credito imobiliario banco real
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Títulos executivos extrajudiciais
... crédito à prévia certificação por sentença. Só a ... hipoteca, penhor, anticrese ou outro direito real de garantia e aquele garantido por caução; ... éticos transmitidos por computador ao banco". Este, por sua vez, passou a fazer a cobrança ... 5º), a Cédula de Crédito Imobiliário (CCI) e a Cédula de Crédito Bancário (Lei nº ...
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Decisão com número 5447262-36.2022.8.09.0149 da Trindade - 2ª Vara Cível, 13-08-2022
... Requerido(a): Banco Itau Consignado Sa ... Natureza: Obrigação de ... CREDITO E FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A, instituição ... caução real ou fidejussória idônea para ressarcir os danos ... imobiliário, cuja contratação teve por objetivo a ...
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Direito individual do trabalho
... marcado pela prevalência da “verdade real”, o que na prática significava que na busca ... ços em funções idênticas para um mesmo banco que, por exemplo, tenha duas agências em uma ... do trabalho na busca pela satisfação do credito, em consonância com outras disposições como a ... que pretende fazer um financiamento imobiliário; ou excluir a aplicação da Lei do Inquilinato a ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 785, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... ção, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § ... imobiliário da União não pagos nos prazos previstos na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 911, DE 21 DE FEVEREIRO DE 1995. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... ção, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § ... imobiliário da União não pagos nos prazos previstos na ...
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Acordão da Quarta Turma, 27-02-2024
RECURSO ESPECIAL. RECUPERAÇÃO JUDICIAL. CONCESSÃO. QUÓRUM. INOBSERVÂNCIA. CRAM DOWN. REQUISITOS CUMULATIVOS. NÃO OCORRÊNCIA. DESÁGIO ELEVADO. REJEIÇÃO DO PLANO. ABUSO DO DIREITO DE VOTO. INEXISTÊNCIA. ASSEMBLEIA GERAL DE CREDORES. CONVOCAÇÃO. RECURSO PROVIDO.1. Apenas em situações excepcionais, quando comprovado o abuso do direito de voto por parte do credor que se manifestou contrário ao plano...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 731, DE 25 DE NOVEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... ção, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § ... imobiliário da União não pagos nos prazos previstos na ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 681, DE 27 DE OUTUBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras e Condições de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... ção, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § ... imobiliário da União não pagos nos prazos previstos na ...
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Acórdão nº 1999.01.00.036210-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 10 de Octubre de 2001
... APELANTE: BANCO CENTRAL DO BRASIL-BACEN ... PROCURADOR: NELSON ... seria efetivada na data do próximo crédito de rendimento. Para as quantias que excedessem o ... , ao Banco Mercantil do Brasil, ao Banco Real, ao Minas Caixa e à Companhia Real de Crédito ... e à Companhia Real de Crédito Imobiliário, e não ao Banco Central do Brasil. Para análise ...
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Da Propriedade Horizontal (Condomìnio Edilício)
... , fazendo surgir um novo direito real, uma vez que as frações de que um edifício se ... e da sua inscrição no registro imobiliário (artigos 24 a 37); do conteúdo da escritura ... : sociedades (artigos 26 a 28); quinto: crédito (artigo 29); sexto: disposições finais (artigos ... Abuso de direito. - O banco que recebe duplicata em operação de desconto e ...
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MEDIDA PROVISÓRIA Nº 635, DE 27 DE SETEMBRO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... ção, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § ... imobiliário da União não pagos nos prazos previstos na ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RO-23052/1995-000-01.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 3 de Marzo de 2004
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - OMISSÃO. Existindo omissão, hão de ser providos os Declaratórios para aperfeiçoamento da prestação jurisdicional. Embargos Declaratórios providos, sem efeito modificativo.
... BANCO ABN AMRO S/A e Embargado FRANCISCO RICARDO ... Real de Crédito Imobiliário e o Banco Real S.A., ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 596, DE 26 DE AGOSTO DE 1994. Dispõe Sobre o Plano Real, o Sistema Monetario Nacional, Estabelece as Regras de Emissão do Real e os Criterios para a Conversão das Obrigações para o Real, e da Outras Providencias.
... Valor (URV) e o Cruzeiro Real fixada pelo Banco Central do Brasil para o dia 30 de junho de 1994 ... ção, sem prejuízo do direito ao crédito, nos termos da legislação pertinente ... § ... imobiliário da União não pagos nos prazos previstos na ...
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Alienação em leilão judicial
... profissão se rege pelas resoluções do Banco Central 12 ... Qualquer que seja a forma de ... ículos e os semoventes; e tratando-se de crédito ou direitos, a identificação dos autos do ... ção é apenas para alertar o arrematante da real situação do processo, pois mesmo assegurada a ... , 103 ou o registro no Registro Imobiliário quando se tratar de bens imóveis. 104 No ...
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Cédulas de crédito
... real cedularmente constituída, isso é, com ou sem ... presumida, no caso de nova cédula do mesmo banco, em decorrência de indicação nessa nova ... (número, livro e folha) do registro imobiliário ... VI – Taxa dos juros a pagar e a da ...
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Da execução trabalhista
... , tendo como objetivo a satisfação de crédito de natureza alimentar, busca sempre meios que ... execução, temos o princípio da natureza real ou patrimonialidade , ou seja, por tal princípio ... em órgãos de proteção ao crédito ou no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT), nos ... olvidar que o real valor de um bem imobiliário" é aquele pelo qual se é vendido no mercado, e n\xC3" ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AI-24067/1997-000-02.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 13 de Noviembre de 2002
EMBARGOS DECLARATÓRIOS. Não se ressentindo o acórdão embargado dos vícios contidos no art. 535 do CPC, é de rigor rejeitá-los por conta da sua proverbial inaptidão como instrumento para veiculação de mero inconformismo com o decidido alhures. Embargos declaratórios rejeitados.
... -591.602/1999.1, em que são Embargantes BANCO REAL S.A. E ... OUTRO e Embargada LEONILDES ... e da ... Companhia Real de Crédito Imobiliário S.A. pelo BANCO ABN AMRO REAL S.A., ... -
Execução Trabalhista
... desapossamento de bens inúteis ao interesse real do exequente. Por seu intermédio, a execução ... crédito, a penhora e o desapossamento; b) atos de ... próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, independentemente de precatório ... ou de sua averbação no ofício imobiliário, em caso de imóveis, sendo que cabe ao exequente ...
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Execução trabalhista
... fundamentais a igualdade substancial ou real, que encontra residência no art. 3º, II e III, ... , na prática, renunciar ao seu crédito; ... • os riscos da execução provisória ... em dinheiro fiquem depositados no próprio banco, ainda que atenda aos requisitos do art. 840, I, ... deverá ser registrado no ofício imobiliário (NCPC, art. 844); ... e) quando houver ...
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Réplica em ação revisional/declaratória de contrato imobiliário
... O Banco-Réu em síntese alega que não há ... eles aderindo aqueles que necessitam de crédito para as suas atividades. Proliferam as cláusulas ... , na contratação, a Autora não conhecia o real preço que pagaria pelo financiamento, vez que o ...
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Ganho de capital na alienação de bens e direitos
... Tenhamos por usufruto, o direito real de gozo ou desfrute de coisa alheia, detida pelo ... da Receita Federal do Brasil e ao Banco Central do Brasil ... A legislação, isto ... Interpretativo nº 08/2003 prevê que o crédito de rendimentos relativos à aplicação ... imobiliários e letras de crédito imobiliário; ... III – a remuneração produzida por ...
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Aspectos jurídicos da securitização
... governamentais americanas, ligadas ao crédito ... 2. Estudo feito por Lewis Ranieri em The ... emitidos por um vínculo obrigacional ou real". Essa prática é usual nas companhias concession\xC3" ... ões (Proex), regulamentada pela Circular do Banco Central do Brasil 1.979/91, tratando-se ... 1.3.2 Fundo de investimento imobiliário ... Em 1993, surgiu no Brasil a securitização ...
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Acordao N° 1811691 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 05-02-2024
Juizado especial cível. Direito do consumidor. Pagamento de dívida indevida. Dever de ressarcimento em dobro. Inscrição injustificada no cadastro de inadimplentes. Dano moral in re ipsa. Valor mantido. Atraso na concessão de financiamento em virtude da inscrição. Aumento do juros do contrato de financiamento. Nexo de causalidade. Dano material configurado. Recursos conhecidos e não providos. 1....
... RECORRIDO(S) ... BANCO BRADESCARD S.A ... RECORRENTE(S) ISRAEL SANTOS ... que se tratava de dívida de cartão de crédito". Afirmaram ... que prestaram as devidas explicaç\xC3" ... pela requerida, o que gerou um aumento real na taxa de juros do empréstimo de 8,85% ... a.a ... A negativa do crédito imobiliário se deu em decorrência da ... restrição da ... -
Additional Rules On Brazilian Financial Bills
... authorized by the Central Bank of Brazil (Banco Central do Brasil - Bacen) ... These measures ... and investment companies (sociedades de crédito, financiamento e investimento); (viii) real ... companies (sociedades de crédito imobiliário); and (ix) the Brazilian Development Bank (Banco ...