crime tentado consumado
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Acórdão nº 0006255-40.2005.8.05.0080 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 3 de Febrero de 2017
... APELAÇÃO CRIMINAL. CRIME DE ROUBO CONSUMADO (ART. 157, § 2º, I, DO ... P) E TENTADO (ART. 157, § 2º, I, C/C O ART. 14, II, AMBOS DO ...
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Acórdão nº 2016/0138334-4 de T5 - QUINTA TURMA
... QUALIFICADO, ... CONSUMADO E OUTRO TENTADO. SENTENÇA DE ... crime ...
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Acórdão nº 2016/0329324-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. MÉRITO. PRINCÍPIO DA OFICIALIDADE. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E, POR DIVERSAS VEZES, TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE SOCIAL. COMOÇÃO SOCIAL. EVASÃO APÓS A PRÁTICA DO DELITO. GARANTIA DA ORDEM PÚBL
... CONSUMADO E, POR DIVERSAS VEZES, TENTADO. ... crime ... -
Acórdão Nº 0006858-04.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 23-08-2017
... PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE ... CRIME CONSUMADO PARA TENTADO. NÃO ACOLHIDA A TESE ...
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Acórdão nº 0304070-47.2015.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 10 de Marzo de 2017
... S. MIRANDA ... APELAÇÃO. CRIME MILITAR. HOMICÍDIO SIMPLES ... TENTADO. ORDEM DE ... APLICAÇÃO DA PENA IGUAL AO ... CONSUMADO. POSSIBILIDADE. ART. 30, PARÁGRAFO ... ÚNICO, ...
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Acórdão nº 2014/0236494-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (CONSUMADO E TENTADO). PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE DA CONDUTA IMPUTADA. FUGA DO RECORRENTE. REPERCUSSÃO SOCIAL DO DELITO. CIRCUNSTÂNCIAS CONCRETAS DO CRIME. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. 1. Segundo...
... . HOMICÍDIOS QUALIFICADOS (CONSUMADO E ... TENTADO). ... PREVENTIVA. ... CRIME. CONDIÇÕES FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. ... -
Acórdão nº 2016/0130629-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO EM SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO CABÍVEL. UTILIZAÇÃO INDEVIDA DO REMÉDIO CONSTITUCIONAL. VIOLAÇÃO AO SISTEMA RECURSAL. NÃO CONHECIMENTO. 1. A via eleita revela-se inadequada para a insurgência contra o ato apontado como coator, pois o ordenamento jurídico prevê recurso específico ...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO E CONSUMADO. ... acusado teria participado do crime de homicídio em ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: CONSTITUCIONAL E PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. TENTATIVA DE ROUBO CIRCUNSTANCIADO. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL MANTIDA. MAUS ANTECEDENTES. INCIDÊNCIA DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. SÚMULA 545/STJ. MANIFESTAÇÃO DO RÉU VALORADA NA FORMAÇÃO DO JUÍZO CONDENATÓRIO. AUMENTO DA FRAÇÃO DE REDUÇÃO PELA TENTATIVA. CRITÉRIO DO ITER CRIMINIS...
... ência desta Corte, a condenação por crime anterior à ... consumado", diferencia a pena aplicável ao \xC2" ... de diminuição do crime tentado" de forma ... inversamente proporcional\xC2" ... -
Acórdão Nº 0005374-39.2013.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 21-06-2018
... DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME ... INADMISSIBILIDADE ... MATERIALIDADE ... consumado para tentado, quando demonstrado que o ... agente ...
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Decisao Nº 0534178-36.2019.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, PRIMEIRA CAMARA CRIMINAL - SEGUNDA TURMA, 01-07-2021
APELAÇÃO CRIMINAL. ART. 157, CAPUT, DO CÓDIGO PENAL. INSURGÊNCIA DEFENSIVA. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. ABSOLVIÇÃO. INVIÁVEL. ROBUSTEZ DO ACERVO PROBATÓRIO. PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTADO. NÃO ACOLHIMENTO. PLEITO DE APLICAÇÃO DA PENA BASE NO MÍNIMO LEGAL. IMPOSSIBILIDADE. I- Estando o conjunto probatório hígido em apontar que o apelante efetivamente...
... PEDIDO DE DESCLASSIFICAÇÃO DO CRIME DE ROUBO CONSUMADO PARA TENTADO. NÃO ... -
Julgamento 7000440-15.2022.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 11-12-2023
... ENTRETANTO, A CONDENAÇÃO DOS APELANTES NO CRIME ... DO ARTIGO 251 DO CPM, C/C O ART. 33, INCISO ... CRIME DE ESTELIONATO. CONSUMADO E ... TENTADO. ART. 71 DO CP COMUM. CRIME ...
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Processo nº 0190238-46.2015.8.19.0001 de Quinta Câmara Criminal, 14 de Junio de 2018
Ementa: Apelação. Artigo 157, §2º, Inciso Ii Do Código Penal. Apelo Defensivo Pleiteando a Absolvição Do Apelante e Subsidiariamente O Afastamento Da Majorante Do Concurso de Pessoas e O Reconhecimento Do Crime Tentado. Demonstradas a Autoria e Materialidade Do Crime de Roubo, que Se Considera Consumado Diante Da Posse Mansa e Pacífica Dos Bens Subtraídos. Iter Criminis Percorrido. Delito de...
... CRIME ... O delito restou consumado vez que o denunciado e seu ... -
Decisão Monocrática Nº 0000025-90.2008.8.06.0098 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 1ª Câmara Criminal, 23-06-2015
PENAL E PROCESSO PENAL. ROUBO MAJORADO PELO EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. RETIRADA DA MAJORANTE DO CONCURSO DE AGENTES. IMPOSSIBILIDADE. PALAVRA DA VÍTIMA, TESTEMUNHAS E DO PRÓPRIO APELANTE QUE CONFIRMAM A PARTICIPAÇÃO DE DUAS PESSOAS NA EMPREITADA DELITUOSA. PLEITO DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME CONSUMADO PARA TENTADO. IMPOSSIBILIDADE. APLICAÇÃO DA TEORIA DA AMOTIO. SÚMULA 11 DESTA CORTE
... PLEITO ... DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME CONSUMADO PARA TENTADO ... IMPOSSIBILIDADE ... -
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... crime ... sentido de que o delito foi tentado ...
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Acórdão nº 0001821-60.2006.8.05.0213 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Segunda Turma, 19 de Julio de 2018
... duas vezes, o crime insculpido no art. 155, §4º, inc. IV, c/c o ... mesma do crime consumado e do tentado. Pugnou pelo reconhecimento da ...
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Decisão Monocrática Nº 0001166-35.2017.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 23-06-2021
... HOMICÍDIOS ... QUALIFICADOS ... CONSUMADO E TENTADO (ART. 121, § 2.º, INCISOS II E IV, E ... Cuidam os autos de Recursos de Apelação Crime interposto pelo Ministério ... Público ...
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Acórdão Nº 0711717-41.2017.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 06-06-2018
... QUALIFICADO E DE DESCLASSIFICAÇÃO DE CRIME CONSUMADO PARA ... TENTADO. NÃO ACOLHIMENTO DAS ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO E ... prova da existência do crime ...
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Acórdão nº 2016/0078094-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. HOMICÍDIOS CONSUMADO E TENTADO. CIRCUNSTÂNCIAS DOS CRIMES. MODUS OPERANDI. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. Hipótese em que não há flagrante ilegalidade a ser reconhecida. A custódia cautelar foi decretada...
... PREVENTIVA. ... HOMICÍDIOS ... CONSUMADO ... CIRCUNSTÂNCIAS ... OPERANDI . ... vista as concretas circunstâncias do crime (o modus ... operandi utilizado) ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO ... circunstâncias do crime", carecendo a matéria do requisito\xC2" ...
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Acórdão nº 2015/0256047-6 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIOS QUALIFICADOS CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO PREVENTIVA. ART. 312 DO CPP. PERICULUM LIBERTATIS. INDICAÇÃO NECESSÁRIA. FUNDAMENTAÇÃO SUFICIENTE. PRONÚNCIA. EXCESSO DE PRAZO PARA A CONCLUSÃO DO JULGAMENTO. NÃO OCORRÊNCIA. SÚMULAS N. 21 E 64 DO STJ. RECURSO N
... QUALIFICADOS ... CONSUMADO ... -se em consideração a gravidade do crime e as ... peculiaridades do caso concreto ... -
Acórdão nº 2015/0295568-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. HOMICÍDIO QUALIFICADO CONSUMADO E HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. DOSIMETRIA. EXASPERAÇÃO DA PENA-BASE. USO DE UMA DAS QUALIFICADORAS PARA FORMAR O TIPO QUALIFICADO E DE OUTRA PARA RECRUDESCER A PENA-BASE. POSSIBILIDADE. ELEVAÇÃO DA PENA EM 1/4 (UM QUARTO)....
... CONSUMADO ... HOMICÍDIO ... QUALIFICADO ... crime ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES, ROUBOS MAJORADOS, CONSUMADO E TENTADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. GRAVIDADE CONCRETA DA CONDUTA DELITUOSA. MODUS OPERANDI. PERICULOSIDADE DO AGENTE. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO....
... CONSUMADO ... FLAGRANTE ... CONVERTIDA ... prova da existência do crime ... -
Acórdão nº 2015/0044751-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO E HOMICÍDIO TENTADO. NEGADO O DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. MODUS OPERANDI E PERICULOSIDADE DO AGENTE. PACIENTE FORAGIDO E REINCIDENTE. APLICAÇÃO DA LEI PENAL, GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA INSTRUÇÃO CRIMINAL....
... ÁRIO. INADEQUAÇÃO. HOMICÍDIO CONSUMADO E ... prova da existência do crime ... -
Acórdão Nº 0053360-48.2013.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 29-05-2018
DIREITO PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIME. FURTO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO, EM CONTINUIDADE DELITIVA. ART. 155, § 4º, INC. I, C/C O INC. II, DO ART. 14, (DUAS VEZES), C/C ART 71, DO CÓDIGO PENAL; E ART. 155, § 4º, INC. III, TODOS DO CÓDIGO PENAL. TESES DEFENSIVAS. ABSOLVIÇÃO EM FACE DA AUSÊNCIA DE PROVAS. NÃO OCORRÊNCIA. APLICAÇÃO DO PRINCIPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. NÃO APLICAÇÃO. ALTO GRAU DE
... APELAÇÃO ... CRIME. FURTO QUALIFICADO CONSUMADO E TENTADO, ... EM ...