crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
901 resultados para crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
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Água como bem comum no quadro da governança democrática: Algumas reflexões críticas a partir das bases da economia ecológica e sobre a necessidade de um novo direito público
Dentre os bens comuns considerados essenciais à satisfação das necessidades fundamentais de existência, a água ocupa um espaço fundamental, visto que se apresenta como um recurso essencial para todas as formas de vida e para todos os setores da produção econômica. Exatamente por isso, atualmente, no quadro das flexibilizações impulsionadas pelos processos de globalização da economia e pelas...
...humana" nas suas multifacetadas dimensões. Uma construç\xC3"... de água, e o e uilíbrio dos ecossistemas, em especial as fontes e zonas de recarga de ..., casa de apenas 5% por cento da população mundial, não parece ser uma casualidade. Ao ...O crescimento da população, que culminará no consumo ... -
A urgência ambiental
... Friedman analisa que “o sistema de crescimento que adotamos desestabilizou tanto o Mercado ...ão global , ou seja, o crescimento da população mundial. 206 8.4 A “PEGADA ECOlóGICA”: O ... grau de proteção não apenas aos ecossistemas florestais, mas também a outras . 210 Márcia ... fraternidade assume papel central na vida humana, pois a sociedade fraterna é também solidária. ...
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A definição de padrões mínimos para efetividade da autonomização do direito humano de acesso à água
... desenvolvimento econômico aliado ao crescimento populacional e à desigualdade de ...humana e, desta feita, compreende tanto a noção de ... total a depender da região, clima, população e nível de exploração e gestão do recurso. ... econômico e proteção dos ecossistemas. 542 . Observa-se ainda que a disponibilidade de ...
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Saneamento ambiental e sustentabilidade: essencialidade à vida humana e à proteção do meio ambiente
O presente trabalho busca, por meio de análises doutrinárias, legislativas, sociais, econômicas, dentre outras, apresentar a importância do saneamento ambiental para a promoção e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ambiente e a disseminação de doenças. Tais preceitos, presentes na Constituição Federal de 1988, podem ser conquistados com iniciativas...
...ão e melhoria da qualidade de vida da população, diminuindo os riscos de contaminação do ... da população, as ambições de crescimento . econômico vislumbradas perante a tamanha ... e fauna), organizados em diferentes ecossistemas naturais e sociais em que se insere o Homem, ... -
Desenvolvimento e multiculturalismo: uma análise da política de cotas no cenário brasileiro
A análise político-jurídica acerca do desenvolvimento exige a assimilação de modelos que acolham as ideias de respeito e igualdade entre grupos distintos. Nesta perspectiva, o racismo constitui um óbice ao desenvolvimento humano, razão pela qual o Estado passa a adotar uma série de políticas que visam combater o quadro de intolerância. Assim, busca-se analisar o sistema de cotas utilizado por...
... humano de parte significativa de sua população: o racismo, que se apresenta como um obstáculo ... é essencial para a dignidade humana. . Revista Direito e Desenvolvimento, João ... – de políticas universalistas de crescimento econômico equitativo demandaria um tempo ... de efeitos desagregadores sobre os ecossistemas naturais. O conjunto de impactos ambientais, até ... -
Tutela constitucional da defesa do meio ambiente como princípio da atividade econômica em face do denominado desenvolvimento sustentável
O direito constitucional brasileiro absorveu, ao que tudo indica, as ideias contidas no documento chamado Nosso Futuro Comum, produzido em 1987 pela Comissão Mundial sobre o Meio Ambiente e o Desenvolvimento que estabeleceu, no plano metajurídico, o conceito de desenvolvimento sustentável dentro de um contexto em que "o meio ambiente não existe como uma esfera desvinculada das ações, ambições e...
... Comitê de Defesa da Dignidade da Pessoa Humana no âmbito do Meio Ambiente Digital da Comissão ...’ entre o desenvolvimento social, o crescimento econômico e a utilização dos recursos naturais ...ça, cultura, trabalho e bem-estar da população, além de causar graves danos ecológicos ao ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; . [..] . III – definir, em todas as unidades ... -
Intersecções entre a política nacional de meio ambiente, mudanças climáticas e energia: Desafios e oportunidades
Este trabalho se ocupa da política energética brasileira e sua relação com a política nacional de meio ambiente e de mudanças climáticas. Embora a estratégia consista em trabalhar de forma integrada, conforme previsão legal, na prática, há uma forte desconexão entre tais políticas, reféns dos interesses dominantes do mercado, situação atualmente agravada, em virtude da atual crise hídrica e...
...humana como causa dominante do aquecimento desde meados ... boa parte da biodiversidade dos ecossistemas, a exemplo da Amazônia, os quais possuem ... Programas de Aceleração do Crescimento, políticas de saúde e saneamento básico e ...ência em unidade de conservação, população afetada, interferência em terras indígenas, ... -
A Produção de Organismos Geneticamente Modificados (OGMS): Conflitos Socioambientais e os usos de Agrotóxicos
Analisa-se nesta pesquisa os conflitos socioambientais referentes aos organismos geneticamente modificados (OGMs), em consonância com o Projeto de Lei 6299/2002, sobre o uso de agrotóxicos. Com o avanço tecnológico, os agrotóxicos destinados à manipulação dos OGMs, podem acabar gerando riscos, danos à saúde da sociedade e ao meio ambiente. O Projeto de Lei 6299/2002 estabelece que além de...
... natural, da biodiversidade, dos ecossistemas está sendo afetados drasticamente, pois os ... saúde pública, com intoxicação da população consumidora destes alimentos. . De ... Devido ao crescimento das grandes empresas de tecnologia e com o ... a essencial qualidade da saúde da vida humana e de todo meio ambiente. . Considerações ... -
Saneamento básico e proteção ambiental: atenção permanente do estado na execução de serviços públicos essenciais
O presente estudo tem por objetivo demonstrar, por meio de uma evolução histórica, que os serviços públicos de saneamento básico integram o conjunto das necessidades mínimas e essenciais à sobrevivência das pessoas. Assim, possuem expressivo reflexo nas políticas públicas, uma vez que se relacionam com diversas áreas como saúde, meio ambiente e urbanismo. Para tanto, a implantação de projetos de...
... relacionadas à dignidade da pessoa humana e à necessidade de sobrevivência dos ... mundiais, não pode permitir que sua população prescinda daquilo que lhe é mais fucral, ... passa abranger não só a defesa dos ecossistemas, mas todos os seus elementos, incluindo a ... e municipais, proporcionando maior crescimento no setor sanitário. . Já na década de 50, ... -
Acórdão Nº 910 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 03-07-2023
ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL. DECRETO N. 4.074/2002, MODIFICADO PELO DECRETO N. 10.833/2021. CONTROLE DE AGROTÓXICOS, COMPONENTES E AFINS. AFRONTA A PRECEITOS FUNDAMENTAIS GARANTIDORES DO DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE E AO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO. PRINCÍPIOS DA PREVENÇÃO E DA PRECAUÇÃO. VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIOAMBIENTAL. ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO...
... assegurados: dignidade da pessoa humana, direito à saúde,. direito à vida, direito ao ...população, no que. pode ser tipificado como violação aos ...outros ecossistemas e também de ambientes urbanos, hídricos e ...crescimento"”. Naquele diploma se estabelece que “os agrot\xC3"... -
O licenciamento ambiental: mecanismo central de prevenção dos riscos associado à exploração dos minerais marinhos?
... e à proteção da dignidade da vida humana”. Por isso, ela visa compatibilizar o ... de interações da humanidade com os ecossistemas”. BURSZTYN, Marcel; BURSZTYN, Maria Augusta. ..., tendo em conta a globalização e o crescimento econômico que gerou uma crise ambiental. Essa ... preservação da qualidade de vida da população, as licenças ambientais fazem esse controle, ...
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... genética, a destruição de ecossistemas, o aquecimento global, a poluição, etc. . 4 ... A ética e o direito regulam a conduta humana no que o ser humano tem poder de decisão. Assim, ... às necessidades da maioria da população do mundo. . Princípio 6 . Será dada ...ção do desenvolvimento, i.e., crescimento econômico): desenvolvimento sustentável no ... -
Dignidade humana, desenvolvimento e o trabalho dos catadores de resíduos sólidos
No presente artigo realizou-se uma abordagem conjunta da dignidade humana, do desenvolvimento e do trabalho dos catadores de resíduos sólidos. A análise teve como ponto de partida a teoria de Amartya Sen e conclui que a promoção da dignidade desses trabalhadores exige o deslocamento desses da informalidade, resgatando-os de um trabalho precário e vulnerável para uma atividade que permita conjugar
...ável e pela saúde coletiva da população. . A despeito dessa responsabilidade pública, ... centros brasileiros contribuiu para o crescimento desordenado das cidades. . Atrelado ao ... e a capacidade de suporte dos ecossistemas. . Em 1992, realizou-se no Rio de Janeiro a ... -
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
Este trabalho tem como objetivo apresentar uma análise crítica sobre a eficácia do licenciamento ambiental, ato administrativo necessário à instalação das hidrelétricas no Brasil, na preservação das Paisagens como bem a ser tutelado. Questiona-se a realidade de pesquisa traduzida pelos instrumentos: Estudo de Impacto Ambiental e o Relatório de Impacto Ambiental – EIA/RIMA constantes na Lei 6.938/
..., compõe uma das diretrizes da dignidade humana. . O desenvolvimento legislativo com o fim de se ... na tentativa de compatibilizar o crescimento econômico com a preservação ambiental, ... ocasionados pela retirada da população atingida e, também, pelos graves problemas ...Alterações relevantes nos ecossistemas terrestre e aquático e a formação de novos ... -
Pagamento por serviços ambientais: contribuições para o debate sobre sua aplicação no contexto brasileiro pós - Constituição Federal de 1988 environmental services payment: contributions to the debate on its application in the brazilian context post - Federal Constitution of 1988
Serviços ambientais podem ser considerados como benefícios proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos recursos ambientais e as iniciativas voluntárias de conservação, foi pensado o instrumento de pagamento por serviços ambientais. Esse mecanismo contribui para eficácia das políticas públicas ambientais ao incentivar mudanças de comportamento...
... proporcionados ao ser humano pelos ecossistemas. Com o intuito de promover o uso consciente dos ..., independentemente da atuação humana e serviços ambientais como as iniciativas ...áticas de manejo que proporcionem à população em geral os benefícios e /ou manutenção dos ... vigente, pautado pela lógica do crescimento" constante, as diversas decisões dos agentes econ\xC3"... -
SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
.... O crescimento populacional e a tentativa de elevar a qualidade ... de diversas formas que afetam a saúde humana. Os efeitos nocivos do uso indiscriminado de ... segurança alimentar e nutricional da população. [..] . Art. 3 o A segurança alimentar e ...M. . É relevante citar que os ecossistemas agrícolas são constituídos por interações ... -
O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
...O modo de vida consumista traz à pessoa humana infinitos desejos, a apropriação, posse e ... . Porém, com o extraordinário crescimento da sociedade de consumo, fortemente influenciada ... criam necessidades e desejos para uma população ávida por consumir. As pessoas passam a ser ...ções, entre elas, a defesa dos ecossistemas do planeta, nasce um novo ator social: o ...
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Sinergias e conflitos entre dinâmicas territoriais de desenvolvimento no litoral do Estado de Santa Catarina
O artigo oferece uma síntese dos principais resultados de um projeto vinculado a um programa de pesquisas comparativas sobre Dinâmicas Territoriais Rurais na América Latina. A zona costeira do Estado de Santa Catarina foi assumida como unidade experimental de análise, com base num modelo que leva em conta as complexas inter-relações envolvendo stakeholders, arranjos institucionais e modalidades...
... no litoral catarinense em termos de crescimento" econômico, de inclusão social, de descentraliza\xC3"... . 2 Doutora em Geografia Humana, Econômica e Regional pela Universidade de ..., quatro e três municípios, com uma população estimada atualmente em 249.387 habitantes (IBGE, ...ômeno da degradação intensiva dos ecossistemas costeiros, vêm emergindo novos projetos ... -
Análise do crescimento urbano no município de Sapucaia do Sul/RS e as tendências atuais de expansão urbana / Analysis of urban growth in the municipality of South Sapucaia/RS and the current trends of urban expansion
Este artigo se propõe a analisar a expansão urbana sobre o relevo do Município de Sapucaia do Sul, Estado do Rio Grande do Sul. Os procedimentos adotados foram pesquisa em instituições públicas, saídas de campo e trabalhos em laboratório, além de publicações que auxiliaram na compreensão da dinâmica socioeconômica da cidade no seu processo histórico de evolução, analisando o período de 1930 a 2010
... é que existem cerca de 60% da população que vive em situação de irregularidade ... Física que faz interface com a Geografia Humana, uma vez que trabalha com questões sociais ...ável permitidos são compostas por ecossistemas de interesse para a preservação, conservação ... -
Aurá de Gentes, Lixo e Água: Ação Pública e Racionalidades em confronto em Belém (Pa) / 'Aura De Gentes', Trash And Water: Public Action And Rationalities In Conflict In Belém (Pa)
Neste artigo é discutido o território do Aurá, situado em Belém (PA), seus atores, relações e conflitos sociais, ambientais e econômicos, representados pelos catadores de lixo, o Governo Municipal e Estadual, e a Conestoga-Rovers, empresa que queima o gás metano, produzido pela decomposição dos resíduos. O desafio é compreender como esses atores se reapropriam socialmente da natureza, uma...
..., na tentativa de recuperar os ecossistemas e o meio ambiente como um todo. Seria uma nova ...Colocar limite no crescimento econômico, como uma tentativa de reconstruir o ... integrando-os em benefício de toda a população mundial. Levando em consideração . ... de praticar uma economia social, mais humana. Os interesses individuais sempre se sobrepõem ... -
Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
Desde a revolução industrial que o consumismo é pauta de acirrados debates, principalmente no que diz respeito aos meios empregados pelos grandes agentes da iniciativa privada para incutir na mente da sociedade o consumo como estilo de vida. A proposta deste artigo é de forma objetiva e despretensiosa, analisar a perspectiva da sociedade face aos impactos econômicos, ambientais e sociais...
...Cada vez mais padronizada, a população precisava conquistar bens, pautando sua vida em ...ão do ambiente para viabilização do crescimento exponencial da atividade econômica. (RIBEIRO, ... se impõe porque a pressão sobre os ecossistemas aumenta com a expansão da economia (VEIGA, 2012, ... -
ART. 4º
...-se a redução, pela metade, de população sem acesso sustentável à água potável segura ... •até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água incluindo montanhas, ...ômico deve estar associado à digni-dade humana e à proteção do meio ambiente, na forma do ...à análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades ...
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Pela não reificação dos animais: a caminho da concretização do Estado Constitucional Ecológico
Este artigo, a partir do marco jurídico-filosófico-moral de cunho ecocêntrico, analisa a necessidade de efetiva concretização do Estado Constitucional Ecológico. Para tanto, será demonstrada a casuística da normatização das pesquisas com animais com o objetivo de aferir o grau de concretização da dignidade da vida em geral.
... cuja sobrevivência é ameaçada pelo crescimento desmesurado de armas cada vez mais destrutivas, ... é tão importante quanto a vida digna humana. O fato de se pertencer à espécie homo sapiens ... a conservação e recuperação dos ecossistemas marinhos e estoques pesqueiros, incluindo a ... com uma diminuição substancial da população humana. O florescimento da vida não humana ... -
A importância do patrimônio cultural dos povos indígenas para a manutenção da biodiversidade e para a viabilidade do desenvolvimento sustentável
Os conhecimentos tradicionais dos povos indígenas se consubstanciam em patrimônio cultural imaterial e são fundamentais para a manutenção do meio ambiente equilibrado e para a diversidade cultural, sendo tutelado por documentos internacionais e pela Constituição Federal de 1988. O presente trabalho visa a destacar a importância da manutenção desses saberes, por meio das legislações pertinentes,...
... integram e interagem com múltiplos ecossistemas", a biodiversidade e a sua manutenção são quest\xC3"...Destarte, as formas de crescimento, consideradas como não sustentáveis, não podem ... o direito individual inerente à pessoa humana, mas vão além disso, considerando a comunidade ... a população, afinal, a partir da degradação ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento ... condições de vida e de saúde da população em condições vulneráveis. Observou-se que o ... concentrações desses poluentes nos ecossistemas aquáticos e pode ocasionar danos ambientais e à ... Força motriz . • Crescimento populacional • Desenvolvimento econômico • ...