crescimento da população no mundo
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Decreto nº 5.051 de 19/04/2004. PROMULGA A CONVENÇÃO 169 DA ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL DO TRABALHO - OIT SOBRE POVOS INDIGENAS E TRIBAIS.
... ígenas e tribais em todas as regiões do mundo fazem com que seja aconselhável adotar novas ... no mesmo grau que o restante da população dos Estados onde moram e que suas leis, valores, ... ou para enfrentarem o seu possível crescimento numérico; ... b) a concessão ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... superior/98).33 Tabela 10 (Índice de crescimento da matrícula por dependência administrativa ... ).41 Tabela 15 (Escolarização da população - 1996).41 Tabela 16 (População de 15 anos ou ... de educação infantil vem crescendo no mundo inteiro e de forma bastante acelerada, seja em ...
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Decreto nº 7.037 de 21/12/2009. APROVA O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS - PNDH-3 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... Durante muitos anos, o crescimento econômico, medido pela variação anual do ... população brasileira, por meio de participação ativa nas ... da liberdade, da justiça e da paz no mundo". No entanto, nas vicissitudes ocorridas no ...
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Usucapião Administrativa / Administrative adverse possession
Estudos divulgados em 2009 pelo UN-Habitat (Programa das Nações Unidas para Assentamentos Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até 2050 se o problema não for enfrentado com a urgência reclamada. Segundo esse estudo, a maior concentração dessas comunidades está na África subsaariana, onde 62% da população urbana mora nessas comunidades, seguida...
... Humanos) estimam em 1 bilhão a atual população das favelas no mundo, que poderá triplicar até ... residencial, O problema tem origem no crescimento acelerado das cidades e a regularização se faz ... -
Em vigor
Lei nº 12.309, de 9 de agosto de 2010. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2011 e dá outras providências.
... ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC contidos nos Orçamentos Fiscal e da ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... p) demonstrativo ... III - para os Municípios com população até 25.000 (vinte e cinco mil) habitantes, que ...
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DECRETO Nº 99710, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990. Promulga a Convenção Sobre os Direitos da Criança.
... Unidas, a liberdade, a justiça e a paz no mundo se fundamentam no reconhecimento da dignidade ... sociedade e ambiente natural para o crescimento e bem-estar de todos os seus membros, e em ... ário internacional para proteção da população civil durante os conflitos armados, os Estados ...
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Aids na Terceira Idade: Um Problema de Saúde Pública
Considerando o expressivo aumento do número de casos de infecções pelo HIV/aids na terceira idade, os mitos e preconceitos acerca da sexualidade dessas pessoas e suas dificuldades de acesso aos serviços de saúde, a problemática desta investigação em psicologia social apresenta sua relevância social e científica. A presente pesquisa teve por objetivo investigar os atravessamentos que envolvem a...
... O início da década de 80 marcou o mundo devido ao surgimento de uma doença até então ... no Brasil, é notório um estimável crescimento da população acima dos 60 anos. Devido ao ... -
Atemporalidade do trabalho, violência do capital e a ampliação das jornadas de trabalho
O trabalho como fenômeno atemporal. Trabalho e criatividade. O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de trabalhadores e trabalhadoras. Destacam-se as mudanças enfrentadas pelo mundo do trabalho frente às formas de flexibilização e precarização introduzidas pelo modelo de globalização em curso no mundo. Apresentam-se as estatísticas que evidenciam o...
... O trabalho sob ataque do capital. O novo mundo do trabalho e as formas de resistência de ... -se as estatísticas que evidenciam o crescimento do desemprego no Brasil na última década ... ao aumento da participação da população com nível superior no mercado de trabalho, ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 7486, DE 06 DE JUNHO DE 1986. Aprova as Diretrizes do Primeiro Plano Nacional de Desenvolvimento (pnd) da Nova Republica, para o Periodo de 1986 a 1989, e da Outras Providencias.
... Este é um plano de reformas, de crescimento econômico e de combate à pobreza. Todos os ... população brasileira. Não se trata somente de evitar novos ... com os países endividados do Terceiro Mundo indica que essa alternativa continuará sendo, ...
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Refletindo o sistema penitenciário brasileiro: um estudo sobre o caso Bar Bodega (1996) e a Lei nº 13.964/2019
... a posição da terceira maior população carcerária do mundo, o Brasil entra em uma ... As razões que levaram ao expoente crescimento das taxas do sistema carcerário desde 1990, ...
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Lei nº 12.919 de 24/12/2013. DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA DE 2014 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... ao Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, cujas programações serão identificadas ... os indicadores socioeconômicos da população beneficiada pela respectiva política pública ... voltadas para a realização da Copa do Mundo de Futebol de 2014; ... o) demonstrativo mensal ...
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MI 4733 / DF - DISTRITO FEDERAL MANDADO DE INJUNÇÃO
... ência e discriminação contra a população LGBT tem tornado faticamente inviável ... de gênero existe em todo mundo. O expert independente solicita que ... ’, nada obstante o enorme crescimento destes no estado moderno, e talvez ...
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ADI 4275 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... ter em conta também que o mundo do Direito, da judicialização, é ... No entanto, com o seu crescimento, podem ocorrer 9 Supremo Tribunal Federal ... conjunta sobre os direitos da população" LGBT (Declaração para D ar Fim à Viol\xC3" ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 9276, DE 09 DE MAIO DE 1996. Dispõe Sobre o Plano Plurianual para o Periodo de 1996/1999 e da Outras Providencias.
... ampliação do acesso da população aos serviços básicos de saúde; ... melhoria ... consideração, no caso de crescimento da demanda acima da expectativa de 5% a.a., da ... , em face da crescente escassez no mundo moderno; ... fortalecimento dos comitês de ...
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ADI 3239 / DF - DISTRITO FEDERAL AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE
... a sopesar, com igual atenção, o crescimento dos conflitos agrários e o incitamento à ... Nacional de Saúde Integral da População Negra: (…) Parágrafo único. Os ... o modo de produção escravagista no Novo Mundo em geral e no t erritório brasileiro em ...
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Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021
EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...
... empregos e tudo mais que e notório no mundo ... capitalista. O que se pergunta é se o uso do ... população sobre a eficácia do processo penal, sobre as ... invenção da fotografia e o crescimento do jornalismo sensacionalista, o ... que tornou a ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... de que nenhuma quantidade de saber sobre o mundo como ele é pode nos permitir, por si só, dar o ... biotecnologia não teriam tido um crescimento tão estrondoso, passando de 1,7 milhão de ... das importações, desemprego da população pobre ou em dificuldades econômicas, como é o ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
... de que nenhuma quantidade de saber sobre o mundo como ele é pode nos permitir, por si só, dar o ... biotecnologia não teriam tido um crescimento tão estrondoso, passando de 1,7 milhão de ... das importações, desemprego da população pobre ou em dificuldades econômicas, como é o ...
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Acórdão Nº 811 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 08-04-2021
... mundo. Colhe-se do Direito ... Comparado decisões de ... da população.” ... Em relação à presença do requisito do ... O número de mortos no Brasil teve um crescimento ... exponencial. O Brasil não se preparou. Em ...
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Consumismo e superendividamento: pressuposto e consequência da sociedade de consumo
... A cultura-mundo : resposta a uma sociedade desorientada. Lisboa: ... ções que o endividamento da população brasileira tem alcançado patamares excessivos ... foi o período que apresentou maior crescimento, se comparado aos quatro anos anteriores, em ...
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Trabalho e (in)visibilidade social: desafios contemporâneos da inserção da população com deficiência no mundo do trabalho
Este artigo analisa a inserção da população com deficiência como uma parcela expressiva de nossa sociedade que está à margem do mercado, elencando elementos relacionados ao mundo do trabalho configurado como a fábrica de sujeitos supérfluos, adoecidos, sequelados, desempregados e microempreendedores de uma sociedade capitalista injusta e desigual, que promove o desemprego, a concorrência entre as
... Os anos 1980, na América Latina, ficaram conhecidos como “a década perdida”, no âmbito da economia. Das taxas de crescimento do PIB à aceleração da inflação, passando pela produção industrial, poder de compra dos salários, nível de emprego, balanço de pagamentos e ... -
A Normatividade dos Princípios
... todas as pessoas por sua só existência no mundo. É um respeito à criação, independente da ... escopo de lhe proporcionar meios de crescimento individual e coletivo. A vida não pode ser ... humanistas sejam introjetados pela população em geral e pelos juristas, deve ser efetuada uma ...
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Acórdão Nº 6482 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 18-02-2021
... ômicas e sociais desencadeadas pelo crescimento da modularidade ... das infraestruturas do setor ... chances de a população ter acesso à rede, o que, é claro, possui ... de acesso à informação no mundo on-line”. (DENARDIS, L. The Emerging ... Field ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
... somente, e tão somente terão eficácia no mundo sócio jurídico caso o praticante esteja sob o ... evitam a impunidade e inibem o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil ... imediato do crescimento geral da população" combinado com a política agressiva de incentivo \xC3" ...
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Economia do crime
... respeito do assunto, confira-se: “O crescimento" populacional aliado a um déficit de políticas p\xC3" ... ível de acordo com a posição que a população se situa na divisão social do trabalho, isto é, ... entre ser e dever-ser, isto é, entre o mundo físico, submetido às leis da causalidade, e o ...