Crescimento da população
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Decreto nº 10.846 de 25/10/2021. Institui o Programa Nacional de Crescimento Verde.
... II – economia verde - aquela que resulta na melhoria da condição de vida da população, de modo a garantir o desenvolvimento econômico sustentável; e ... III – emprego verde - aquele criado a partir do desenvolvimento de atividades ...
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O dever de solidariedade na sociedade brasileira desigual: o dever de cuidado com as famílias em situação de vulnerabilidade social e com o egresso do sistema penal
... , quando o IBGE confirmou que, em 2018, voltamos a ter 5% da população em estado de fome, índice que nos reinclui no rol dos países ... O crescimento do espectro punitivo no mundo contemporâneo tem sido comprovado de forma ...
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A atuação do serviço social nas vistorias das instituições de longa permanência para idosos: uma experiência do craai volta redonda
... de suma importância a intervenção social, devido ao crescimento da população idosa e intenção em analisar o trabalho realizado ...
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Aproteção integral e o princípio do melhor interesse da criança na primeira infância: fomento às políticas públicas no cuidado ao binômio materno-fetal
... da necessidade de se criar leis mais eficazes para conter o crescimento da população infantojuvenil em situação de abandono. A despeito dos ...
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Migração e esclerose urbana: uma análise para Minas Gerais (1991-2010) / Migration and urban sclerosis: an analysis for Minas Gerais (1991-2010)
... medidas caracterizadoras da esclerose urbana (decrescimento da população de ocupados, do nível da renda per capita , crescimento da taxa de ...
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Organização do estado brasileiro
... , ademais, que povo não se confunde com os conceitos de população e nação ... Com efeito, população é um conceito mais amplo que ... ís, com inequívoco envelhecimento da população, bem como no crescimento contínuo do custo para manutenção da previdência social, com risco ...
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O perfil do condenado por tráfico de drogas: subsídios para reflexão sobre a lei de drogas e o estado de coisas inconstitucional no sistema carcerário brasileiro
O trabalho problematiza a decisão do STF sobre o estado de coisas inconstitucionais no sistema carcerário e a matéria pendente de julgamento sobre a criminalização do porte e uso de drogas para consumo pessoal. Para tanto, traz-se o resultado de pesquisa empírica correlacionada com outros estudos sobre o perfil do condenado por tráfico de drogas. A partir de amostra aleatória houve o levantamento
... De acordo com os dados do InfoPen de 2014, a população carcerária brasileira correspondia naquele ano a 607.731 presos, sendo ... Boiteux 20 afirma que o crescimento acelerado da população carcerária em todo o país nos últimos anos ... -
Introdução
... é o aumento da demanda por água e energia, tendo em vista o crescimento da população mundial e a necessidade cada vez maior desses recursos ...
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Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II
Apontamentos sobre as cidades sustentáveis — II
... então o que denomino de a grande migração, quando a população brasileira passou de 52.000.000 em 1950 para 95.000.000 em 1970, para ... Ao lado do crescimento populacional em si presenciamos no curto espaço de trinta anos o ... -
Decisão da Presidência nº 161376 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2018
... da destruição é proporcionalmente maior de acordo com o crescimento da população, tornando-se cada vez mais difícil de controlar, motivo ...
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Acordao N° 1744947 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-08-2023
Juizados especiais da fazenda pública. Direito administrativo. Gratificação de incentivo às ações básicas de saúde - gab. Atuação da servidora em atividade de ação básica de saúde. Cabível a concessão da gratificação. Observância da súmula n. 27 da tuj e da lei distrital 318/1992. Recurso conhecido e provido. 1. Após juízo de admissibilidade, conheço do recurso inominado (id 46528008). 2. Recurso
... acompanhamento de pré-natal e de crescimento e desenvolvimento da criança, estes para atendimento ... à população ... -
Fim do trabalho ou trabalho sem fim? A terceirização laboral e a necessidade de dotar a legislação trabalhista internacional e local de uma "grande angular" protetivo-regulatória, conditio sine qua non de justiça social
... o ritmo de crescimento nos países industrializados. O problema do desemprego, que no princípio ... Econômica Europeia chegou a atingir, em 1983, cerca de 10% da população ativa 7 e, com base nela, medidas de contenção baseadas em uma todavia ...
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Origem da investigação criminal
... e à Revolução Francesa, com aumento da urbanização e crescimento da população nas grandes cidades, o aparecimento de uma burguesia e de ...
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A contrarreforma trabalhista e a precarização das relações de trabalho no Brasil
... e aumento de produtividade, e por conseguinte maior crescimento da economia, do emprego e da renda, não se sustenta ... A circulação ... relativa de força de trabalho for menor que o crescimento da população (trabalhadora), então a acumulação de capital produz imanentemente uma ...
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Operadores do Direito e sociedade civil se unem para reduzir número de presos no RJ
Grupo do Rio de Janeiro busca reduzir número de presos no estado
Com o objetivo de reverter o crescimento da população carcerária do Rio de Janeiro, entidades de profissionais ... -
Decisão da Presidência nº 24483 de STF. Supremo Tribunal Federal, 9 de Septiembre de 2016
... de ônibus, integração temporal, etc) em decorrência do crescimento da população, com a criação de novos bairros, necessidade de novas ...
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O poder local como espaço de articulação da cidadania e construção do direito social: a refundação política do estado democrático pela ação comunicativa de jürgen habermas
A sociedade contemporânea é marcada por duas vertentes: por um lado, pelo grande avanço científico e crescimento econômico, enquanto, por outro, pelo expoente número de excluídos e a tendência natural do alargamento da população pobre, a qual não tem acesso a um mínimo de existência digna, ficando, portanto, afastada do tecido social e à mercê do Estado. Por isso, há a necessidade de consolidação
... seus conflitos e na elaboração conjunta das estratégias de crescimento. Mesmo os espaços de participação popular, previstos pelo orde- ... o governo, os técnicos, os bancos, enquanto o restante da população vive em menores centros, excluídos de qualquer opinião. Na verdade, a ... -
Regulação social do trabalho: instituições, sujeitos e contradições
... intensiva, com produção e consumo de massa, estabilidade do crescimento, ... controle monetário e cambial, rede de proteção social etc.) e um ... Para tanto, a população em geral, e especificamente a população que afluía às cidades, ...
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Resíduos sólidos na sociedade de consumo, em destaque, no município de São Paulo
... dos maiores problemas que a humanidade enfrenta, em razão do crescimento populacional, são os que se relacionam com a qualidade do meio ambiente, ... , comprometendo, portanto, a sadia qualidade de vida da população paulistana ... Luiz Dario dos Santos ... 4.1.1 A pRObLEMÁTiCA A ...
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O direito a cidades sustentáveis na ordem jurídica brasileira e o caminho para a urbanização racional / The right to sustainable cities in brazilian legal system and the path to rational urbanization
O artigo foca no conceito de cidades sustentáveis, como pressuposto para a compreensão do direito à cidades sustentáveis, instrumento para mitigar os efeitos do crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ideológica sobre o conceito de desenvolvimento sustentável e de sustentabilidade, para adotar a prevalência da proteção ao meio ambiente. Em seguida, a abordagem
... crescimento urbano descontrolado no Brasil. Parte-se da abordagem da disputa ... , direcionando este processo para a garantia do bem-estar da população e da equidade intergeracional. A pesquisa é qualitativa e bibliográfica, ... -
Os desafios do avanço das iniciativas de cidades inteligentes nos municípios brasileiros
... crescimento urbano. Na América Latina, 80% da população vive em áreas urbanas e ...
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Obsolescência pro gramada: entre a legalidade e a abusividade da conduta (not as a part ir das decisões do STJ)
... , acesso a um número cada vez maior de bens de consumo e crescimento" econômico a obsolescência programada faz hoje parte do modelo de produç\xC3" ... ao desenvolvimento (em particular com o crescimento da população). Mas o desenvolvimento remete a um processo muito mais rico, complexo e ...
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REGULAÇÃO DE ALIMENTOS NO BRASIL
Políticas públicas de alimentação e nutrição são intervenções complexas e mediadas por múltiplos atores e interesses. Agências internacionais, governos, consumidores, empresas e instituições científicas desempenham papéis estratégicos e participam da definição de alternativas na área por meio de diferentes mecanismos e arenas. Desequilíbrios de poder e informação frequentemente exercem forte...
... dizer que o fantasma da escassez foi afastado e, apesar do crescimento populacional expressivo, avanços tecnológicos e novos arranjos ... demográicas – notadamente marcadas pelo envelhecimento da população –, a introdução de novas e, muitas vezes, drásticas tecnologias como ... -
Seduzidos pela Dama de Copas: aos inimigos... prisao? Afinal, podera o direito penal ser emancipatorio?/Seduced by the Queen of Hearths: for enemies... prison? After all, can penal law be emancipatory?
... 's College London--World Prison Brief (1), a porcentagem de crescimento da populacao carceraria no Brasil foi superior aos paises que estao na sua ...
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O princípio do melhor interesse da pessoa idosa: efetividade e desafios
... financeiros no Brasil, onde a maioria da população vive em condições de pobreza, enquanto um pequeníssimo percentual ... da velhice em problema social não é o resultado mecânico do crescimento do número de pessoas idosas, como tende a sugerir a noção de ...