crescimento vegetativo
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Acórdão Nº 6442 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 15-03-2021
AÇÕES DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE. LEI COMPLEMENTAR 173/2020. PROGRAMA FEDERATIVO DE ENFRENTAMENTO AO CORONAVÍRUS (COVID-19). ALTERAÇÕES NA LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL - LC 101/2000. PRELIMINARES. CONHECIMENTO PARCIAL DA ADI 6442. § 5º DO ART. 7º. NORMA DE EFICÁCIA EXAURIDA. MÉRITO. ARTS. 2º, § 6º; 7º E 8º. CONSTITUCIONALIDADE FORMAL DAS NORMAS. NORMAS GERAIS DE DIREITO FINANCEIRO E...
... crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o ... direcionamento de ... -
Acórdão Nº 61385 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 25-09-2023
... , destinadas a impedir novos dispêndios, congelandose o crescimento vegetativo dos existentes, permitindo, assim, o ... direcionamento de ...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA CONTRATOS – AGOSTO.2023 CONTRATO Nº CT.OS.23.4.161 - Contratante: COMPESA. Contratado: STATICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA. CNPJ: 02.124.282/0001-64. Objeto: Execução de Obras de Engenharia para atendimento ao Crescimento Vegetativo da GNM LESTE. Valor: R$ 95.392,12. Prazo: 90 dias, assim como o de execução dos serviços, contados a par...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 402/2022 CPL PROCESSO Nº 0871/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CRESCIMENTO VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS REAIS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM REPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS, NA ÁREA DE ABRANGÊNCIA DAS GERÊNCIAS DE...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 178/2022 CPL PROCESSO Nº 0601/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CRESCIMENTO VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS REAIS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM REPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS, NAS ÁREAS ATENDIDAS PELAS GERÊNCIAS DE UNIDADE DE NE...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Avisos de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 178/2022 CPL PROCESSO Nº 0324/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CRESCIMENTO VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS REAIS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM REPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS, NAS ÁREAS ATENDIDAS PELAS GERÊNCIAS DE UNIDADE DE NEG...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Licitação: LICITAÇÃO.COMPESA 030/2023 CPL PROCESSO Nº 1165/2023 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE MANUTENÇÃO, CRESCIMENTO VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS REAIS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE E DO MUNICÍPIO DE GOIANA (GLOBAL SERV...
- COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO - COMPESA Aviso de Adiamento: LICITAÇÃO.COMPESA 178/2022 CPL PROCESSO Nº 0324/2022 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA, VINCULADOS A METAS DE DESEMPENHO, PARA ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DE CRESCIMENTO VEGETATIVO E COMBATE ÀS PERDAS REAIS DOS SISTEMAS DE DISTRIBUIÇÃO DE ÁGUA, COM REPOSIÇÃO DOS PAVIMENTOS, N AS ÁREAS ATENDIDAS PELAS GERÊNCIAS DE UNIDADE DE N...
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Processo Nº 20249/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 24 de Julio de 1998
Fornecimento De Tubos De Pvc Rigido Defofo Crescimento Vegetativo
Fornecimento De Tubos De Pvc Rigido Defofo - Crescimento Vegetativo - Contrato Celebrado Em 13.06.97 - Licita¦`o - Concorrencia ... -
Processo Nº 14030/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 17 de Agosto de 1999
Fornecimento De Tubos E Conexoes Em Pvc Crescimento Vegetativo
Fornecimento De Tubos E Conex{es De Pvc - Crescimento Vegetativo.$$ Contrato Celebrado Em 26.09.95. Licita¦`o - Concorrencia ... -
Processo Nº 27501/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 29 de Agosto de 1995
Tubos E Conexoes Ceramico Crescimento Vegetativo
... $$ Objeto: ... Fornecimento De Tubos E Conex{es Ceramicos - Crescimento Vegetativo. $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 25.10.94 ... -
Processo Nº 27502/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 26 de Junio de 1996
Tubos E Conexoes Ceramicos Crescimento Vegetativo
... $$ Objeto: ... Fornecimento De Tubos E Conex{es Ceramicos - Crescimento Vegetativos. $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 25.10.94 ... Fornecimento De Tubos E Conex{es Ceramicos - Crescimento Vegetativo. $$ Em Julgamento: ... Contrato Celebrado Em 25.10.94. $$ Licita¦`o - ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 353-93.2014.5.02.0446) 20-06-2018
... ( ... ) Engenharia e comuns para atendimento da manutenção e do crescimento vegetativo na unidade de negócio Baixada Santista - RS: Manutenção em ...
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Processo Nº 27549/026/94, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 2 de Junio de 1995
Tubos De Ferro Ductil Para Serem Utilizados Em Redes De Distribuicao De Agua Potavel Crescimento Vegetativo
... Serem Utilizados Em Redes De Distribui¦`o De Agua Potavel - Crescimento Vegetativo, No Valor De R$ 514.295,31, Com Inexigibilidade De Licita¦`o ... -
Processo Nº 27235/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 5 de Septiembre de 2001
Fornecimento De Tubos Ceramicos Para Redes Coletoras De Esgoto - Crescimento Vegetativo
... De Tubos Ceramicos Para Redes Coletoras De Esgoto - Crescimento Vegetativo $$ Concorrencia Publica 530/96 E Contrato 530/96.4 $$ Contrato ... -
Processo Nº 27234/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 23 de Agosto de 2001
Fornecimento De Tubos Ceramicos Para Redes Coletoras De Esgoto - Crescimento Vegetativo
Fornecimento De Tubos Ceramicos Para Rede Coletoras De Esgoto - Crescimento Vegetativo $$ Concorrencia Publica 530/96 E Contrato 530/96.2 - Lote 1 ... -
Processo Nº 27233/026/97, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Primeira Camara, 4 de Diciembre de 2002
Fornecimento De Tubos Ceramicos Para Redes Coletoras De Esgoto - Crescimento Vegetativo
... De Tubos Ceramicos Para Redes Coletoras De Esgoto - Crescimento Vegetativo $$ Assunto: ... Contrato Numero 530/96 - Lote I - Itens 3 E 4, ... - Processo Nº 28875/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 13 de Julio de 2006
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Processo Nº 20098/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 28 de Enero de 1999
Execucao De Rede De Distribuicao E Ligacoes De Agua Rede Coletora E Ligacoes De Esgotos Do Crescimento Vegetativo Nos Municipios De Itatiba E Cabreuva
... E Liga¦{es De Agua, Rede Coletora E Liga¦{es De Esgotos, Do Crescimento Vegetativo, Nos Numerarios De Itatiba E Cabreuva. $$ Licita¦`o Na ... -
Processo Nº 9032/026/00, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Mayo de 2000
Execucao De Rede De Distribuicao E Ligacoes Prediais De Agua Rede Coletora E Ligacoes Prediais Esgotos Do Crescimento Vegetativo Nos Municipios Da Regiao De Tatui Compreendendo Aluminio ,
... Crescimento Vegetativo, Nos Municipios De Aluminio, Ibiuna, Ara¦ariguama, Ara¦oiaba ... -
Processo Nº 13855/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 10 de Febrero de 2000
Execucao De Rede Coletora De Esgotos Em Ligacoes Prediais De Esgotos Do Crescimento Vegetativo, No Municipio De Hortolandia
... Esgotos (22.105 M) E Liga¦{es Prediais De Esgotos (3954), Do Crescimento" Vegetativo No Municipio De ... Tc 13855/026/98 $$ Julgo Regulares A Licita\xC2" ... -
Processo Nº 22967/026/98, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 31 de Mayo de 2000
Execucao Rede Distribuicao Ligacoes Agua Rede Coletora E Ligacoes De Esgoto Do Crescimento Vegetativo Nos Municipios Anhembibofete Cesa Rio Lange Conchas Itatinga Pardinho Porangaba E Torre De Pedra
... Crescimento Vegetativo Em Municipios Paulistas. $$ Valor - R$ 660.033,27 - Data De ... -
Processo Nº 28348/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Noviembre de 2000
Execucao De Rede De Distribuicao E Ligacoes Prediais De Agua,rede Coletora E Ligacoes Prediais De Esgotos,do Crescimento Vegetativo, No Municipio De Varzea Paulista.
... De Agua, Rede Coletora E Liga¦{es Prediais De Esgotos Do Crescimento Vegetativo, ... Tc 28348/026/99 $$ Julgo Regulares A Tomada De Pre¦os, O ... -
Processo Nº 19319/026/99, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 12 de Julio de 2000
Execucao De Rede De Distribuicao E Ligacoes Prediais De Agua Rede Coletora E Ligacoes Prediais De Esgotos Do Crescimento Vegetativo No Municipio De Campo Limpo Paulista
... De Agua, Rede Coletora E Liga¦{es Prediais De Esgotos, Do Crescimento Vegetativo, No Municipio De Campo Limpo Paulista $$ Contrato Celebrado Em ... -
Processo Nº 28870/026/03, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, Segunda Camara, 14 de Agosto de 2007
Prest Serv Eng Manut Sistemas Dist Agua E Coleta Esgotos, Rep Pav, Execucao Redes Ligacoes Aua Esgoto - Crescimento Vegetativo De Osasco, Barueri, Un Oeste