crédito de carbono projetos
5165 resultados para crédito de carbono projetos
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Em vigor
Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006. Dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável; e dá outras providências.
... II - concessão de uso, por meio de projetos de assentamento florestal, de desenvolvimento ... ência de titularidade dos créditos de carbono do poder concedente ao concessionário, durante o ... possa explorar a comercialização de crédito por serviços ambientais, inclusive de carbono ou ...
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Projetos denunciados por esquema de crédito de carbono prometiam regularização de terra a moradores de comunidades tradicionais da Amazônia
Quatro projetos criados para, supostamente, preservar a floresta no Pará, mas que não tinham qualquer autorização do estado e invadiam áreas de assentamentos rurais sem anuência dos moradores, vendiam créditos de carbono para grandes multinacionais. ...
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Lei nº 13.576 de 26/12/2017. Dispõe sobre a Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio) e dá outras providências.
... ), composta por ações, atividades, projetos e programas, deverá viabilizar oferta de energia ... V - Crédito de Descarbonização (CBIO): instrumento ... XI - intensidade de carbono: relação da emissão de gases causadores do ...
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Em vigor
Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012. Dispõe sobre a proteção da vegetação nativa; altera as Leis nos 6.938, de 31 de agosto de 1981, 9.393, de 19 de dezembro de 1996, e 11.428, de 22 de dezembro de 2006; revoga as Leis nos 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 7.754, de 14 de abril de 1989, e a Medida Provisória nº 2.166-67, de 24 de agosto de 2001; e dá outras providências
... rural, incluindo os assentamentos e projetos de reforma agrária, e que atenda ao disposto no ... XXVII - crédito de carbono: título de direito sobre bem ...
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... 1o ... § 2º A exigência do crédito tributário constituído em termo de ... por empresas, na execução de projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação (Lei ... proteínas, gorduras, hidratos de carbono, água, elementos minerais e vitaminas; e ...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
... do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro anunciou, nesta quarta-feira, o lanamento de um fundo de investimento com o objetivo de financiar projetos de crdito de carbono. O aporte inicial ser de R$ 2 milhes, com benchmark de R$ 50 milhes at o fim deste ano ... O anncio foi feito durante ...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
... do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro anunciou, nesta quarta-feira, o lanamento de um fundo de investimento com o objetivo de financiar projetos de crdito de carbono. O aporte inicial ser de R$ 2 milhes, com benchmark de R$ 50 milhes at o fim deste ano ... O anncio foi feito durante ...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
... do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro anunciou, nesta quarta-feira, o lanamento de um fundo de investimento com o objetivo de financiar projetos de crdito de carbono. O aporte inicial ser de R$ 2 milhes, com benchmark de R$ 50 milhes at o fim deste ano ... O anncio foi feito durante ...
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Lei nº 14.590 de 24/05/2023. Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima.
... ência de titularidade dos créditos de carbono do poder concedente ao concessionário, durante o ... possa explorar a comercialização de crédito por serviços ambientais, inclusive de carbono ou ... de desenvolver e de comercializar projetos ...
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BB lança fundo de investimento em crédito de carbono com aporte inicial de R$ 2 milhões
... do Banco do Brasil (BB), Fausto Ribeiro, anunciou nesta quarta-feira o lanamento de um fundo de investimento destinado a financiar projetos de crdito de carbono, com aporte inicial de R$ 2 milhes e benchmark de R$ 50 milhes at o fim do ano ... O banco tambm lanou outras medidas de ...
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Medida Provisória nº 1.162 de 14/02/2023. Dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida, altera a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 8.677, de 13 de julho de 1993, a Lei nº 9.514, de 20 de novembro de 1997, a Lei nº 10.188, de 12 de fevereiro de 2001, a Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, a Lei nº 14.063, de 23 de setembro de 2020, e a Lei nº 14.382, de 27 de junho de 2022.
... VI – operações de crédito de iniciativa da União firmadas com organismos ... I – elaboração de estudos, planos e projetos técnicos sociais de infraestrutura, de ... carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem ...
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Viabilidade econômica de projeto de mecanismo de desenvolvimento limpo em aterro sanitário na cidade de Viçosa - MG
O Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) foi desenvolvido no Protocolo de Kyoto com o intuito de que os países signatários reduzissem suas emissões de gases dos efeitos estufa. Um que está em amplo desenvolvimento no Brasil são os projetos de MDL aplicados a aterros sanitários. O custo de implantação de aterros sanitários é uma das principais restrições a empreendimentos desse tipo,...
... amplo desenvolvimento no Brasil são os projetos de MDL aplicados a aterros sanitários. O custo ... auiram renda com a venda de créditos de carbono por longo tempo após sua implantação, poderia ... esse projeto seja viável o preço do crédito de carbono teria que ser muito maior do que o ... -
LEI Nº 14.620, DE 13 DE JULHO DE 2023
... deste artigo, a União deverá priorizar projetos em Municípios que apliquem os mecanismos de ... parlamentares; VIII - operações de crédito de iniciativa da União firmadas com organismos ... e materiais de construção de baixo carbono, incluídos aqueles oriundos de reciclagem; III - ...
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Regulamentação dos créditos de carbono é uma solução viável
Opinião: Regulamentação dos créditos de carbono é solução viável
... produtores poderão também cultivar florestas ou contribuir com projetos de redução de contaminadores, o que implica na compensação entre ... O crédito de carbono, adquirido pelos projetos que reduzem a a poluição ou ... -
Na COP-26, agronegócio cobra regras claras para mercado de carbono
... "O futuro mercado de carbono depende de regras claras que promovam projetos para gerar crditos certificados de carbono no setor agropecurio e, assim, ...
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Decreto nº 11.075 de 19/05/2022. Estabelece os procedimentos para a elaboração dos Planos Setoriais de Mitigação das Mudanças Climáticas, institui o Sistema Nacional de Redução de Emissões de Gases de Efeito Estufa e altera o Decreto nº 11.003, de 21 de março de 2022.
... I – crédito de carbono - ativo financeiro, ambiental, ... e acessível, em ambiente digital, dos projetos, iniciativas e programas de geração de crédito ...
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Decreto nº 4.544 de 26/12/2002. REGULAMENTA A TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, ARRECADAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS - IPI.
... ção de caráter subjetivo só exclui o crédito tributário quando o seu titular esteja na ... em tecnologia da informação mediante projetos aprovados a partir de 12 de janeiro de 2001, ... alcatrão, de nicotina e de monóxido de carbono ... Parágrafo único. A embalagem do produto ...
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Lei nº 13.528 de 29/11/2017. Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Justiça e Cidadania, da Saúde, dos Transportes, Portos e Aviação Civil, do Esporte, da Defesa, da Integração Nacional, do Turismo e do Desenvolvimento Social e Agrário, crédito suplementar no valor de R$ 6.988.987.930,00, para reforço de dotações constantes da Lei Orçamentária vigente.
... 0 380 10.000.000 Projetos 14 421 2081 ... Apoio ao Desenvolvimento de Agricultura de Baixa Emissão de Carbono - ABC 1.265.691 ...
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Medida Provisória nº 1.151 de 26/12/2022. Altera a Lei nº 11.284, de 2 de março de 2006, que dispõe sobre a gestão de florestas públicas para a produção sustentável, a Lei nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, que dispõe sobre a criação do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade - Instituto Chico Mendes, a Lei nº 12.114, de 9 de dezembro de 2009, que cria o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima, e dá outras providências.
... º O direito de comercializar créditos de carbono e serviços ambientais poderá ser incluído no ... possa explorar a comercialização de crédito por serviços ambientais, inclusive de carbono ou ... o direito de desenvolver e comercializar projetos de pagamento por serviços ambientais e créditos ...
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Pará lança edital para chamada de interessados em concessões florestais para a venda de créditos de carbono
... em assumir concessões florestais no estado para venda de crédito de carbono. Ele assinou ainda os decretos de criação da Unidade de ... Quer ser carbono zero? ... Já é possível comprar crédito de projetos na Amazônia para compensar emissões ... Barbalho destacou que políticas ...
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Pará lança edital para chamada de interessados em concessões florestais para a venda de créditos de carbono
... em assumir concessões florestais no estado para venda de crédito de carbono. Ele assinou ainda os decretos de criação da Unidade de ... Quer ser carbono zero? ... Já é possível comprar crédito de projetos na Amazônia para compensar emissões ... Barbalho destacou que políticas ...
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Pará lança edital para chamada de interessados em concessões florestais para a venda de créditos de carbono
... em assumir concessões florestais no estado para venda de crédito de carbono. Ele assinou ainda os decretos de criação da Unidade de ... Quer ser carbono zero? ... Já é possível comprar crédito de projetos na Amazônia para compensar emissões ... Barbalho destacou que políticas ...
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DECRETO Nº 6500, DE 02 DE JULHO DE 2008. Dispõe Sobre a Execução do Trigesimo Oitavo Protocolo Adicional ao Acordo de Complementação Economica 14, Entre os Governos da Republica Argentina e da Republica Federativa do Brasil, Relativo ao Acordo Sobre a Politica Automotiva Comum.
... com superávit, poderão ceder seu crédito excedente a empresas deficitárias no comércio ... amparo de investimentos realizados com projetos aprovados a partir do início da vigência do ... 8533.10.00 ... -Resistências fixas de carbono, aglomeradas ou de camada ... 8533.21.10 ...
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Faltam regras claras para compensar carbono
... que emitem carbono e apenas compensar isso comprando crditos de projetos ambientais. Nem as certificadoras independentes que as empresas contratam ...
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Decreto nº 11.159 de 01/08/2022. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, e remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança.
... XIX – analisar projetos para fins de concessão dos incentivos fiscais ... VIII – apoiar políticas de crédito e financiamento para os setores de comércio e ... d) transição para uma economia de baixo carbono; ... II – propor, implementar, acompanhar e ...