crédito tributário e obrigação tributária
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, PLENO. (Processo 08162429220184050000), 01-09-2021
E M E N T A AGRAVO INTERNO. DECISÃO QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ESPECIAL COM BASE NOS RECURSOS ESPECIAIS Nº 1.102.431/RJ (TEMA 179 - "A PERDA DA PRETENSÃO EXECUTIVA TRIBUTÁRIA PELO DECURSO DE TEMPO É CONSEQUÊNCIA DA INÉRCIA DO CREDOR, QUE NÃO SE VERIFICA QUANDO A DEMORA NA CITAÇÃO DO EXECUTADO DECORRE UNICAMENTE DO APARELHO JUDICIÁRIO.") E Nº 1.120.295/SP (TEMA 383 - "O PRAZO PRESCRICIONAL...
... o reconhecimento da prescrição do crédito em cobrança ... 2. A agravante ... - TLP cobrada é relativa ao crédito tributário vencido em 01/01/2011 e a execução fiscal foi ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-1362-54.2010.5.06.0144 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 17 de Abril de 2013
... ção previdenciária serem elementos do crédito tributário regidos por norma infraconstitucional ... serviços é mesmo o do nascimento da obrigação tributária e o pagamento da exação é o objeto ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-3582-26.2010.5.04.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 26 de Junio de 2013
... ção previdenciária serem elementos do crédito tributário regidos por norma infraconstitucional ... de serviços como o do nascimento da obrigação tributária, e o pagamento da exação como ...
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Acórdão nº REsp 1347317 / PR de T2 - SEGUNDA TURMA
... EXECUÇÃO FISCAL. CRÉDITO NÃO TRIBUTÁRIO. INDISPONIBILIDADE DE BENS. ART ... tributário a temas de natureza não tributária. Precedente: REsp 1279941⁄MT, Rel. Min. Mauro ... , na qualidade de sujeito passivo da obrigação tributária." (REsp 1073094⁄PR, Rel. Min ...
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Acórdão de TJRJ , Processo nº 0122506-82.2014.8.19.0001 (Cível), 15-07-2020
AGRAVO INTERNO em face de decisão monocrática que negou provimento ao Recurso de Apelação, por aplicação do Tema 383 do STJ. Prazo para o Fisco exercer sua pretensão de cobrança judicial do crédito tributário declarado, mas não pago, inicia-se na data do vencimento da obrigação tributária expressamente reconhecida. Base legal no art. 932, inciso IV, "a", do CPC. NEGADO PROVIMENTO AO AGRAVO...
... pretensão de cobrança judicial do ... crédito tributário declarado, mas não ... pago, se na data do vencimento ... da obrigação tributária expressamente ... reconhecida. Base ... -
Acórdão nº 2009/0065584-5 de T2 - SEGUNDA TURMA
TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. ERRO MATERIAL. PIS. OMISSÃO DE RECEITA OPERACIONAL. LANÇAMENTO DE OFÍCIO. DECADÊNCIA. ATO FINAL. LAVRATURA DO AUTO DE INFRAÇÃO E NOTIFICAÇÃO DO SUJEITO PASSIVO. 1. Nos tributos sujeitos a lançamento por homologação, quando o sujeito passivo omite-se no cumprimento dos deveres que lhe foram legalmente atribuídos, deve a autoridade fiscal...
... TRIBUTÁRIO E PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ... ência do direito à constituição do crédito tributário ... 3. O direito de lançar é ... devida ciência do sujeito passivo da obrigação tributária no prazo legal, desaparece o prazo ... -
Acórdão de TJRJ - DÉCIMA TERCEIRA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0045787-33.2006.8.19.0068 (Criminal), 20-10-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU EXERCÍCIOS DE 2001 E 2002. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. AÇÃO AJUIZADA EM 08/12/2005. DESPACHO ORDENANDO O "CITE-SE" EM 29/05/2014. MUNICÍPIO EXEQUENTE QUE, INSTADO A SE MANIFESTAR SOBRE O PROSSEGUIMENTO DO FEITO (EM 26/06/2020 - FLS. 8), QUEDOU-SE INERTE. SENTENÇA DE EXTINÇÃO PELA PRESCRIÇÃO PROFERIDA EM 10/11/2020. CITAÇÃO NÃO REALIZADA....
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU ... EXERCÍCIOS DE 2001 ... correta a extinção do crédito tributário e, consequentemente, da obrigação ... tributária. Entender de modo diverso violaria a segurança ... -
Acórdão nº 2012/0207844-0 de T5 - QUINTA TURMA
... TRIBUTÁRIA". SONEGAÇÃO FISCAL. ... ARTIGO 1º, \xC2" ... constituição definitiva do crédito tributário constitui elemento ... da exigibilidade da obrigação" e liquidez do crédito, ... não h\xC3" ...
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Tributação na economia digital: limites e desafios
... Doutor em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São ... e agilidade para a Administra- ção Tributária detectar possíveis irregularidades e oportuni- ... não pode ter pagamento atrasado nem obrigação vencida por mais de 60 dias. Entre 60 e 90 dias ... março de 1989; viii) transferência de crédito acumulado para empresa não interdependente ...
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Acórdão nº 2009/0178124-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... :C DE A P LTDA INTERES. :M C S ... TRIBUTÁRIO. RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CAUTELAR FISCAL. SABILIDADE TRIBUTÁRIA. INDISPONIBILIDADE DOS BENS. CRÉDITO ... atos visando ao não cumprimento da obrigação, ou seja, aliena ou transfere bens de sua ...
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Acórdão nº 2008/0045911-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. CDA. MULTA POR FRAÇÃO À LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA ... 175. Excluem o crédito tributário: ( ... ) Parágrafo único. A exclusão ...
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Acórdão nº 2005/0178944-3 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... os fins do artigo 151, II, do Código Tributário Nacional no caso em que o processo é extinto sem ... para suspender a exigibilidade do crédito tributário é feito também em garantia da ... 3. O cumprimento da obrigação tributária só pode ser excluída por força de ...
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Acórdão nº 1.0016.15.011012-6/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25-04-2019
EMENTA: APELAÇÃO - AÇÃO ANULATÓRIA - TRIBUTÁRIO - ISSQN - SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA - TOMADOR DE SERVIÇO - OBRIGAÇÃO - RETENÇÃO E RECOLHIMENTO - RESPONSABILIDADE TRIBUTÁRIA - PRESTADOR DE SERVIÇO - FATOS CONSTITUTIVOS - DEMONSTRAÇÃO - AUSÊNCIA - EXIGIBILIDADE - CRÉDITO TRIBUTÁRIO. - O prestador de serviço ostenta o atributo de contribuinte do ISSQN. - No exercício da competência legislativa...
- Acórdão Nº 0900036-93.2018.8.24.0017 do Primeira Câmara Criminal, 19-07-2022
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Acórdão nº 721614 de Primeira Turma, 19 de Junio de 2013
Embargos de declaração em agravo regimental em agravo regimental em agravo de instrumento. Efeitos infringentes. Tributário. Inconstitucionalidade de obrigação tributária ou constitucionalidade de crédito. Prescrição, correção monetária, juros, compensação, valor devido: matérias infraconstitucionais. Competência das instâncias ordinárias. Precedentes. Omissão sanada. Reconhecida, por esta Corte,
- Acórdão nº 2008/0152664-5 de T1 - PRIMEIRA TURMA
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Acórdão de TJRJ - SEGUNDA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0231156-58.2016.8.19.0001 (Criminal), 03-07-2019
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO. IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO E TAXA DE COLETA DE LIXO E LIMPEZA PÚBLICA. EXERCÍCIOS DE 2002 E 2003. INSURGÊNCIA DA FAZENDA PÚBLICA MUNICIPAL CONTRA A SENTENÇA QUE DECLAROU EXTINTA A EXECUÇÃO POR AUSÊNCIA DE LIQUIDEZ E CERTEZA DO TÍTULO. EXECUÇÃO PROPOSTA EM 2006. CERTIDÃO
... DIREITO PROCESSUAL CIVIL E ... TRIBUTÁRIO. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ... MUNICÍPIO DO ... ADMINISTRATIVO QUESTIONANDO A OBRIGAÇÃO ... TRIBUTÁRIA NO PERÍODO. SUSPENSÃO DA ... IGIBILIDADE DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO (ART ... 151, I CTN). IMPUGNAÇÃO ... - Acórdão Nº 0800456-39.2012.8.24.0005 do Terceira Câmara de Direito Público, 15-02-2022
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Acórdão nº 2007/0151921-0 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... TRIBUTÁRIO". PROCESSO JUDICIAL TRIBUTÁRIO (EXACIONAL). EXECU\xC3" ... 1. A prescrição, causa extintiva do crédito tributário, resta assim regulada pelo artigo ... como vencimento para o pagamento da obrigação" tributária declarada (DCTF, GIA, etc.) o prazo q\xC3" ...
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Acórdão nº 1.0024.12.101985-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TAXA SELIC. LEGALIDADE. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. LEGISLAÇÃO PERMISSIVA. MULTA DE REVALIDAÇÃO. LEGALIDADE. CARÁTER PUNITIVO E NÃO CONFISCATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA.
... OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ... Taxa Selic na correção do crédito tributário" do Estado de Minas Gerais tem previsão legal e n\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.12.101985-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TAXA SELIC. LEGALIDADE. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. LEGISLAÇÃO PERMISSIVA. MULTA DE REVALIDAÇÃO. LEGALIDADE. CARÁTER PUNITIVO E NÃO CONFISCATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA.
... OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ... Taxa Selic na correção do crédito tributário" do Estado de Minas Gerais tem previsão legal e n\xC3" ... -
Acórdão nº 1.0024.12.101985-5/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 25 de Junio de 2013
APELAÇÃO CÍVEL. EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL. DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. TAXA SELIC. LEGALIDADE. PRECEDENTES DOS TRIBUNAIS SUPERIORES. ALTERAÇÃO DO ENTENDIMENTO. LEGISLAÇÃO PERMISSIVA. MULTA DE REVALIDAÇÃO. LEGALIDADE. CARÁTER PUNITIVO E NÃO CONFISCATÓRIO. SENTENÇA MANTIDA.
... OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. ATUALIZAÇÃO DO CRÉDITO ... Taxa Selic na correção do crédito tributário" do Estado de Minas Gerais tem previsão legal e n\xC3" ... -
Acórdão Nº 0904167-92.2014.8.24.0004 do Terceira Câmara de Direito Público, 30-03-2021
APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. IPTU. EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO. AJUIZAMENTO CONTRA CONTRIBUINTE FALECIDO. SUCESSÃO PROCESSUAL NÃO CONFIGURADA. ÓBITO ANTERIOR À CONSTITUIÇÃO DO CRÉDITO TRIBUTÁRIO. IMPOSSIBILIDADE DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO E DE SUBSTITUIÇÃO DO SUJEITO PASSIVO DA OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA. SÚMULA 392 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO CONHECIDO E DESPROVIDO.
... pelo Município para a cobrança do crédito tributário referente ao lançamento do ... o interesse público, eis que tem a obrigação de defender os interesses da coletividade, ... TRIBUTÁRIA. SÚMULA 392 DO STJ. SENTENÇA MANTIDA. RECURSO ... -
Acórdão de TJRJ - VIGÉSIMA QUINTA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0052212-76.2006.8.19.0068 (Cível), 15-12-2022
APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO. EXECUÇÃO FISCAL. ISS. EXERCÍCIO DE 2002. MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS. SENTENÇA DE EXTINÇÃO, RECONHECENDO A PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE. CITAÇÃO NÃO REALIZADA POR INÉRCIA DO EXEQUENTE. DESÍDIA DA FAZENDA MUNICIPAL QUE INVIABILIZOU A TRIANGULARIZAÇÃO DA RELAÇÃO PROCESSUAL E O REGULAR TRAMITE DO PROCESSO. PRESCRIÇÃO INTERCORRENTE CONFIGURADA. PROCESSO PARALISADO POR...
... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO TRIBUTÁRIO ... EXECUÇÃO FISCAL. ISS. EXERCÍCIO DE 2002 ... crédito tributário e, consequentemente, da ... tributária. Entender de modo diverso ... violaria a ... da inexistência da obrigação legal de intimar o Município para dar ... -
Acórdão nº 0002362-93.2013.8.11.0015 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Segunda Câmara de Direito Público e Coletivo, 11-04-2023
RECURSO DE APELAÇÃO CÍVEL – EXECUÇÃO FISCAL – ICMS – PRESCRIÇÃO QUINQUENAL – OCORRÊNCIA – CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITO – SENTENÇA MANTIDA – RECURSO DESPROVIDO. 1. EM SE TRATANDO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, O CREDOR DEVE AJUIZAR A AÇÃO PARA A COBRANÇA DO QUE LHE É DEVIDO NO PRAZO DE 05 (CINCO) ANOS, A CONTAR DA DATA DA CONSTITUIÇÃO DEFINITIVA DO CRÉDITO, CONFORME REGRA DESCRITA NO ART. 174, CAPUT, DO
... ÇÃO QUINQUENAL – OCORRÊNCIA – CRÉDITO TRIBUTÁRIO PRESCRITO – SENTENÇA MANTIDA – ... 1. EM SE TRATANDO DE OBRIGAÇÃO TRIBUTÁRIA, O CREDOR DEVE AJUIZAR A AÇÃO PARA ...