Crescimento da população
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Levy: será preciso ter coragem
... fiscal, controle de preços e, principalmente, a retomada do crescimento e com mais empregos. A gente vai conseguir. É preciso ter coragem para ...
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O direito como instrumento de desmercantilização do trabalho: perspectiva da história e da ciência política no século XX
O Direito do Trabalho tem cumprido papel histórico no capitalismo de reduzir desigualdades sociais e de poder entre empregadores e empregados. Em sua regulação, diminui o caráter de mercadoria que o sistema econômico tenta impor ao trabalho humano. No Brasil, esse papel foi atenuado em vista da tendência do século XX de deixar fora do sistem oficial de regulação trabalhista grande número de...
... não tanto paternalista, mas sim democrática, onde o crescimento industrial seria regulado segundo prioridades éticas e a busca do lucro ... o aumento da participação dos assalariados no conjunto da população e do poder de barganha exercido por esses trabalhadores nas mais diversas ... -
História do direito do trabalho no Brasil
... ões a 3 milhões de escravos, que representavam 35% a 40% da população total. No entanto, diferentemente do que aconteceu na escravidão moderna, ... A explicação desse fenômeno está na elevada taxa de crescimento vegetativo da população escrava norte-americana, grande parte da qual ...
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Ética e tutela jurídica do meio ambiente: impactos ambientais relacionados ao agronegócio no Brasil
A atividade agrícola é, sem dúvida, uma das atividades mais importantes para o desenvolvimento do Brasil. Como acontece com outras atividades antropogênicas, a agricultura tem consequências sociais e ambientais. Por ser reconhecido como a principal causa de desmatamento no Brasil, o agronegócio brasileiro viola preceitos da bioética e também do ordenamento jurídico. Isso porque, apesar de ter...
... agronegócio é identificada como alta quando se analisa o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) desagregado por setor econômico. Também ... conter os impactos ambientais causados pelo crescimento da população urbana e a consequente cadeia de produção em diversos setores e consumo ... -
Resolução, Comissão Intergestores Bipartite - CIB/RS Resolução nº 003/2021 A Comissão Intergestores Bip
... pobre e populao pobre, de acordo com o Cadastro nico; Crescimento mdio da populao, despesas com a assistncia social; nmero de CRAS e CREAS e ...
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O método apac como modelo de humanização do processo identitário do encarcerado
A (in)eficiência do atual modelo de gestão carcerária apresenta-se como questão cada vez mais recorrente. Em que pese a existência de um cenário onde os índices de encarceramento encontram-se elevados, o que se verifica, na prática, é uma manutenção do estado de intranquilidade social. Sendo assim, surge a necessidade de se repensar o atual modelo prisional brasileiro e apontar alternativas...
... fator que contribui para o esquecimento do apenado consiste no crescimento" de movimentos sociais que pleiteiam o recrudescimento das penas e da execu\xC3" ... levantamento o Brasil possuía, até dezembro de 2019, uma população prisional de 748.009 pessoas. Entre os anos de 1990 e 2016 o contingente ... -
Pessoa Jurídica
... Entidade imprescindível diante do crescimento da população e desenvolvimento da tecnologia e, consequentemente, do ...
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Análise do ritmo e nível de crescimento econômico da cidade de santarém/pará entre 2015 e 2019
... A população ocupada em 2020 de 15,8%, salário médio mensal de 2,2 e PIB per capita em 2019 de R$ 16.829,80. O turismo é muito representativo na região e um ...
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A constituição brasileira e as políticas de previdência social
... períodos de inatividade, considerando por outro lado o crescimento da população urbana e a ampliação do sindicalismo, intimamente ...
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O desenvolvimento é sustentável?
O desenvolvimento é sustentável?
... O crescimento da população x o nascimento da legislação ambiental ... O gráfico ... -
Mulheres no cárcere, mulheres do crack: a delinquência feminina como ausência de políticas públicas
Apesar de contestável pelo poder hegemônico, a mulher também pode ter um perfil recorrente no envolvimento de ilícitos penais. Todavia, por muito tempo os estudos de criminologia se restringiam a explicar a participação criminal da mulher ao seu envolvimento amoroso com homens que delinquem. Partindo da premissa que essa justificativa não dá conta de explicar o aumento do encarceramento de...
... Isso porque, além de uma população prisional acentuada, o Poder Público se omite quanto a efetivação de ... ático de Mulheres Privadas de Liberdade, em que percebe-se um crescimento exponencial dos números, em torno de 675%, considerando o número de ... -
ADPF 186 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... , por exemplo, que estes representam metade da população, ora aqueles são excluídos para se dizer que apenas 3% dos ... por Amostra de Domicílios – PNAD mostram um crescimento da proporção da população que se declara preta ou parda nos ...
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A arbitragem em direito de energia
A energia, considerada também um bem ambiental, se desenvolveu muito nos últimos tempos, juntamente com a sustentabilidade e a proteção ambiental. A arbitragem veio a promover, muitas vezes, decisões mais céleres, técnicas e sigilosas. Entretanto, apesar das vantagens desta solução extrajudicial de controvérsias, o resultado nem sempre agrada aos envolvidos. Assim, as sentenças arbitrais acabam...
... crescimento do setor energéticoǤ Ao mesmo tempoǡ com o aumento dos processos ... continuar sendo gerada para poder atender ao crescimento da população e suas necesǦ sidades de desenvolvimento e sobrevivênciaǤ O que precisa ... -
Aspectos criminológicos sobre a aplicação do princípio da igualdade ante a seletividade do direito penal brasileiro: o preconceito na Lei de drogas
... ão inclusive, com violência, de um conjunto significativo da população, por isso, uma exclusão social e não pessoal. Não se trata de um ... Por consequência, há um expressivo crescimento da população carcerária onde em um breve olhar, lá estão eles: ...
- Censo 2022: Brasil chega a 203 milhões de habitantes e tem menor crescimento da História
- Censo 2022: Brasil chega a 203 milhões de habitantes e tem menor crescimento da História
- Censo 2022: Brasil chega a 203 milhões de habitantes e tem menor crescimento da História
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Acórdão Nº 5599 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 26-10-2020
... nenhum crescimento. O IDEB 2015 está distante 14% da meta ... prevista (4,3) e 28,8% do ... amplo. No período de 2003 a 2022, é estimado que a população ... jovem brasileira atinja seu ápice, alcançando por volta de 50 ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... , como grupo fundamental da sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros, e em particular das crianças, deve ... com o direito humanitário internacional para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados Partes adotarão todas as ...
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Introdução
... acarretava dois dilemas sociais: um deles, a absorção dessa população às formas de vida social na ordem social competitiva; o outro, o dilema ... direitos, receberam um tratamento desconfiado, que encara o crescimento da população indígena como prática fraudulenta ... Além disso, o ...
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Revista íntima colabora para o alarmante aumento do encarceramento feminino
João de Melo: Revista íntima, tráfico e encarceramento feminino
... de ambos os gêneros, ela reflete especialmente no aumento da população carcerária feminina pelo crime de tráfico de drogas de pequena ... O dado mais estarrecedor, contudo, é o crescimento da população carcerária feminina nos últimos 16 anos. A expansão do ... -
Encarceramento em massa e os terraplanistas do Direito Penal
Encarceramento em massa e os terraplanistas do Direito Penal
É evidente que os dados disponíveis sobre a população carcerária no Brasil não são precisos, havendo problemas de ... apontam para um padrão grave de ao menos três décadas de crescimento acelerado do número de pessoas presas no Brasil ... O conceito de ... -
A aplicação de tecnologias limpas para o desenvolvimento urbano sustentável através da implantação de energia fotovoltaica
... obras de renomados autores Aliado ao crescimento urbano e a preocupação com o ecossistema, há possibilidade de verificar ... , ao desenvolvimento sustentável e a qualidade de vida da população atual e das futuras gerações ... Palavras-chave: Desenvolvimento ...
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Inteligência artificial: desafios e oportunidades no direito
... da capacidade de armazenamento de dados de pacientes e da população já é uma realidade em muitos países. A inteligência artificial ... da Revolução Industrial: a expansão de novos mercados e um crescimento demográfico da população. É possível pontuar a existência de uma ...
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O descarte de resíduos sólidos no âmago da sustentabilidade
Este estudo teve como objetivo identificar medidas que contribuem para o descarte adequado de resíduos sólidos no contexto da sustentabilidade ambiental. O descarte de resíduos sólidos se destaca como um tema importante e representa um grande desafio da humanidade, frente aos riscos e perigos do despejo inadequado dos resíduos sólidos na natureza. Em face da implementação da Política Nacional de...
... das contradições do atual sistema de capital que busca o crescimento da produção a todo custo, em detrimento dos recursos naturais, gera uma ... Industrial, se mostrou atraente para concentração da população nas grandes cidades, antes concentrados nas áreas rurais e de economia ...