crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... b) Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de ... Durante muitos anos, o crescimento econômico, medido pela variação anual do ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... permita a adaptação natural dos ecossistemas à mudança do clima, controlando a ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os ... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... normas que asseguram os direitos da pessoa humana, inscritas na Constituição e nos tratados ... , habitat, comunidades bióticas e ecossistemas) ; ... - realização de estudos e pesquisas com ...
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Acórdão Nº 1527 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-11-2022
... recomposição dos ecossistemas interdependentes que existiam ... no local e ... material, atingiu a moral coletiva da população da região, ... causando sentimentos de dor e de ... extensa, com um certo grau de ocupação humana, dotada ... de atributos abióticos, bióticos, ... Caracterizada pela expansão e ... crescimento contínuo, a região Oeste conta com um sistema ...
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Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
... assegurados: dignidade da pessoa humana, direito à saúde, ... direito à vida, direito ... população, no que ... pode ser tipificado como violação ... outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e ... crescimento” ... Naquele diploma se estabelece que “os ...
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Ordem social
... ços que deverão ser prestados à população. A distributividade refere-se à repartição ... à vida e com a digni-dade da pessoa humana. Para além disso, nos termos constitucionais, a ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... ii) preservar a diversidade e a ... de seus integrantes como para o crescimento e formação da própria sociedade, justificando, ...
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Biodiversidade
... equilíbrio e a estabilidade dos ecossistemas, e fonte de imenso potencial de uso econômico. 1 ... , dos genes existentes em uma simples população local ou espécies, as espécies que compõem ... desenvolveram ao longo do tempo e ao crescimento populacional, vem utilizando, muitas vezes em ... em seus limites, sem interferência humana direta ou modificações ambientais, ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , sob todas as suas formas, nomeadamente a humana. A sua visão, portanto, deve ser unitária , ... ável ensina Cristiane Derani que o crescimento" econômico não é incompatível com a preservaç\xC3" ... ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; [ ... ] III — definir, em todas as unidades da ...
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Geografía
... ões conjuntas para fatos humanos (população, economia, povoamento etc.) e fatos naturais ... humana francesa em meados do século XX, a partir, por ... recursos de poder necessários para o crescimento e fortalecimento desse organismo estatal. No caso ... A proteção à biodiversidade e aos ecossistemas ameaçados pela atividade humana tem mobilizado ...
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O desafio da gestão de resíduos plásticos no âmbito do Estado Socioambiental de Direito
... produtos manufaturados, em virtude do crescimento da renda da população, evento que propiciou a ... os patamares mínimos para a existência humana com dignidade e liberdade. Nesse caso, a ... desequilíbrios significativos nos ecossistemas, provocados pela intervenção direta do homem, ...
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
... eventos ambientais é a sua dimensão humana, de modo que não há como dissociar o homem das ... impacto global sobre o clima e os ecossistemas da Terra 8 , de modo que caberia fazer a ... Como esta parcela da população tende a sofrer mais com este tipo de evento ... íram as bases e deram legitimidade ao crescimento" econômico, o qual negou a natureza em sua concep\xC3" ... -
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... Sem crescimento não há emprego; sem poder aquisitivo não há ... ípio constitucional da dignidade da pessoa humana (CF, art. 1 o , III), cabe ao empregador ... já que busca a proteção da população como um todo (equilíbrio social). A Previdência ... , Ecologia humana, Ecologia de ecossistemas, Ecologia de populações, Ecologia da paisagem, ...
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
... água potável, a concentração da população nas cidades, a pobreza, a falta de educação, a ... , como uma condição para a sobrevivência humana e um suporte para se chegar a um desenvolvimento ... crescimento econômico em quase todo o mundo. A atividade ... com os serviços prestados pelos ecossistemas. (MILARÉ, 2013, p. 101) ... 140 Veredas do ... -
Capítulo V
... humano, pois da natureza depende a vida humana. Celso Fiorillo resumiu com maestria este ... seja, valores, hábitos e costumes da população" no que diz respeito à preservação ambiental e \xC3" ... reduzir o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies ameaçadas de extinção ... - que tem caracterizado o crescimento urbano no Brasil. 159 ... O artigo 62 tipifica ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... limitada análise dos efeitos da ação humana no tempo e no espaço, já que “[ ... ] prescinde ... ção em contínuo e ascendente crescimento, acompanhando o aumento populacional mundial 720 ... as coisas, bem como não protege os ecossistemas por sua utilidade, mas enxerga em cada forma de ... desaparecimento de Jorge na saúde da população local, do Equador ou mesmo do mundo?” 784 ...
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Redd+ e proteção de ecossistemas florestais. O caso do fundo amazônia no Brasil
A Convenção-Quadro sobre Mudanças Climáticas (CQMC) e a Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) são dois pilares do direito internacional ambiental. O Brasil é parte de ambas as convenções, confirmando sua posição diplomática contemporânea, fundada no direito à soberania nacional e na proteção de direitos socioambientais. Como estratégia de cumprimento das obrigações sobre mudanças climáticas,
... de desmatamento; em especial, à pressão humana sobre as florestas (UNFCCC, 2010) ... 23 Nos ... da Amazônia e o direito nacional ao crescimento econômico, que era visto como elemento vital ... população" que ali se encontra, devem ter por fim a conserva\xC3" ... -
Corrupção e desigualdade
... a relação da corrupção com o crescimento econômico, com o desenvolvimento humano e com a ... base no fato de que grande parte da população mundial, especialmente nos países pobres, é ... melhoradas ou haveria uma nova elite super-humana?” 282 ... Uma crescente ... , o delta do Níger é um dos ecossistemas marinhos e pantanosos mais importantes do mundo, ...
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Uma dialogia entre os direitos humanos e a ética biocêntria: a terra para além do 'antropoceno
O presente artigo analisa a necessidade de estabelecer um diálogo entre a linguagem dos direitos humanos e a ética da ecologia profunda, visando uma mudança do significado de sujeito de direito para reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do Antropoceno. Nesse intuito, é estudada a importância de uma mudança cultural da sociedade através de uma...
... reduzir os efeitos negativos da atividade humana no meio ambiente na nova época geológica do ... , o que causou grandes mudanças nos ecossistemas da Terra. A produção agrícola e de artefatos umentou 50 vezes, a população de humanos – que no início da Revolução ... causada pela eutrofização, ou seja, crescimento descontrolado das algas e plantas aquáticas, ... -
Serra do curral - significados e importância de proteção
A Serra do Curral é símbolo, patrimônio natural, cultural e paisagístico de Belo Horizonte desde sua fundação. E mesmo antes já era um símbolo de localização nos caminhos de Minas Gerais. Além disso, ela tem uma importância econômica enorme, já que é parte do quadrilátero ferrífero e desde a década de 1940 se explora ferro de sua área. Assim, tem se uma pseudocontradição entre sua importância...
... O crescimento da cidade extrapolou em muito o projeto de Aarão ... população observar o símbolo da cidade, que estava sendo ... o meio natural à qual a vida e a ciência humana imprimiram marcas ou atribuíram valores” ... êmicos como os decorrentes dos ecossistemas naturais e sua capacidade de resiliência em ... -
Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
... ser pensado e desenvolvido a favor da vida humana com dignidade e em benefício de toda a ... de meados dos anos de 1970 quando a população mundial passou a observar severas modificações ... écada de 60 foi o indicador de que o crescimento econômico e o processo de industrialização ... limites da capacidade de suporte dos ecossistemas (ALMEIDA; ARAÚJO, 2013, p. 18) ... Dez anos ... -
Princípios do direito ambiental brasileiro
... meio ambiente e, consequentemente, à vida humana. (SILVA, 2015, p.57) ... 177 Os princípios ... , para ter melhorias das relações da população com o meio ambiente”. (SEIFFERT, 214, p.12) ... de sustentabilidade, que são: o crescimento econômico, a preservação ambiental e a ... proteger a saúde das pessoas e dos ecossistemas. Precaução é um dos princípios que guia as ...
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Os fundamentos teóricos e jurídicos para a proteção do meio ambiente
... dessas comunidades, contudo com o crescimento paulatino, resultando no aumento populacional, ... , em razão até da própria evolução humana. Exemplo desse fato, quatro décadas atrás não ... em perigo a continuidade de diversos ecossistemas". Milaré alerta que ... Num prazo muito curto \xE2\x80" ... Infelizmente, a grande maioria da população assiste inerte o desenrolar dos acontecimentos, ...
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Exercícios prácticos
... crescimento econômico e aumentar a oferta de empregos, a Lei ... indispensáveis à proteção de ecossistemas naturais ... A partir da narrativa acima, ... que privilegia de forma desmedida a população de determinada região geográfica, a população ... o objetivo declarado de proteger a pessoa humana, foi promulgada, no Município Alfa, a Lei nº ...
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Programas de conformidade: uma análise sobre governança e sustentabilidade das companhias do novo mercado
... passo que houve a tomada de consciência humana acerca de sua forma de intervenção no meio ... , água, atmosfera etc., incluindo os ecossistemas (art. 225, § 1º, incisos I e VII). Meio ... empresariais alcançarem seu crescimento econômico de forma sustentável, uma vez que ... até hoje pelo meio ambiente e pela população. Disponível em: e e ... Acesso em: 13 ago ...
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Desafios contemporâneos à proteção territorial dos povos indígenas
... sobre um falso pressuposto de que o crescimento econômico, por si só, redunda na melhoria de ... população não tem, necessariamente, benefício ... á-lo com a sobrevivência dos ecossistemas e dos grupos populacionais socialmente ... ômico sem qualquer respeito pela pessoa humana, as agressões contra as populações indígenas ...
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Defaunação: a atual crise da biodiversidade
Neste breve estudo analisaremos a grande importância da fauna silvestre para manter o equilíbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das espécies; os fatores que acarretam a defaunação direta e a indireta; o declínio e a extinção da fauna nativa como uma crise atual da biodiversidade; o papel das leis ambientais, do poder público, das ONGs e dos...
... íbrio ambiental e a harmonia dos ecossistemas; a imprescindibilidade de evitar a extinção das ... substituindo a locução “vida humana” por “bases naturais da vida”, incluindo a ... marinhos (focas, leões-marinhos), crescimento de algas tóxicas, que matam seres marinhos, ... excessivas , que se dão quando uma população for explorada acima de seu limite de reposição ...