credito imobiliario no brasil
217790 resultados para credito imobiliario no brasil
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1602, DE 14 DE NOVEMBRO DE 1997. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... para a pessoa jurídica domiciliada no Brasil ... § 1º - Para efeito do disposto neste ... ou coligada, na data do pagamento ou do crédito em conta representativa de obrigação da empresa ... Fundos de Investimento Imobiliário ... Art. 19 - A isenção do imposto de renda a ...
-
Decreto nº 10.072 de 18/10/2019. Altera o Decreto nº 9.745, de 8 de abril de 2019, que aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Economia, remaneja e transforma cargos em comissão e funções de confiança e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
... , inclusive sobre dívida pública, crédito em todas as suas modalidades, orçamentos, ... b) patrimônio imobiliário da União; e ... c) direito administrativo e ... ção e formalização da adesão do Brasil a instituições financeiras internacionais de ...
-
Medida Provisória nº 992 de 16/07/2020. Dispõe sobre o financiamento a microempresa e empresa de pequeno e médio porte, sobre o crédito presumido apurado com base em créditos decorrentes de diferenças temporárias, sobre o compartilhamento de alienação fiduciária e sobre a dispensa do cumprimento de exigências de demonstração de regularidade fiscal nas operações praticadas pelo Banco Central do Brasil em decorrência do disposto no art. 7º da Emenda Constitucional nº 106, de 7 de maio de 2020, e altera a Lei nº 13.476, de 28 de agosto de 2017, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973.
... em que o credor fiduciário poderá exigir o saldo remanescente, exceto quando uma ou mais operações tenham natureza de financiamento imobiliário habitacional contratado por pessoa natural ... § 5º O disposto no art. 54 da Lei nº 13.097, de 2015, aplica-se às contratações decorrentes do ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 12053, DE 09 DE OUTUBRO DE 2009. Altera os Artigos 2,3, e 7 e o Anexo Iv da Lei 11.768, de 14 de Agosto de 2008, que Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Excecução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... e a externa, que restringiu a oferta de crédito externo e afetou negativamente o preço das ... elevou o risco dos países emergentes, o Brasil tem apresentado nível e trajetória de risco ... das exportações (BNDES), do setor imobiliário (Caixa Econômica Federal) e do setor ...
-
LEI COMPLEMENTAR Nº 128, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2008. Altera a Lei Complementar 123, de 14 de Dezembro de 2006, Altera as Leis 8.212, de 24 de Julho de 1991, 8.213, de 24 de Julho de 1991, 10.406, de 10 de Janeiro de 2002 - Codigo Civil, 8.029, de 12 de Abril de 1990, e da Outras Providencias.
... da Secretaria da Receita Federal do Brasil, como representantes da União, 2 (dois) dos ... ção no capital de cooperativas de crédito, bem como em centrais de compras, bolsas de ... e investimento ou de crédito imobiliário, de corretora ou de distribuidora de títulos, ...
-
Lei nº 14.011 de 10/06/2020. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União; altera as Leis n°s 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.636, de 15 de maio de 1998, 13.240, de 30 de dezembro de 2015, 13.259, de 16 de março de 2016, e 10.204, de 22 de fevereiro de 2001, e o Decreto-Lei nº 2.398, de 21 de dezembro de 1987; revoga dispositivos das Leis n°s 9.702, de 17 de novembro de 1998, 11.481, de 31 de maio de 2007, e 13.874, de 20 de setembro de 2019; e dá outras providências.
... -fim seja o desenvolvimento urbano ou imobiliário, com dispensa de licitação, ou de empresa ... em ato do Poder Executivo federal, o crédito inscrito em dívida ativa da União poderá ser ... Brasil do Ministério da Economia, desde que renuncie ...
-
Medida Provisória nº 915 de 27/12/2019. Aprimora os procedimentos de gestão e alienação dos imóveis da União.
... Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministrio da Economia, desde que renuncie ...
-
Explosão do crédito imobiliário faz governo rever legislação do setor
Geralda Doca e Martha Beck ... BRASLIA. O forte crescimento do crdito imobilirio no Brasil - que deve saltar dos atuais 3,8% para 10% do Produto Interno Bruto (PIB, conjunto de bens e servios produzidos pelo pas) at 2014 - vai obrigar o ...
-
Caixa lucrou R$ 2,3 bi, num avanço de 36,4%
... O Banco do Brasil tambm apresentou queda da inadimplncia, que ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991. Dispõe Sobre Impostos e Contribuições Federais, Disciplina a Utilização de Cruzados Novos e da Outras Providencias.
... III - Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou Relativas a Títulos ou ... novos depositados no Banco Central do Brasil, de acordo com o disposto no art. 9° da Lei n° ... investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de ...
-
Lei nº 14.462 de 26/10/2022. Altera as Leis nºs 11.977, de 7 de julho de 2009, 14.118, de 12 de janeiro de 2021, 12.087, de 11 de novembro de 2009, e 14.042, de 19 de agosto de 2020, que dispõem sobre o Fundo Garantidor da Habitação Popular (FGHab), a participação da União em fundos garantidores de risco de crédito para microempresas e pequenas e médias empresas e o Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac); e revoga dispositivos das Leis nºs 12.424, de 16 de junho de 2011, e 13.043, de 13 de novembro de 2014.
... II – assumir o saldo devedor do financiamento imobiliário, em caso de morte ou invalidez permanente, e as despesas de recuperação ... e cadastros mantidos pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil do Ministério da Economia, exclusivamente para fins de verificação da ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 812, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1994. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... físicas residentes ou domiciliadas no Brasil serão tributados pelo imposto de renda na forma ... creditícia, mercadológica, gestão de crédito, seleção e riscos, administração de contas a ... investimento, sociedades de crédito imobiliário, sociedades corretoras de títulos, valores ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 8727, DE 05 DE NOVEMBRO DE 1993. Estabelece Diretrizes para a Consolidação e o Reescalonamento, pela União, de Dividas Internas das Administrações Direta e Indireta Dos Estados, do Distrito Federal e Dos Municipios, e da Outras Providencias.
... 7º, de todas as operações de crédito interno contratadas até 30 de setembro de 1991 ... emitidos pela República Federativa do Brasil em conformidade com o acordo denominado Brazil ... d) decorrentes de crédito imobiliário não destinado ao financiamento de habitações ...
-
DECRETO Nº 612, DE 21 DE JULHO DE 1992. da Nova Redação Ao Regulamento da Organização e do Custeio da Seguridade Social, Aprovado Pelo Decreto 356, de 7 de Dezembro de 1991, e Incorpora as Alterações da Legislação Posterior.
... o estrangeiro domiciliado e contratado no Brasil para trabalhar como empregado em sucursal ou ... , caixa econômica, sociedade de crédito, financiamento e investimento, sociedade de ito imobiliário, inclusive associação de poupança e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 7450, DE 23 DE DEZEMBRO DE 1985. Altera a Legislação Tributaria Federal e da Outras Providencias.
... , caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de dito imobiliário, sociedades corretores, distribuidoras de ... será integralmente depositado no Banco do Brasil S.A., à ordem do Fundo Especial para Calamidade ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1807-002, DE 25 DE MARÇO DE 1999. Medida Provisória - Altera a Legislação das Contribuições para a Seguridade Social - Cofins, para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimonio do Servidor Publico - Pis/pasep e Sobre o Lucro Liquido, do Imposto Sobre a Renda, e da Outras Providencias.
... , caixas econômicas, sociedades de crédito, financiamento e investimento, sociedades de dito imobiliário, sociedades corretoras, distribuidoras de ... de pessoa jurídica domiciliada no Brasil, não compensado em virtude de a beneficiária ...