crime ocultação cadaver

11623 resultados para crime ocultação cadaver

  • Acórdão nº 2012/0029667-8 de T5 - QUINTA TURMA
    ... PEJUS .  OCULTAÇÃO ...  Há maior reprovabilidade do crime de latrocínio, porque o resultado  ...   crime  de  ocultação  de  cadáver,  o  depósito  do  corpo  em  ...
  • Acórdão nº 2011/0017337-6 de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIME ... ão.  Quanto  ao  crime  de  ocultação  de  cadáver,  o  ...
  • Acórdão nº 2016/0173650-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... IMPUNIDADE  ... OCULTAÇÃO"  DE  CADÁVER.  PROVAS  DE  INDÍCIOS \xC2" ...
  • Acórdão nº 2009/0135352-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONTRA GESTANTE. ABORTO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER PARA ASSEGURAR A IMPUNIDADE DE OUTRO CRIME. PENA-BASE. AGRAVANTES. ART. 61, II, "B" E "H", DO CÓDIGO PENAL. BIS IN IDEM. NÃO OCORRÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. CONFISSÃO ESPONTÂNEA CONFIGURADA. ATENUANTE DA MENORIDADE....

    ... GESTANTE.  ABORTO.  OCULTAÇÃO  DE  CADÁVER  PARA  ... ASSEGURAR  ... "h",  do  Código  Penal  no  crime ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico para tal fim, circunstância que impede o seu formal conhecimento....

    ...   TRIPLAMENTE  QUALIFICADO  E  OCULTAÇÃO  ... -IMPUTABILIDADE DO RÉU E ACERCA DO CRIME"  ... OCULTAÇÃO  ... IMPUGNAÇÃO  OPORTUNA.\xC2" ...   crime  de  ocultação  de  cadáver,  o  que  revela  a  ...
  • Acórdão nº RHC 48971 / GO de T5 - QUINTA TURMA
    ... HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. INÉPCIA DA DENÚNCIA. PEÇA ... AOS REQUISITOS LEGAIS EXIGIDOS E DESCREVE CRIME EM TESE. AMPLA DEFESA GARANTIDA. MÁCULA NÃO ...
  • Acórdão nº 2016/0166906-9 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PENAL. PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. NÃO CABIMENTO. ART. 158, § 1º e § 3º, PARTE FINAL, E ART. 211, CAPUT, TODOS DO CP. INCOMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR. EXTORSÃO PRATICADA POR MILITAR EM SERVIÇO. CRIME MILITAR IMPRÓPRIO. INCOMPETÊNCIA RECONHECIDA. WRIT NÃO CONHECIDO. ORDEM CONCEDIDA DE OF&#

  • Acórdão nº 2016/0118854-4 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. SOBREVINDA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. MANTENÇA DA CONSTRIÇÃO. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE DO CRIME. MODUS OPERANDI DELITIVO. ELEMENTOS CONCRETOS A ...

    ...   POR  AGENTE  PÚBLICO.  OCULTAÇÃO  DE  CADÁVER.  ... PREVENTIVA.  ... CRIME.  MODUS  OPERANDI  ...
  • Acórdão nº 2013/0403785-3 de T5 - QUINTA TURMA
    ... SONEGAÇÃO  DE  CADÁVER.  DOSIMETRIA  DA  PENA.  AUSÊNCIA  ... 03. Se o réu, pela prática do crime de ocultação de cadáver (CP,  ...
  • Acórdão nº 2015/0198694-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO. LATROCÍNIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CORRUPÇÃO DE MENOR. EXCESSO DE PRAZO. FEITO COMPLEXO. ANDAMENTO REGULAR. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM PÚBLICA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. PERICULOSIDADE. MODUS OPERANDI. AUSÊNCIA DE ILEGALIDADE MANIFESTA. 1. Eventual constrangimento ilegal da prisão...

    ... OCULTAÇÃO"  DE  CADÁVER.  CORRUPÇÃO  DE  MENOR.\xC2" ... modus  operandi   do  crime"  praticado  com  extrema  violência  e\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0215080-4 de T6 - SEXTA TURMA
    ...   ORDINÁRIO  EM  HABEAS  CORPUS.  CRIME"  DE  ... HOMICÍDIO TRIPLAMENTE QUALIFICADO.\xC2" OCULTAÇÃO DE  ...
  • Acórdão nº 2015/0288001-5 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CRIME COMETIDO POR POLICIAL CIVIL CONTRA VÍTIMA COM QUEM MANTINHA RELACIONAMENTO EXTRACONJUGAL. MODUS OPERANDI. JULGAMENTO DO TRIBUNAL DO JÚRI. MANTIDA A CUSTÓDIA CAUTELAR. AUSÊNCIA DE FATO NOVO...

    ... OCULTAÇÃO  ... PREVENTIVA.   ... NEA.  CRIME  COMETIDO  POR  POLICIAL  ...
  • Acórdão nº HC 124060 / BA de T6 - SEXTA TURMA
    ... PENAL E PROCESSO PENAL. HOMICÍDIO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. 1. ALTERAÇÃO DO REGIME PRISIONAL ... no interrogatório, pela ocorrência do crime de ocultação de cadáver ... 6. Ordem ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... OCULTAÇÃO  DE  CADÁVER.  DOSIMETRIA.  CONFISSÃO  ... (CRIME"  CONTRA  IDOSO).  NÃO  INCIDÊNCIA  EM\xC2" ...
  • Acórdão nº 2015/0121888-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE PROCESSUAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. INOCORRÊNCIA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. INTENSA REPROVABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS...

    ... TORTURA  COM  RESULTADO  MORTE.  CRIME  COMETIDO  POR  ... CULTAÇÃO  DE  CADÁVER.  FRAUDE  ...
  • Acórdão nº 2014/0175896-0 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. FRAUDE PROCESSUAL. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. INTENSA REPROVABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS A JUSTIFICAR A MEDIDA. MOTIVA&

    ... TORTURA  COM  RESULTADO  MORTE.  CRIME  COMETIDO  POR  ... CULTAÇÃO  DE  CADÁVER.  FRAUDE  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
    ... OCULTAÇÃOCRIME.  ...
  • Acórdão nº 2013/0094356-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... OCULTAÇÃO ... crime  ... cadáver ...
  • Acórdão nº 2015/0091603-2 de T5 - QUINTA TURMA
    ... HOMICÍDIO  ... QUALIFICADO  ... OCULTAÇÃO ... ão tão somente em relação ao crime de ocultação  ... de cadáver ...
  • Acórdão nº 2015/0098708-0 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO DUPLAMENTE QUALIFICADOS. MOTIVO TORPE E EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU IMPEDIU A DEFESA DA VÍTIMA. SEQUESTRO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. AMEAÇA. PRISÃO PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE CONCRETA. CONDIÇÃO DE POLICIAIS MILITARES....

    ... OCULTAÇÃO  ...
  • Acórdão nº 2010/0087372-1 de T5 - QUINTA TURMA

    PENAL. PROCESSUAL PENAL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. RECURSO ESPECIAL. ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA. FASE DE PRONÚNCIA. IMPOSSIBILIDADE. MERO JUÍZO DE ADMISSIBILIDADE DA ACUSAÇÃO. IN DUBIO PRO SOCIETATE. DESNECESSIDADE DE EXAME EXAURIENTE. SÚMULA 07 STJ. RECURSO NÃO CONHECIDO. 1. Réu pronunciado como incurso nos delitos de homicídio qualificado e ocultação de cadáver. 2. Recurso especial com pedido de absolvição

    ... PENAL. PROCESSUAL PENAL. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. RECURSO ESPECIAL. ABSOLVIÇÃO ... ção sumária quanto à imputação do crime de ocultação de cadáver. Questão inteiramente ...
  • Acórdão nº 2005/0149596-7 de T6 - SEXTA TURMA
    ... PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. CRIME ELENCADO NA LEI 8.072/90. PROGRESSÃO DE REGIME ... DENEGAÇÃO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. DIREITO A PROGRESSÃO. ORDEM ...
  • Acórdão nº 2016/0094953-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GRAVIDADE CONCRETA DO CRIME. MODUS OPERANDI. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. IRRELEVÂNCIA DE CONDIÇÕES

    ... OCULTAÇÃO  DE  ... REVOGAÇÃO  ... PREVENTIVA.  ... CONCRETA  DO  CRIME.  MODUS  OPERANDI .  GARANTIA  DA  ...
  • Acórdão nº 2015/0115448-2 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TORTURA COM RESULTADO MORTE. CRIME COMETIDO POR AGENTE PÚBLICO. OCULTAÇÃO DE CADÁVER. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO. SÚMULA 52 DESTA CORTE. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. MODUS OPERANDI. INTENSA REPROVABILIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ELEMENTOS CONCRETOS A...

    ... TORTURA  COM  RESULTADO  MORTE.  CRIME  COMETIDO  POR  ... CULTAÇÃO  DE  CADÁVER.  ASSOCIAÇÃO  ...
  • Acórdão nº HC 108960 / SP de T5 - QUINTA TURMA
    ... CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO E OCULTAÇÃO DE CADÁVER. CONDENAÇÃO. APELAÇÃO NÃO ... 121, INSTITUÍDO PELO ESTATUTO DO IDOSO. CRIME ANTERIOR À LEI. INAPLICABILIDADE. PRESCRIÇÃO ...

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