crenças africanas
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Decisão monocrática Nº 1330793 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 01-02-2023
... se inclui manifestações de cunho religioso, máxime as crenças africanas de diáspora como o Candomblé e a Santeria. 4. Ainda que ...
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As cores das/os cortes: uma leitura do RE 494601 a partir do racismo religioso/The colour of c(o)u(r)ts: an interpretation of the Extraordinary Appeal (RE) 494601 from the perspective of religious racism.
... eles, no caso, os animais sacralizados, sejam eles as divindades africanas, como os orixas). Sujeitos, crencas e praticas sao, por meio dessa ...
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
..., a qual, por sua vez, está geralmente relacionada com as nossas crenças" religiosas. Para os indígenas americanos, de sul a norte do continente, n\xC3"...Tampouco para as principais crenças animistas africanas, ou desde os conceitos de “inseparabilidade” ou esho – funi do ... -
Boa safra de sambas-enredo
... de barro do nordeste e líderes como Lampião, às raízes africanas, crenças e rituais, sincretismo religioso, lendas gregas e egípcias, ...
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'A Igreja teve um papel importante no genocídio dos tutsis de Ruanda'
Ideias do Milênio: Scholastique Mukasonga, autora de Nossa Senhora do Nilo
... gado, todos unidos pela mesma cultura, a mesma língua, as mesmas crenças. Mas as hierarquias das complexas sociedades africanas não se encaixavam ... -
Liberdade de expressão encontra limites na dignidade da pessoa humana
Reis Friede: Liberdade de expressão encontra limites na dignidade
... denotativos de intolerância e discriminação religiosa às crenças de matrizes africanas, o que levou o Ministério Público Federal a ... -
Racismo reverso é equivoco interpretativo, define juiz ao absolver homem negro
Racismo reverso é equivoco interpretativo, define juiz de Goiás
... seus locais de culto depredados e destruídos por pessoas de crenças compartilhadas pela maioria da população, tal como se deu com as africanas. "Foram as crenças europeias que subjugaram não somente as religiões de ... -
A Revolução Haitiana e o Atlântico Negro: o Constitucionalismo em face do Lado Oculto da Modernidade
...ção e subordinação? Como o medo teria tido impacto sobre as crenças positivas e as reivindicações políticas? Os subordinados teriam ...A partir da reorganização em torno das culturas africanas e inspirados em uma suposta “abolição” da escravidão por parte do ...
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Vegetação 'sagrada'
...As árvores de origem de todas essas crenças são de espécies africanas ou do Oriente Médio e Europa. Mas isso não ...
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Juiz recua em manifestações sobre religiões africanas, mas mantém decisão
Juiz recua em manifestações sobre religiões africanas, mas mantém decisão
... religião, uma doutrina tem que seguir um “texto-base”, como a Bíblia e o Alcorão, o que não acontecia, segundo ele, com as crenças de matrizes africanas. A revisão de seu voto não altera, contudo, o teor da decisão, que negou o pedido, feito pelo Ministério Público Federal, ... -
A (in)constitucionalidade da lei que permite o sacrifício de animais em cultos religiosos de matriz africana: análise do Recurso Extraordinário nº 494.601/2019
Trata este artigo da análise do Recurso Extraordinário nº 494.601/2019 que declarou constitucional a Lei do Rio Grande do Sul nº 12.131/2004 que, ao acrescentar o parágrafo único ao artigo 2º da Lei 11.915/2003 daquele estado (Código Estadual de Proteção aos Animais), permitiu a prática do sacrifício de animais nos cultos e liturgias das religiões de matriz africana. Objetivou-se analisar a (in)as
..., no seu sentimento de pertencimento a determinado grupo cujas crenças lhe são próprias. . Nesse entendimento, o constituinte brasileiro ... discriminação e ofensas aos adeptos das religiões de matriz africanas. Contudo, devido a tamanha relevância, tal assunto merece produção ... -
ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... Mas, de uma forma ou de outra, as suas origens africanas se fazem presentes por meio de uma consciência étnica. (..) criaram ... índios sua organização social, costumes, línguas, crenças e tradições, e os direitos originários sobre as terras ...
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Sacrificio ritual di animais nao humanos nas liturgias religiosas de matriz africanas: 'medo de freitico' e intolerancia religiosa na pauta legislativa
A liberdade religiosa de matriz africana é protegida pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto da Igualdade Racial. Dela decorrem o direito à liberdade de consciência e de crença, ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana, compreendendo a proteção aos seus locais de culto e as suas liturgias, bem como o combate às práticas de intolerância religiosa. Presente nas...
... São constantes as manifestações de ódio em relação a crenças" e práticas de determinados grupos e indivíduos. No Brasil, as manifestações da religiosidade afro-‐‑brasileira \xC2"... -
Mãos Negras, Mentes Gregas: as narrativas de Luís da Câmara Cascudo sobre as religiões afro-brasileiras
O texto aborda o lugar dado ao negro e a contribuição africana para a história e a chamada cultura brasileira pelo erudito potiguar Luís da Câmara Cascudo. Tomando como objeto de análise seus escritos sobre a contribuição africana para a formação da sociedade brasileira, notadamente o livro Meleagro, procuramos analisar as imagens e os enunciados que, constantemente, estão associados ao negro e à
... confere, a maneira como cada um trata, aborda, as religiões, as crenças e cultos afro-brasileiros. A obra primeira de Gilberto Freyre, Casa ... com a Ásia, sendo que algumas práticas e crenças que julgamos africanas" já teriam sua origem na própria América, já seriam fruto da transmigra\xC3"... -
Acórdão Nº 738 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-10-2020
REFERENDO NA MEDIDA CAUTELAR EM ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. POLÍTICAS PÚBLICAS DE CARÁTER AFIRMATIVO. INCENTIVO A CANDIDATURAS DE PESSOAS NEGRAS PARA CARGOS ELETIVOS. VALORES CONSTITUCIONAIS DA CIDADANIA E DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. IGUALDADE EM SENTIDO MATERIAL. ORIENTAÇÕES CONSTANTES DE RESPOSTA DO TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL À CONSULTA FORMULADA POR PARLAMENTAR...
...crenças religiosas ou ideias políticas. Essa Carta teve uma tênue. virtude, ...idade, a importância das origens culturais africanas na construção e. 9. Documento assinado digitalmente conforme MP n° ... -
Direitos da Personalidade
... parte dos hábitos e tradições dos mais diferentes povos, de africanas" pescoçudas e índios brasileiros “bocudos” a velhinhas chinesas com p\xC3"..., a autonomia da vontade, a vida privada, os valores e as crenças" das pessoas, bem como a manutenção e perpetuação da herança familiar.\xE2"...
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O novo constitucionalismo latino-americano e o impacto do giro no binômio ser humano-natureza sobre a Corte Interamericana de Direitos Humanos
O artigo tem como objetivo compreender o impacto do fenômeno chamado greening sobre os argumentos de decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), que vem tratando de temáticas ambientais (principalmente por meio de Soft Law) dentro de uma estrutura normativa que tem como função primordial a concretização de direitos humanos. O problema de pesquisa está no questionamento das...
... Estado Nacional numa perspectiva uniformizante da linguagem, crenças, valores, moeda, direito e do uso legítimo da violência pelo Estado e do ... apesar de tudo, ainda resistem, bem como de culturas orientais, africanas, europeias e mulçumanas. A América Latina, portanto, é um dos locus ... -
Direitos individuais e coletivos
... a convivência harmônica e igualitária entre todas as crenças. . Nada obstante, o Conselho Nacional de Justiça , ao julgar ... aqui, especialmente nesse tema as católicas, as indígenas e as africanas, o sacrifício de animais foi incorporado a muitas cerimoniais e rituais ...
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Preconceito cultural e o (re)conhecimento de direitos
O presente artigo procura explicar a importância do reconhecimento de identidades culturais para o papel democrático no Brasil e sua importância para a perspectiva da concepção liberal de democracia e a reconstrução da política, que deve atender à sociedade civil no que se refere às intervenções na sociedade. Menciona alguns pontos na história do país onde se evidenciam ideais de preconceito...
... se coloca de maneira muito importante no que diz respeito às crenças hoje perpetuadas, pois advém de um conjunto de mitos e cultos. Segundo ..., numa ruptura total com a realidade anterior às sociedades africanas. . A relação dos negros com a sociedade colonial fora marcada no plano ... -
O judiciário como instância de (des)consideração da religiosidade de matriz africana: casos judiciais emblemáticos sobre liberdade e intolerância religiosa em sergipe
No Brasil, no campo das liberdades individuais, a elevação da liberdade religiosa ao status de direito fundamental se consolidou com a promulgação da Constituição Federal de 1988, através do art. 5º, incisos VI, VII e VIII, que estatuiu a liberdade de consciência, de culto e de crença. Entretanto, apesar de todo o arcabouço constitucional e infraconstitucional de proteção a este direito, ainda são
...ções de aversão e, até mesmo, de ódio em relação a crenças e práticas de determinados grupos e indivíduos. . Segundo o conceito ... Maria Lucia Montes descreveu o retrato das práticas espirituais africanas" na realidade colonial: . Sob as condições da escravidão, suas tradiç\xC3"...