criação de codornas
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000644-84.2015.5.07.0037), 2015-10-29
... propriedade atividade de natureza comercial, pois mantinha uma criação de galinhas, porcos, codornas, ovelhas, gado e outros animais, tudo com o ...
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Acórdão Nº 0004806-87.2020.8.16.0024 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 17ª Câmara Cível, 01-02-2023
EMENTA – DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. APELAÇÕES CÍVEIS. AÇÕES DE REINTEGRAÇÃO E DE MANUTENÇÃO DE POSSE. APELO DA AUTORA. LITISPENDÊNCIA E CARÊNCIA DA AÇÃO. INOCORRÊNCIA. POSSE. AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DA POSSE ANTERIOR PELA AUTORA. MERA DETENÇÃO. POSSE EFETIVAMENTE EXERCIDA PELOS REQUERIDOS. ART. 561/CPC. INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS. AUSÊNCIA DE EFETIVA COMPROVAÇÃO. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA
... era utilizada anteriormente pela proprietária para plantio e criação, inclusive. havia um cavalo no local. Ocorre que para se acessar referida ... o barracão após a ter havido a desistência da criação de codornas. Ora, parece. pouco lógico e crível que Maria Leonilda possuindo a ... -
Acórdão Nº 0034736-95.2014.8.06.0071 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Direito Privado, 03-03-2021
PROCESSO CIVIL. CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. APELAÇÃO CÍVEL. INTERRUPÇÃO DO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DANOS MATERIAIS.RECURSO DA CONCESSIONÁRIA CONHECIDO E NÃO PROVIDO. RECURSO DO PROMOVENTE CONHECIDO E NEGADO PROVIMENTO.1. Trata-se de Apelação Cível interposta por COELCE –Companhia Energética do Ceará., e recurso de apelação interposto por Antônio Furtado Brito, adversando
...propriedade possui uma criação de codornas, onde toda a produção é. comercializada e em virtude dessa ... -
Acórdãos nº 0040372-37.2012.8.26.0562 de 9ª Câmara de Direito Privado, 27 de Septiembre de 2016
RESPONSABILIDADE CIVIL – Indenização – Danos materiais e morais - Autora que alega ter construído benfeitoria (casa nº 02) em terreno de propriedade do Condomínio – Ação de reintegração de posse promovida pelo corréu Condomínio em face dos co-requeridos Elisa e João – Acordo realizado naqueles autos com relação às benfeitorias – Casa nº 02 que fez parte das melhorias indenizadas – Autora que não...
...éus é que vivia da plantação de bananas e da criação de codornas. Declaram que a autora não participou da ... -
Junta Comercial - Processos Indeferidos
... LABORATORIOSRIO EIRELI 184324629 PLANTEL IDEAL CRIACAO DE CODORNAS LTDA ME 184305578 PMVA LANCHES EIRELI ME 184313376 POLO DISTRIBUIDORA ...
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Junta Comercial - Processos em Exigência
... LABORATORIOSRIO EIRELI 184324629 PLANTEL IDEAL CRIACAO DE CODORNAS LTDA ME 184305578 PMVA LANCHES EIRELI ME 184313376 POLO DISTRIBUIDORA ...
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Junta Comercial - Processos Deferidos
... LABORATORIOSRIO EIRELI 184324629 PLANTEL IDEAL CRIACAO DE CODORNAS LTDA ME 184305578 PMVA LANCHES EIRELI ME 184313376 POLO DISTRIBUIDORA ...
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PORTARIA Nº 52, DE 15 DE MARÇO DE 2021
... unidade de produção ou estabelecimento, haja coleta, cultivo, criação ou processamento de produtos orgânico e não-orgânico; XXIII - semente ... e cinco) dias em sistema de manejo orgânico, com exceção de codornas que será de 45 (quarenta e cinco) dias; III - para bovinos, bubalinos, ...
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Diário do Executivo – Secretaria de Estado do Meio Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável, 31-03-2021
...NÍVEL DE RISCO. 0159-8/02 Atividade Animais Domésticos; Criação De Não se aplica I. 0159-8/02 Atividade Canil; Criação De Cães Não se ...0155-5/04 Atividade Criação de codornas G-02-02-1 Avicultura Licença ambiental II ou III, conforme a modalidade. ...
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Decisão nº 0130600-03.2008.5.02.0373 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 17-04-2023
... para evitar invasões e que trabalha no sítio vizinho, em uma criação de codornas, ganhando salário mínimo. Na ocasião o oficial de justiça ...
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Análise jurídico-filosófica do sacrifício de animais não humanos no candomblé
O estudo pretende suscitar a questão do conflito entre liberdade religiosa e direito animal, no que tange ao sacrifício de animais não humanos nos cultos de Candomblé – religião de matriz africana. Recorrendo ao método hipotético- dedutivo e à pesquisa bibliográfica, buscar-se-á uma análise da temática pelas perspectivas do Direito e da Filosofia, sem furtar-se da consideração dos aspectos éticos,
... séculos têm como ponto de partida o mito iorubá a respeito da criação do mundo: Olorum , o deus criador, fez o mundo e confiou-o a Odudua . A ... se resumem a “bodes, cabras, carneiros, porcos, pombos, codornas, patos, frangos, galos e galinhas” (AFLALO, 1996, p. 6). . Trata-se de ... -
Acórdão, Processo nº 0005433-56.2014.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 02-12-2022
... da lei, que disporá sobre a organização dos serviços, a criação de um órgão regulador e outros aspectos institucionais;. XII - explorar, ...Seguimos então em busca da Rua Codornas, sempre observando a existência de sistema irradiante característico e ...
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Gato de MC Oruam é descendente de Serval, come presas frescas e pode custar R$ 120 mil
... mil, se alimenta exclusivamente de presas frescas abatidas, como codornas", ratos e frango, e é descendente do Serval, mamífero selvagem de porte m\xC3"...Porém, a agressividade do animal depende da criação dada pelos tutores — contou Russo. Maior que o Cristo Redentor: Segunda ...
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Diário Oficial del 26-03-2021 - Poder Legislativo
...discurso na Reunião Plenária. de ontem, a criação de um. programa estadual de renda. básica. Um levantamento fei-. to pela ...Galinhas, codornas e as granjas de frangos são as atividades de maior destaque, e divide-se ...
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A agricultura urbana e a atuação da sociedade civil: o caso de belo horizonte
Belo Horizonte é um ótimo exemplo para se discutir como movimentos sociais e comunidades da região metropolitana vêm demonstrando como a agricultura, associada à agroecologia, pode promover qualidade de vida, sustentabilidade, alimentação saudável, novas formas de se relacionar e de construir espaços urbanos de forma participativa, juntando saber popular com política pública. São ricas e variadas
..., chácaras, empresas, fazendas, viveiros, currais e granjas de criação animal 686 . Podem ainda incluir práticas domiciliares e comunitárias, ...; e espécies animais como gabo bovino, galinha, peru, patos, codornas e peixes. Para toda essa região vale a lógica da produção para ... -
Acórdão Nº 0000755-92.2019.8.16.0145 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 29-05-2023
APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME CONTRA AS RELAÇÕES DE CONSUMO. ART. 7º, IX, DA LEI N. 8.137/90. SENTENÇA ABSOLUTÓRIA. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. AUSÊNCIA DE MATERIALIDADE DELITIVA. CRIME QUE DEIXA VESTÍGIOS. IMPRESCINDIBILIDADE DA PROVA PERICIAL PARA DEMONSTRAR A IMPROPRIEDADE DOS ALIMENTOS DESTINADOS AO CONSUMO HUMANO. ALEGADA CLANDESTINIDADE NO COMÉRCIO DE CARNES QUE NÃO IMPLICA NA PRESUNÇÃO...
...sítio; que mora do lado do pasto, onde ‘guarda a criação’, sendo lá o. forte odor e as moscas; que possui nota para venda de ...apreensão das codornas abatidas destinadas à comercialização e sua submissão à perícia, a ... -
Acordão nº 20130155688 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 4 de Marzo de 2013
... elenca suas atividades como sendo: criar, tratar e abater codornas, galinhas e porcos; recolher, cozinhar e embalar ovos de codorna; limpar ..., ainda, constatado que, num cômodo interno da casa, havia a criação de. Disponibilização e verificação de autenticidade no site ...
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Monte santo - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
...Apesar disso, reconheceu que a autora conduz a criação de Láisa com responsabilidade e cuidado, propiciando-lhe um ambiente ... de conservação, piscina de fibra e uma fábrica de gaiolas de codornas com mais de 200 (duzentas) gaiolas; iv) o Réu ingressou no imóvel ...
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Diário Oficial Eletrônico N° 10.886 do Mato Grosso do Sul, 07-07-2022
...os aumentos de remuneração; a criação de cargos; empregos e funções; as alterações de estrutura de ...Enzimas exógenas e alimentos alternativos em dietas para codornas japonesas. Evolução da diversidade de plantas da Bacia do Prata e os ...
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Acórdão nº 0000067-51.2014.8.05.0133 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Cível, 10 de Febrero de 2015
DIREITO ADMINSITRATIVO. APELAÇÃO CÍVEL. MANDADO DE SEGURANÇA. MUNICÍPIO DE ITORORÓ. REINTEGRAÇÃO EM CARGO PÚBLICO E INDENIZAÇÃO. SERVIDOR PÚBLICO APOSENTADO. CUMULAÇÃO DE FUNÇÃO PÚBLICA COM PROVENTOS DE APOSENTADORIA. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM. EXONERAÇÃO. APOSENTADORIA ESPONTÂNEA PELO RGPS NÃO IMPEDE CONTINUIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO. ENTENDIMENTO DO STF. SENTENÇA REFORMADA. RECURSO CONHECIDO E
...ESTABELECIMENTO DESTINADO À CRIAÇÃO DE. RATITAS (AVESTRUZES) - INOBSERVÂNCIA DAS. DISTÂNCIAS MÍNIMAS ...avícolas (frangos, perus, codornas, perdizes, etc.), bem como. a de adequar a lotação e o espaçamento para ... -
PORTARIA/IPAAM/N.º 098/2022 (109460)
...sistemas tradicionais de criação extensiva, que fazem parte do Projeto. Prioritário de Pecuária do ... . . . . Codornas. . . Até. 50.000 bicos. . . . . Outros. animais de ...
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...criação para ser adotado e utilizado por sistemas nacionais de pesquisa agrícola ... estudos de alimentação com ratos, vacas, frangos, peixes e codornas. Estudos também confirmam que a soja Roundup Ready não tem nenhum efeito ... -
nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
CONSTITUCIONAL E AMBIENTAL. INTELIGÊNCIA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. APLICABILIDADE IMEDIATA DAS NORMAS QUE OUTORGAM DIREITOS INDIVIDUAIS DIFUSOS E COLETIVOS (ARTIGO 5º, § 1º). EFICÁCIA DAS NORMAS PROGRAMÁTICAS E DEFINIDORAS DE PRINCÍPIOS. EFICÁCIA DA NORMA DO ARTIGO 225, § 1º, INCISO IV, DA CONSTITUIÇÃO. DISCIPLINA JURÍDICA DO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL NA LEI 6.398
...criação para ser adotado e utilizado por sistemas nacionais de pesquisa agrícola ... estudos de alimentação com ratos, vacas, frangos, peixes e codornas. Estudos também confirmam que a soja Roundup Ready não tem nenhum efeito ... -
ADMINISTRAÇÃO INDIRETA - PORTARIAN.º 02 , DE 05 DE JANEIRO DE 2018
...seguintes redações:. III - Estabelecimento de Criação de outras Aves não. contempladas nas definições de estabelecimentos ...aplicáveis às: galinhas, codornas, perus, patos, marrecos, gansos, faisões e. galinhas de angola. Art. 5º. ...