Criação artística
- Em vigor Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... ça de jovens com mais de 14 anos no ensino fundamental demanda a criação de condições próprias para a aprendizagem dessa faixa etária, ... aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um ... A pressão pelo aumento de ...
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... I - publicação - o oferecimento de obra literária, artística ou científica ao conhecimento do público, com o consentimento do autor, ... f) originária - a criação primígena; ... g) derivada - a que, constituindo criação ...
- Em vigor Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nos 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 de abril de 1995, 7.347, de 24 de julho de 1985, e10.778, de 24 de novembro de 2003.
- Em vigor Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996. Regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial.
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimular o desenvolvimento integral da ... aos níveis mais elevados do ensino, da pesquisa e da criação artística, segundo a capacidade de cada um; ... VI - oferta de ensino noturno ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... III – democratizar o acesso à fruição e à produção artística e cultural nos Estados, no Distrito Federal e nos Municípios, inclusive ... criação, de trabalho e de residência artística, no País ou no exterior, a ...
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Lei nº 5.988 de 14/12/1973. REGULA OS DIREITOS AUTORAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... IV - reprodução - a cópia de obra literária, científica ou artística bem como de fonograma; ... V - contrafação - a reprodução não ... f) originária - a criação primígena; ... g) derivada - a que, constituindo, criação autônoma, ...
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Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
... , fruir e dispor da obra literária, artística" ou científica” (art. 28 da ... LDA), sendo certo\xC2" ... a utilização de sua criação ...
- Em vigor Lei nº 10.861, de 14 de abril de 2004. Institui o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior - SINAES e dá outras providências
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Projeto oferece oficinas de criação artística para pessoas LGBTQIA+
A terceira edição do Trapézio Cultural, projeto que visa promover a arte LGBTQIAP+, está com inscrições abertas. Iniciativa da ONG Casinha, o projeto conta com oficinas gratuitas de Grafite, Vogue, Drag, Funk LGTBQIAP+ (Poesia), e Ilustração. As aula...
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Acórdão nº 2015/0250795-0 de T3 - TERCEIRA TURMA
... 6. A criação" intelectual é expressão artística do indivíduo; a\xC2" ...
- Atos administrativos, Edital 12/2023 - Criação Artística Projetos Desclassificados Hanna: um espet
- Edital, Projetos Contemplados - EDITAL SEDAC/LPG nº 12/2023 - Edital de Concurso Criação Artística A S
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Em vigor
Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências.
... às pessoas idosas, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento ... Parágrafo único. O poder público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... VIII - atividade artística, desde que em valor mensal inferior ao menor benefício de prestação ... cobrir despesas de custeio em geral, inclusive as decorrentes de criação, majoração ou extensão dos benefícios ou serviços da Previdência ...
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A realidade virtual como base da criação artística
Festival de linguagem eletrônica em sp reúne mais de 300 jogos, instalações e animações Alessandro Giannini De São Paulo alessandro.giannini@sp.oglobo.com.br Tendência no mundo da tecnologia, a realidade virtual vem ganhando espaço cada vez maior no ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... ônicos, e trabalhos de natureza técnica, científica ou artística, excluindo-se os projetos de engenharia ... ARTIGO 22 ... O ... SEÇÃO VII Da criação do fundo nacional de aviação civil ... ARTIGO 63 ... É ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ... b) criação da base nacional cadastral única de empresas; ... #Incluído pela ... intelectual, de natureza técnica, científica, desportiva, artística ou cultural, que constitua profissão regulamentada ou não, desde que ...
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Acórdão nº 2013/0397426-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
... intelectual de sua criação" denominada \"Presépio de São José dos ... Campos\", \xC2" ... reprodução de sua criação ... 3. A expressão artística é um direito individual, de ...
- Edital, EDITAL SEDAC/LPG nº 12/2023 - Edital de Concurso Criação Artística A SECRETARIA DE ESTADO DA C
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José Régio na Presença: arte viva, modernismo e crítica
Este artigo apresenta uma análise das críticas e ensaios assinados por José Régio na revista Presença, publicação influente na primeira metade do século XX em Portugal no que se refere à divulgação e à crítica de arte e literatura, notadamente poesia. A análise volta-se, principalmente, para os valores defendidos por Régio no que se refere à crítica e à criação artística, com ênfase para o que...
... valores defendidos por Régio no que se refere à crítica e à criação artística, com ênfase para o que ele entende por arte viva, arte moderna ... -
A literatura reengajada: notas sobre criação e engajamento em Albert Camus
Embora não tenha sido consagrado como crítico literário, Albert Camus apresentou alguns elementos básicos para a criação artística em diálogo com os intelectuais de sua época, como Jean-Paul Sartre e Roland Barthes. Para apresentar tais noções e suas mutações ao longo da carreira do escritor, o presente artigo propõe explorar o ato de escrever como resistência à condição absurda, presente em "A...
... RESUMO: Embora não tenha sido consagrado como crítico literário, Albert Camus apresentou alguns elementos básicos para a criação artística em diálogo com os intelectuais de sua época, como Jean-Paul Sartre e Roland Barthes. Para apresentar tais noções e suas mutações ao longo da ... -
LEI ORDINÁRIA Nº 11652, DE 07 DE ABRIL DE 2008. Institui os Principios e Objetivos Dos Serviços de Radiodifusão Publica Explorados Pelo Poder Executivo Ou Outorgados a Entidades de Sua Administração Indireta; Autoriza o Poder Executivo a Constituir a Empresa Brasil de Comunicação - Ebc; Altera a Lei 5.070, de 7 de Julho de 1966; e da Outras Providencias.
... ência crítica do cidadão, mediante programação educativa, artística, cultural, informativa, científica e promotora de cidadania; ... III - ... o direito à informação, à livre expressão do pensamento, à criação e à comunicação; ... IV - cooperar com os processos educacionais e de ...
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Em vigor
Lei nº 11.196, de 21 de novembro de 2005. Institui o Regime Especial de Tributação para a Plataforma de Exportação de Serviços de Tecnologia da Informação - REPES; e dá outras providências.
... ção da pessoa jurídica na titularidade dos direitos sobre a criação e a propriedade industrial e intelectual gerada por um projeto ... serviços intelectuais, inclusive os de natureza científica, artística ...