cpp reference

66 resultados para cpp reference

  • Em vigor Código de Processo Penal
  • Convocação
    ... 4 ... GOLD GERAÇÃO DE ENERGIA LTDA ... 5 ... REFERENCE VILA GALVAO INCORPORACAO E CONSTRUCAO SPE LTDA ... 5 ... REFERENCE VILA SANTO ANTONIO INCORPORACAO E CONSTRUCAO ... SPE ...
  • Balanço
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  • INEXIGIBILIDADE
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  • EDITAL
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  • EXTRATO DE CONTRATO
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  • COMUNICADO
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  • Licitações (E-negócios PúblicoS)
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  • ATA
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  • DECISÓO
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  • Licitações
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  • Análise forense em sistemas operacionais MS-Windows
    ... Segundo Evandro Pereira, pode ser ter como exemplo o projeto denominado National Software Reference Library (NSRL), contêm uma coleção de assinaturas digitais referentes a milhares de arquivos o que pode ser usado para identificar e filtrar, por ...
  • A genealogy of the critical discourses on the authoritarianism of the Brazilian Criminal Procedure Code

    This paper presents an investigation on the critical discourses that attribute the authoritarianism of the Brazilian criminal procedure to a legacy of the fascist Italian criminal procedural legislation of 1930. At first, it reveals the impossibility of this comparison by the lack of sources for verifying if there was indeed the influence of Italian fascist law in the Brazilian Criminal Procedure

    ... inspired by the 1930 fascist Italian legislation of which would have inherited inquisitorial and authoritarian forms, without any literal reference to the laws or bibliographical. Thus, it is a critical discourse that appropriates the history of Brazilian criminal procedure to legitimize a ...
  • Os sistemas de avaliação da eficácia da investigação criminal no brasil. Uma proposta à luz da análise comportamental do direito

    A questão da eficiência das políticas de segurança pública tem recebido cada vez mais atenção no debate acadêmico, haja vista os índices de criminalidade documentados no Brasil. Nesse contexto, pondo em foco a investigação criminal como objeto de estudo, e valendo-se da análise comportamental do direito como marco teórico, o presente artigo tem por objetivo analisar os resultados obtidos em relaçã

    ... 1984. Disponível em: ... Acesso em: 01.out.2019 ... KAHNEMAN, Daniel; TIVERSKY, Amos. Loss aversion in riskless choice: a reference-dependent model. The Quarterly Journal of Economics , [S.l.], Vol. 106, n. 4, p. 1039-1061, nov. 1991. Disponível em: ... Acesso em: 29.set.2019 ...
  • Limites à generalização da jurisprudência como fonte do direito

    O presente estudo tem como objeto os limites da jurisprudência portuguesa e brasileira, como de fonte do Direito, tomando como referência os sistemas de precedentes de origem anglo-saxônica e do sistema do Civil Law. Com o pressuposto de que o exame da jurisprudência na atualidade requer análise em perspectiva de sua evolução, definiu-se como objetivo específico analisar a atuação das cortes no...

    ... Abstract: The present study has as object the limits of Portuguese and brazilian jurisprudence, as source of law, taking as reference the previous systems of Anglo-Saxon and the Civil Law system. With the assumption that the examination of the ... 1 Atualização de artigo ...
  • Sobre a tutela jurídica do incapaz no Brasil: o (des)encontro entre o Direito Penal e o Direito Civil

    O presente artigo busca, a partir da análise do Caso de Juvenal Raimundo de Araújo, criticar a completa dissociação entre os ramos do Direito Penal e do Civil, especificamente no tratamento dispensado àquele tido como incapaz. Ao prever a institucionalização por tempo indeterminado de inimputáveis que praticaram fato típico penal, a lei mantém essas pessoas distantes de vínculos comunitários e...

    ... The support of an interdisciplinary nature (whether the reference CAPS, or a primary care team, or other professionals) should consider the uniqueness of each of the residents, and not just projects and actions ...
  • Dimensão jurídica da política nacional de atenção às mulheres encarceradas e egressas do sistema prisional

    Este artigo busca responder ao seguinte problema: a abordagem Direito e Políticas Públicas (DPP) é adequada para proporcionar uma aproximação com a dimensão jurídico-institucional da Política Nacional de Atenção às Mulheres em Situação de Privação de Liberdade e Egressas do Sistema Prisional (PNAMPE)? O objetivo é documentar o programa de ação citado para viabilizar o estudo do seu funcionamento...

    ... To that end, it uses the methodological tool known as the"Public Policy Reference Framework" (BUCCI, 2015), which takes the approach of law and public policy (DPP). The conclusion indicates the diagnosis of critical points ...
  • Reflexões sobre a prova científica no Processo Civil Brasileiro

    O presente escrito tem como objetivo debater a relação existente entre ciência e processo, notadamente no âmbito do direito probatório, tendo como fio condutor a utilização da prova científica. A fim de sanar essas inquietações, esta pesquisa se fundamenta metodologicamente em revisão de literatura especializada sobre o tema, caracterizando-a como uma pesquisa de natureza qualitativa. Tomando...

    ... GOODSTEIN, David. How Science Works. Reference manual on scientific evidence. 2. ed. Washington, D.C.: Federal Judicial Center: Lexis Publishing, 2000. p. 78-79 ... Revista Eletrônica de ...
  • Unavoidable procedural questions about tort and crime
    ... to achieve (a) the admissibility of evidence according to rules of civil evidence and procedure; (b) the assessment of the evidence by reference to the civil standard of proof; (c) the making of a civil order, whose terms would not be restricted to desistance from the conduct established in ...
  • Clareza e legitimidade: como elementos de teoria musical podem iluminar a interpretação jurídica?

    Analogias entre direito e música, quando ambos são encarados como teorias da interpretação, foram e são muito usadas pela doutrina nacional e estrangeira para a explicação de ideias complexas sobre fenômenos e institutos jurídicos. O trabalho se ocupa de justificar por que essa analogia é tão eficaz, bem como argumentar que ela transcende o seu mero poder pedagógico. O que se busca investigar é...

    ... Examples of (a) are the implicit comparatives such as tall in John is tall, whose interpretation implies a reference to a standard or average that has to be gathered from the context Examples of (b) are the so-called conversational implicatures (e.g., I have a lot ...
  • A (im)possibilidade de aplicação do sistema plea bargain no processo penal brasileiro

    O objetivo deste trabalho não é adentrar a mérito político de qualquer viés, e quaisquer menções a agentes públicos em voga serão somente para fins de informação. Dito isso, esta pesquisa tem como fim a análise da expansão do Processo Penal para uma nova ótica de negociação, usando como paradigma, portanto, a política criminal apresentada pelo Ministério da Justiça, no início do mandato...

    ... ABSTRACT: This paper will not address the political merit of any bias, and any reference to public officers will be for information purposes only. That said, this study aims at analyzing the expansion of the Criminal Procedure to a new ...
  • PORTARIA GM-MD Nº 4.034, DE 1º DE OUTUBRO DE 2021
    ... Exemplos: Long 04630E; Long 14315W. 2.3.3 Há a possibilidade de uso do padrão Military Grid Reference System (MGRS), utilizado em Missao de Apoio Aéreo Aproximado, em concordância com o adotado pela Organização do Tratado do Atlântico Norte - ...
  • Julgamento 7000358-23.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-06-2019

    EMENTA: REVISÃO CRIMINAL. CRIMES DE VIOLÊNCIA CONTRA INFERIOR E DE LESÃO CORPORAL LEVE. PRELIMINAR, SUSCITADA "EX OFFICIO", DE NÃO CONHECIMENTO. HIPÓTESES DO ART. 550 E DO ART. 551, AMBOS DO CPPM. NÃO CARACTERIZAÇÃO. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA CORRELAÇÃO. REEXAME DA MATÉRIA. PRECEDENTES DO STF E DO STM. OCORRÊNCIA DE PRECLUSÃO. NÃO CONHECIMENTO. DECISÃO POR MAIORIA. A defesa interpô

    ... Disponível em: http://www.poderjudicial.es/search/contenidos.action?action=contentpdf&databasematch=TS& reference=815386&links=recurso%20de%20revision&optimize=20060518&publicinterface=tr ue). Superado o aspecto geral sobre a Ação, nos cabe discorrer acerca ...
  • Uma instituição não reconhecida: o Comitê de Ética da Polinésia Francesa
    ... — Tel est également le cas de l'avis, favorable, sous réserve que l'étude envisagée supprime "toute référence ethnique au profit d'une référence géographique'™. Ce point présente une importance capitale. En effet, de nombreuses études, ...
  • AlterAções Sociedades Limitadas
    ... DE 18/04/2023 ... NIRE - 35232114705 - N. DA ALTERACAO: 80255/23-1 - AMERI- ... CO IMOVEIS LTDA - ALTERACAO DO NOME COMERCIAL PARA ... REFERENCE HOME IMOBILIARIA LTDA ... NIRE - 35232114705 - N. DA ALTERACAO: 80255/23-1 - REFE- ... RENCE HOME IMOBILIARIA LTDA - ALTERACAO DE CAPITAL ... PARA: ...

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