creditos skype
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Acordao N° 1677543 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-03-2023
Apelação criminal. Organização criminosa. Furto mediante fraude. Preliminar de nulidade do processo. Rejeitada. Ausência de acordo de colaboração premiada. Perdão judicial. Requisitos não configurados. Aumento da fração de colaboração. Inviabilidade. Contribuição de menor importância para as investigações. Autoria e materialidade comprovadas. Confissão extrajudicial corroborada pelos demais...
... skype e whatsapp, tendo em conta suas residências em Estados da Federação ... cartões de créditos pré-pagos, cadastrados com nomes falsos ... A organização criminosa ... -
Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. ART. 12, CAPUT, DA LEI 13.116/2015. INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA E DE REDES DE TELECOMUNICAÇÕES. GRATUIDADE DO DIREITO DE PASSAGEM EM VIAS PÚBLICAS, EM FAIXAS DE DOMÍNIO E EM OUTROS BENS PÚBLICOS DE USO COMUM DO POVO, AINDA QUE ESSES BENS OU INSTALAÇÕES SEJAM EXPLORADOS POR MEIO DE CONCESSÃO OU OUTRA FORMA DE DELEGAÇÃO. CONTEXTO REGULATÓRIO SETORIAL DA NORMA...
... UTILIZAÇÃO DE CRÉDITOS DE TELEFONES CELULARES ... PRÉ-PAGOS. USURPAÇÃO DA COMPETÊNCIA DA ... e os serviços “over the top” (WhatsApp, Uber, Skype, etc.) –, além de ... compartilharem as mesmas infraestruturas físicas ... -
Os impactos do covid-19 no direito de família e a fratura do diálogo e da empatia
... , as vídeo-chamadas por meio de telefone ou das plataformas como Skype, WhatsApp , Hangouts , Zoom, serão preferíveis às ligações simples ... ; o PL no.965/20 que suspende temporariamente os contratos de créditos firmados entre instituições financeiras e aposentados e pensionistas ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001807-69.2019.5.07.0034), 2020-08-31
... travel/vendas-, receber e despachar emails, venda por e-mail e skype, cancelamento de reservaparticular-pacote, cotação de aéreo, cadastro ... que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua ...
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Acórdão Nº 0020275-68.2018.5.04.0303 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 04-06-2020
INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. A indenização por dano moral é devida quando, inequivocamente, comprovada conduta que tenha violado direitos e causado danos ao trabalhador, o que não se verifica na presente hipótese.
... que "( ... ) infringiu norma expressa da empresa, utilizando o Skype para assuntos particulares ( ... ), tratando com ironia procedimentos ... que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa, as obrigações decorrentes de sua ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001807-69.2019.5.07.0034), 2020-06-19
... que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa", constante do § 4º do art. 791-A da CLT, ... atividades: atendimento ao cliente através de contato telefônico, skype, whatsapp e e-mail; que o uso de telefone era feito tanto através da ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001744-29.2013.5.07.0010), 2014-10-21
... em 20.04.2011, tem-se operada a prescrição bienal para os créditos ora postulados ficando prejudicada a análise dos demais pedidos da ... Send SMS ... Add to Skype ...
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Decisão monocrática Nº 203451 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-06-2021
... instantâneas e de arquivos (Whatsapp, Messenger, Telegram, Skype, Snapchat etc.) e registros das chamadas gravadas nos celulares ... ático, ou, ainda, daquelas que tenham sido debitadas recargas de créditos para contas pré-pagas ou mistas. Diante da urgência requerida, fica o ...
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Censura judicial ao humor: análise de decisões judiciais envolvendo liberdade de expressão na internet
O número crescente de ações judiciais questionando conteúdos considerados ofensivos na internet tornou central o papel do Poder Judiciário na definição dos chamados “limites” à liberdade de expressão. No caso dos pedidos formulados na justiça cível, os argumentos mais recorrentes estão ligados à proteção da honra e da imagem, conceitos que se encontram tutelados de forma genérica no ordenamento...
... pergunta se quer que retira a foto, ou se ele prefere que dá os créditos, edita o post e da os créditos” 48 ... Assim, notamos que os ... página Cenas Lamentáveis no Facebook em entrevista concedida via Skype em 2015. Ele pediu para não ser identiicado ... 47 Declaração de um ... -
Decisão monocrática Nº 11694 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-08-2023
... ODEBRECHT quem determinava a contabilização de valores como créditos a serem anotados na Planilha ‘Programa Especial Italiano’, ... MyWebDay, cópias de e-mails e tratativas realizadas pela plataforma Skype, transcrições de áudios de gravação de transações financeiras ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... créditos alusivos àquela parcela dos salários ... Inciso III. Desonra ... uma das espécies; há, entretanto, outros softwares , como o Skype, as Redes Sociais, o Twiter, etc ... Interessa-nos, para efeito de ...
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Análise das normas sociais no uso de entrevistas em artigos científicos em Contabilidade no Brasil no período de 2010 a 2019
O presente estudo visa analisar o emprego de entrevistas na constituição de evidências na pesquisa contábil brasileira. Para tanto se adota a Sociologia do Conhecimento como aporte teórico. Como estratégia de pesquisa, foi elaborado um levantamento de artigos publicados entre os anos de 2010 e 2019 em oito periódicos científicos de Contabilidade classificados como A2, resultando numa amostra de 16
... softwares que possibilitam ligações de áudio e vídeo, como o Skype, destacam-se a facilidade de realizar a entrevista em um local seguro e ... desde que com a citação da fonte, atribuindo os devidos créditos ... -
Decisões Monocráticas nº 6199 de STF. Supremo Tribunal Federal, 3 de Diciembre de 2019
... ência, siga-me, etc.) e os serviços over the top (WhatsApp, Uber, Skype, etc.) , além de compartilharem as mesmas infraestruturas físicas de ... LUIZ FUX), prazo de validade dos créditos de celulares pré-pagos (ADI 4.715/DF, Rel ... MARCO AURÉLIO), dever de ...
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Tributação e novas tecnologias
... tempo real, utilizando modelo call center , telemarketing); MSN ou Skype ( softwares para troca de mensagens instantâneas) ... A entrega de ... público sobre o interesse privado, e da indisponibilidade dos créditos tributários ... Para os efeitos da legislação tributária, não têm ...
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Acervo digital e sua transmissão sucessória no brasil: análise a partir da literatura jurídica e dos projetos de lei sobre o tema
... Do mesmo modo, os títulos de créditos, as ações de empresa negociadas em bolsa de valores, as quotas de fundos ... ou possam ter caráter econômico e (ou) difusão pública, como Skype, contas bancárias, blogs , livros digitais, colunas em sítios ou ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000925-58.2014.5.07.0010), 2015-01-10
... serviços da reclamante, em relação a todos os créditos porventura reconhecidos em favor deste em face da ... Send SMS ... Add to Skype ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000904-82.2014.5.07.0010), 2014-12-18
... serviços da reclamante, em relação a todos os créditos porventura reconhecidos em favor deste em face da ... Send SMS ... Add to Skype ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000789-61.2014.5.07.0010), 2014-10-13
... serviços da reclamante, em relação a todos os créditos porventura reconhecidos em favor deste em face da ... Send SMS ... Add to Skype ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000774-92.2014.5.07.0010), 2015-01-12
... serviços da reclamante, em relação a todos os créditos porventura reconhecidos em favor deste em face da ... Send SMS ... Add to Skype ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000487-32.2014.5.07.0010), 2014-10-08
... culpa in vigilando , em relação a todos os créditos que venham, porventura, a ser reconhecidos ao reclamante ... Send SMS ... Add to Skype ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000419-82.2014.5.07.0010), 2015-02-10
... prescrita a pretensão do Reclamante quanto aos créditos prescritíveis e exigíveis por via acionária anteriores ... Send SMS ... Add to Skype ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000757-56.2014.5.07.0010), 2014-10-08
... RESPONSABILIDADE DO SEGUNDO RECLAMADO ... Não existindo créditos em favor do autor não há se falar em condenação do Município ... Send SMS ... Add to Skype ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 10ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000534-06.2014.5.07.0010), 2014-10-08
... da responsabildiade solidária das reclamadas quanto aos créditos porventura deferidos ao autor, com base no art 9º, da CLT. ... DAS ... Send SMS ... Add to Skype ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Limoeiro do Norte (Processo Nº 0010174-91.2014.5.07.0023), 2014-10-06
... às contribuições previdenciárias decorrentes de créditos por ela deferidos, fugindo, portanto, às suas ... Send SMS ... Add to Skype ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 17ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000548-32.2015.5.07.0017), 2016-05-09
... ; recuperação judicial sem possibilidades de bloqueios em créditos; dificuldades financeiras seguidas de inadimplemento de diversos ... Send SMS ... Call from mobile ... Add to Skype ...