cplp comunidade de países de língua portuguesa
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Crivella encontra Mourão para agradecer 'apoio' à Universal em Angola
... , para participar de uma reunio da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). Durante a ...
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Crivella encontra Mourão para agradecer 'apoio' à Universal em Angola
... , para participar de uma reunio da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). Durante a ...
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O acesso a medicamentos e o sistema internacional de proteção à propriedade intelectual sob a lógica do contrapoder na sociedade em rede
A lógica das redes permeia o estudo da sociedade e do poder, devido à interação entre atores sociais e a formação de redes de (contra)poder. O direito da propriedade intelectual não fica alheio, porquanto o acesso a medicamentos em determinados casos depende de mecanismos de afronta ao sistema de proteção dominante. Assim, a pesquisa tem por objetivo estudar o acesso a medicamentos no sistema...
... ção do Acordo TRIPS é uma garantia de países menos desenvolvidos para acesso a medicamentos, ... íses como Brasil, Índia e outros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa, clamando pela ... ão sobre paz e desenvolvimento e o futuro da CPLP, de 01 de agosto de 2002 ... Disponível em: ... -
PORTARIAS DE 2 DE JULHO DE 2021
... de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP", na ...
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DECRETO LEGISLATIVO
... Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ...
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PORTARIA MTE Nº 1.502, DE 9 DE MAIO DE 2023
... do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, a ...
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PORTARIA MTP Nº 1.513, DE 9 DE MAIO DE 2023
... do Trabalho e Assuntos Sociais da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, a ...
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DESPACHOS DE 6 de abril de 2023
... Internacional de Educação Ambiental dos países e comunidades de Língua Portuguesa, na CPLP - ...
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Normas Primárias e Secundárias do Setor de Telecomunicações - 2012
... CPI Comissão Parlamentar de Inquérito. CPLP Comunidade de Países de Língua Portuguesa. CPP ...
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Decisão Monocrática Nº 5004276-77.2022.8.24.0000 do Órgão Especial, 12-04-2022
... "o direito ao aprendizado da lngua portuguesa de acordo com as normas e orientaes legais de ... da reforma ortogrfica ratificada pela Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP).Art. 2 O ...
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PORTARIA Nº 369, DE 27 DE OUTUBRO DE 2021
... parcerias e retorno de resultados aos países parceiros da Comunidade dos Países de Língua rtuguesa (CPLP) quanto as realizações da Universidade, em ...
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DESPACHO
... Pontos Focais para a Igualdade de Gênero da CPLP e para acompanhar a Ministra de Estado da Mulher, ... áveis pela igualdade de Gênero da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no ...
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DESPACHO
... dos Novos Observadores Consultivos da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) e de ...
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PORTARIA Nº 1.242, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2019
... de Reunião do Grupo Técnico em Saúde (GTS-CPLP) e da V Reunião de Ministros da Saúde da dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa - ...
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PORTARIA Nº 3.158, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2019
... de Reunião do Grupo Técnico em Saúde (GTS-CPLP) e da V Reunião de Ministros da Saúde da dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa - ...
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PORTARIA Nº 1.208, DE 25 DE novemBRO DE 2019
... de Reunião do Grupo Técnico em Saúde (GTS-CPLP) e da V Reunião de Ministros da Saúde da dade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), em Lisboa - ...
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EXTRATO DE COOPERAÇÃO
... ça Alimentar e Nutricional para a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. Data da ...
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RETIFICAÇÃO
... Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), ...
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DESPACHOS DO PRESIDENTE DA REPÚBLICA
... VI Reunião de Ministros da Saúde da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP ...
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PORTARIA DE 12 DE ABRIL DE 2022
... PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, nos ...
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PORTARIA DE 12 DE DEZEMBRO DE 2022
... PERMANENTE DO BRASIL JUNTO À COMUNIDADE DOS PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, nos ...
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EXTRATO DE TERMO ADITIVO
... Educação Superior, em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP. Data da ...
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DESPACHO
... Focais para a Igualdade de Gênero da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no ...
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Portaria
... ão dos Ministros de Defesa Nacional da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), no ...
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Extrato de termo aditivo
... de Ensino Superior, em parceria com a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa - CPLP, ...