Crescimento da população
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Governamentalidade, qualidade da democracia e exercício de governo
... crescimento da população e da quantificação de seus fenómenos singulares pelo uso ...
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O 'esverdeamento' da convenção americana de direitos humanos. Povos indígenas e proteção ambiental em convergência
O presente trabalho tem por objetivo analisar a convergência entre os campos do Direito Internacional do Meio Ambiente e Direito Internacional dos Direitos Humanos no âmbito da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH), a partir de um fenômeno conhecido como greening ou esverdeamento dos tratados de direitos humanos. Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questõ
... Ao longo dos últimos anos, o crescimento de demandas envolvendo questões ambientais nos mecanismos internacionais ... Interamericano de Direitos Humanos – no qual grande parte da população regional é composta por povos indígenas, que reconhecidamente mantêm ... -
Controle social das migrações e gestão da diversidade. Reflexões para a construção de um novo marco normativo migratório brasileiro
O Brasil é um dos países latino-americanos com maior recepção migratória nas últimas décadas. Um dos principais efeitos desse fenômeno é o aumento da diversidade étnica das sociedades receptoras e, consequentemente, o surgimento de inúmeros problemas de adaptação dos imigrantes. As soluções políticas e jurídicas positivadas para tais questões são genericamente dadas por modelos teórico/práticos...
... da migração” 2 , é a diversidade étnica e cultural da população de ... alguns países que têm se constituído em receptores de ... conta esses dados, bem como considerando os atuais índices de crescimento econômico 46 , além do provável desenvolvimento de um processo de ... -
Agrotóxicos. Desigualdade, agentes politraumáticos e proteção do trabalhador
A utilização de agrotóxicos é uma prática que evidencia as divergências econômicas e sociais da sociedade brasileira. Diante disso, este artigo procura avaliar, de um lado, os “benefícios” que essa prática traz para o incremento da produção agrícola no país, mas, de outro, ressaltar o preço que se paga em termos de saúde humana do trabalhador e de impacto ao meio ambiente. Mediante pesquisa...
... ção do ecoturismo ou, ainda, quando chegam até o prato da população que não tem ciência da nocividade dos produtos usados para que a comida, ... toda a demanda populacional brasileira e que, na contramão do crescimento da produção agrícola, está o crescimento da população em estado de ... -
Aumento da Inadimplência e das Perdas Comerciais - Histórico e Análise do Impacto nas Distribuidoras sob a Ótica Regulatória e Jurídica
... consideravelmente na pen’ltima décadaǤ Estudos mostram um crescimento elevado em ʹͻͷΨ no volume de faturas de energia elétrica em atraso ... à população e cuja atividade sofra ... prejuízo ... Por isso mesmo a ヘ irmo ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... Já a classe mais empobrecida da população sofria com as penas rígidas e com os impostos regionais, uma vez que, ... 3), “entre 2005 e 2014, o crescimento populacional brasileiro foi de 10%, ao passo que da população prisional ...
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Acórdão Nº 2011.900012-6 do Conselho da Magistratura, 14-07-2011
PEDIDO DE PROVIDÊNCIAS. TABELIONATO DE NOTAS. MUDANÇA DE ENDEREÇO, DENTRO DO MUNICÍPIO E COMARCA SEDE, E NOS LIMITES DE SUA BASE TERRIOTRIAL. INICIATIVA COM VISTA A UM MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO. PECULIARIDADES DO CASO. CRESCIMENTO POPULACIONAL E ECONÔMICO DE UM BAIRRO EM DETRIMENTO DA ÁREA CENTRAL. CONURBAÇÃO. INTERESSE PÚBLICO ATENDIDO. SATISFAÇÃO DE MAIOR CLIENTELA. INDEFERIMENTO DO PEDIDO.
... INICIATIVA COM VISTA A UM MAIOR ACESSO DA POPULAÇÃO. PECULIARIDADES DO CASO. CRESCIMENTO POPULACIONAL E ECONÔMICO DE UM ... -
O universo feminino carcerário brasileiro: dicotomias estruturais, gênero e o patriarcado
O presente artigo tem por objetivo analisar de maneira detida o sistema prisional feminino brasileiro em seus aspectos estruturais e punitivos e como isso reflete na violação aos direitos humanos. Assim, buscou-se confrontar os direitos positivados na Constituição Federal de 1988, na Lei de Execução Penal de 1984, em documentos e tratados internacionais pertinentes ao tema e na jurisprudência...
... -se relacionar o enrijecimento da Lei antidrogas e o aumento da população carcerária feminina, para ao final concluir pela existência de uma ... Ademais, diante do crescimento populacional dos presídios femininos, da temática atual em torno da ... -
Relações de trabalho lato sensu
... de formalização do mercado de trabalho, não obstante o crescimento físico da população economicamente ativa durante o período. Segundo ...
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Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
... Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o crescimento do desemprego no Brasil na última década. Analisam-se as modalidades de ... Frente ao aumento da participação da população com nível superior no mercado de trabalho, observa-se que, num cenário ... -
Relações entre urbanização e meio ambiente: um panorama para os estados brasileiros
A discussão sobre os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividos pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere mais pesquisas a respeito do assunto. Dessa forma, a proposta deste trabalho é analisar os efeitos de três dimensões (socioeconômica, demográfica e ambiental) que estão associadas, de alguma forma, ao processo de urbanização no Brasil. Para...
... os problemas urbanos e as mudanças ambientais vividas pela população brasileira, em especial nas grandes cidades, é bastante atual e sugere ... O aumento contínuo da produção, associado ao crescimento da população, irá requerer no futuro maior quantidade de recursos ... -
Princípio da precaução e o desafio da sustentabilidade: uma perspectiva da filosofia prática
Contextualização do tema: há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a agressão aos bens da natureza e a própria teia da vida. Está coloca em xeque, a sociedade de risco e o destino do homem. Objetivos: diante deste cenário, o presente artigo objetiva esboçar a possível contribuição da filosofia prática e da...
... RESUMO: Há uma tendência, hegemônica, de priorizar o crescimento econômico em detrimento do desenvolvimento sustentável. Daí deriva a ... Ademais, o crescimento da população ocorre de forma concentrada, com o consumo cada vez maior dos bens que o ... -
Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
... 42) ... Por meio das analises de Dennis L. Meadows (1973) houve a recomendação para o congelamento do crescimento da população global e também do capital, com o intuito de alcançar uma estabilidade econômica com respeito à limitação dos recursos naturais. Entretanto, ... -
Prisão antecipada sob a ótica utilitarista: para reafirmar a presunção de inocência
Matheus Chiocheta: A prisão antecipada sob uma ótica utilitarista
... levar em conta a direta consequência disso: o aumento da população penitenciária. O processo para o cumprimento da pena é agilizado, e o ... de aparência ilimitada dos recursos públicos, dado o crescimento da população penitenciária[5] ... 3. O fundamento para a ... -
Encarceramento feminino, seletividade penal e tráfico de drogas
Este artigo reflete sobre o encarceramento em massa, especialmente de mulheres jovens, pretas, pardas e pobres, envolvidas com o tráfico de drogas, de modo a explicar as condições que levaram ao aumento exponencial da população carcerária feminina no Brasil, bem como a seletividade penal dessas camadas sociais, a partir de literatura crítica e da perspectiva interseccional. A interseccionalidade...
... do sexo feminino em prisões no mundo, evidenciando-se o crescimento de 53% da população carcerária feminina em todos os continentes desde ... -
DECRETO Nº 11.632, DE 11 DE AGOSTO DE 2023
... , DE 11 DE AGOSTO DE 2023Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - Novo PAC, o Comitê Gestor do Programa de Aceleração do Crescimento e ... ção e de transição ecológica;VII - ampliar o acesso da população a serviços públicos de qualidade; eVIII - fomentar a geração de ...
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O controle da execução penal e da superpopulação carcerária na jurisprudência das cortes regionais de direitos humanos
... como sanção preferencial do sistema penal ¾ verifica-se um crescimento fortemente acentuado da taxa de encarceramento brasileira, produzindo um umento da população carcerária em níveis que superam o esforço estatal de ampliação do ...
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Os desafios à gestão das cidades: uma chamada para a ação em tempos de emergência das cidades inteligentes no Brasil. / The challenges to the cities management: a call for action in times of the emergence of smart cities in Brazil.
A nova dinâmica mundial tem exigido que as cidades se voltem para as importantes questões que envolvem seu papel na cena global: incremento da competitividade dos países onde se localizam e promoção da prosperidade para seus residentes e para as organizações que nelas operam. Tendo como base uma revisão bibliográfica, esse ensaio propõe uma reflexão acerca das imperiosas ações exigidas de...
... , 2000). De fato, noção de crescimento das cidades baseada na implementação de um bom planejamento urbano, ... um século, havia menos de vinte cidades ao redor do mundo com população acima de 1 milhão de habitantes. Em 2010, esse número avançou para 436 ... -
Da participação no resultado da exploração de petróleo e de gás
... da paisagem e que tais – sociais e econômicos, advindos do crescimento da população e da demanda por serviços públicos ... Pois bem. Dos ...
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Acórdão Nº 224000 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-03-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. PENAL. CRIME AMBIENTAL. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE NA ESPÉCIE. REEXAME DE FATOS E PROVAS: IMPOSSIBILIDADE. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.
... proporcionalmente maior de acordo com o crescimento da população, ... tornando-se cada vez mais difícil de controlar, ... -
O dever fundamental de proteção à criança e ao idoso como fundamento do benefício de auxílio doença parental
A presente pesquisa tem como objetivo ressaltar a importância da criação do Auxílio-Doença Parental, face a inexistência de proteção a este risco social que afeta a dignidade da pessoa humana, além de atingir a proteção integral à criança e o amparo aos idosos, ambos assegurados constitucionalmente. A problemática do trabalho consiste em demonstrar de que forma a legislação de proteção às crianças
... os setores, fruto da sociedade neoliberalista que assola a população mundial e o desenvolvimento do individualismo. Neste contexto, destaca-se ... Há alguns anos é possível observar o crescimento da população idosa e a modificação que acontece na pirâmide ... -
Judicial creativity, separação de poderes e o problema carcerário brasileiro: uma análise dos efeitos (extra)jurídicos do hc 126.962 à luz do federalista
... O Brasil possui, em números absolutos, a 4ª maior população carcerária mundial com 567.655 pessoas presas em 2014 40 ; em números ... Embora exista um contínuo crescimento do número de vagas no sistema carcerário, este não é de longe ...
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A proteção do patrimônio cultural no plano internacional
... O excepcional crescimento de uma cidade pode criar uma situação perigosa, que conduza a obstáculo ... que apareciam claramente naquele momento: ‘crescimento da população e sua repartição desigual, a aceleração brutal e desordenada – no ...
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Decisão da Presidência nº 1169671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... 2 ... Impende sublinhar, outrossim, que a estimativa da população residente com data de referência em 1º de julho de 2013, divulgada pelo ... no sentido de que o número de habitantes apresenta viés de crescimento e não de retração, assim como corrobora a decisão da 2ª Instância ...
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Decisões Monocráticas nº 1169671 de STF. Supremo Tribunal Federal, 31 de Julio de 2019
... 2 ... Impende sublinhar, outrossim, que a estimativa da população residente com data de referência em 1º de julho de 2013, divulgada pelo ... no sentido de que o número de habitantes apresenta viés de crescimento e não de retração, assim como corrobora a decisão da 2ª Instância ...