crescimento da população humana e a consequencia para os ecossistemas
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Abordagem crítica ao direito de proteção da propriedade intelectual visando ao direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado: uma análise sob o enfoque da precaução
Os atuais requisitos para o patenteamento de novos produtos e processos não abarcam a perspectiva da sustentabilidade. Deste modo, a proteção da propriedade intelectual tem contribuído para a disponibilização de inovações à sociedade, as quais nem sempre são seguras sob uma perspectiva ambiental, colocando em risco o direito humano ao meio ambiente equilibrado. Tal direito pode ser mais bem...
... genética, a destruição de ecossistemas, o aquecimento global, a poluição, etc ... A ética e o direito regulam a conduta humana no que o ser humano tem poder de decisão. Assim, ... às necessidades da maioria da população do mundo ... Princípio 6 ... Será dada ... ção do desenvolvimento, i.e., crescimento econômico): desenvolvimento sustentável no ... -
Os impactos das usinas de energia nas paisagens brasileiras: abrangência da proteção da paisagem no licenciamento ambiental de hidrelétricas
... , compõe uma das diretrizes da dignidade humana ... O desenvolvimento legislativo com o fim de ... na tentativa de compatibilizar o crescimento econômico com a preservação ambiental, ... ocasionados pela retirada da população atingida e, também, pelos graves problemas ... Alterações relevantes nos ecossistemas terrestre e aquático e a formação de novos ...
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SAÚDE E DIREITO À INFORMAÇÃO: O PROBLEMA DOS AGROTÓXICOS NOS ALIMENTOS
O artigo analisa o problema atual da presença de agrotóxicos nos alimentos sob a vertente da falta de informação a respeito dos produtos aplicados nos alimentos para sua produção. Estabelece como pressuposto a relação diretamente proporcional entre saúde e alimentação saudável e o direito fundamental de ser informado sobre a qualidade dos alimentos. Conclui com hipóteses e discussão sobre as razõe
... crescimento populacional e a tentativa de elevar a qualidade ... de diversas formas que afetam a saúde humana. Os efeitos nocivos do uso indiscriminado de ... segurança alimentar e nutricional da população. [ ... ] ... Art. 3 o A segurança alimentar e ... M ... É relevante citar que os ecossistemas agrícolas são constituídos por interações ... -
O fenômeno contemporâneo da sociedade consumista
... O modo de vida consumista traz à pessoa humana infinitos desejos, a apropriação, posse e ... Porém, com o extraordinário crescimento da sociedade de consumo, fortemente influenciada ... criam necessidades e desejos para uma população ávida por consumir ... As pessoas passam a ser ... ções, entre elas, a defesa dos ecossistemas do planeta, nasce um novo ator social: o ...
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O novo marco legal da inovação e as peculiaridades e controvérsias jurídicas relacionadas à ampliação do conceito de Instituição Científica, Tecnológica e de Inovação (ICT)
... çar a democracia, baseada na dignidade humana e na liberdade de expressão, cujos atributos ... levado países a concentrarem o seu crescimento no fornecimento de serviços e intangíveis (DE ... relacionada à existência de ecossistemas adequados para atuação coordenada entre os ... e sócio-econômico, o bemestar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos ...
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Cidades inteligentes, inteligência artificial e os desafios na pandemia covid-19: a criação de big data para vigilância, controle e segregação socioespacial da população marginalizada
O presente artigo tem como objetivo analisar as cidades inteligentes, desde a sua acepção aos seus requisitos, analisando a aplicação das Tecnologias de Informação e Comunicação no desenvolvimento urbano para que os serviços públicos das cidades sejam capazes de oferecer melhor qualidade de vida aos seus habitantes, por meio de uma gestão inteligente e baseada no uso limitado do uso dos dados....
... serviços diversos prescindindo a força humana ... As cidades inteligentes têm o seu ... ômico capitalista que visa apenas o crescimento econômico sem se importar com a igualdade na ... cidades dependem do equilíbrio dos ecossistemas para pleno funcionamento e, por serem sistemas ... -
Constitucionalidade da dispensa de reserva legal nos empreendimentos de energia elétrica
... a segurança, bem estar e saúde da população ... A Lei Estadual nº 20.922/2013, com o ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; ... II - preservar a diversidade e a ... ão de um valor inerente à digni-dade humana. De fato, são fundamentais aqueles direitos do ... os interesses de uma sociedade em crescimento e com demanda por serviços ... 7 SIQUEIRA, ...
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ART. 4º
... -se a redução, pela metade, de população sem acesso sustentável à água potável segura ... •até 2020, proteger e restaurar ecossistemas relacionados com a água incluindo montanhas, ... ômico deve estar associado à digni-dade humana e à proteção do meio ambiente, na forma do ... à análise de alternativas de crescimento demográfico, de evolução de atividades ...
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A economia social solidária e red comparte na América Latina em tempos de pandemia
O presente artigo discute a economia social solidária na América Latina a partir da experiência e dos princípios da Rede COMPARTE, abordando as iniciativas desse setor da economia popular frente à conjuntura da pandemia de Covid-19. Inicialmente, parte de uma leitura da crise sanitária inserida num contexto maior de crise estrutural de reprodução das relações e da acumulação capitalista, como...
... , para incorporar amplos setores da população latino-americana à produção de bens, serviços ... , em vários níveis de progresso e crescimento, que podem convergir para um movimento social que ... e a economia desacelera, os ecossistemas naturais se recuperam. O panorama das grandes ... çam múltiplos benefícios para a saúde humana e ao ecossistema ... Baseado na experiência ... -
Segurança humana econômica: breve análise da sociedade frente aos impactos econômicos, ambientais e sociais do consumismo de massa
Desde a revolução industrial que o consumismo é pauta de acirrados debates, principalmente no que diz respeito aos meios empregados pelos grandes agentes da iniciativa privada para incutir na mente da sociedade o consumo como estilo de vida. A proposta deste artigo é de forma objetiva e despretensiosa, analisar a perspectiva da sociedade face aos impactos econômicos, ambientais e sociais...
... Cada vez mais padronizada, a população precisava conquistar bens, pautando sua vida em ... ão do ambiente para viabilização do crescimento exponencial da atividade econômica. (RIBEIRO, ... se impõe porque a pressão sobre os ecossistemas aumenta com a expansão da economia (VEIGA, 2012, ... -
Contaminação das águas de abastecimento público por poluentes emergentes e o direito à saúde
Poluentes emergentes são substâncias com potencial para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento público ainda é incipiente no Brasil. Corpos d’água contaminados podem se tornar mananciais de abastecimento público e técnicas convencionais para tratamento de esgoto e potabilização da água não são adequadas para propiciar a remoção desses poluentes...
... para causar câncer e infertilidade humana, mas seu monitoramento em águas de abastecimento ... condições de vida e de saúde da população em condições vulneráveis. Observou-se que o ... concentrações desses poluentes nos ecossistemas aquáticos e pode ocasionar danos ambientais e à ... Crescimento populacional • Desenvolvimento econômico • ... -
A sociedade multicultural e os traços de consumismo no cenário da globalização
Estudo realizado com o intuito de se analisar a influência havida nas relações consumistas existentes na sociedade multicultural globalizada. Para tanto, buscou-se focar o modelo de globalização vigente no mundo, considerando-se a pluralidade de culturas e suas interferências nos direitos fundamentais. Caracterizou-se, nesse ínterim, os padrões de consumo contemporâneos, assim como os impactos...
... as relações consumistas com o crescimento e evolução da sociedade multicultural ... todos a tão almejada dignidade da pessoa humana. 4 ... Conforme Kumar (2006, p. 84), a ... a constante melhoria do bem-estar da população e dos indivíduos, com base em sua ativa, livre e ... êm ocasionado diversos impactos nos ecossistemas terrestres, os quais se aproximam de pontos ... -
Legislação Complementar
... III — conteúdos de formação humana e científica devidamente contextualizados: a) ... para tanto a demanda habitacional, a população e outros indicadores sociais ... Art. 11. Os ... social, condições favoráveis ao crescimento econômico sustentável e com justiça social da ... ção dos recursos pesqueiros e dos ecossistemas aquáticos; ... IV — o desenvolvimento ...
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Avanço técnico-científico na jurisprudência do STF: reflexões a partir das ADPFs 747, 748 e 749
O presente artigo visa discutir a aplicação dos princípios da precaução e da vedação do retrocesso ecológico na decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no âmbito das ADPFs 747, 748 e 749. Optou-se pelo método hipotético-dedutivo, com pesquisa bibliográfica e documental. O STF tem posicionamento conservador na aplicação dos princípios da vedação do retrocesso ambiental e da precaução. Na declaraç
... a garantia da dignidade da pessoa humana; (ii). a redução das desigualdades regionais e ... qualidade de vida para o conjunto da população brasileira, para a qual concorrem sete objetivos ... O foco no crescimento econômico sem a devida preocupação ecológica ... precaucional e de respeito aos ecossistemas do planeta. Em 14 de janeiro de 2022, segundo ... -
Acórdão Nº 6137 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 29-05-2023
... Constituição, como a dignidade da pessoa humana, a valorização do ... trabalho humano, a livre ... alimentos à população. Sendo o Brasil um grande produtor mundial de ... IV - proteção dos ecossistemas, com a preservação de áreas ... de um novo tratamento para o crescimento" das atividades ... econômicas, buscou a preserva\xC3" ...
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Resistências jurídico-políticas ao desenvolvimento agroecológico no Brasil
O presente trabalho tem como objetivo espelhar o panorama jurídico-político que cerceia a agroecologia nacional. Retrato justificado quando observada a relevância de um desenvolvimento agroecológico. Esse, por sua vez, mostra-se imprescindível tanto em decorrência da hodierna degradação socioambiental, quanto pela necessidade de se implementar um Estado Socioambiental de Direito. Nesse sentido, o
... , portanto, à própria vida, para além da humana (SACHS, 2008, p. 49) ... A terminologia ... ), que prezem pela preservação dos ecossistemas e elementos físicos, químicos e ecológicos, de ... meio pela humanidade em prol de um “crescimento econômico ilimitado, mesmo quando o absurdo de ... ça a agrobiodiversidade, a saúde da população e a soberania nacional, favorecendo às ... -
Direitos Sociais Trabalhistas no Brasil
... típicos do welfare state e de grande crescimento mundial ... A Constituição dividiu os ... ”, logo após a “dignidade da pessoa humana”. Depois, volta a falar do trabalho no art. 5 o ... , o que faz com que cerca de 30% da população ativa de trabalhadores japoneses esteja assim ... da proteção das espécies e dos ecossistemas, do patrimônio genético e do controle de ...
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Imprescritibilidade dos danos ambientais e a (im)posibilidade de cumprimento dos objetivos de desenvolvimento sustentável da agenda 2030 no Brasil
... e sócio-econômico, o bem-estar da população e a autonomia tecnológica do País, nos termos ... e à proteção da dignidade da vida humana, atendidos os seguintes princípios: I – ação ... , voltado exclusivamente ao crescimento econômico. Entretanto, esse mesmo modelo ... ável dos mares, oceanos e dos ecossistemas terrestres; a manifestação de sociedades ...
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A poluição visual e o seu controle no município de Caxias do Sul a partir da lei municipal nº 412/2012 / Visual pollution and its control in Caxias do Sul county from the municipal law nº. 412/2012
Em uma cidade poluída visualmente, destaca-se a importância da limpeza nas fachadas para o bem-estar dos cidadãos, para manter ou melhorar a sua qualidade de vida. Isso porque os resíduos, os lixões, a fumaça, os agrotóxicos, não são as únicas formas de poluição. Desta forma, objetiva-se, com este estudo, analisar as competências ambientais municipais a partir da Constituição Federal de 1988 e...
... ídos que é preciso verificar se a população também faz sua parte, auxiliando na ... Com o crescimento populacional e, consequentemente, o aumento de ... pelos valores imateriais da pessoa humana ... 5. Solidariedade ... Todos os ... devastação de uma floresta rica em ecossistemas diferentes, tem possibilidade de reparação? O ... -
Direito Ambiental
... saúde, a segurança e o bem-estar da população e criem condições adversas às atividades ... o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; (b) ... preservar a diversidade e a ... comprovação de efeitos nocivos à saúde humana decorrentes da exposição ao referido ... sustentável busca ordenar o crescimento com o desenvolvimento, em observância aos ...
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A política de inclusão dos catadores de resíduos sólidos: um estudo na cidade de Fortaleza / Waste pickers inclusion policies: a case study in the city of Fortaleza
O objetivo do presente artigo é examinar se políticas de inclusão dos catadores de resíduos em sistemas de coleta e destinação final ambientalmente adequada de materiais é acompanhada de direitos que garantam a melhoria de suas condições de trabalho. Trata-se de uma pesquisa de campo, de natureza qualitativa, levada a efeito por meio de entrevistas com catadores em dois empreendimentos solidários
... um intenso fluxo migratório da população rural em direção às cidades, movimento ... ecossistemas, conforme disposta no Quadro 4: ... Quadro 4: ... resíduos em áreas que afetariam a saúde humana e a natureza ... Em referência aos resíduos ... ainda inexpressiva para o crescimento humano dos trabalhadores, como programas ... -
A gestão territorial das regiões metropolitanas no alcance do desenvolvimento urbano e na redução das disparidades regionais no Brasil / Territorial management of metropolitan regions in reach of urban development and reduction of regional disparities...
O presente artigo apresenta as regiões metropolitanas brasileiras (RM) como recorte territorial fundamental para o desenvolvimento do país, uma vez que são áreas onde se concentram a riqueza, o poder político e a população ao mesmo tempo que expressam os problemas urbanos de natureza física e social de forma mais acentuada. Soma-se o fato de que as RM carecem de interesse político por parte das...
... a riqueza, o poder político e a população ao mesmo tempo que expressam os problemas urbanos ... humano deve ser tido como foco para o crescimento econômico, não apenas como um meio de ... ção dos serviços prestados pelos ecossistemas às sociedades humanas. Ele é formado por uma ... é o conteúdo da própria cooperação humana e a maneira como, no âmbito dessa cooperação, ... -
Avaliação de prédios mistos ou intermédios - estudos a considerar
... çar o valor do bem para uma grande população e geralmente compreende o valor de opção, de ... O crescimento da cidade, aparentemente desordenado, levantando ... Ilustram a evolução da sociedade humana ... evolução e no desenvolvimento de ecossistemas ...
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Capítulo 8 - Organismos geneticamente modificados
... órgãos humanos ou facilitadores de crescimento e imunidade (em peixes, gado etc.) –, em ... ões genéticas causadas pela intervenção humana em laboratório. Assim, processos naturais de ... alternativa ao embate “aumento da população mundial” X “produção”. Obter uma ... Conservando a biodiversidade em ecossistemas cultivados. In: BENSUSAN, Nurit (Org.). Seria ...
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Teoria U e programação neurolínguística: Acessando o poder de presenciar
A Teoria U é um conjunto de teorias, ferramentas e práticas para auxiliar os líderes empreendedores e de organizações e comunidades a enfrentarem os problemas atuais não só com ideias, mas principalmente através de ações que gerem inovação, com uma nova qualidade de consciência e atenção, passando por profundos processos de aprendizado e mudança coletiva. Para que esse processo de aprendizado e...
... e comunitários com uma ética humana, ambiental e planetária ... Abstract ... , estão abaixo da linha de pobreza (a população" mundial hoje é de 7,2 bilhões); ... c) 3.0 \xE2\x80" ... em microcosmos de futuros, cultivar ecossistemas de inovação vendo e atuando a partir do todo ... uma das empresas de moda feminina de crescimento mais rápido nos Estados Unidos, encarna a nova ...