credito nota prescricao rural
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Urandi - Vara cível
... ária visando a concessão de APOSENTADORIA RURAL POR IDADE em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO ... ífica visando a satisfação de seu crédito em momento ulterior ... Vieram-me os autos ... o requerido teria emitido em favor do autor, NOTA DE CRÉDITO RURAL Nº FIR-96/659-6, no valor ...
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Urandi - Vara cível
... teria emitido em favor do autor, CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA Nº 96/051-6, no valor original de ... Além disso, teria emitido em 05/06/1996, a NOTA DE CRÉDITO RURAL nº 96/089-X, no valor nominal ...
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Urandi - Vara cível
... o requerido teria emitido em favor do autor, NOTA DE CRÉDITO RURAL Nº FIR-96/639-1, operação ...
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Acórdão nº 1.0431.17.002474-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA E EXTINÇÃO DE HIPOTECA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - PRESCRIÇÃO TRIENAL -RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DA HIPOTECA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - MANUTENÇÃO. Se o banco não cuida de promover a execução da dívida prevista na cédula de crédito rural no prazo de 03 (três) anos, ou ainda, ajuizado ação
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Acórdão nº 1.0431.17.002474-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 04-02-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DECLARATÓRIA DE RECONHECIMENTO DE PRESCRIÇÃO DE DÍVIDA E EXTINÇÃO DE HIPOTECA - CÉDULA DE CRÉDITO RURAL - PRESCRIÇÃO TRIENAL -RECONHECIMENTO - EXTINÇÃO DA HIPOTECA - HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA - CRITÉRIOS DE FIXAÇÃO - MANUTENÇÃO. Se o banco não cuida de promover a execução da dívida prevista na cédula de crédito rural no prazo de 03 (três) anos, ou ainda, ajuizado ação
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Urandi - Vara cível
... Ação: [Cédula de Crédito Rural] ... SENTENÇA ... Trata-se de ação ... o requerido teria emitido em favor do autor, NOTA DE CRÉDITO RURAL PREF/NR: FIR-95/627-2, no valor ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... A alegação, todavia, não deve merecer crédito posto que a presença da empresa do grupo na ... 7 o , inciso III) ... 13. Do empregado rural ... É aquele que, pessoa física ou jurídica, ... Nota: O STF há quase duas décadas adotou o ...
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Acórdão Nº 0000288-32.1996.8.16.0077 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 16ª Câmara Cível, 08-08-2022
TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. NOTA PROMISSÓRIA RURAL. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. 1. PRAZO PRESCRICIONAL TRIENAL APLICÁVEL AO CASO (SÚMULA 150 DO STF, ARTIGO 60, CAPUT, DO DECRETO-LEI Nº 167/67 E ARTIGO 70 DA LEI UNIFORME DE GENEBRA). 2. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE OCORRIDA SOB A ÉGIDE DO CPC/2015, SEGUNDO A REDAÇÃO ORIGINAL DOS §§ DO ART. 921. TERMO INICIAL DA PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE QUE...
... TÍTULO EXTRAJUDICIAL. APELAÇÃO CÍVEL. NOTA ... PROMISSÓRIA RURAL. PRESCRIÇÃO ... MATERIAL DE REALIZAÇÃO DO CRÉDITO ... DO EXEQUENTE, DENTRO DO PRAZO PRESCRICIONAL, ... -
Processo civil
... a pretensão de cobrança de cédula de crédito bancário através de ação monitória ... NOTA BONIJURIS: A egrégia Terceira Turma do STJ ... Não ocorrência. Nota de crédito rural. Prescrição. Cobrança via ... ação de ...
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Urandi - Vara cível
... pública relacionada à área de terra rural (lote), sem benfeitorias, situado na Faz. Capa, ... fundamento de que celebrou cédula de crédito bancária com o polo passivo, com cláusula de ... em favor do Banco do Nordeste do Brasil S/A, NOTA DE CRÉDITO RURAL PREF/NR: FIR-95/599-3- 600-0 ...
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Acórdão nº 1.0378.14.002284-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - PRESCRIÇÃO TRIENAL - OCORRÊNCIA.- O prazo prescricional para a execução de dívida embasada em cédula de crédito rural é trienal (Lei Uniforme de Genebra, art. 70).
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Acórdão nº 1.0378.14.002284-9/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 20-03-2019
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL - EMBARGOS À EXECUÇÃO - AÇÃO DE EXECUÇÃO - CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA - PRESCRIÇÃO TRIENAL - OCORRÊNCIA.- O prazo prescricional para a execução de dívida embasada em cédula de crédito rural é trienal (Lei Uniforme de Genebra, art. 70).
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DECRETO Nº 1041, DE 11 DE JANEIRO DE 1994. Aprova o Regulamento para a Cobrança e Fiscalização do Imposto Sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza.
... do § 2°, é admitido o pagamento ou crédito dos rendimentos do trabalho assalariado, em ... rendimentos será feita com base na via da nota de aquisição destinada ao garimpeiro pela ... 12) ... Rendimentos da Atividade Rural ... Art. 62. São tributáveis os resultados ...
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Acórdão nº 1.0193.12.000525-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. PRESCRIÇÃO. AÇÃO EXECUTIVA. PRAZO TRIENAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO. MINORAÇÃO. - É de 03 (três) anos, a contar do vencimento da cédula de crédito rural, o prazo prescricional para a ação de execução do título (artigo 60 do Decreto-Lei 167/67, combinado com artigo 70 do Decreto 57.663/66/Lei Uniforme de Genebra). - Nas...
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Acórdão nº 1.0193.12.000525-4/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 28-05-2020
EMENTA: APELAÇÃO CÍVEL. CÉDULA RURAL HIPOTECÁRIA. PRESCRIÇÃO. AÇÃO EXECUTIVA. PRAZO TRIENAL. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS. CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO. MINORAÇÃO. - É de 03 (três) anos, a contar do vencimento da cédula de crédito rural, o prazo prescricional para a ação de execução do título (artigo 60 do Decreto-Lei 167/67, combinado com artigo 70 do Decreto 57.663/66/Lei Uniforme de Genebra). - Nas...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... março de 1989; viii) transferência de crédito acumulado para empresa não interdependente ... 21. Vide nota 34. 22. De que trata o artigo 66-B da Lei nº ... da comercialização da produção rural” de empregadores, pessoas naturais, ...
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Acórdão Nº 0001540-88.2012.8.24.0141 do Quinta Câmara de Direito Civil, 14-12-2021
APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. NEGATIVA DE CRÉDITO RURAL, ANTE A EXISTÊNCIA DE RESTRIÇÃO INTERNA, POR DÍVIDA REPRESENTADA POR NOTA DE CRÉDITO RURAL. SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA.INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES1. DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO. ALEGAÇÃO DA INSTITUIÇÃO BANCÁRIA RÉ DE AUSÊNCIA DE ATO ILÍCITO, POR TER AGIDO NO...
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Urandi - Vara cível
... na suspensão da exigibilidade do crédito tributário pela ocorrência de causa ... teria emitido em favor do autor, CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA Nº 06565972672, no valor original ... AÇÃO CONDENATÓRIA. PRESCRIÇÃO DA NOTA DE CRÉDITO RURAL. PRAZO QUINQUENAL. MARCO ...
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Acórdão nº 1.0680.04.002891-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PRAZO. TRÊS ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FLUÊNCIA DO PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. Ocorre a prescrição intercorrente se o processo de execução ficar sem andamento em razão de fato que possa ser atribuído ao exequente, que deixa de...
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Acórdão nº 1.0680.04.002891-1/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 10-05-2022
EMENTA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL. EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL. CÉDULA DE CRÉDITO RURAL. PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO EXECUTÓRIA. PRAZO. TRÊS ANOS. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. FLUÊNCIA DO PRAZO. NÃO OCORRÊNCIA. EXTINÇÃO DO PROCESSO. IMPOSSIBILIDADE. Ocorre a prescrição intercorrente se o processo de execução ficar sem andamento em razão de fato que possa ser atribuído ao exequente, que deixa de...
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Versão original
LEI 13105 de 16/03/2015 - LEI ORDINÁRIA. CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL.
... - litígios coletivos pela posse de terra rural ou urbana ... Parágrafo único. A ... III - obtendo a nota" de ciente ou certificando que o citando não a ap\xC3" ... as despesas na proporção de seu crédito ... Art. 329. O autor poderá: ... I - até a ...
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Urandi - Vara cível
... instrução, que sempre labutou no meio rural, em atividade eminentemente braçal, que exige ... da Bahia, por força da Lei nº 12.373/2011, Nota Explicativa da Tabela I, Inciso II, “1” – ... TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) [Cédula de Crédito Rural] ... EXEQUENTE: BANCO DO NORDESTE DO ...
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Lei nº 5.925 de 01/10/1973. RETIFICA DISPOSITIVOS DA LEI 5.869, DE 11 DE JANEIRO DE 1973, QUE INSTITUIU O CODIGO DE PROCESSO CIVIL.
... b) de arrendamento rural e de parceria agrícola; ... c) de ... I - A letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata e o cheque; ... II - O ... IV - O crédito decorrente de foro, laudêmio, aluguel ou renda ...
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Urandi - Vara cível
... [Rural (Art. 48/51)] ... AUTOR: ANTONIO SOARES DA ... o requerido teria emitido em favor do autor, NOTA DE CRÉDITO RURAL Nº 96/205-1, no valor original ...
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Urandi - Vara cível
... os documentos acostados à inicial, nota-se a ausência de procuração ... Antes de ... teria emitido em favor do autor, NOTA DE CRÉDITO RURAL Nº FIR-96/659-6, no valor nominal de ...