credito imobiliario banco real
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Decisão Monocrática Nº 4031435-17.2019.8.24.0000 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 11-11-2019
... Agravante : Banco Santander (Brasil) S/A ... Advogados : Luiz ... Interessado : Banco Real S/A - Companhia Real de Crédito Imobiliário ...
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Decisão Monocrática nº 5005161-34.2012.404.0000 de Tribunal Regional Federal da 4a Região, Terceira Turma, 2 de Mayo de 2012
Trata-se de agravo de instrumento do Banco Santander (Brasil) S/A contra deciso do MM Juzo ... a denominao da Crefisa, poca, era Companhia Real de Crdito Imobilirio, e ante a notoriedade da ...
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Da execução
... não podia ser realizado em virtude do crédito não ser líquido e certo, quer dizer não era ... 8.009/90. Isto porque o referido direito real de garantia não induz a entrega da posse direta ... , pois são credores solidários perante o banco. Entretanto, não pode dela decorrer a ... , a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação de certidão de ...
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nº 2001.01.00.040142-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Agosto de 2003
PROCESSUAL CIVIL. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATOS DE MÚTUO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA CELEBRADOS COM AGENTES FINANCEIROS PRIVADOS, COM COBERTURA DO FCVS. CRITÉRIO DE REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. LEGITIMIDADE DA UNIÃO RECONHECIDA POR ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. FINANCIAMENTO QUITADO. PERDA DE OBJETO. 1. Embora a recente jurisprudência desta Corte e do STJ se oriente no sentido de...
... APELANTE: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A ... ADVOGADO: CARLOS CÉSAR ... financeiros: Econômico Centro S/A - Crédito Imobiliário (na qualidade de sucessor do BMG ... Minas S/A - Crédito Imobiliário, Companhia Real" de Crédito Imobiliário e Banco Regional de Bras\xC3" ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 566, DE 29 DE JULHO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... ção, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § ... imobiliário da União não pagos nos prazos previstos na ...
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Acórdão Nº 0002473-08.2018.8.16.0195 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 25-08-2022
... Recorrente(s): O IMOBILIARIO CORRETORA DE IMOVEIS LTDA - ME ... Recorrido(s): ... CRÉDITO ORIUNDOS DO CONTRATO DE ... FINANCIAMENTO ... os CONTRATANTES e o Banco Itaú S/A, decorrentes de contrato de to ... imobiliário, com garantia real sobre imóveis contrato nº 8020539230 situado na ...
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Acórdão Nº 5024146-79.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara de Direito Comercial, 05-11-2020
... AGRAVANTE: BANCO BRADESCO S.A. AGRAVADO: BOA SAFRA CONSTRUTORA E ... acolheu, parcialmente, a impugnação de crédito n. 0303017-21.2017.8.24.0037 (evento 24 dos autos ... na classe II, pois não se trata de direito real de garantia (penhor, hipoteca ou anticrese), e ... -se de imóvel, é no registro imobiliário competente que deve ser o contrato inscrito, de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-35867/1995-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Septiembre de 2001
I) NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL ATRIBUÍDA À DECISÃO EMBARGADA. INEXIS- TÊNCIA. A exposição, no acórdão recorrido, dos motivos reveladores do convencimento do órgão julgador, não obstante a possibilidade de irresignação da parte prejudicada para com o desfecho da demanda, não configura a hipótese de decisão desfundamentada, tampouco priva a parte dos recursos necessários à garantia do...
... DE ILEGITIMIDADE PASSIVA "AD CAUSAM" DO BANCO REAL ... S/A E DA COMPANHIA REAL DE CRÉDITO ... /A como a Companhia Real de Crédito Imobiliário tornaram-se responsáveis solidários pelo ... -
Acórdão nº 1998.35.00.018224-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2006
... APELANTE: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO ... ADVOGADO: OSMAR MENDES ... CORTES e VERA ESTRELA CORTES em face do BANCO REAL S/A - COMPANHIA REAL DE CRÉDITO ...
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Acórdão nº 1998.35.00.018224-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 12 de Junio de 2006
... APELANTE: CIA REAL DE CREDITO IMOBILIARIO ... ADVOGADO: OSMAR MENDES ... CORTES e VERA ESTRELA CORTES em face do BANCO REAL S/A - COMPANHIA REAL DE CRÉDITO ...
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Princípios registrais imobiliários
... naturalmente com o Direito Registral Imobiliário, os quais são chamados carinhosamente de ... ção da riqueza na sociedade e perante o crédito. Durante a formalização do título, o ... de imóvel ou beneficiário de direito real, não serão exigidas: ... I – a obtenção ... instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil ou por entidades autorizadas ...
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Acórdão nº REsp 1066819 / RJ de T4 - QUARTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PROCESSUAL CIVIL. PROCEDÊNCIA DA AÇÃO RECONHECIDA POR SENTENÇA TRANSITADA EM JULGADO. EXISTÊNCIA DE COISA JULGADA MATERIAL. LIQUIDAÇÃO DE SENTENÇA. TÍTULO JUDICIAL. DANOS MATERIAIS. LIQUIDAÇÃO. QUANTIFICAÇÃO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO (CPC, ART. 535). OBSCURIDADE. CONTRADIÇÃO. OCORRÊNCIA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO RECORRIDO. RECURSO ESPECIAL PROVIDO. (REsp 1066819/RJ, Rel. Ministro...
... (S) TIAGO CEDRAZ LEITE OLIVEIRA RECORRIDO:BANCO ITAÚ S⁄A ADVOGADOS:RAUL QUEIROZ NEVES E ... ação ordinária em face de Itaú S⁄A Crédito" Imobiliário e São Paulo Real Estate Incorporaç\xC3" ... -
nº 2001.01.00.040143-1 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 8 de Agosto de 2003
PROCESSUAL CIVIL. AÇÃO CAUTELAR. SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO. CONTRATOS DE MÚTUO PARA AQUISIÇÃO DA CASA PRÓPRIA CELEBRADOS COM AGENTES FINANCEIROS PRIVADOS, COM COBERTURA DO FCVS. CRITÉRIO DE REAJUSTE DAS PRESTAÇÕES. LEGITIMIDADE DA UNIÃO RECONHECIDA POR ACÓRDÃO TRANSITADO EM JULGADO. HONORÁRIOS. 1. Embora a recente jurisprudência desta Corte e do STJ se oriente no sentido de que a União é...
... PARTE RÉ: BRB - BANCO DE BRASÍLIA S/A ... ADVOGADO: CARLOS CÉSAR ... financeiros: Econômico Centro S/A - Crédito Imobiliário (na qualidade de sucessor do BMG ... Minas S/A - Crédito Imobiliário, Companhia Real" de Crédito Imobiliário e Banco Regional de Bras\xC3" ... -
Da Execução na Justiça do Trabalho
... sido apontado como grande entrave ao acesso real e efetivo à Justiça do Trabalho, do ... verdadeiro calvário para satisfazer seu crédito e muitas vezes o executado, tendo numerário para ... Embargante Pedro Freitas Ergang e Embargado Banco do Brasil S.A. Brasília, 25 de novembro de 2010 ... é sabido, o registro no Cartório Imobiliário usufruiu de fé pública em razão da segurança ...
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Crédito condominial e alienação fiduciária
... propter rem ou seja adquirente do direito real. Todo direito que se origina é acompanhado ... após a anterior quebra do mercado imobiliário", ocorrida no Brasil entre o im do século XX e in\xC3" ... da Cidadania concluiu que a recusa do banco em substituir a garantia dada pela incorporadora ...
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Da execução por quantia certa
... : a preferência não se aplica ao crédito" trabalhista que tem o benefício do art. 186 do C\xC3" ... foi emitido contra a conta 140.808-9, no Banco do Brasil — que vem a ser uma das contas de ... 3 º Na execução de crédito com garantia real, a penhora recairá sobre a coisa dada em ... ou de sua averbação no ofício imobiliário, em caso de imóveis ... Comentários: ...
- nº 93.01.32132-7 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quarta Turma, 22 de Junio de 1994
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Direito Tributário
... altere o prazo legal de recolhimento do crédito ... (4) O princípio da isonomia pressupõe ... ) Estão obrigadas à apuração do lucro real as pessoas jurídicas, exceto aquelas: (A) ... ções auto-rizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, nas operações relativas a ... não pode ser incluído no Cadastro Imobiliário Fiscal, por expressa disposição legal ... A: ...
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Livro II - Do processo de execução
... para atender, na integralidade, o crédito do exequente, motivo por que, nesses estritos ... de duas modalidades de sub-rogação: a) real; e b) pessoal, segundo se trate de substituição ... ção que fora feita no registro imobiliário. Preconizar-se que a competência, para esse ... em dinheiro fiquem depositados no próprio banco, ainda que atenda aos requisitos do art. 840, I, ...
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Direito Civil
... real e antinomia aparente, porque reclamam do ... (Juiz de Direito/AP – 2022 – FGV) O Banco BPF S/A ajuizou execução por título ... Caso um credor solidário faleça e seu crédito seja destinado a três herdeiros, cada um destes ... ção, a qualquer tempo, no registro imobiliário, de termo firmado pelo incorporador e a ...
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Acordao N° 1748465 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 24-08-2023
Direito tributário. Associação para construção de prédio residencial. Pagamento do itbi no ato da aquisição do terreno. Alienação da unidade ao associado por preço simbólico a fim de garantir financiamento para o encerramento da obra. Inexistência de transmissão de propriedade. Súmulas 110 e 470 do stf. Hipótese de não incidência. Restituição devida. Taxa selic. Sentença parcialmente reformada. 1.
... , a fim de viabilizar financiamento imobiliário para o encerramento da obra e por ... exigência do banco financiador, a associação alienou a cada ... construção por preço simbólico (um real) ... 3. No julgamento do RE 41321, em 1959, o ... restituição de crédito de natureza tributária, vedada a cumulação com ... -
Quitação de contrato de financiamento imobiliário (FCVS) c/c pedido de tutela/liminar
... , foi instituído pela RC 25/67 do extinto Banco Nacional da Habitação, tendo por objetivo ... regular e tenham seu imóvel livre do ônus real hipotecário, a pretexto de não reconhecer a ... Réu; c)- Seja condenado o RÉU XXXXXXXX CRÉDITO ...
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Contestação em rescisão contratual cumulada com reintegração de posse
... PRÁTICA DE DIREITO IMOBILIÁRIO ... uma planilha de valores atrasados, que está ... , ou seja, respeitado um tamanho mínimo, com real proteção contra frio, calor, chuva, vento ou ... contratou um empréstimo de R$ 800 junto ao Banco GE Money. O empréstimo deveria ser pago em seis ... ção Nacional dos Consumidores de Crédito (Andec) Lílian Salgado estima que 90% das ...
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Acórdãos nº 2097068-23.2017.8.26.0000 de 5ª Câmara de Direito Privado, 1 de Noviembre de 2017
... MENDONCA DE OLIVEIRA, é agravado BANCO SANTANDER BRASIL S/A. ACORDAM , em 5ª ... o bem com hipoteca em favor da Companhia Real de Crédito Imobiliário, hoje BANCO ABN ...