Crime Imaginário

3744 resultados para Crime Imaginário

  • A doxa da segurança: análise da influência da mídia na percepção da violência

    Trata da análise da influência da mídia por meio das divulgações exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, surgindo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada pesquisa bibliográfica como procedimento técnico, tendo como fonte, livros, artigos e publicações em mídias...

    ... ções exaustivas de notícias que envolvem a violência e o imaginário da sociedade em relação a divulgação de acontecimentos violentos, indo o medo do crime e o aumento da sensação de insegurança. Como metodologia foi utilizada ...
  • Feminicídio ou homicídio doloso?. A caracterização de crimes contra a vida de mulheres na cidade do recife
    ... prever o “feminicício” como circunstância qualificadora do crime de homicídio, é mais uma norma brasileira criada no bojo de ... de mulheres. Acusadas de um “crime imaginário”, elas eram submetidas a processos judiciais que, na infinita maioria ...
  • Do Crime (Arts. 13 a 25)
    ... A circunstância alheia interna, é um fator tácito ... ou imaginário que também inibe a vontade do agente, fazendo com que ele, sem querer , deixe de consumar o delito ... A circunstância alheia externa, por ser ...
  • Direito Penal
    ... (1) Segundo o princípio da ultra-atividade, quando o crime é praticado na vigência de lei penal mais benéfica, o agente do delito ... erro de tipo, também chamado de crime erroneamente suposto ou imaginário, o agente pretende cometer um crime, mas, por erro, comete fato penalmente ...
  • Flagrante preparado com cobertura da mídia mutila a honra do cidadão

    Opinião: Flagrante preparado exposto pela mídia mutila a honra

    ... , encontra-se a prisão em flagrante, que ocorre quando o crime" está acontecendo (ou logo após sua ocorrência) ... Na prática, a pris\xC3" ... Tal não passa de crime imaginário” (Comentários ao Código Penal, p. 103) ... A jurisprudência ...
  • Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal

    O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...

    ... como feminicídio, ou de indicar que apenas quando há impunidade no crime é um feminicídio, desconsidera-se a importância desse intento e dado o ... de nomear, o poder de dizer o que é importante definir no imaginário social, como grave, como crime, ou não ... Rita Segato (2011) é ...
  • Aspectos gerais do neonconstitucionalismo e o juiz garantidor no sistema processual penal brasileiro

    O Código de Processo Penal brasileiro de 1941 foi impactado pela promulgação da Constituição da República de 1988, em razão da edição de extenso rol de direitos e garantias, assim como pela apresentação de características inerentes ao sistema processual Acusatório. O referido sistema processual estabelece limites ao gerenciamento e iniciativa probatória do juiz criminal, sendo objeto desta...

    ... crime mais grave da época) atribuindo sanção superior àquela com o intuito ... temporal pois os fatos reportados exsurgem da memória e do imaginário de quem os reporta e de quem os examina, sendo o fato reconstruído ...
  • Iter criminis
    ... chamado Iter Criminis , termo que traduzido significa “caminho do crime” ou “ percurso do crime”, portanto o estudo do Iter Criminis nada ... ência da mídia, do cinema e da televisão tomou conta do imaginário de todos, qual seja, o conceito do crime premeditado ... A ...
  • Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero

    A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...

    ... KEYWORDS: Crime. Incarcerated women. Gender. Violence ... 1 INTRODUÇÃO ... No ... “crime feminino”, que, por sua vez, influenciaram o imaginário social sobre a desobediência civil e normativa das mulheres, levando-as ...
  • Armas, drogas e o flagrante provocado: a história de mais um retrocesso

    Rômulo Moreira: Armas, drogas e o flagrante provocado

    ... 17 da Lei 10.826/03 (Lei de Armas), estabelecendo que constitui crime o fato de “vender ou entregar arma de fogo, acessório ou munição, sem ... inidônea não se confunde com o crime putativo ou crime imaginário". Este é um fato que o agente julga punível, mas que, na realidade, não \xC3" ...
  • Racismo, injúria racial e direito penal brasileiro
    ... salientar, que as contravenções penais não são consideradas crime, tratando-se de uma espécie de infração penal de menor gravi-dade, a ... inimigo e a mídia o reproduz massivamente, cristalizando no imaginário coletivo que negra é a pele do crime. (ALVES, 2019, p.01) ...
  • Tentativa
    ... em geral, crível é que de modo idêntico sucede no tocante ao crime, que resulta - como é óbvio - também do comportamento humano, dirigido, ... por medidas tomadas de antemão, não passa de um crime imaginário 567 ... O verbete n. 145 do STF, ao apreciar a hipótese, enfatiza que ...
  • Sistema de justiça criminal e população negra: contribuições para uma prática antirracista

    O sistema de justiça, enquanto instituição, reproduz as desigualdades raciais historicamente mantidas pelo racismo estrutural. A partir da Psicologia Social é possível pensar que o racismo também se perpetua por intermédio de processos cognitivos e sociais implícitos que vão além da discriminação ou da violência explícita sobre a população negra. Dessa forma, este ensaio tem o objetivo de...

    ... sob uma hierarquia natural e não mais social, delimitando no imaginário social estereótipos e o que se entenderia por crime, bem como a ...
  • Mulheres e crime: perspetivas sobre intervenção, violência e reclusão
    ... A história da invisibilidade social, científica, estatística e mediática das mulheres no crime tem marcado o imaginário social, o que tem tido consequências quer no campo conceptual, quer no âmbito das práticas e da ... intervenção social. Apesar de ser ...
  • Outros Elementos do Tipo e Classificação dos Crimes
    ... ção, como propriedades necessárias à configuração jurídica do crime, os denominados elementos valorativos , igualmente chamados elementos ... ordem típica, apresentam-se o denominado crime putativo ou imaginário (v. n. 18.11.1), que alguns autores também chamam delito de ...
  • Inter criminis
    ... chamado Iter Criminis , termo que traduzido significa “caminho do crime” ou “percurso do crime”, portanto o estudo do Iter Criminis nada ... ência da mídia, do cinema e da televisão tomou conta do imaginário de todos, qual seja, o conceito do crime premeditado ... A ...
  • Direito Penal
    ... – 2020 – CESPE/CEBRASPE) Com relação ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, respectivamente, as teorias do(a) ... Neste, também chamado imaginário , a ilicitude do comportamento existe tão somente na cabeça do agente ...
  • Teste de integridade proposto pelo MPF e incompatível com a Constituição

    Rômulo Moreira: Teste de integridade do MPF é inconstitucional

    ... (flagrante esperado) não há qualquer tipo de simulação, já que o crime seria praticado, independentemente da intervenção (ilegítima) de um ... por medidas tomadas de antemão, não passa de um crime imaginário. Não há lesão, nem efetiva exposição a perigo, de qualquer interesse ...
  • Decisões Monocráticas nº 176151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
    ... O crime" fora praticado pelo indiciado SAULO contra RAIANE ALVES, porque a vitima n\xC3" ... Aduz que nínguém presenciou o imaginário fato-crime e o corpo jamais foi encontrado (inexiste materialidade do ...
  • Decisão da Presidência nº 176151 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Septiembre de 2019
    ... O crime" fora praticado pelo indiciado SAULO contra RAIANE ALVES, porque a vitima n\xC3" ... Aduz que nínguém presenciou o imaginário fato-crime e o corpo jamais foi encontrado (inexiste materialidade do ...
  • Denunciação Caluniosa (art. 339)
    ... ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente ... Com escopo de enriquecer a matéria, veja os ... c) Se a comunicação é de crime imaginário ou atribuído a pessoa indeterminada, veja o art. 340 do CP. d) A ...
  • Investigação quanto à constitucionalidade da lavagem de dinheiro no estado democrático de direito - bem jurídico como matéria do tipo enquanto objeto de proteção
    ... FonseCa ... Neste sentido, convém já deixar claro que não há crime, no Estado Democrático de Direito, sem a ideia do bem jurídico como ... ção representa a fase do caminho do crime que se passa no imaginário do agente, quando ocorre a definição mental da ação criminosa que ...
  • Faca, peixeira, canivete: uma análise da lei do feminicídio no Brasil
    ... A importância da tipificação do crime, porém, vai além dos seus efeitos no número de mortes de mulheres ... de nomear, o poder de dizer o que é importante definir no imaginário social como grave, como crime ou não” ... Por outro lado, os ...
  • Acórdão Nº 1010606 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 11-02-2021

    EMENTA Recurso extraordinário com repercussão geral. Caso Aída Curi. Direito ao esquecimento. Incompatibilidade com a ordem constitucional. Recurso extraordinário não provido. 1. Recurso extraordinário interposto em face de acórdão por meio do qual a Décima Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro negou provimento a apelação em ação indenizatória que...

    ... absolvidos que se envolveram em processo-crime (REsp. n ... 1.334/097/RJ), as vítimas de crimes e seus familiares têm ... mentalidades, a cultura, a psiquê, o imaginário social, as ideologias, a ... vida cotidiana, tendo se desenvolvido, em ...
  • Sistema prisional brasileiro: COVID-19 e os reflexos em um ambiente de 'pandemia estrutural'

    O presente artigo busca proporcionar uma reflexão crítica do sistema prisional brasileiro em tempos de pandemia. A partir de revisão bibliográfica, pesquisa documental, e noticiários jornalísticos,identifica como as condições precarizadas das unidades prisionais propiciam a expansão da pandemia, expondo seus(uas) internos(as) às mais variadas violações de direitos, que impactam mais diretamente a

    ... [..] A Justiça passa a avaliar não apenas o crime, mas a vida e todo o contexto do acusado, inclusive posteriormente, como ... Ou seja, a punição já foi naturalizada no imaginário social (BORGES, 2018, p. 25). Segundo Siro Darlan, de acordo com a ...

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