crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
176 resultados para crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
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Classificação vLex
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
...b) Diretriz 5: Valorização da pessoa humana como sujeito central do processo de ...Durante muitos anos, o crescimento econômico, medido pela variação anual do ...população brasileira, por meio de participação ativa nas ... permita a adaptação natural dos ecossistemas à mudança do clima, controlando a ...
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Políticas públicas e os objetivos do desenvolvimento sustentável
O presente estudo visa trabalhar os novos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (ODS) elaborados pela Organização das Nações Unidas (ONU) em 2015 e as dimensões da sustentabilidade. O estudo irá abordar as dimensões da sustentabilidade que vêm sendo desenvolvidas pela doutrina no cenário nacional. O objetivo central do estudo é analisar se os ODS contemplaram todas as dimensões da...
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Teoria do Risco e da Responsabilidade Civil Aplicáveis ao Direito do Trabalho
... moderna, decorrentes do inusitado crescimento do macrossistema econômico no modo de produção ... de 1988 e o princípio da dignidade humana está realçado hoje a direito constitucional 4 ...ência, a saúde ou a segurança da população (parágrafo único do art. 11, Lei n. 7.783). Na ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas;. II — preservar a diversidade e a integridade ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
...Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os ...população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... normas que asseguram os direitos da pessoa humana, inscritas na Constituição e nos tratados ..., habitat, comunidades bióticas e ecossistemas) ;. - realização de estudos e pesquisas com ...
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O tardio e recente reconhecimento do meio ambiente pelo Estado e pelo Direito. O Estado de Direito Ambiental e uma introdução à tutela penal do meio ambiente
... verdadeira consciência ambiental na população, sendo importante frisar que, nessa escala de ... para superar ou conflitar com a dignidade humana. Antes, ele se configura como parte complementar ... da dinâmica interna dos ecossistemas através da imposição de regras de conduta ... nitratos e fosfatos), o que acelera o crescimento de algas e outros vegetais, e a deterioração da ...
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Noções gerais sobre o meio ambiente do trabalho
... , sob todas as suas formas, nomeadamente a humana. A sua visão, portanto, deve ser unitária , ...ável ensina Cristiane Derani que o crescimento" econômico não é incompatível com a preservaç\xC3"...ção a respeito do meio ambiente à população e a possibilidade de participação nos ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; [..] III — definir, em todas as unidades da ...
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Capítulo V
... humano, pois da natureza depende a vida humana. Celso Fiorillo resumiu com maestria este ... seja, valores, hábitos e costumes da população" no que diz respeito à preservação ambiental e \xC3"... reduzir o patamar de proteção de ecossistemas frágeis ou espécies ameaçadas de extinção ... - que tem caracterizado o crescimento urbano no Brasil. 159 . . O artigo 62 tipifica ...
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A economia verde como vetor do desenvolvimento sustentável
Partindo da distinção entre crescimento e desenvolvimento econômico, o presente estudo pretende delinear, com base nas teorias do desenvolvimento sustentável e da economia verde, o modo pelo qual a Economia vem se portando diante da crise ambiental. Demonstrar- se-á, ainda, que a noção de desenvolvimento sustentável surge como a alternativa mais adequada a harmonizar a manutenção do...
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A Encíclica Laudato Si à Luz do Direito Internacional do Meio Ambiente
Este artigo objetiva analisar a Encíclica Laudato Si, do Papa Francisco, dedicada ao meio ambiente no contexto complexo do Direito Internacional Ambiental. O texto procura abordar a preocupação papal sobre o cuidado da casa comum que é a mãe Terra, o nosso planeta, que clama por um agir rápido dos Estados desenvolvidos, em face da ameaça de destruição devido ao aquecimento global e ocasionada...
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Alternativas para desenvolvimento sustentável e a conciliação com o crescimento econômico: perspectivas históricas de influência do liberalismo
Esta pesquisa tem por escopo identificar as alternativas o desenvolvimento sustentável e as possibilidades de conciliação com o crescimento econômico da sociedade. Serão analisadas as influências do liberalismo no processo de isolamento do indivíduo no que se refere a assuntos de cunho ambiental. O método de abordagem será o dedutivo. As conclusões indicam que uma mudança de paradigma, bem como...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7499, DE 25 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano de Desenvolvimento do Nordeste da Nova Republica.
... das reivindicações e propostas da população ao longo das fases subseqüentes, de execução e ...ção de alimentos -, pela retomada do crescimento econômico e por um amplo e decidido programa ...ência, dentro de padrões de dignidade humana. O respeito à cultura regional é entendido como ... e econômica do espaço e dos seus ecossistemas deve se processar de forma racional e permanente. ...
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O comportamento do consumidor sob influência da publicidade e a garantia constitucional da dignidade humana
O artigo analisa a influência da publicidade no comportamento do consumidor, ao mesmo tempo em que aponta valores positivos que possam refletir no desejo coletivo de transformação, melhorias e equilíbrio da sociedade de consumo, de tal forma a alcançar o consumo consciente. Beneficiando o próprio consumidor, a coletividade e as gerações futuras, atendendo a responsabilidade social da publicidade...
- O Sistema Nacional de Unidades de Conservação
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... limitada análise dos efeitos da ação humana no tempo e no espaço, já que “[..] prescinde ...ção em contínuo e ascendente crescimento, acompanhando o aumento populacional mundial 720 ... as coisas, bem como não protege os ecossistemas por sua utilidade, mas enxerga em cada forma de ... desaparecimento de Jorge na saúde da população local, do Equador ou mesmo do mundo?” 784 . ...
- Instrumentos Relativos ao Combate às Diversas Formas de Discriminação
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Os direitos humanos e a emergência das catástrofes ambientais: uma relação necessária
O presente trabalho aborda a questão da relação entre as catástrofes ambientais e os direitos humanos, propugnando pela construção de um direito dos desastres sob uma ótica humanista. Para tanto, estuda, primeiramente, o que seria o conceito de catástrofe, principalmente sob a perspectiva da justiça ambiental. Em um segundo momento demonstra a relação limitada entre os desastres ambientais e os...
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A Dimensão Socioambiental do Estado de Direito
A sociedade mundial tem vivenciado profundas e significativas mudanças, que têm ensejado questionamentos radicais e múltiplas redefinições. Está-se diante de uma crise paradigmática. À vista desses fenômenos, o presente artigo propõe-se a abordar a progressiva relevância da temática socioambiental a partir das lentes da teoria dos direitos fundamentais na formatação do projeto jurídico-constitucio
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Dimensão econômica da sustentabilidade: Uma análise com base na economia verde e a teoria do decrescimento
A sustentabilidade já é um tema vital nas discussões norteadas no mundo quando se fala em manutenção da vida na Terra. Trata-se, portanto, do novo paradigma da pós-modernidade. Essa sustentabilidade deve ser amparada por suas três dimensões - a ambiental, a social e a econômica. A dimensão econômica deve ser vista como o desenvolvimento da economia com a finalidade de gerar melhoria na qualidade...
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Responsabilidade compartilhada na política nacional de resíduos sólidos: aplicabilidade da norma tributária ambiental indutora
É inegável que, ao longo das últimas décadas, as transformações sociais muito contribuíram para o aumento da degradação dos ecossistemas. Em decorrência do consumismo exagerado instalouse uma verdadeira crise ecológica. Faz-se, então, necessário o desenvolvimento de estratégias eficazes, de modo a mobilizar a sociedade em defesa da proteção dos recursos naturais. Nesse sentido, a Constituição...
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SUSTENTABILIDADE & QUALIDADE DE VIDA: práticas sustentáveis de saúde em comunidades ribeirinhas no Amazonas
Qualidade de vida e sustentabilidade como condição de saúde representa um dos desafios no século XXI. Na Amazônia, em comunidades ribeirinhas de Caapiranga, foram realizadas atividades baseadas na Metodologia participativa Interação, através da realização de pesquisa e extensão, seguindo princípios de respeito aos saberes tradicionais orientados pelas formas de organização sociocultural local, a...
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A complexidade ambiental dos direitos humanos: aportes para o desenvolvimento humano
Este artigo tem por objeto a complexidade ambiental do desenvolvimento humano. Nesse sentido, objetivou demonstrar a intrínseca relação e interdependência do desenvolvimento humano (a vida digna) ao desenvolvimento ambiental sustentável. O artigo problematizou a relação entre o ser humano e o meio ambiente, para afirmar a necessidade de uma relação complexa entre humano e natureza em prol do...
- Sustentabilidade ambiental na sociedade contemporânea e consumista
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Função social da propriedade como base do direito ambiental e do desenvolvimento agrário
O direito de propriedade e o primado de sua função social ganharam novo alento através da Constituição Federal de 1988, onde foi apregoado como um direito fundamental, além de fazer parte da Ordem Econômica e financeira do Estado. Partindo para o desenvolvimento rural, é tido como elemento de uma ação compatível e integrada a diversas esferas sociais, devendo haver responsabilidades com o meio...
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Direito, Sustentabilidade e a Premissa Tecnológica como Ampliação de seus Fundamentos
Sustentabilidade é apresentada como um objetivo que deve ser alcançado em três áreas, social, ambiental e econômica, e que são apresentadas como dimensões. Na análise dessas dimensões, normalmente, não é considerado o fator tecnológico que, no entanto, é fundamental, tanto para alcançar o sucesso em cada uma das áreas como para garantir a própria viabilidade da Sustentabilidade. No presente...
- O sistema de proteção jurídica do meio ambiente no Brasil