cplp comunidade dos países de língua portuguesa
507 resultados para cplp comunidade dos países de língua portuguesa
- Decreto Legislativo nº 2 de 17/02/2022. Aprova o texto do Acordo sobre a Mobilidade entre os Estados-Membros da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), assinado em Luanda, em 17 de julho de 2021.
- Decreto Legislativo nº 148 de 15/12/2016. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO PARA ESTUDANTES NACIONAIS DOS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, ASSINADO EM LISBOA, EM 2 DE NOVEMBRO DE 2007.
- DLG 148 de 15/12/2016 - DECRETO LEGISLATIVO. APROVA O TEXTO DO ACORDO SOBRE A CONCESSÃO DE VISTO PARA ESTUDANTES NACIONAIS DOS ESTADOS MEMBROS DA COMUNIDADE DE PAÍSES DE LÍNGUA PORTUGUESA - CPLP, ASSINADO EM LISBOA, EM 2 DE NOVEMBRO DE 2007.
- Lisboa - a comunidade dos países de língua portuguesa (CPLP)
- Decreto nº 9.100 de 19/07/2017. Promulga o Acordo sobre a Concessão de Visto para Estudantes Nacionais dos Estados Membros da Comunidade de Países de Língua Portuguesa - CPLP, firmado pela República Federativa do Brasil, em Lisboa, em 2 de novembro de 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 216, DE 07 DE ABRIL DE 2010. Aprova o Texto Dos Estatutos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp, Contendo a Sua Ultima Revisão, Realizada em Lisboa, em 2007.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 278, DE 19 DE MAIO DE 2010. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre os Estados Membros da Comunidade Dos Paises de Lingua Protuguesa Sobre o Combate a Malaria/paludismo, Celebrado em São Tome, em 26 de Julho de 2004, Durante a V Conferencia Dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp.
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Expansão da infraestrutura e do acesso à Internet: a experiência dos Sustainable Villages for Development
Neste capítulo apresentaremos o projeto Aldeias Sustentáveis para o Desenvolvimento (SV4D), destinadas a promover a inclusão digital por meio do acesso à Internet, concebido tendo em conta as características dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP). Este projeto, desenvolvido pela Associação de Reguladores e Comunicações de Telecomunicações da Comunidade dos Países de...
... tendo em conta as características dos países da Comunidade dos Países de Língua Portuguesa CPLP). Este projeto, desenvolvido pela Associação de ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 12289, DE 20 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre a Criação da Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira - Unilab e da Outras Providencias.
... a integração entre o Brasil e os demais países membros da Comunidade dos Países de Língua uguesa - CPLP, especialmente os países africanos, bem como ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 1017, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Sobre Estabelecimento de Requisitos Comuns Maximos para a Instrução de Processos de Visto de Curta Duração, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002, por Ocasião da Iv Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp.
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 42, DE 18 DE JUNHO DE 1999. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre os Governos Integrantes da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa (cplp) para a Redução da Demanda, Prevenção do Uso Indevido e Combate a Produção e Ao Trafico Ilicito de Entorpecentes e Substancias Psicotropicas, Assinado em Salvador, em 18 de Julho ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 929, DE 15 DE SETEMBRO DE 2005. Aprova o Texto do Acordo Sobre Concessão de Vistos de Multiplas Entradas para Determinadas Categorias de Pessoas, Assinado em Brasilia, em 30 de Julho de 2002, por Ocasião da Iv Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp.
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‘Autorização de residência para brasileiros será ampliada’, diz chanceler português
... , no caso, o Brasil, tambm inserido na Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). Ele j ...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 288, DE 18 DE SETEMBRO DE 2008. Aprova os Textos da Resolução Sobre a Revisão Dos Estatutos da Comunidade Dos Paises de Lingua Portuguesa - Cplp e Dos Estatutos Revisados, Celebrados em Bissau, em 17 de Julho de 2006, Durante a Vi Conferencia de Chefes de Estado e de Governo da Cplp.
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Acórdão Nº 1663 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-08-2022
... ção entre os Estados Membros da Comunidade dos Países de ... Língua Portuguesa - CPLP, ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) para ...
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Em convite inédito, TSE chama União Europeia e outros quatro organismos internacionais para observarem eleições de 2022
... de Organismos Eleitorais (Uniore) e a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP) para ...
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Lula fecha périplo à África em São Tomé e Príncipe, para reunião de líderes de países de língua portuguesa
... participar da XIV Cpula dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). Lula quer o engajamento do Brasil na ...
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Lula São Tomé e Príncipe CPLP
... dos Chefes de Estado e de Governo da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP). Lula quer o ...
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Portugal, Cabo Verde e Guiné Bissau: os chefes de Estado que estarão no 7 de Setembro
... de Estado e enviados especiais da Comunidade dos Pases de Lngua Portuguesa (CPLP) vo se ...
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