Crescimento da população
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O sistema financeiro como instrumento para a redução da desigualdade de renda do Brasil (1995-2014)
O objetivo desse artigo é avaliar a atuação do sistema financeiro como mecanismo para a redução dos níveis de desigualdade de renda no Brasil, compreendendo o período de 1995 a 2014. A análise econométrica ocorre por regressões múltiplas com o método de Mínimos Quadrados Ordinários (MQO). Os resultados das estimações sugerem que o crédito é negativamente relacionado à desigualdade de renda,...
... aumento recente ao acesso a serviços bancários destinados à população mais carente está sendo acompanhado por um alívio na questão relativa ... ção de possibilidades de investimentos e, assim, promover o crescimento da renda da população mais pobre ... O objetivo desse artigo é, ... -
Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... econômico se assenta sobre um falso pressuposto de que o crescimento econômico, por si só, redunda na melhoria de vida das pessoas. Na ... os grandes grupos econômicos, à medida em que o restante da população não tem, necessariamente, benefício proporcional como retribuição por ...
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A guerra aos traficantes - uma análise do custo humanitário da política antidrogas
A pós-modernidade acentua a alteridade e representações de insegurança, fortalecendo o populismo punitivista. Uma das áreas críticas dessa expansão é a política criminal antidrogas. Segmento doutrinário tem apontado a ineficiência e ilegitimidade desta política, além de seus efeitos reversos para as políticas de atenção à saúde e para a cidadania de grupos socialmente marginalizados. Esse...
... no sistema prisional brasileiro, correspondendo a 21% da população prisional (BRASIL, 2020). Este subsistema punitivo tem se apresentado como ... De 2000 a 2019 houve um crescimento de 224% da população prisional (FBSP, 2020, p. 292). No ano de 2019, ... -
Questão urbana e ambiental em tempos de crise do capital: Configurações e particularidades no Brasil contemporâneo
... ][g181]–[g26]ƒ[g181][g26]†⁄[g26][notdef] contingente de população sobrante [notdef][notdef] ƒ‹…[g112]–[g192]‹[g57][notdef] para o ... crescimento dos subúrbios, baseada no uso do automóvel individual ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... Tais procedimentos evitam a impunidade e inibem o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil ... Encontramos ... representava o resultado imediato do crescimento geral da população combinado com a política agressiva de incentivo à imigração ...
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A Busca do Estado em Combater a Evolução do Crime Organizado em Santa Catarina
Tendo sua origem nos principais presídios do país, o crime organizado está presente em todo território nacional sendo que as facções criminosas têm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações Criminosas, sem que o Estado ofereça a devida proteção a sociedade. De maneira pontual, ressalta-se que o presente...
... êm promovido os mais diversos tipos de ilícitos, colocando a população em uma condição de refém da violência praticada pelas Organizações ... ção, modus operandi, bem como a influência no nível de crescimento da violência no Estado, e também, a maneira como o Estado tem se portado ... -
O Trabalho Humano na História e o Nascimento do Direito do Trabalho
... Na Roma e na Grécia antigas, cerca de 80% da população era composta por escravos. De fato, com a passagem da República para o ... O crescimento da população e da complexidade das relações sociais fez com que os ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0029001-94.2018.8.19.0066 (Cível), 18-08-2021
APELAÇÕES. RESISTÊNCIA, TRÁFICO DE DROGAS E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO, AMBOS MAJORADOS PELO EMPREGO DE ARMA DE FOGO. RECURSOS DEFENSIVOS COM PRELIMINAR DE INÉPCIA DA DENÚNCIA. NO MÉRITO, PEDEM A ABSOLVIÇÃO SOB O ARGUMENTO DE PRECARIEDADE DAS PROVAS. EM SEDE SUBSIDIÁRIA, POSTULAM: APLICAÇÃO DO § 4° DO ARTIGO 33, DA LEI 11.343/06; EXCLUSÃO DA MAJORANTE DO EMPREGO DE ARMA DE FOGO; RECONHECIMENTO DA...
... ESTADO DO RIO DE JANEIRO ... fim de dar mais oportunidades de crescimento cultural e profissional a ... determinados grupos da população e, assim, ... -
Da proteção à integridade do preso
A presente comunicação visa analisar o direito à integridade física e moral do preso conforme os preceitos fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 e os previstos na Lei de Execução Penal. Tem-se por objetivo geral analisar as condições humanas de convivência e sobrevivência do preso e por objetivos específicos visa-se verificar as condições de salubridade adequadas à vida humana e...
... No entanto, o que se viu acontecer foi o crescimento da população prisional, seja pelo aumento da criminalidade, seja pela ... -
A agenda 2030: a construção ou cristalização de uma aspiração?
O reconhecimento dos direitos difusos e coletivos, o direito à alimentação e ao meio ambiente é um elemento essencial na concretização da sustentabilidade, através da responsabilidade atribuída aos Estados como parte dos objetivos da ONU em relação à Agenda 2030 sobre sustentabilidade. O objetivo deste estudo é analisar a eficácia da Agenda 2030 como norma de soft law, expondo seus desafios e...
... século XVIII Thomas Malthus 1 , apontava os desafios entre o crescimento da população global e a capacidade de produzir alimentos (MALTHUS, ... -
Política errada do governo
... Azar o da população pagadora de impostos ... Ranieri Mazzilli Neto ... Demora do Detran ...
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Lei nº 10.210 de 23/03/2001. ALTERA DISPOSITIVOS DAS LEIS 9.082, DE 25 DE JULHO DE 1995, 9.293, DE 15 DE JULHO DE 1996, 9.473, DE 22 DE JULHO DE 1997, 9.692, DE 27 DE JULHO DE 1998, 9.811, DE 28 DE JULHO DE 1999, E 9.995, DE 25 DE JULHO DE 2000, QUE DISPÕEM SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA OS EXERCICIOS DE 1996, 1997, 1998, 1999, 2000 E 2001, RESPECTIVAMENTE.
... A interrupção na trajetória de crescimento da razão dívida/PIB é essencial para garantir a trajetória decrescente ... e para a melhoria progressiva das condições de vida da população brasileira. O cumprimento rigoroso das metas fiscais e as mudanças ...
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Acórdão de TJRJ - OITAVA CÂMARA CÍVEL, Processo nº 0002706-97.2015.8.19.0042 (Cível), 19-03-2019
APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. SITUAÇÃO DE RISCO DE DESLIZAMENTOS E ESCORREGAMENTOS GEOLÓGICOS NA REGIÃO DE PETRÓPOLIS. COMUNIDADE DENOMINADA VILA CAROLINA BRAND REIS. OMISSÃO ADMINISTRATIVA. AUSÊNCIA DE IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS PELA ADMINISTRAÇÃO. ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NA SALVAGUARDA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS. INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA SEPARAÇÃO DE PODERES....
... garantir a dignidade e sobrevida da população ... da região, bem como dos transeuntes, eis que ... inexiste qualquer ... notadamente diante do crescimento ... desordenado da cidade, da ausência de uma ... fiscalização efetiva ... -
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
História e Direito: o surgimento da democracia ateniense
... gentílicas se deveu a diversos fatores, entre os quais o crescimento desordenado da população e ao aumento da demanda por consumo, que por ... -
Decisão monocrática Nº 224000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-02-2023
... da destruição é proporcionalmente maior de acordo com o crescimento da população, tornando-se cada vez mais difícil de controlar, motivo ...
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Crescimento, Educação e Saúde
... Passam o tempo dedicado ao exercício do cargo sem praticarem quaisquer atos em benefício da população. Que democracia é essa, com pessoas saqueando os cofres públicos sem que a população indignada possa fazer algo? Temos excesso também de ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... aumento da demanda por produtos manufaturados, em virtude do crescimento da renda da população, evento que propiciou a ascensão econômica da ...
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Sobrevivendo no inferno: inconstitucionalidades, exceção e estado paralelo no sistema carcerário brasileiro
A despeito do processo de redemocratização ocorrido no Brasil na década de 1980, o país persistiu adotando políticas públicas criminais próprias do regime autoritário, sobretudo em relação ao sistema carcerário. Neste contexto, o presente artigo objetiva demonstrar a existência de um quadro paradoxal relativamente às penitenciárias brasileiras: embora tenha havido uma evolução das legislações...
... das pessoas encarceradas e demonstra que a maior parcela da população prisional tem um perfil específico, sendo constituída de jovens pretos e ... urbana perpetrada por agentes do Estado guarda relação com o crescimento de organizações criminosas e de que forma esses grupos atuam ... -
Decreto nº 8.772 de 11/05/2016. REGULAMENTA A LEI Nº 13.123, DE 20 DE MAIO DE 2015, QUE DISPÕE SOBRE O ACESSO AO PATRIMÔNIO GENÉTICO, SOBRE A PROTEÇÃO E O ACESSO AO CONHECIMENTO TRADICIONAL ASSOCIADO E SOBRE A REPARTIÇÃO DE BENEFÍCIOS PARA CONSERVAÇÃO E USO SUSTENTÁVEL DA BIODIVERSIDADE.
... § 3º Qualquer população indígena, comunidade tradicional ou agricultor tradicional que cria, ... b) emprego; ... c) salários; e ... d) crescimento do setor produtivo; ... III - a contração na demanda ou mudanças nos ...
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População em situação de rua. A luta pela proteção dos direitos fundamentais e a (in)eficiência de políticas publicas em florianópolis
O presente artigo tem como objetivo analisar as questões latentes relativas à população em situação de rua em Florianópolis, especialmente no que concerne à superpopulação, à violação de direitos e garantias, à exclusão social programada, à criminalização dos já condenados a miséria. A motivação pela pesquisa deu-se pela ausência de informações sóbrias sobre o fenômeno - população em situação de...
... compreender tal fenômeno nos aspectos de contexto histórico-cultural, além de analisar os demais fenômenos que contribuíram para seu crescimento, os fatores sociais e jurídicos que refletem na condenação à exclusão social e a marginalização/criminalização dessa população fragmentada ... -
O envelhecimento a partir da constituição da república de 1988: comemorando 30 anos de construções, trajetórias e perspectivas
Envelhecer está para além de um processo natural, constitui uma conjuntura complexa do humano, do cidadão político, do ser social, da riqueza humana, do sujeito de direitos, que constrói sua identidade histórico-cultural, protegido pelo Estado com direitos e garantias e pelos Organismos Internacionais através dos Direitos Humanos, como um ser universal. Pensar o envelhecimento a partir da...
... 1 INTRODUÇÃO ... Considerando a população com 60 anos ou mais, aquela estigmatizada como idosa ou envelhecida, ... , e, comparando demograficamente com outras épocas, houve um crescimento anual de 3,4% comparados a 2,2% da população em geral, e, em 2010, os ... -
Política de saneamento: desafios no contexto de desconstrução das políticas públicas do estado
Este artigo objetiva examinar a questão do saneamento, no contexto atual da crise do Estado brasileiro. Busca apresentar a problemática do setor e os principais desafi os a serem superados face ao elevado défi cit dos serviços e a forte redução dos investimentos em saneamento. Aponta que, intrinsecamente relacionado com o saneamento, encontra-se a questão, não resolvida, da habitação para as...
... impõem fortes consequências na qualidade de vida da população. São, portanto, desafios a serem superados para a melhoria das ... A demanda por serviços de saneamento é determinada pelo crescimento da população total, e no caso brasileiro pelo crescimento da população ... -
O controle da execução penal como instrumento de proteção dos direitos humanos: uma análise comparada entre Brasil e frança
Contextualização: O artigo discute o controle da execução penal como instrumento de proteção dos Direitos Humanos e compara os modelos existentes no Brasil e na França. Objetivo: Com o objetivo de encontrar outras possibilidades de monitoramento externo do cumprimento das penas, o artigo aborda sobre o modelo concentrado de controle da Execução Penal, estabelecido na França, a partir da Resolução
... sanção preferencial do sistema penal –, verifica-se um crescimento fortemente acentuado da taxa de encarceramento brasileira, produzindo um umento da população carcerária em níveis que superam o esforço estatal de ... -
A conformação do mercado de trabalho da Mulher e a proteção do direito internacional do trabalho contra práticas discriminatórias
... ísticas demonstram as grandes diferenças que existem entre a população masculina e a feminina no mercado de trabalho, sendo as mulheres as que se ... ão foi diferente, e, desde aquela época, mostrou-se intenso o crescimento da população feminina no mercado de trabalho. Nem mesmo as crises ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... O Brasil tem a quarta maior população prisional, mesmo em termos relativos, ficando atrás somente dos Estados ... Desde 2000, a população prisional cresceu 161% (2º maior crescimento no mundo), dez vezes mais do que o crescimento da população brasileira, ...