crime qualificado pelo resultado
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Acórdãos nº 0001003-40.2016.8.26.0483 de 11ª Câmara de Direito Criminal, 2 de Febrero de 2018
... de São Paulo Voto nº 10274 Roubo qualificado pelo resultado – Lesão corporal ave sem a efetiva subtração – Crime consumado – Aplicação analógica da ...
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Acórdão nº HC 186117 / MS de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ... REGIME ABERTO. PLEITO NÃO APRECIADO PELO ÓRGÃO COLEGIADO INFERIOR. SUPRESSÃO DE ... , assim como as circunstâncias e o resultado do crime, a fim de se determinar, subjetivamente, ...
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Acórdão nº 2010/0069939-1 de T5 - QUINTA TURMA
... PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA ... , assim como as circunstâncias e o resultado do crime, a fim de se determinar, subjetivamente, ... perícia, cujas conclusões foram sopesas pelo Magistrado de 1º grau quando da prolação da ...
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Iter criminis
... termo que traduzido significa “caminho do crime” ou “ percurso do crime”, portanto o estudo ... doutrina posicionamento divergente defendido pelo Prof. Rogério Greco afirmando que o Iter ... ção de fazer algo, de produzir um resultado, será sempre necessário que o agente ... são modalidade de crime qualificado pelo resultado em que o agente realiza uma ...
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Acórdão nº 1.0188.05.030945-2/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 19 de Septiembre de 2006
... ABSOLUTA DO PROCESSO - LATROCÍNIO - CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO DECORRENTE DE ...
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Acórdãos nº 0003078-81.2016.8.26.0635 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 5 de Abril de 2018
... criminal Sentença condenatória pelo artigo 157 §2º, inciso II, c.c ... a condenação do réu pelo crime de tentativa de latrocínio Recurso ... latrocínio que é um delito qualificado pelo resultado, bastando, para sua ...
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Acordao N° 1323066 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 04-03-2021
Apelação criminal. Latrocínio tentado. Autoria e materialidade comprovadas. Desclassificação para roubo circunstanciado. Impossibilidade. Dolo de matar demonstrado. Palavra da vítima. Prova suficiente. Dosimetria. Patamar de aumento na primeira fase da dosimetria da pena. Fração de 1/8 (um oitavo). Readequação da anotação penal sem acréscimo na pena. Possibilidade recurso conhecido e parcialmente
... comprovadas a autoria e a materialidade do crime de latrocínio, mormente, pelas ... declarações ... ínio de crime complexo, constituindo-se pelo roubo qualificado pelo resultado, não ... se ... -
Acórdão nº HC 132207 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. SUBTRAÇÃO DE 10 (DEZ) ... ção da sanção penal no caso, pois o resultado jurídico, ou seja, a lesão produzida, mostra-se ... 3. O fato de o crime ser qualificado ou mesmo a existência de ...
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Acórdão nº 2009/0055487-6 de T5 - QUINTA TURMA
... FURTO QUALIFICADO PELO CONCURSO DE AGENTES. SUBTRAÇÃO DE 10 (DEZ) ... ção da sanção penal no caso, pois o resultado jurídico, ou seja, a lesão produzida, mostra-se ... 3. O fato de o crime ser qualificado ou mesmo a existência de ...
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Acórdão nº 2010/0208745-4 de T5 - QUINTA TURMA
... CRIMINAL. HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO E TRÁFICO DE ENTORPECENTES. DECISÃO DO CORPO DE ... CRIME FALHO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO ... mormente por se tratar de julgamento emanado pelo júri, levando-se em conta a soberania dos seus ... integralmente o iter criminis, tendo o resultado morte não sido alcançado por motivos alheios à ...
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Acordao N° 1304451 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-11-2020
Recurso de agravo. Execução penal. Indeferimento de progressão ao regime semiaberto. Agravante condenado pelo crime de participação em tentativa de homicídio qualificado. Resultado desfavorável do exame criminológico. Necessidade de acompanhamento psicológico. Recusa do apenado. Fundamentação idônea. Recurso conhecido e não provido. 1. Com a nova redação do artigo 112 da lei de execuções penais,...
... AGRAVANTE CONDENADO ... PELO CRIME DE PARTICIPAÇÃO EM TENTATIVA DE O ... QUALIFICADO. RESULTADO DESFAVORÁVEL DO EXAME ... -
Indeferido
Decreto nº 2.268, de 30 de junho de 1997. Regulamenta a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fim de transplante e tratamento, e dá outras providências.
... pelo Decreto nº 8.783, de 2016 ... X - ... IV - disponibilidade de pessoal qualificado e em número suficiente para desempenho de outras ... omissão ou de erro médico que tenha resultado em morte ou lesão corporal de natureza grave ... de ser esclarecida diante da suspeita de crime, quando a retirada, observadas as demais ...
- Acórdão Nº 5048904-54.2022.8.24.0000 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 30-11-2022
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Acordao N° 1603546 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 10-08-2022
Apelação criminal. Latrocínio tentado. Corrupção de menores. Absolvição por ausência de provas. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Dosimetria da pena. Confissão espontânea. Analogia com a delação premiada. Impossibilidade. Institutos distintos. Recurso desprovido. 1. Devidamente comprovadas a autoria e a materialidade do crime de latrocínio, na forma tentada, mormente pelas...
... comprovadas a autoria e a materialidade do crime de latrocínio, na forma tentada, ... mormente ... ínio de crime complexo, constituindo-se pelo roubo qualificado pelo resultado, não ... se ... -
Acórdão nº 1.0024.03.183049-0/001(1) de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 4 de Marzo de 2008
... MORTE DECORRENTE DA EXECUÇÃO DO ROUBO - CRIME QUALIFICADO PELO RESULTADO CARACTERIZADO - ...
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Acórdão nº 51447211820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sexta Câmara Criminal, 23-03-2022
... Defensor Público, contra decisão proferida pelo JUÍZO DA 1ª VARA DE EXECUÇÕES CRIMINAIS DO ... de latrocínio em sua forma tentada como crime hediondo. Alega que o apenado foi condenado, no ... 157, § 2º-B); ... c) qualificado pelo resultado lesão corporal grave ou morte ...
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Acórdão nº HC 150595 / DF de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. PENAL. FURTO QUALIFICADO. RES FURTIVAE AVALIADAS EM R$ 372,00 ... 2.A conduta perpetrada pelo agente não pode ser considerada irrelevante para ... ção doutrinária e jurisprudencial de crime de bagatela o furto de res furtivae cujos valores ... , pois, como preponderar o desvalor do resultado ... 6. Em recentes julgados, contudo, as duas ...
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Nexo Subjetivo: Preterdolo e Crimes Qualificados pelo Resultado
... No primeiro caso, se a cada evento corresponder um crime, a solução jurídica cabível se obtém por intermédio das regras ... Surge, assim, o crime qualificado pelo resultado ... A espécie em apreço pode surgir em duas situações ...
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Direito Penal
... ) Com relação ao tempo e ao lugar do crime, o Código Penal brasileiro adotou, te, as teorias do(a) (A) resultado e da ação. (B) consumação e do resultado ... 5º, caput , do CP), pois houve a adoção, pelo Brasil, do princípio da territorialidade ... ódigo Penal prevê o crime continuado qualificado, segundo a doutrina, o qual se verifica nos ...
- Acórdão nº AgRg no REsp 1198719 / RS de T5 - QUINTA TURMA
- Acordao Nº 67410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
- Acordao Nº 67410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
- Acordao Nº 67410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
- Acordao Nº 67410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015
- Acordao Nº 67410 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 03-03-2015