criação de jogos
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Em vigor
Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998. Altera, atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais e dá outras providências.
... f) originária - a criação primígena; ... g) derivada - a que, constituindo criação ... II - os esquemas, planos ou regras para realizar atos mentais, jogos ou negócios; ... III - os formulários em branco para serem ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 8672, DE 06 DE JULHO DE 1993. Institui Normas Gerais Sobre Desportos e da Outras Providencias.
... na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional; ... VIII - educação, voltado para o desenvolvimento integral ... b) desporto de rendimento, nos casos de Jogos Olímpicos, Campeonatos Mundiais, Jogos Pan-americanos e Jogos ...
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Em vigor
Lei nº 12.343, de 2 de dezembro de 2010. Institui o Plano Nacional de Cultura - PNC, cria o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais - SNIIC e dá outras providências.
... os processos criativos dos segmentos de audiovisual, arte digital, jogos eletrnicos, videoarte, documentrios, animaes, internet e outros contedos ...
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Em vigor
Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998. Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências.
... na proteção e incentivo às manifestações desportivas de criação nacional; ... VIII - da educação, voltado para o desenvolvimento ... ímbolos olímpicos e paraolímpicos, assim como das denominações "jogos olímpicos", "olimpíadas", "jogos paraolímpicos" e "paraolimpíadas", ...
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Em vigor
Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011. Institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC; altera a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, a legislação da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) e a legislação da Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero); cria a Secretaria de Aviação Civil, cargos de Ministro de Estado, cargos em comissão e cargos de Controlador de Tráfego Aéreo; autoriza a contratação de controladores de tráfego aéreo temporários; altera as Leis n. 11.182, de 27 de setembro de 2005, 5.862, de 12 de dezembro de 1972, 8.399, de 7 de janeiro de 1992, 11.526, de 4 de outubro de 2007, 11.458, de 19 de março de 2007, e 12.350, de 20 de dezembro de 2010, e a Medida Provisória nº 2.185-35, de 24 de agosto de 2001; e revoga dispositivos da Lei nº 9.649, de 27 de maio de 1998.
... I - dos Jogos" Olímpicos e Paraolímpicos de 2016, constantes da Carteira de Projetos Ol\xC3" ... SEÇÃO VII Da criação do fundo nacional de aviação civil ... ARTIGO 63 ... É ...
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Em vigor
Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015. Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência
... - acesso da pessoa com deficiência, em igualdade de condições, a jogos e a atividades recreativas, esportivas e de lazer, no sistema escolar; ... úblico adotará programas e ações estratégicas para apoiar a criação e a manutenção de moradia para a vida independente da pessoa com ...
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Em vigor
Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006. Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte
... #Incluído pela Lei Complementar nº 147, de 2014 ... b) criação da base nacional cadastral única de empresas; ... #Incluído pela ... IV - elaboração de programas de computadores, inclusive jogos eletrônicos, desde que desenvolvidos em estabelecimento do optante; ...
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Em vigor
Código de Menores Estatuto da Criança e do Adolescente
... e desenvolvimento infantil, bem como sobre formas de favorecer a criação de vínculos afetivos e de estimular o desenvolvimento integral da ... explorem comercialmente bilhar, sinuca ou congênere ou por casas de jogos", assim entendidas as que realizem apostas, ainda que eventualmente, cuidar\xC3" ...
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Governadores voltam a discutir criação de plano de segurança com dinheiro de tributação de jogos
Agência O Globo - BRASÍLIA — Uma das propostas apresentadas por um grupo de governadores durante uma reunião com o presidente Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), na tarde desta segunda-feira, diz respeito à criação de um plano nacional de seguran...
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Em vigor
Decreto nº 3.048, de 6 de maio de 1999. Aprova o Regulamento da Previdência Social, e dá outras providências.
... território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso ... III- o produto animal destinado à reprodução ou criação pecuária ou granjeira; e ... IV- o produto animal utilizado como ...
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Em vigor
Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991. Dispõe sobre a organização da Seguridade Social, institui Plano de Custeio, e dá outras providências.
... território nacional em qualquer modalidade desportiva, inclusive jogos internacionais, e de qualquer forma de patrocínio, licenciamento de uso ... cobrir despesas de custeio em geral, inclusive as decorrentes de criação, majoração ou extensão dos benefícios ou serviços da Previdência ...
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Lei nº 14.399 de 08/07/2022. Institui a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura.
... criação, de trabalho e de residência artística, no País ou no exterior, a ... e de coleções, bem como a produção de conteúdos digitais, de jogos eletrônicos e de videoarte, e o fomento à cultura digital; ... XII – ...
- Em vigor Código Civil
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Em vigor
Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
... jogos olímpicos, paraolímpicos, pan-americanos, parapan-americanos e mundiais ... I - de mercadorias para emprego em reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto a ser exportado (Lei nº ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 7291, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre as Atividades da Equideocultura No Pais e da Outras Providencias.
... Art. 1º - A Comissão Coordenadora da Criação do Cavalo Nacional - CCCCN, colegiado diretamente subordinado ao Ministro ... único - Os Regulamentos dos Planos de Sorteios de modalidades de jogos lotéricos, abrangendo corridas de cavalos não incluídas no movimento ...
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Em vigor
Consolidação das Leis do Trabalho
... Federal, de acordo com os governos estaduais, promoverá a criação de escolas de preparação ao jornalismo, destinadas à formação dos ... l) prática constante de jogos de azar ... m) perda da habilitação ou dos requisitos ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... no mercado interno ou importados, para emprego em reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto a ser exportado (Lei nº ... 7º) ... Equipamentos para Preparação de Equipes para Jogos Olímpicos, Paraolímpicos, Pan-americanos, Parapan-americanos e Mundiais ...
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Em vigor
Lei nº 12.350, de 20 de dezembro de 2010. Dispõe sobre medidas tributárias referentes à realização, no Brasil, da Copa das Confederações Fifa 2013 e da Copa do Mundo Fifa 2014; promove desoneração tributária de subvenções governamentais destinadas ao fomento das atividades de pesquisa tecnológica e desenvolvimento de inovação tecnológica nas empresas; altera as Leis nos11.774, de 17 de setembro de 2008, 10.182, de 12 de fevereiro de 2001, 9.430, de 27 de dezembro de 1996, 7.713, de 22 de dezembro de 1988, 9.959, de 27 de janeiro de 2000, 10.887, de 18 de junho de 2004, 12.058, de 13 de outubro de 2009, 10.865, de 30 de abril de 2004, 10.931, de 2 de agosto de 2004, 12.024, de 27 de agosto de 2009, 9.504, de 30 de setembro de 1997, 10.996, de 15 de dezembro de 2004, 11.977, de 7 de julho de 2009, e 12.249, de 11 de junho de 2010, os Decretos-Leis nos37, de 18 de novembro de 1966, e 1.455, de 7 de abril de 1976; revoga dispositivos das Leis nos11.196, de 21 de novembro de 2005,
... - número de estrangeiros que ingressaram no País para assistir aos jogos; e ... V - custo total das obras de que trata o Recopa ... I - à empregada em reparo, criação, cultivo ou atividade extrativista de produto já exportado; e ... II ...
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Lei nº 14.436 de 09/08/2022. Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências.
... II – decorram da criação de órgãos ou entidades; ou ... III – sejam necessárias à ... III – intermediação financeira; ... IV – jogos de azar de qualquer espécie; ... V – saunas, termas e boates; ... VI ...
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Medida Provisória nº 361 - Instituição do Auxílio de Avaliação Educacional - AAE - Servidor que Participa de Processo de Avaliação - Criação de Cargo em Comissão para a Realização dos Jogos Pan-Americanos
Institui o Auxílio de Avaliação Educacional - AAE para os servidores que participarem de processos de avaliação realizados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacion...
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Processo Nº 464/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 1 de Agosto de 2013
Prestacao De Serv De Desenvolvimento De Projeto De Informatica Educacional, Compreendendo O Fornecimento De Software De Gestao Adm, Software De Criacao De Jogos Pedagogicos E Outros
... fornecimento de software de gestão administrativa, software de criação de jogos pedagógicos, banco de aulas e projetos com temas transversais, ... -
Processo Nº 464/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 19 de Agosto de 2013
Prestacao De Serv De Desenvolvimento De Projeto De Informatica Educacional, Compreendendo O Fornecimento De Software De Gestao Adm, Software De Criacao De Jogos Pedagogicos E Outros
... fornecimento de software de gestão administrativa, software de criação de jogos pedagógicos, banco de aulas e projetos com temas transversais, ... -
Processo Nº 464/002/12, de Tribunal de Contas do Estado de Sao Paulo, 3 de Junio de 2013
Prestacao De Serv De Desenvolvimento De Projeto De Informatica Educacional, Compreendendo O Fornecimento De Software De Gestao Adm, Software De Criacao De Jogos Pedagogicos E Outros
... fornecimento de software de gestão administrativa, software de criação de jogos pedagógicos, banco de aulas e projetos com temas transversais, ... -
DECRETO LEI Nº 204, DE 27 DE FEVEREIRO DE 1967. Dispõe Sobre a Exploração de Loterias e da Outras Providencias.
... integridade da vida social, impedir o surgimento e proliferação de jogos" proibidos que são suscetíveis de atingir a segurança nacional; ... \xC2" ... do disposto no presente Decreto-lei, não mais será permitida a criação de loterias estaduais ... § 1º As loterias estaduais atualmente ...
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Picadinho olímpico: Sudbrack compartilha receita servida a atletas da Rio 2016
Nos Jogos Olímpicos de 2016, coube à chef Roberta Sudbrack a criação dos ...