPC, art. 430).- Na ação de busca e apreensão, a análise da contestação pela parte ré somente deve ocorrer após a execução da medida liminar, nos termos do § 3º, do artigo 3º, do Decreto-Lei 911/1969 (TJMG, IRDR 1.0000.16.037836-0/000).
- Acórdão Nº 5000415-95.2019.8.24.0030 do Terceira Câmara de Direito Público, 09-07-2024
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08180106620194058100), 07-04-2022
... - CEF, ora Apelante, impugnado tal deferimento na contestação. Por outro lado, não houve alegação de modificação da situação da parte Autora, de modo que resta preclusa essa questão. 10. Quanto à cobrança dos prêmios de seguro (MIP e DFI), decidiu o STJ, no julgamento do REsp 969.129/MG, submetido ao rito do art. 543-C do CPC (Tema 54), que "É necessária a contratação do seguro habitacional, no âmbito do SFH. Contudo, não há obrigatoriedade de...
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Acórdão Nº 5002361-58.2020.8.24.0001 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... dos autos, o momento adequado à sua apresentação fosse a contestação (art. 100/CPC). Passa-se ao recurso. Trata-se de ação proposta ao ... Em réplica, a parte autora alegou, entretanto, que "que a contagem do prazo ...
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Acórdão Nº 0050574-89.2020.8.06.0161 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Direito Privado, 26-04-2023
... MEDIDA REQUERIDA PELA ... RECORRENTE, ... CONTESTAÇÃO. ART. 276, DO CPC ... PREJUÍZO, OUTROSSIM, ... NÃO DEMONSTRADO ... autora, em sede de réplica à contestação, fls. 79/82, requereu, ... expressamente, que a demanda ...
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Acórdão Nº 5035456-65.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
... 1.013, §3º do CPC). Julgamento do feito Em contestação, a ré pugnou pelo reconhecimento da prescrição da pretensão autoral. m réplica, a parte autora alegou, entretanto, "que a contagem do prazo prescricional ...
- Acórdão Nº 5034138-47.2020.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Civil, 29-11-2022
- Acórdão Nº 5000002-22.2013.8.24.0021 do Quinta Câmara de Direito Civil, 21-11-2023
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Acórdão nº 0003999-84.2014.822.0000 de TJRO. Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia, Segundo Grau, 29-01-2016
... terceiro. Intempestivos. Cerceamento de defesa. Réplica à contestação. Julgamento antecipado da lide. Meação. Ausência de prova da origem lícita. 1. Os embargos de terceiro podem ser interpostos a qualquer tempo durante a fase de conhecimento; em se tratando de expropriação de bens determinada na fase da execução, o prazo é de cinco dias. Inteligência do art. 1.048, CPC. 2. Desnecessária réplica quando não foram suscitadas na contestação...