Crédito a longo prazo
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LEI ORDINÁRIA Nº 11908, DE 03 DE MARÇO DE 2009. Autoriza o Banco do Brasil S.a e a Caixa Economica Federal a Constituirem Subsidiarias e a Adquirirem Participação em Instituições Financeiras Sedidadas No Brasil; Altera as Leis 7.940, de 20 de Dezembro de 1989, 10.637, de 30 de Dezembro de 2002, 11.524, de 24 de Setembro de 2007, e 11.774, de 17 de Setembro de 2008; e da Outras Providencias.
... 7o Fica a União autorizada a conceder crédito ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e ...ção em relação ao custo de captação de longo" prazo do Tesouro Nacional, na data de sua efetiva\xC3"...
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Lei nº 14.182 de 12/07/2021. Dispõe sobre a desestatização da empresa Centrais Elétricas Brasileiras S.A. (Eletrobras); altera as Leis n os 5.899, de 5 de julho de 1973, 9.991, de 24 de julho de 2000, 10.438, de 26 de abril de 2002, 10.848, de 15 de março de 2004, 13.182, de 3 de novembro de 2015, 13.203, de 8 de dezembro de 2015, 14.118, de 13 de janeiro de 2021, 9.648, de 27 de maio de 1998, e 9.074, de 7 de julho de 1995; e revoga dispositivos da Lei nº 3.890-A, de 25 de abril de 1961.
...ões de geração de energia elétrica pelo prazo de 30 (trinta) anos, contado da data de ... § 6º deste artigo poderá ser modulado ao longo dos meses de cada ano, para atender à ...III – taxa de reserva de crédito. § 1º Durante a vigência dos contratos de ...
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Lei nº 13.242 de 30/12/2015. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... total e a especificação dos serviços e o prazo de conclusão. § 3º A restrição prevista no ...V - de outras operações de longo prazo. § 4º A programação dos investimentos ...
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Decreto nº 9.035 de 20/04/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e transforma cargos em comissão.
...á, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ... formulação de políticas públicas de longo prazo voltadas ao desenvolvimento nacional;. II - ... dos diversos instrumentos de crédito" de longo prazo para a infraestrutura, a coordena\xC3"...
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Acórdão nº 2006/0159411-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
AGRAVO REGIMENTAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. TJLP. CORREÇÃO MONETÁRIA. CAPITALIZAÇÃO MENSAL. POSSIBILIDADE. MULTA MORATÓRIA. REDUÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. - A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pode ser utilizada como indexador de correção monetária nos contratos bancários. - É permitido nas cédulas de crédito rural o pacto de capitalização mensal dos juros (Súmula 93). - A redução da multa para 2%,...
...AGRAVO REGIMENTAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. TJLP. CORREÇÃO MONETÁRIA. ...IMPOSSIBILIDADE. - A Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) pode ser utilizada como indexador de ... -
Em vigor
Lei nº 8.427, de 27 de maio de 1992. Dispõe sobre a concessão de subvenção econômica nas operações de crédito rural.
... ser realizada de uma só vez, a valor presente do montante devido ao longo das respectivas operações de crédito. #Redação dada pela Lei nº ...º deste artigo, a instituição financeira recolherá à União, no prazo de até 5 (cinco) dias, contado da comunicação pelo Banco Central do ...
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Lei nº 14.301 de 07/01/2022. Institui o Programa de Estímulo ao Transporte por Cabotagem (BR do Mar); altera as Leis nºs 5.474, de 18 de julho de 1968, 9.432, de 8 de janeiro de 1997, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.893, de 13 de julho de 2004, e 11.033, de 21 de dezembro de 2004; e revoga o Decreto do Poder Legislativo nº 123, de 11 de novembro de 1892, e o Decreto-Lei nº 2.784, de 20 de novembro de 1940, e dispositivos da Medida Provisória nº 2.217-3, de 4 de setembro de 2001, e das Leis nºs 6.458, de 1º de novembro de 1977, 11.434, de 28 de dezembro de 2006, 11.483, de 31 de maio de 2007, 11.518, de 5 de setembro de 2007, 12.599, de 23 de março de 2012, 12.815, de 5 de junho de 2013, e 13.848, de 25 de junho de 2019.
... à obtenção de nova habilitação pelo prazo de 2 (dois) anos. § 3º A forma de concessão da ... exclusivo de contratos de transporte de longo prazo, nos termos dispostos em ato do Poder ...ário, para viabilizar a recuperação do crédito em razão dos efeitos da pandemia da Covid-19.” ...
- Ativo Circulante Caixa e equivalentes de caixa Contas a receber Tributos a recuperar Adiantamentos a fornecedor Direitos de crédito Outros créditos Total do ativo circulante Não circulante Realizável a longo prazo Outras contas a receber Imobilizado Intangível Diferido Total do ativo não circulante Total do ativo Passivo Circulante Fornecedores Empréstimos e financiam...
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Em vigor
Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade, prazos de cessação, e determina outras providências.
..., desde a condenação até o transcurso do prazo de 8 (oito) anos após o cumprimento da pena, ...i) os que, em estabelecimentos de crédito, financiamento ou seguro, que tenham sido ou ... protelatórios por parte da defesa, ao longo...
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LEI 12727 de 17/10/2012 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA A LEI 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO DA VEGETAÇÃO NATIVA; ALTERA AS LEIS 6.938, DE 31 DE AGOSTO DE 1981, 9.393, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1996, E 11.428, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2006; E REVOGA AS LEIS 4.771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, E 7.754, DE 14 DE ABRIL DE 1989, A MEDIDA PROVISORIA 2.166- 67, DE 24 DE AGOSTO DE 2001, O ITEM 22 DO INCISO II DO ARTIGO 167 DA LEI 6.015, DE 31 DE DEZEMBRO DE 1973, E O PARAGRAFO 2 DO ARTIGO 4 DA LEI NO 12.651, DE 25 DE MAIO DE 2012.
...XXVII - crédito de carbono: título de direito sobre bem ... deverá ser concluído por cada Estado no prazo" máximo de 1 (um) ano a partir da data da publica\xC3"... em Áreas de Preservação Permanente ao longo de cursos d'água naturais, será obrigatória a ...
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Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
...á, no Diário Oficial da União, no prazo de trinta dias, contado da data de entrada em ..., inclusive sobre dívida pública, crédito em todas as suas modalidades, orçamentos, ... econômicos e fiscais de curto, médio e longo prazos, em articulação com outros órgãos do ...
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Em vigor
Decreto nº 7.217, de 21 de junho de 2010. Regulamenta a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, e dá outras providências.
... regulação dos serviços poderão prever prazo para que o usuário se conecte à rede pública, ...II - metas de curto, médio e longo prazos, com o objetivo de alcançar o acesso ...§ 2º Não gerarão crédito perante o titular os investimentos feitos sem ...
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Nova taxa do BNDES traz mais transparência às contas públicas, apontam especialistas
...éstimos do BNDES — para a chamada Taxa de Longo Prazo (TLP) — abriu um debate sobre se o ... subsídios embutidos em operações de crédito do BNDES. Os implícitos consistem na diferença ...
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Em vigor
Lei nº 8.987, de 13 de fevereiro de 1995. Dispõe sobre o regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos previsto no art. 175 da Constituição Federal, e dá outras providências.
... seu desempenho, por sua conta e risco e por prazo determinado;. III - concessão de serviço ...Para garantir contratos de mútuo de longo prazo, destinados a investimentos relacionados a ... I do caput deste artigo, a cessão do crédito não terá eficácia em relação ao Poder ...
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Versão original
Lei nº 13.707 de 14/08/2018. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2019 e dá outras providências.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... encaminhará ao Congresso Nacional no prazo de até quinze dias, contado da data de envio do ...V - de outras operações de longo prazo. § 4º A programação dos investimentos ...
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DECRETO Nº 2594, DE 15 DE MAIO DE 1998. Regulamenta a Lei 9.491, de 9 de Setembro de 1997, que Dispõe Sobre o Programa Nacional de Desestatização e da Outras Providencias.
..., inclusive através da concessão de crédito;. V - permitir que a Administração Pública ... a ser incluídas no PND, deverão, no prazo máximo e improrrogável de cinco dias, contados ...Ill - o passivo de curto e longo prazo das sociedades;. IV - a situação ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11540, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2007. Dispõe Sobre o Fundo Nacional de Desenvolvimento Cientifico e Tecnologico - Fndct; Altera o Decreto-lei 719, de 31 de Julho de 1969, e a Lei 9.478, de 6 Agosto de 1997; e da Outras Providencias.
..., devendo a primeira nomeação ocorrer no prazo" de 60 (sessenta) dias a contar da data de publica\xC3"... encargos financeiros nas operações de crédito;. II - reembolsável, destinados a projetos de ...órios equivalentes à Taxa de Juros de Longo Prazo - TJLP recolhidos pela Finep ao FNDCT, a ...
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Em vigor
Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991. Dispõe sobre a política agrícola.
... investimentos numa perspectiva de médio e longo prazos, reduzindo as incertezas do setor;. III - ...XI - crédito rural;. XII - garantia da atividade ...ARTIGO 97. No prazo de noventa dias da promulgação desta lei, o ...
- RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL Nº 85, DE 16 DE SETEMBRO DE 1997. Autoriza o Estado do Maranhão a Contratar, No Ambito do Programa de Apoio a Reestruturação e Ao Ajuste Fiscal de Longo Prazo Dos Estados, Operação de Credito Junto a Caixa Economica Federal - Cef, No Valor de R$ 100.000.000,00 (cem Milhões de Reais).
- Resolução do Senado Federal nº 85 de 16/09/1997. AUTORIZA O ESTADO DO MARANHÃO A CONTRATAR, NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAçÃO E AO AJUSTE FISCAL DE LONGO PRAZO DOS ESTADOS, OPERAçÃO DE CREDITO JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEF, NO VALOR DE R$ 100.000.000,00 (CEM MILHÕES DE REAIS).
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LEI 11638 de 28/12/2007 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 6.404, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1976, E DA LEI 6.385, DE 7 DE DEZEMBRO DE 1976, E ESTENDE AS SOCIEDADES DE GRANDE PORTE DISPOSIÇÕES RELATIVAS A ELABORAÇÃO E DIVULGAÇÃO DE DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRA.
... no ativo circulante ou no realizável a longo prazo:. a) pelo seu valor de mercado ou valor ... aplicações e os direitos e títulos de crédito;. .................................... VII - os ...
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S&P reitera nota de crédito da Prio em ‘BB-’, com perspectiva estável
A S&P Global Ratings reiterou a nota de crédito de longo prazo da Prio em "BB-" e a nota nacional em "brAA+", ambas com perspectiva ...
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Lei nº 13.473 de 08/08/2017. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2018 e dá outras providências.
... - diretamente, pela unidade detentora do crédito orçamentário ou, em decorrência de ... encaminhará ao Congresso Nacional no prazo de até quinze dias, contado da data de envio do ...V - de outras operações de longo prazo. § 4º A programação dos investimentos ...
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Versão original
Lei Complementar nº 187 de 16/12/2021. Dispõe sobre a certificação das entidades beneficentes e regula os procedimentos referentes à imunidade de contribuições à seguridade social de que trata o § 7º do art. 195 da Constituição Federal; altera as Leis n°s 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), e 9.532, de 10 de dezembro de 1997; revoga a Lei nº 12.101, de 27 de novembro de 2009, e dispositivos das Leis n°s 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e 12.249, de 11 de junho de 2010; e dá outras providências.
...VI – conservem, pelo prazo de 10 (dez) anos, contado da data de emissão, os ... médio do encargo educacional mensal ao longo do período letivo, a ser estabelecido com base ..., e ficarão suspensos a exigibilidade do crédito tributário e o trâmite do respectivo processo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8980, DE 19 DE JANEIRO DE 1995. Estima a Receita e Fixa a Despesa da União para o Exercicio Financeiro de 1995.
...198.161.843.596. Operações de crédito internas. 181.391.372.138. Operações de ...891.454.640. Operações de crédito de longo prazo. 3.184.113.356. Internas. 1.333.124.879. ...