credito imobiliario banco do brasil
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Medida Provisória nº 915 de 27/12/2019. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
... o 7 dos laudos de avaliao realizados por banco pblico federal ou empresas pblicas ... 9 ... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministrio da Economia, desde que renuncie ...
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Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... -fim seja o desenvolvimento urbano ou imobiliário, com dispensa de licitação, ou de empresa ... dos laudos de avaliação realizados por banco público federal ou por empresas públicas ... em ato do Poder Executivo federal, o crédito inscrito em dívida ativa da União poderá ser ... Brasil do Ministério da Economia, desde que renuncie ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil serão tributados pelo imposto de renda na forma ... creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a ... investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores ... instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e a sociedade e fundos de ...
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EDITAIS - AUTORIDADE MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA
... JURUÁ DESENVOLVIMENTO IMOBILIÁRIO LTDA., CNPJ/MF ... n°20.148.796/0001-31, para ... Caderneta de Poupança - Banco Santander ... CDB Santander - Renda Fixa ... ito de empréstimo (filha) ... Crédito de empréstimo ... Crédito referente a 1/4 da ... RF Ref. DI Agil - Banco do Brasil ... Fabiano Martins de Oliveira ... Situação ...
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LICITAções - SEGURANóA URBANA
... Caderneta de Poupança - Banco Santander ... CDB Santander - Renda Fixa ... ito de empréstimo (filha) ... Crédito de empréstimo ... Crédito referente a 1/4 da ... RF Ref. DI Agil - Banco do Brasil ... Fabiano Martins de Oliveira ... Situação ... Aplicação em Letra de Crédito Imobiliário - Banco do Brasil ... Aplicação em Fundo de ...
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Decisão Monocrática nº 2010/0172650-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECORRIDO : BANCO BRADESCO S/A ... ADVOGADO : LEANDRO VICENTE ... RECORRIDO : BANCO UNIBANCO CRÉDITO IMOBILIÁRIO S/A ... ADVOGADO : FELIPE LEGRAZIE ... RECORRIDO : BANCO DO BRASIL S/A ... ADVOGADO : DIMAS DE LIMA E OUTRO(S) ...
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Caixa anuncia juros mais baixos para financiamento imobiliário a partir de outubro
... uma das modalidades de financiamento que o banco estatal oferece ... Financiamento imobilirio: ... provocado a ameaa da Caixa e do Banco do Brasil de se desfiliarem da Febraban caso a entidade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Estabelece Diretrizes para a Consolidação e o Reescalonamento, pela União, de Dividas Internas das Administrações Direta e Indireta Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios, e da Outras Providencias.
... 7º, de todas as operações de crédito interno contratadas até 30 de setembro de 1991 ... emitidos pela República Federativa do Brasil em conformidade com o acordo denominado Brazil ... d) decorrentes de crédito imobiliário não destinado ao financiamento de habitações ... de Garantia do Tempo de Serviço; e, com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... Santos De Jesus (OAB:BA65774) Executado: Banco Bradescard S.a. Advogado: Fábio Gil Moreira ... - Região Metropolitana Autor: Banco Do Brasil S/a Advogado: Laertes Andrade Munhoz ... : Dacasa Financeira S/a - Sociedade De Credito Financiame Advogado: Allison Dilles Dos Santos ... que atinjam patrimônio imobiliário indistinto, assim como direitos sobre imóveis ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08163551220194050000), 26-05-2020
PROCESSO Nº: 0816355-12.2019.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: MAURICIO LOPES DE ALBUQUERQUE ADVOGADO: Leonardo Paulo Appelt e outro AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: PRODUBAN CREDITO IMOBILIARIO SA ADVOGADO: Servio Tulio De Barcelos AGRAVADO: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: Jorcelino Mendes Da Silva AGRAVADO: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADO: Jose Arnaldo Janssen Nogueira...
... : UNIÃO FEDERAL AGRAVADO: PRODUBAN CREDITO IMOBILIARIO SA ADVOGADO: Servio Tulio De los AGRAVADO: BANCO BANORTE S/A - EM LIQUIDACAO ADVOGADO: ... -
ACÓRDÃO DE RELAÇÃO Nº 7026/2009 de Tribunal de Contas da União, Primeira Câmara, 08-12-2009
... pelo Banco do Brasil, e dar quitao plena aos responsveis, de ...
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DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... § 6° No caso de banco comercial, banco de investimento, banco de olvimento, caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade de ito imobiliário, inclusive associação de poupança e ...
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Acordao N° 1418800 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-05-2022
Embargos de declaração. Conversão das ações do banco incorporado em novas ações pelo banco incorporador. Ações preferenciais do besc convertidas em ações ordinárias nominativas do banco do brasil. Apelo e embargos de declaração julgados pela 4ª turma cível deste tribunal de justiça. Interposição de recurso especial. Anulação do acordão. Remessa à turma para rejulgamento dos aclaratórios. Omissões
... EMBARGADO(S) ... BANCO DO BRASIL S/A ... Desembargador ARNOLDO CAMANHO ... e da Besc S.A. Crédito ... Imobiliário pelo Banco do Brasil S.A., in ... -
DECRETO Nº 99244, DE 10 DE MAIO DE 1990. Dispõe Sobre a Reorganização e o Funcionamento Dos Orgãos da Presidencia da Republica e Dos Ministerios e da Outras Providencias.
... e execução do programa de viagem, ao Brasil, de Chefes de Estado ou personalidades ... em estabelecimentos oficiais de crédito; ... VII - estabelecer, privativamente, normas e ... e administrar o patrimônio imobiliário da União e zelar pela sua conservação e ... , Fazenda e Planejamento vinculam-se o Banco Central do Brasil, a Comissão de Valores ...
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Capital - 16� vara de rela��es de consumo
... ão: Salvador - Região Metropolitana Autor: Banco Rci Brasil S.a Advogado: Gustavo Rodrigo Goes ... incluído nos órgãos de restrição ao crédito e no mérito, além da confirmação desta ... ) Interessado: Economico Sa Credito Imobiliario Advogado: Alberto Pavie Ribeiro (OAB:DF7077) ...
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Acórdão Nº 0312815-91.2016.8.24.0020 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 20-10-2022
... JOS MAURCIO LISBOA APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) APELADO: JOSE NARDON (AUTOR) ...
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Acórdão nº 50057785120198212001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Nona Câmara Cível, 08-04-2022
... : TAYLA DA SILVA BORBA (AUTOR) APELADO: BANCO DO BRASIL S/A (RÉU) ... RELATÓRIO ... ós o trânsito em julgado, subsistindo crédito em favor de uma das partes e/ou de seus ... evento 1 - 8, o Manual de Crédito Imobiliário do Banco do Brasil que dispõe à fl. 08 que a ...
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Acórdão Nº 5063524-08.2021.8.24.0000 do Câmara de Recursos Delegados, 28-09-2022
CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA INSTAURADO ENTRE A 1ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL (SUSCITANTE) E A 2ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL (SUSCITADA). APELAÇÃO CONTRA SENTENÇA QUE ACOLHEU OS EMBARGOS OPOSTOS PELOS DEVEDORES E EXTINGUIU EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL MANEJADA POR SOCIEDADE DE CRÉDITO IMOBILIÁRIO. CRITÉRIO DE FIXAÇÃO DA COMPETÊNCIA RECURSAL: CAUSA DE PEDIR DA AÇÃO ORIGINÁRIA, E NÃO APENAS A
... financeiras subordinadas fiscalizao do Banco Central, bem como os feitos relacionados a ... fiscalizao do Banco Central do Brasil,aquela em que o demandante visa obter a declarao ... -
Decisão Monocrática Nº 0004649-13.2007.8.24.0036 do Segunda Turma Recursal - Florianópolis (Capital), 29-06-2022
... RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S.A. (RU) RECORRENTE: BRADESCO SA TO IMOBILIARIO RECORRENTE: UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS ... por BANCO DO BRASIL S.A., BRADESCO SA CREDITO IMOBILIARIO e UNIBANCO-UNIAO DE BANCOS ...
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... FÍSICAS DOMICILIADAS OU RESIDENTES NO BRASIL ... Art. 1° As pessoas físicas domiciliadas ou ... do § 2°, é admitido o pagamento ou crédito dos rendimentos do trabalho assalariado, em ... de aplicação financeira especial, no Banco do Brasil S.A., cuja movimentação ... ção seja arquivada no Registro Imobiliário, a partir de 1° de janeiro de 1975 (Decreto-Lei ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7839, DE 12 DE OUTUBRO DE 1989. Dispõe Sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e da Outras Providencias.
... da República, Caixa Econômica Federal e Banco Central do Brasil ... § 1º A ... ão previstos, sendo do Gestor o risco de crédito ... § 2º Os recursos do FGTS deverão ... do saldo devedor de financiamento imobiliário, observadas as condições estabelecidas pelo ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0234504-9 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... INTERES. : BESC S/A CRÉDITO IMOBILIÁRIO ... ADVOGADO : CAMILA DUARTE ES E OUTRO(S) ... INTERES. : BANCO DO BRASIL S/A ... ADVOGADA : ANA DIVA TELES RAMOS ...
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Capital - 16ª vara de relações de consumo
... da sociedade recuperanda, ainda que o crédito exequendo seja posterior ao deferimento do pedido ... Salvador - Região Metropolitana Exequente: Banco Do Brasil S/a Advogado: Louise Rainer Pereira ... PEREIRA - RÉU: ECONOMICO SA CREDITO IMOBILIARIO - REQUERIDO: Banco do Brasil SA - Vistos, etc ...
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Acórdão Nº 0309113-26.2019.8.24.0023 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 26-07-2022
... /A Crdito Imobilirio, sucedido porBanco do Brasil S/A, em face de sentena, oriunda da 3 Vara de ... BOSA DE LINS NEVES (OAB SC039956) APELANTE: BANCO DO BRASIL S.A. APELADO: OS MESMOS Certifico que ...