Crime de responsabilidade
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Bolsonaro pode ter incorrido em crime de responsabilidade, diz Celso
Bolsonaro pode ter incorrido em crime de responsabilidade, diz Celso
Para Celso, Bolsonaro pode ter incorrido em crime previsto pela "lei do impeachment" O movimento do presidente da República para radicalizar o conflito com o Parlamento nã... -
Crime de responsabilidade para juiz enfraquece o Poder Judiciário
Crime de responsabilidade para juiz enfraquece o Poder Judiciário
O Brasil passa por um momento histórico extremamente sensível e que terá reflexos definitivos para o modelo de país em que pretendemos viver no futuro. A sociedade brasileira já deu sinais claros de que não aceita — e nem aceitará — mais a... -
Ao vivo: Fux reage a Bolsonaro e diz que desrespeitar decisão do STF é crime de responsabilidade: 'Ninguém fechará esta Corte'
BRASILIA - Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir ordens judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, deu um duro alerta e afirmou que a prática, caso concret...
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Fux reage a Bolsonaro e diz que desrespeitar decisão do STF é crime de responsabilidade: 'Ninguém fechará esta Corte'
BRASILIA - Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir ordens judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, deu um duro alerta e afirmou que a prática, caso concr...
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De quem é a responsabilidade pelo crime de apropriação indébita tributária?
Opinião: De quem é a responsabilidade pela apropriação indébita fiscal?
A criminalização do apropriação indébita tributária tem suscitado intensos debates a partir das decisões proferidas pelo Superior Tribunal de Justiça, por ocasião do julgamento do HC 399.109, e pelo Supremo Tribunal Federal, ao analisar os autos d... -
Fux reage a Bolsonaro e diz que desrespeitar decisão do STF é crime de responsabilidade: 'Ninguém fechará esta Corte'
BRASILIA - Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir ordens judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, deu um duro alerta e afirmou que a prática, caso concr...
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Fux reage a Bolsonaro e diz que desrespeitar decisão do STF é crime de responsabilidade: 'Ninguém fechará esta Corte'
BRASILIA - Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir ordens judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, deu um duro alerta e afirmou que a prática, caso concr...
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Fux reage a Bolsonaro e diz que desrespeitar decisão do STF é crime de responsabilidade: 'Ninguém fechará esta Corte'
BRASILIA - Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir ordens judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, deu um duro alerta e afirmou que a prática, caso concr...
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Fux reage a Bolsonaro e diz que desrespeitar decisão do STF é crime de responsabilidade: 'Ninguém fechará esta Corte'
BRASILIA - Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir ordens judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, deu um duro alerta e afirmou que a prática, caso concr...
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Fux reage a Bolsonaro e diz que desrespeitar decisão do STF é crime de responsabilidade: 'Ninguém fechará esta Corte'
Agência O Globo -Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir ordens judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, deu um duro alerta e afirmou que a prática, caso c...
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LEI ORDINÁRIA Nº 5250, DE 09 DE FEVEREIRO DE 1967. Regula a Liberdade de Manifestação do Pensamento e de Informação.
... § 2º A responsabilidade e a orientação intelectual e administrativa das emprêsas jornalísticas ... Parágrafo único. Nos casos dos incisos I e II, se o crime é culposo: ... Pena: Detenção, de 1 (um) a (três) meses, ou multa de 1 ...
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Fux reage a Bolsonaro e diz que desrespeitar decisão do STF é crime de responsabilidade: 'Ninguém fechará esta Corte'
BRASILIA - Após o presidente Jair Bolsonaro ameaçar descumprir ordens judiciais proferidas pelo ministro Alexandre de Moraes , do Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente da Corte, Luiz Fux, deu um duro alerta e afirmou nesta quarta-feira que a ...
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Deputados cobram de Bolsonaro medidas para evitar crime de responsabilidade fiscal
BRASILIA - Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 20 deputados de partidos da base governista e da oposição pediram explicações sobre que medidas serão tomadas para cumprir o teto de gastos e evitar que se cometa crime d...
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Deputados cobram de Bolsonaro medidas para evitar crime de responsabilidade fiscal
BRASILIA - Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 20 deputados de partidos da base governista e da oposição pediram explicações sobre que medidas serão tomadas para cumprir o teto de gastos e evitar que se cometa crime d...
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Deputados cobram de Bolsonaro medidas para evitar crime de responsabilidade fiscal
BRASILIA - Em carta enviada ao presidente Jair Bolsonaro na última sexta-feira, 20 deputados de partidos da base governista e da oposição pediram explicações sobre que medidas serão tomadas para cumprir o teto de gastos e evitar que se cometa crime d...
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Indeferido
Estatuto do Estrangeiro
... IV- condenado ou processado em outro país por crime doloso, passível de extradição segundo a lei brasileira; ou ... V- ... á permitir a sua entrada condicional, mediante termo de responsabilidade firmado pelo representante da empresa transportadora, que lhe assegure a ...
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Lei nº 13.639 de 26/03/2018. Cria o Conselho Federal dos Técnicos Industriais, o Conselho Federal dos Técnicos Agrícolas, os Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais e os Conselhos Regionais dos Técnicos Agrícolas.
... XVI - instituir e manter o Acervo de Responsabilidade Técnica dos Técnicos Industriais ou o Acervo de Responsabilidade ... , no exercício da atividade profissional, ato que a lei defina como crime ou contravenção; ... V - integrar empresa ou instituição sem nela ...
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Réu visto com produto do crime tem presunção de responsabilidade, diz TJ-SP
Réu visto com produto do crime tem presunção de responsabilidade
A visualização do produto do crime com o acusado gera a presunção da sua responsabilidade e, invertendo o ônus da prova, impõe-lhe justificativa inequívoca. ReproduçãoRéu visto com produto... - Em vigor Lei Complementar nº 90, de 1 de outubro de 1997. Determina os casos em que forças estrangeiras possam transitar pelo território nacional ou nele permanecer temporariamente.
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Prefeito só pode ser condenado por crime de responsabilidade quando há dolo
Só há crime de responsabilidade quando dolo de prefeito é provado
Para efeitos penais, para que haja condenação por crime de responsabilidade conforme o Decreto Lei 201/67, é necessário que o prefeito haja com plena consciência a respeito de sua conduta ou assuma, deliberadamente, o risco de praticá-la.- Má-governança configura crime de responsabilidade, diz professor
Má-governança configura crime de responsabilidade, diz professor
Para o professor aposentado de Direito Constitucional da Universidade de São Paulo (USP) Manoel Ferreira Gonçalves Filho, o processo de remoção de presidentes da República não se cinge a motivações de ordem penal. Ele exemplificou com afastamento...- Em vigor Código Brasileiro de Aeronáutica
... II - visem à exoneração de responsabilidade do transportador, quando este Código não a admite; ... III - ... , no curso de investigação Sipaer, forem encontrados indícios de crime, relacionados ou não à cadeia de eventos do acidente, far-se-á a ...- Indeferido Código de Processo Civil
... SEÇÃO II Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual ... ARTIGO 16 ... Responde por ... ário, força policial, tudo sem prejuízo da responsabilidade por crime de desobediência ... ARTIGO 363 ... A parte e o terceiro se ...- Pedalada fiscal é crime de responsabilidade
José Domingues: Pedalada fiscal é crime de responsabilidade
Com o processo de impeachment da presidente da República em andamento no Congresso Nacional, releva esclarecer a legitimidade da acusação material de violação à lei orçamentária por uso de expressivos valores em mãos de bancos federais pe...- Bolsonaro deve ser enquadrado em crime de responsabilidade por CPI, diz Renan Calheiros
SÃO PAULO — Relator da CPI da Covid, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) disse na noite desta segunda-feira (9) que a perspectiva é que o presidente Jair Bolsonaro seja enquadrado em crime de responsabilidade pela forma como conduziu o enfrentamento à... - Má-governança configura crime de responsabilidade, diz professor