Crimes eclesiásticos
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Construção do modelo de repressão criminal brasileiro
... fome e a pobreza motivaram um considerável aumento na prática de crimes 166 , mormente os crimes contra o patrimônio, a exemplo de furtos de bens ... canônico que regulamentava o funcionamento dos tribunais eclesiásticos da Igreja Católica ... CRIMES PATRIMONIAIS_MIOLO.indd 59 30/08/2021 ...
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Escorço histórico e a evolução da pena de prisão
... o crime também evolui, sendo que no mundo primitivo era comum os crimes contra a vida, contra a integri-dade física e os crimes com conotação ... Foram criadas as iguras dos inquisidores nos Tribunais eclesiásticos com o único objetivo de aplicar penas para aqueles que não rezavam na ...
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Teoria geral dos direitos fundamentais
... que não se tomarão as carroças ou outras carruagens dos eclesiásticos, dos cavaleiros e das senhoras de distinção, nem a lenha para o consumo ... a questão envolvida é policialesca, narrando uma onda de supostos crimes licitatórios, também contra a ordem econômica, tráfico de influência, ...
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Capítulo 23: Uma introdução à história social e política do processo
... delimitar as competências e a jurisdição dos tribunais eclesiásticos, em face das outras muitas jurisdições, os canonistas organizaram as ... ção geral do visitador canônico para que se comunicassem os crimes (geralmente heresias) ocorridos no lugar; era seguida pela investigação ...
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Direitos individuais e coletivos
... 9.455/97 regulamentou a referida norma constitucional definindo os crimes de tortura, enquanto a lei 12.847/2013 instituiu o Sistema Nacional de ... e o § 2º, do mesmo dispositivo, que “as mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, sujeitos, ...
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Direito constitucional
... e julgar o Presidente e o Vice-Presidente da República nos crimes de responsabilidade, bem como os Ministros de Estado e os Comandantes ... § 2º As mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz, ...
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O trabalho escravo como expressão latente da questão social
O presente texto elucida algumas implicações da escravidão para efeito de comprovar a sua caracterização como expressão latente da raiz da questão social no Brasil Colônia. Traz de maneira introdutória a importância de tal análise para as ciências sociais.
... e moral conduziam os acusados aos tribunais seculares, eclesiásticos e inquisitoriais. Faltas hoje irrelevantes eram consideradas, à época, omo crimes graves que podiam ... Rev. Ciênc. Juríd. Soc. UNIPAR, v. 16, n. 1, p ... -
Inteligência artificial e direito digital
... Unidos vem utilizando alguns programas para prever a ocorrência de crimes, como o PredPol , desenvolvido em 2013 por uma startup californiana, e ... e batistérios desde a Idade Média, bem como os tribunais eclesiásticos e a Inquisição mantinham informações precisas de seus prisioneiros e ...
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Capítulo 11: Aspectos históricos, políticos e legais da inquisição
... de Direito penal (o acusatório) foi alterado, para que os crimes de heresia e bruxaria pudessem ser eficazmente combatidos. Novas regras ... da Idade Moderna já se encontrava dividida entre Tribunais Eclesiásticos e Tribunais Seculares ... Dentre outros fatores, o fato de a Igreja ...
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Direito Constitucional
... do princípio da dignidade da pessoa humana, não é aplicável aos crimes militares, haja vista a dignidade do bem jurídico protegido pelos tipos ... (C) Os eclesiásticos são isentos do serviço militar obrigatório em tempo de paz ... (D) ...
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A Idade Média
... Essa era a pena para os crimes que violassem o pacto de honra que dava origem à Ewa ... A paz dos ... grandes delitos seculares eram pecados, assim como delitos eclesiásticos – como magia e heresia – eram proibidos pelas leis seculares. O ...
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Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-lei n. 5.452, de 1o de maio de 1943)
... , apropriação indébita, contrabando, roubo, furto, lenocínio ou crimes punidos com a perda de cargo público; d) tenha tido o registro cancelado ... 5 o ) regulamentou a norma constitucional: as mulheres e os eclesiásticos ficam isentos do serviço alternativo em tempo de paz, sujeitos , porém ...
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Origens remotas do direito português, formação histórica do estado nacional e suas constituições
... Os registros eclesiásticos constituem importante fonte deste período, por terem sido bem protegidos ... criminosos do meio social, por inúmeras razões, do adultério a crimes graves (GOMES, 2019, p. 173). Assinala-se a escravidão temporária por ...
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Capítulo 1 - a jurisdição nas fórmulas jurídico-políticas anteriores ao estado
... , a justiça indígena se restringe a questões domésticas ou crimes de menor potencial, como o roubo, atuando a justiça estatal no caso de ... uma convergência de interesses entre os altos dignatários eclesiásticos e seculares, a minar, por séculos, o poder da autoridade central. (226) ...
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A persecução e a condenação criminal de animais: o processo judicial como meio de conferir integridade às narrativas sociais em conflito
Este artigo pretende abordar criticamente a questão dos julgamentos criminais de animais à luz do papel estabilizador que o processo confere às relações sociais. O processo constrói uma narrativa, uma forma de espetáculo do qual participa a sociedade e que se presta, no caso dos julgamentos envolvendo animais, a domesticar as forças da natureza por meio do sistema jurídico. Tais julgamentos,...
... formal e solenemente julgadas por tribunais seculares ou eclesiásticos em todos os cantos da Europa. Tais eventos geram estranhamento na medida ... Graciano sustenta que os animais eram sacrificados não pelos crimes em si, mas para que a lembrança do episódio danoso fosse apagada ... -
Legislação e interpretação: a visão colonial e colonialista sobre os povos indígenas
... os obstáculos que lhes opunham os antigos diretores eclesiásticos. Mas além dos cruzamentos que vão diluindo o seu sangue, o índio é aos ... , em Roterdã, um tribunal popular que denunciava a prática de crimes de guerra e contra a humanidade 379 , expôs ao mundo, em edição ...
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Resumos das dissertações e teses defendidas de janeiro a julho de 2022 no âmbito do Programa de Pós-Graduação em Teoria do Estado e Direito Constitucional
... a ausência de lei impeditiva do acesso a cargos militares, eclesiásticos e políticos. Mas além do endosso, durante a longa trajetória dos ... do Rio de Janeiro, a partir de quinze ações penais envolvendo os crimes da Lei de drogas (Lei 11.343/2006), que anunciaram este contexto, foram ...
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A Justiça de Transição
... aos objetivos do Estado, o que legitima o esquecimento dos crimes da ditadura em nome da ordem, da segurança e do respeito ao direito ... membros da aristocracia, eclesiásticos, estrangeiros, emigrantes e quem lhes desse abrigo, antigos funcionários ...
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Direito egípcio
... Religiosa, o sumo sacerdote de Sekhmet e outros eclesiásticos importantes ... Esses textos supracitados demonstram a existência e ... éu”, eles podiam processar ou serem processados e até cometerem crimes ... Curiosidade3 : Os tribunais locais eram compostos de 42 ...
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Tombamento
... bens móveis ou imóveis, privados ou públicos, e ainda os eclesiásticos, quer por sua vinculação a fatos memoráveis da história, quer por seu ... 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 – Lei de Crimes Ambientais (arts. 62-66); n. 9.985, de 18 de julho de 2000 – Lei SNUC ...
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Capítulo 20: O Direito no brasil colonial
... e Organização Judiciária; Livro II – Direito dos Eclesiásticos, do Rei, dos Fidalgos e dos Estrangeiros; ... Livro III – Processo ... Conhecia por ação nova dos casos crimes" e tinha alçada até a morte natural, inclusive nos escravos, gentios e pe\xC3" ...
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Introdução
... 1.7.4 Visigóticos, eclesiásticos, Portugal, França e Brasil ... Foram essas influências greco-romanas ... íam também o poder inquisitorial, objetivando, no início, os crimes aplicados aos processos de heresia e, posteriormente, estendido a todos os ...
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ADPF 54 / DF - DISTRITO FEDERAL ARGÜIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL
... ADPF 54 / DF bispos e prov er os b enefícios eclesiásticos (art. 102, II), bem como conceder ou negar os beneplácitos a ato s ... No Direito Penal, os crimes contra a vida estão regulados nos arts. 16 Supremo Tribunal ...
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Gênero e sexualidades desbaratadas em dois Concílios Alto-medievais: um primeiro ensaio de leitura histórica comparada (Braga II e Toledo IV)
Neste ensaio, pretende-se discutir os discursos normativos sobre as relações conjugais e as sexualidades de clérigos e leigos em dois concílios da Alta Idade Média, Braga II e Toledo IV. Dividiu-se o texto em duas seções. Na primeira, far-se-á breves considerações sobre algumas implicações teóricas sobre o método comparativo, articulando-o à proposição de uma espécie de História Institucional de...
... a análise nos contextos socioculturais, religioso-eclesiásticos, políticos e de gênero da produção de 2 concílios: Braga II (572) e ... para instruí-la para que fujam dos erros dos ídolos e dos vários crimes, como o homicídio, o adultério, o perjúrio, o falso testemunho e demais ... -
As incongruências do evolucionismo e do criacionismo
... Claro que, para ordenar e para aceitar a execução desses crimes, a insanidade mental só pode ser total. Esses líderes religiosos ... eclesiásticos. Daí veio a ordem dos superiores religiosos para fazer curso superior de ...