cplp comunidade de países de língua portuguesa
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Portugal, Cabo Verde e Guiné Bissau: os chefes de Estado que estarão no 7 de Setembro
... de Estado e enviados especiais da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) vo se ...
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Com Bolsonaro internado e Mourão em viagem, STF pode resolver impasse sobre Lira assumir Presidência
... Mouro fora do pas para a cpula da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP), a linha ...
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DECRETO Nº 7935, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2013. Promulga a ConvenÇÃo de ExtradiÇÃo Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa, Firmada em Cidade da Praia, Republica do Cabo Verde, em 23 de Novembro de 2005.
... que o Congresso Nacional aprovou a Convenção de Extradição entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, por meio do Decreto Legislativo nº 45, de 30 de março de 2009, firmada em Cidade da Praia, República do Cabo Verde, em 23 de novembro de 2005; ...
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DEC 8861 de 28/09/2016 - DECRETO. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO EM MATÉRIA PENAL ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, FIRMADA EM CIDADE DA PRAIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
... 7º, da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, promulgada pelo Decreto nº 8.833, de 4 de agosto de 2016, ... Art. 1º A autoridade central da República Federativa do Brasil para cooperação ...
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Governança e regulações da Internet: uma apresentação crítica
... e privado, da socie-dade civil e da comunidade técnica. Este livro é particularmente relevante ... e outras empresas localizados em outros países. Para uma discussão a esse respeito, veja Belli ... dos membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e preparado pela Associação ...
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DEC 8833 de 04/08/2016 - DECRETO. PROMULGA A CONVENÇÃO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO EM MATÉRIA PENAL ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, FIRMADA PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM CIDADE DA PRAIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou junto ao Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em 29 de junho de 2009, o instrumento de adesão a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos ...
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Decreto nº 11.156 de 29/07/2022. Promulga o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, firmado em Luanda, em 17 de julho de 2021.
... Considerando que o Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP foi firmado em Luanda, em 17 de julho de 2021; ... Considerando que o Congresso Nacional aprovou o Acordo por meio do Decreto Legislativo nº 2, de ...
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Política Internacional
... , o que inclui a política exterior de países-chave, governança global e regimes ... no âmbito da ALADI, do Mercosul ou da Comunidade Andina foram pensados para assegurar a proteção ... não [compactuaria] mais com a guerra portuguesa na África e [parti-ria] para o relacionamento ... pertencem à Comuni-dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), com exceção de São Tomé e ...
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Decreto nº 8.861 de 28/09/2016. DISPÕE SOBRE A DESIGNAÇÃO DAS AUTORIDADES CENTRAIS BRASILEIRAS NO ÂMBITO DA CONVENÇÃO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO EM MATÉRIA PENAL ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, FIRMADA EM CIDADE DA PRAIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
... 7º, da Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, promulgada pelo Decreto nº 8.833, de 4 de agosto de 2016, ... Art. 1º A autoridade central da República Federativa do Brasil para cooperação ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001485-08.2016.5.07.0017), 2020-10-16
... : CLÓVIS VALENÇA ALVES FILHO EMENTA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA (CPLP) ...
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Do outro lado do atlântico: as relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos desde o século XX
A análise dos últimos anos das relações políticas e econômicas entre o Brasil e os países africanos mostram uma tendência para repetição de um padrão presente ao longo de todo o século XX – curtos períodos de aproximação seguidos por períodos maiores de afastamento. A importância da herança africana para a formação da sociedade brasileira não se tem refletido na construção de relações estáveis...
... Freyre e em uma influente colônia portuguesa no Rio de Janeiro (DÁVILA, 2011; MAGALHÃES, ... Portugal, a ideia de formação de uma comunidade luso-brasileira permeava o ideário de ... a criação da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP, no governo de Fernando ... -
Perspectivas da cooperação em saúde no espaço lusófono: análise da atuação do Brasil nas relações de cooperação com países de Língua Portuguesa
O presente artigo objetivou examinar como se dá a cooperação em saúde entre o Brasil e os países de língua oficial portuguesa, de forma tanto bilateral quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desafios às iniciativas de cooperação, apontaram-se os avanços já obtidos e as perspectivas que se apresentam, com vistas a...
... quanto multilateral, com destaque para as ações adotadas pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. Após análise dos desa!os às ... Não por acaso, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP") 2 adota planos estratégicos de cooperação em saúde, cuja última vers\xC3" ... -
Vida de consulado Lisboa - a ajuda de Carlos Câmara Pestana
... -Representante Permanente junto à Comunidade dos Países de Língua Portuguesa – CPLP ...
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Decreto nº 8.833 de 04/08/2016. PROMULGA A CONVENÇÃO DE AUXÍLIO JUDICIÁRIO EM MATÉRIA PENAL ENTRE OS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA, FIRMADA PELA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, EM CIDADE DA PRAIA, EM 23 DE NOVEMBRO DE 2005.
... Considerando que o Governo brasileiro depositou junto ao Secretário Executivo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, em 29 de junho de 2009, o instrumento de adesão a Convenção de Auxílio Judiciário em Matéria Penal entre os Estados Membros da Comunidade dos ...
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Políticas de prevenção e tratamento de HIV-AIDS no Brasil e Portugal: direito à saúde e crise econômica
O Brasil foi uma referência mundial no tratamento de HIV; mas não mais. Dois fatores podem ser destacados: a ascensão de religiosos conservadores na política e a crise econômica. Em Portugal, o Sistema Nacional de Saúde (SNS), pós-crise, garante amplo tratamento a baixos custos. A hipótese é que o Brasil vive um período de retrocesso similar – mas mais grave – ao que seu par passou anos atrás, o...
... ocorrendo até alguns anos e dos demais países ocidentais (excetuando-se a África) 8 – e em ... 13 Cf. PORTUGAL, 2007, CPLP/UNAIDS, 2010, CUNHA-OLIVEIRA; CUNHA-OLIVEIRA; ... podemos aprender com a experiência portuguesa", tanto com os retrocessos dos tempos da “Troika\xE2" ... , caracterizado pela participação da comunidade gay organizada junto aos técnicos da Secretaria ... Epidemia de VIH nos países de língua oficial portuguesa : situação atual e ... -
Regulação do Setor de Telecomunicações em 2015
... Comunidade de Países de Língua Portuguesa. ARIB ... CPI Comissão Parlamentar de Inquérito. CPLP Comunidade de Países de Língua Portuguesa. CPP ...
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Os crimes informáticos na legislação dos palop
... INTRODUÇÃO ... A comunidade dos Países Africanos de Língua Oficial ... posteriormente e adotou a língua portuguesa como oficial ... Após um longo período ... dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) 17 a Convenção de Budapeste está em vigor em ...
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Decisão monocrática Nº 1738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-10-2022
... ); e (iv) cópia da legislação penal portuguesa aplicável ao caso (fls. 50/57) ... A ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, firmada ...
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Descolonialismo e migrações: um estudo comparado entre as bases legais existentes entre Moçambique e Brasil
... sua antiga e peculiar colonização de países como ... Brasil e Moçambique, dentre outros, nos ... migrantes existentes no complexo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e, mais ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001485-08.2016.5.07.0017), 2019-07-22
... 2ª) COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, e, ...
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Decisão da Presidência nº 1565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ... dos Países de Língua Portuguesa CPLP, assinada em 23 de novembro de 2005 e promulgada ...
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Decisões Monocráticas nº 1565 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2019
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa, promulgada ... dos Países de Língua Portuguesa CPLP, assinada em 23 de novembro de 2005 e promulgada ...
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Decisão da Presidência nº 154518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... dos autos que o Governo da República Portuguesa requereu a extradição do réu em razão de ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ...
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Decisões Monocráticas nº 154518 de STF. Supremo Tribunal Federal, 4 de Abril de 2018
... dos autos que o Governo da República Portuguesa requereu a extradição do réu em razão de ... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ...
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Decisão monocrática Nº 7019 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 16-11-2021
... do Estado de Rondônia ao aprendizado da língua portuguesa de acordo com a norma culta e ... reforma ortográfica ratificada pela Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP ...