Crédito Imobiliário
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Medida Provisória nº 656 de 07/10/2014. REDUZ A ZERO AS ALIQUOTAS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP, DA COFINS, DA CONTRIBUIÇÃO PARA O PIS/PASEP-IMPORTAÇÃO E DA COFINS-IMPORTAÇÃO INCIDENTES SOBRE A RECEITA DE VENDAS E NA IMPORTAÇÃO DE PARTES UTILIZADAS EM AEROGERADORES, PRORROGA BENEFICIOS, ALTERA O ARTIGO 46 DA LEI 12.715, DE 17 DE SETEMBRO DE 2012, QUE DISPÕE SOBRE A DEVOLUÇÃO AO EXTERIOR OU A DESTRUIÇÃO DE MERCADORIA ESTRANGEIRA CUJA IMPORTAÇÃO NÃO SEJA AUTORIZADA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... § 2º No caso de contrato de crédito em que o não pagamento de uma ou mais parcelas implique o vencimento ... alienante ficam sub-rogados no preço ou no eventual crédito imobiliário, sem prejuízo das perdas e danos imputáveis ao incorporador ou ...
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Lei nº 14.118 de 12/01/2021. Institui o Programa Casa Verde e Amarela; altera as Leis n°s 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.100, de 5 de dezembro de 1990, 8.677, de 13 de julho de 1993, 11.124, de 16 de junho de 2005, 11.977, de 7 de julho de 2009, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 13.465, de 11 de julho de 2017, e 6.766, de 19 de dezembro de 1979; e revoga a Lei nº 13.439, de 27 de abril de 2017.
... VI – operações de crédito de iniciativa da União firmadas com organismos multilaterais de crédito ... ência reguladora instituirá regras para que o empreendedor imobiliário faça investimentos em redes de distribuição, com a identificação das ...
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Lei Complementar nº 105 de 10/01/2001. DISPÕE SOBRE O SIGILO DAS OPERAÇÕES DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV – sociedades de crédito, financiamento e investimentos; ... V – sociedades de crédito ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 12431, DE 24 DE JUNHO DE 2011. Dispõe Sobre a Incidencia do Imposto Sobre a Renda Nas Operações que Especifica; Altera as Leis 11.478, de 29 de Maio de 2007, 6.404, de 15 de Dezembro de 1976, 9.430, de 27 de Dezembro de 1996, 12.350, de 20 de Dezembro de 2010, 11.196, de 21 de Novembro de 2005, 8.248, de 23 de Outubro de 1991, 9.648, de 27 de Maio de 1998, 11.943, de 28 de Maio de 2009, 9.808, de 20 de Julho de 1999, 10.260, de 12 de Julho de 2001, 11.096, de 13 de Janeiro de 2005, 11.180, de 23 de Setembro de 2005, 11.128, de 28 de Junho de 2005, 11.909, de 4 de Março de 2009, 11.371, de 28 de Novembro de 2006, 12.249, de 11 de Junho de 2010, 10.150, de 21 de Dezembro de 2000, 10.312, de 27 de Novembro de 2001, e 12.058, de 13 de Outubro de 2009, e o Decret Lei 288, de 28 de Fevereiro de 1967; Institui o Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Usinas Nucleares (renuclear); Dispõe Sobre Medidas Tributarias Relacionadas ao Plano Nacional de Banda Larga; Altera a Legislação ...
... ções financeiras bancos de qualquer espécie, cooperativas de crédito, caixa econômica, sociedades distribuidoras de títulos e valores ... édito, financiamento e investimentos, sociedades de crédito imobiliário, sociedades de arrendamento mercantil ... § 4º O disposto neste artigo ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9701, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1998. Dispõe Sobre a Base de Calculo da Contribuição para o Programa de Integração Social - Pis Devida Pelas Pessoas Juridicas a que Se Refere o Paragrafo 1 do Artigo 22 da Lei 8.212, de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... , bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, ...
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Em vigor
Lei dos Registros Públicos
... III- da caução de títulos de crédito pessoal e da dívida pública federal, estadual ou municipal, ou de Bolsa ... por instituições financeiras que atuem com crédito imobiliário autorizadas a celebrar instrumentos particulares com caráter de escritura ...
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Em vigor
Lei nº 11.795, de 8 de outubro de 2008. Dispõe sobre o Sistema de Consórcio.
... á estabelecer a aquisição de imóvel em empreendimento imobiliário ... ARTIGO 13 ... Os direitos e obrigações decorrentes do ... , as garantias que serão exigidas do consorciado para utilizar o crédito ... § 1º As garantias iniciais em favor do grupo devem recair ...
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Em vigor
Medida provisória nº 2.158-35, de 24 de agosto de 2001. Altera a legislação das Contribuições para a Seguridade Social - COFINS, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público - PIS/PASEP e do Imposto sobre a Renda, e dá outras providências.
... , bancos de desenvolvimento, caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, ...
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Em vigor
Lei nº 9.718, de 27 de novembro de 1998. Altera a Legislação Tributária Federal.
... 1991, ao Imposto sobre a Renda e ao Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativos a Título s ou Valores Mobiliários - IOF ... édito, financiamento e investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de Título s e valores ...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... VI - a associação a cooperativa agropecuária ou de crédito rural; ... #Redação dada pelo Decreto nº 10.410, de 2020 ... crédito, financiamento e investimento, sociedade de crédito imobiliário, inclusive associação de poupança e empréstimo, sociedade corretora, ...
- Em vigor Lei nº 4.864, de 29 de novembro de 1965. Cria Medidas de estímulo à Indústria de Construção Civil
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Com tecnologia, fintechs aceleram crédito imobiliário
menos burocraciacasa própria a um cliqueA tecnologia está chegando ao financiamento imobiliário. Com o avanço da digitalização, impulsionado pela pandemia, fintechs que ajudam o consumidor a obter crédito nos bancos e a reduzir a burocracia da compra...
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Em vigor
Estatuto da Terra
... Lei, coordenadas as suas atividades com as do Banco Nacional de Crédito Cooperativo; ... p) firmar convênios com os Estados, Municípios e ... Lei ficam isentas do pagamento do imposto sobre lucro imobiliário ...
- LEI ORDINÁRIA Nº 7211, DE 16 DE JULHO DE 1984. Autoriza a Admissão, pela Caixa Economica Federal, Dos Empregados das Extintas Empresas Delfin Rio S.a. Credito Imobiliario e Delfin S.a. Credito Imobiliario, em Situação de Liquidação Extrajudicial, Decretada Pelo Banco Central do Brasil, e da Outras Providencias.
- A limitação do conceito de crédito imobiliário pela comissão de valores mobiliários
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Inflação deixa taxas do crédito imobiliário mais salgadas
Uma das vantagens de sair do aluguel para o financiamento imobiliário é, justamente, a previsibilidade do valor das parcelas. Para fugir dos reajustes anuais da locação, o consumidor topa um contrato de longo prazo. Tradicionalmente, o indexador mais...
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Xp compra metade de start-up e entra no crédito imobiliário
A XP decidiu fincar a bandeira no segmento do crédito imobiliário. A empresa anunciou ontem que será sócia da Direcional Engenharia na Direto, uma start-up de crédito imobiliário criada pela incorporadora mineira. Segundo o acordo, cujo valor não foi...
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Crédito imobiliário deve ficar mais caro em 2022. é hora de financiar?
Em 2021, a concessão de crédito imobiliário alcançou patamar recorde, com as pessoas valorizando a casa própria mais do que nunca durante a pandemia. Os empréstimos para aquisição e construção de imóveis com dinheiro da poupança, a maior parte, somar...
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Abecip prevê alta do crédito imobiliário de 57%, para novo recorde
A Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança (Abecip) divulgou que o financiamento imobiliário com recursos da poupança subiu 124%, para R$ 97 bilhões, no primeiro semestre de 2021, ante igual intervalo do ano anterior. A e...
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Alta da Selic encarece de crédito imobiliário a cheque especial. Entenda
Agência O Globo -A alta da taxa básica de juros do Brasil, a Selic, para 12,75% ao ano, anunciada na quarta-feira (dia 4) pelo Banco Central (BC), tem efeitos contrários para quem tem dinheiro para investir e quem precisa de financiamento ou já está ...
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XP compra fatia de start-up e entra no mercado de crédito imobiliário
RIO — A XP decidiu fincar a bandeira no segmento do crédito imobiliário. A empresa anunciou, nesta quinta-feira, que será sócia da Direcional Engenharia na Direto, uma start-up de crédito imobiliário criada pela incorporadora mineira. Segundo o acord...
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Prefeitura lança linha de crédito imobiliário para servidores municipais, em região do Centro do Rio
Agência O Globo -Nesta segunda-feira, a Prefeitura do Rio anuncia uma linha de crédito imobiliário exclusiva para servidores municipais. O programa é apresentado junto a um balanço de um ano do Plano Urbano Reviver Centro, que busca estimular a regiã...
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