crenças
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LEI 13257 de 08/03/2016 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE AS POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA E ALTERA A LEI Nº 8.069, DE 13 DE JULHO DE 1990 (ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE), O DECRETO-LEI Nº 3.689, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941 (CÓDIGO DE PROCESSO PENAL), A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO (CLT), APROVADA PELO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, A LEI Nº 11.770, DE 9 DE SETEMBRO DE 2008, E A LEI Nº 12.662, DE 5 DE JUNHO DE 2012.
... responsabilidades compartilhados no cuidado e na educação da criança, devendo ser resguardado o direito de transmissão familiar de suas crenças e culturas, assegurados os direitos da criança estabelecidos nesta Lei." (NR) ... Art. 27. O § 1º do art. 23 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de ...
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... da integridade física, psíquica e moral, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, de valores, idéias e crenças, dos espaços e dos objetos pessoais ... § 3º É dever de todos zelar pela dignidade da pessoa idosa, colocando-a a salvo de qualquer ...
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A influência crenças masculinas de gênero no cuidado com a saúde
O presente trabalho objetivou analisar a influência de crenças masculinas frente à procura por atendimento médico e suas implicações sobre os cuidados em saúde. Tratou-se de um estudo quantitativo, com participação de 400 homens na faixa etária de 24 a 59 anos (M=36; DP=9,47), residentes na cidade de João Pessoa. Foi utilizado um questionário bio-sócio-demográfico e a Escala de Crenças Masculinas
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Em vigor
Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006. Cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, nos termos do § 8º do art. 226 da Constituição Federal, da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres e da Convenção Interamericana para Prevenir, Punir e Erradicar a Violência contra a Mulher; e dá outras providências.
... ção da autoestima ou que lhe prejudique e perturbe o pleno desenvolvimento ou que vise degradar ou controlar suas ações, comportamentos, crenças e decisões, mediante ameaça, constrangimento, humilhação, manipulação, isolamento, vigilância constante, perseguição contumaz, insulto, ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... , psíquica e moral da criança e do adolescente, abrangendo a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, idéias e crenças, dos espaços e objetos pessoais ... ARTIGO 18 ... É dever de todos velar pela dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo ...
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Religiosidades, crenças e práticas mágico-religiosas na formação da globalidade do Império Português
Este trabalho busca investigar a formação do mundo português a partir da interface entre local e global, focando-se nas religiosidades vivenciadas para além do catolicismo oficial, no desenvolvimento das crenças e nas relações entre sociedades, principalmente as mulheres, e os mundos natural e sobrenatural. As discussões pretendem vincular a formação do mundo português a esses aspectos, partindo...
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O STF, os concursos e as crenças religiosas: a história de um equívoco
O STF, os concursos e as crenças religiosas: a história de um equívoco
1. O julgamento que produz "desisonomia" O Supremo Tribunal Federal decidiu no último dia 26 de novembro a possibilidade de alteração de etapas de concurso público em razão ... -
Decreto nº 11.405 de 30/01/2023. Dispõe sobre medidas para enfrentamento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e de combate ao garimpo ilegal no território Yanomami a serem adotadas por órgãos da administração federal.
... III – ao fornecimento de alimentos relacionados com a cultura, as crenças e as tradições indígenas; ... IV – ao fornecimento de vestuário, de calçados e outros gênero semelhantes; e ... V – à abertura ou à ...
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... de escolher suas, próprias prioridades no que diz respeito ao processo de desenvolvimento, na medida em que ele afete as suas vidas, crenças, instituições e bem-estar espiritual, bem como as terras que ocupam ou utilizam de alguma forma, e de controlar, na medida do possível, o seu ...
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Crenças
Futebol Poucos cenários no futebol são tão fascinantes quanto a transformação de um confronto num duelo de ideias, de crenças, de maneiras de interpretar o jogo. É justamente o que o mundo esperar ver no Atlético de Madrid x Bayern de Munique de hoje...
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Lei nº 14.193 de 06/08/2021. Institui a Sociedade Anônima do Futebol e dispõe sobre normas de constituição, governança, controle e transparência, meios de financiamento da atividade futebolística, tratamento dos passivos das entidades de práticas desportivas e regime tributário específico; e altera as Leis nºs 9.615, de 24 de março de 1998, e 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil).
... V – assistência religiosa àqueles que desejarem, de acordo com suas crenças ... Art. 30. (VETADO) ... Do Regime de Tributação Específica do Futebol (TEF) ... Art. 31. (VETADO) ... Art. 32. (VETADO) ... CAPÍTULO III ...
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Mãe que matou filhos por crenças apocalípticas pega prisão perpétua nos EUA
Uma mulher com crenças apocalípticas foi sentenciada à prisão perpétua nesta segunda-feira por assassinar dois de seus filhos e conspirar para matar a ex-esposa de seu marido. Nova York: Americana que descobriu ser mulher de serial killer quebra o si...
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Mãe que matou filhos por crenças apocalípticas pega prisão perpétua nos EUA
Uma mulher com crenças apocalípticas foi sentenciada à prisão perpétua nesta segunda-feira por assassinar dois de seus filhos e conspirar para matar a ex-esposa de seu marido. Em maio, Lori Vallow foi declarada culpada de assassinar Tylee Ryan, sua f...
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Crenças errôneas
"Como as instituições afetam nosso desempenho econômico? O que explica a habilidade de algumas sociedades em promover eficientes adaptações institucionais, ajustes flexíveis aos choque de toda natureza por meio de instituições que evoluem para lidar ...
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Protesto contra a intolerância religiosa reúne pessoas de diferentes crenças no Rio
De ojá amarelo na cabeça, saia branca rendada e guias no pescoço, a mãe de santo Marcia Rocha ou Marcia de Iansã, como é conhecida, entoa cantos com firmeza e sorriso no rosto, junto aos demais membros do Centro Umbandista Caboclo Sete Flechas de Mac...
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Protesto contra a intolerância religiosa reúne pessoas de diferentes crenças no Rio
Agência O Globo -De ojá amarelo na cabeça, saia branca rendada e guias no pescoço, a mãe de santo Marcia Rocha ou Marcia de Iansã, como é conhecida, entoa cantos com firmeza e sorriso no rosto, junto aos demais membros do Centro Umbandista Caboclo Se...
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Protesto contra a intolerância religiosa reúne pessoas de diferentes crenças no Rio
De ojá amarelo na cabeça, saia branca rendada e guias no pescoço, a mãe de santo Marcia Rocha ou Marcia de Iansã, como é conhecida, entoa cantos com firmeza e sorriso no rosto, junto aos demais membros do Centro Umbandista Caboclo Sete Flechas de Mac...
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Protesto contra a intolerância religiosa reúne pessoas de diferentes crenças no Rio
Agência O Globo -De ojá amarelo na cabeça, saia branca rendada e guias no pescoço, a mãe de santo Marcia Rocha ou Marcia de Iansã, como é conhecida, entoa cantos com firmeza e sorriso no rosto, junto aos demais membros do Centro Umbandista Caboclo Se...
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Quando as crenças não são nossas
zeina latifImportantes transformações históricas do Brasil decorreram mais de pressão internacional do que de anseios da sociedade. Esse padrão não é uma peculiaridade nossa, mas aqui a incidência parece maior, o que revela fraqueza institucional. O ...
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Mudanças de crenças e o rumo da política
zeina latifPassados dez anos, há muitas análises sobre as razões dos protestos de 2013. São reflexões importantes, pois aquelas manifestações dizem muito sobre as mudanças de crenças e valores de uma sociedade que se tornou mais exigente. São element...
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Decreto nº 9.603 de 10/12/2018. Regulamenta a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência.
... da integridade física, psíquica e moral e a preservação da imagem, da identidade, da autonomia, dos valores, das ideias, das crenças, dos espaços e dos objetos pessoais; e ... IX - a criança e o adolescente têm direito de serem consultados acerca de sua preferência em serem ...
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Respeito às diferenças (às crenças religiosas): a autonomia do paciente e a oposição dos seguidores da religião "Testemunhas de Jeová" quanto à transfusão sanguínea
O estudo situa-se no âmbito do respeito às diferenças, mais especificamente do respeito às diferentes crenças religiosas na sociedade brasileira plural. Trata-se da oposição dos seguidores da religião Testemunha de Jeová quanto à transfusão de sangue. Essa oposição nada mais é que a manifestação da autonomia do paciente. O direito à liberdade religiosa e seu respeito na prática médica, dentro dos
@Introdução Tradicionalmente, os Estados Nacionais comportavam apenas um povo, que havia de ser uno, uniforme. Não havia espaço para o reconhecimento de minorias étnicas, culturais, linguísticas ou religiosas; "havia o povo dominante, a língu... -
Decreto nº 9.199 de 20/11/2017. Regulamenta a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, que institui a Lei de Migração.
... crenças, opiniões e filiação política ou por atos que possam ser considerados delitos políticos ... Parágrafo único. Nos termos do Estatuto de Roma ...
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Crenças internas limitam advogados na captação de clientes
Crenças internas limitam advogados na captação de clientes
Neste artigo, não se pretende descrever as 10 melhores dicas para o advogado captar clientes, pois já há vários textos com este enfoque. Como também, não adianta ensiná-lo como conquistar o cliente, se ele não acreditar em si mesmo ou nos serviços... -
Crenças, desejos e a luta de classes
As limitações impostas à compreensão dos processos de escolha carregadas pela excessiva confiança na teoria da escolha racional ou - paradoxalmente - em sua crítica furibunda são avaliadas e questionadas, sob um ponto de vista pragmático. O modelo tradicional sustenta que são as crenças do indivíduo que determinam seus desejos. Relacionando crenças e convenções, o ensaio explora a condição...