crimes militares impróprios

1111 resultados para crimes militares impróprios

  • Acórdão nº 2016/0195726-6 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO DE COMPETÊNCIA. INVASÃO DE DOMICÍLIO. MILITAR DO EXÉRCITO FORA DE SERVIÇO. QUESTÃO PRIVADA QUE NÃO SE RELACIONA COM AS INSTITUIÇÕES MILITARES. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA COMUM ESTADUAL. 1. A definição da competência, cuidando-se de crime militar impróprio, depende do bem jurídico...

    ...MILITARES. . COMPETÊNCIA . DA . JUSTIÇA . COMUM . ...crimes...essencial  (crimes  militares  impróprios),  é  necessário  que  haja . ...
  • Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: CONFLITO NEGATIVO DE COMPETÊNCIA. FRAUDE À LICITAÇÃO. DELITO PRATICADO POR MILITAR EM DETRIMENTO DE PATRIMÔNIO DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR. CRIME MILITAR IMPRÓPRIO. ART. 9º DO CPM. CONFLITO CONHECIDO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE. 1. Nos crimes militares impróprios, os quais não se limitam a violação de deveres típicos da carreira militar, podendo ser praticados tanto por militares...

    ...1.  Nos  crimes...praticados  tanto  por  militares"  quanto  por  civis,  a  competência \xC2"...
  • Acórdão nº 2016/0029816-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO PRATICADO POR MILITAR EM SERVIÇO CONTRA BENS JURÍDICOS DE EMPRESA PÚBLICA FEDERAL. CRIME MILITAR IMPRÓPRIO. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE. RESSALVA EXPRESSA DO ARTIGO 109, IV, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. RECURSO IMPROVIDO. 1. Nas hipóteses de crimes militares impróprios (

    ...1.  Nas  hipóteses  de  crimes  militares  impróprios  (que  não . ...
  • Acórdão nº 2015/0124770-4 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL EM CONFLITO DE COMPETÊNCIA. JUSTIÇA FEDERAL X JUSTIÇA MILITAR. INQUÉRITO POLICIAL. MILITAR DA ATIVA QUE, NA CONDIÇÃO DE COMANDANTE E ORDENADOR DE DESPESAS, TERIA PRATICADO IRREGULARIDADES EM ATOS E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS RELATIVOS A PATRIMÔNIO MILITAR, COM EVENTUAL PARTICIPAÇÃO DE CIVIS. CRIME...

    ...1.  Nas  hipóteses  de  crimes  militares  impróprios  (que  não . ...
  • Acórdão nº 2013/0074252-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. CORRUPÇÃO PASSIVA, AMEAÇA, COAÇÃO E EXTORSÃO. CRIMES MILITARES IMPRÓPRIOS. INFRAÇÕES COMETIDAS POR MILITAR ATUANDO EM RAZÃO DAS SUAS FUNÇÕES. INCIDÊNCIA DO ARTIGO 9º, INCISO II, ALÍNEA "C", DO CÓDIGO PENAL MILITAR. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA CASTRENSE....

    ...CRIMES . MILITARES . IMPRÓPRIOS. . INFRAÇÕES . ...
  • Em vigor Decreto nº 6.759, de 5 de fevereiro de 2009. Regulamenta a administração das atividades aduaneiras, e a fiscalização, o controle e a tributação das operações de comércio exterior.
    ... Título aplica-se também aos veículos militares, quando utilizados no transporte de mercadoria. ...) que se gastem com o uso ou se tornem impróprios, defeituosos ou imprestáveis para os fins a que ..., crime de contrabando ou de descaminho, ou crimes em detrimento da Fazenda Nacional ou contra a ...
  • Acordao N° 1406816 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 17-03-2022

    Recurso de apelação criminal. Crime militar. Estelionato. Recurso da defesa. Pedido de conversão do julgamento em diligência. Realização de perícia criminal de mídia contendo gravação do final da sessão de julgamento. Suposta nulidade não detectada. Indeferimento. Pleito de absolvição. Impossibilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Prova oral e documental. Pleito desclassificatório. Não...

    ...CRIMES MILITARES IMPRÓPRIOS. AFASTAMENTO. RECURSO. ...
  • Julgamento 0000088-48.2013.7.08.0008 do Superior Tribunal Militar, 11-05-2017

    APELAÇÃO. FURTO DE CADEIRAS E MESAS. ART. 240 DO CPM. RECURSO MINISTERIAL. COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA O JULGAMENTO DO FEITO. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. RECURSO PROVIDO. PENA ALCANÇADA PELA PRESCRIÇÃO. Militar que furtou à noite, enquanto designado para o serviço no Centro Social dos Cabos, Soldados e Taifeiros da Aeronáutica (CASOTA), 14 (quatorze) jogos de cadeiras e mesas...

  • Acórdão nº 82109 de 2ª Turma, 21 de Marzo de 2003

    RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS-CORPUS. PROCESSO MILITAR. CRIMES MILITARES IMPRÓPRIOS PRATICADOS POR SERVIDOR DA ATIVA POSTERIORMENTE DESLIGADO DA CORPORAÇÃO. CIRCUNSTÂNCIA QUE NÃO AFASTA A COMPETÊNCIA DA JUSTIÇA MILITAR PARA O JULGAMENTO. Dano material e uso de documento falso: crimes militares impróprios praticados por servidor das Forças Armadas, em atividade, posteriormente desligado da Corporação

  • Acordao N° 1250848 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020

    Recursos de apelação criminal. Crime militar. Tentativa de estelionato. Recurso da defesa. Pleito de absolvição. Impossbilidade. Materialidade e autoria comprovadas. Prova oral. Recurso do ministério público. Pedido elevação da pena-base. Acolhimento. Intensidade do dolo, modo de execução e indiferença após a prática do crime. Circunstâncias desfavoráveis. Elementos concretos dos autos. Pleito de

    ...), por integrar o próprio conceito dos crimes. militares impróprios, inseridos na legislação ...
  • Acórdão Nº 0006943-75.2020.8.16.0013 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Criminal, 01-10-2022

    MILITAR. PECULATO CULPOSO (ART. 303, § 3.º, CPM) E PREVARICAÇÃO (ART. 319, CPM) IMPUTADOS A POLICIAIS MILITARES. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA (ART. 395, INC. II, CPP). MAGISTRADO QUE CONSIDEROU QUE NÃO FORAM PREENCHIDAS TODAS AS CONDIÇÕES PARA A PROPOSITURA DA AÇÃO PENAL, EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE APLICAÇÃO DO BENEFÍCIO DA TRANSAÇÃO PENAL AOS DENUNCIADOS. INSURGÊNCIA DO MINISTÉRIO PÚBLICO. ALEGAÇÃO DE...

    ...319, CPM) IMPUTADOS A. POLICIAIS MILITARES. REJEIÇÃO DA DENÚNCIA (ART. 395, INC. II, ...IMPEDIMENTO QUE ESTÁ. ADSTRITO AOS CRIMES MILITARES PRÓPRIOS. RECORRIDOS DENUNCIADOS POR RIMES MILITARES. IMPRÓPRIOS E QUE, PORTANTO, MERECEM. TRATAMENTO ISONÔMICO. ...
  • Acordao Nº 161450 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2022

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO POR MILITAR DA RESERVA CONTRA MILITAR DA ATIVA. APELO NÃO PROVIDO. 1) A lei federal nº 13.491/17 ampliou o conceito de crimes militares, vez que qualquer crime poderá se tornar delito militar, a depender do preenchimento das condições do art. 9º do CPM. Precedentes STJ. 2) De acordo com o inciso III do...

    ... LESÃO CORPORAL; FATO HAVIDO ENTRE MILITARES; suposto CRIME MILITAR (EM TESE); - ... como o apelante foi denunciado por vários crimes, o procedimento empregado não foi o ..., em se tratando de crimes militares impróprios, isto é, delitos previstos tanto no Código ...
  • Acordao Nº 161450 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2022

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO POR MILITAR DA RESERVA CONTRA MILITAR DA ATIVA. APELO NÃO PROVIDO. 1) A lei federal nº 13.491/17 ampliou o conceito de crimes militares, vez que qualquer crime poderá se tornar delito militar, a depender do preenchimento das condições do art. 9º do CPM. Precedentes STJ. 2) De acordo com o inciso III do...

    ... LESÃO CORPORAL; FATO HAVIDO ENTRE MILITARES; suposto CRIME MILITAR (EM TESE); - ... como o apelante foi denunciado por vários crimes, o procedimento empregado não foi o ..., em se tratando de crimes militares impróprios, isto é, delitos previstos tanto no Código ...
  • Acordao Nº 161450 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2022

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO POR MILITAR DA RESERVA CONTRA MILITAR DA ATIVA. APELO NÃO PROVIDO. 1) A lei federal nº 13.491/17 ampliou o conceito de crimes militares, vez que qualquer crime poderá se tornar delito militar, a depender do preenchimento das condições do art. 9º do CPM. Precedentes STJ. 2) De acordo com o inciso III do...

    ... LESÃO CORPORAL; FATO HAVIDO ENTRE MILITARES; suposto CRIME MILITAR (EM TESE); - ... como o apelante foi denunciado por vários crimes, o procedimento empregado não foi o ..., em se tratando de crimes militares impróprios, isto é, delitos previstos tanto no Código ...
  • Acordao Nº 161450 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2022

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO POR MILITAR DA RESERVA CONTRA MILITAR DA ATIVA. APELO NÃO PROVIDO. 1) A lei federal nº 13.491/17 ampliou o conceito de crimes militares, vez que qualquer crime poderá se tornar delito militar, a depender do preenchimento das condições do art. 9º do CPM. Precedentes STJ. 2) De acordo com o inciso III do...

    ... LESÃO CORPORAL; FATO HAVIDO ENTRE MILITARES; suposto CRIME MILITAR (EM TESE); - ... como o apelante foi denunciado por vários crimes, o procedimento empregado não foi o ..., em se tratando de crimes militares impróprios, isto é, delitos previstos tanto no Código ...
  • Acordao Nº 161450 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2022

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO POR MILITAR DA RESERVA CONTRA MILITAR DA ATIVA. APELO NÃO PROVIDO. 1) A lei federal nº 13.491/17 ampliou o conceito de crimes militares, vez que qualquer crime poderá se tornar delito militar, a depender do preenchimento das condições do art. 9º do CPM. Precedentes STJ. 2) De acordo com o inciso III do...

    ... LESÃO CORPORAL; FATO HAVIDO ENTRE MILITARES; suposto CRIME MILITAR (EM TESE); - ... como o apelante foi denunciado por vários crimes, o procedimento empregado não foi o ..., em se tratando de crimes militares impróprios, isto é, delitos previstos tanto no Código ...
  • Acordao Nº 161450 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 18-10-2022

    PENAL. PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. LESÃO CORPORAL CULPOSA. COMPETÊNCIA. CRIME PRATICADO POR MILITAR DA RESERVA CONTRA MILITAR DA ATIVA. APELO NÃO PROVIDO. 1) A lei federal nº 13.491/17 ampliou o conceito de crimes militares, vez que qualquer crime poderá se tornar delito militar, a depender do preenchimento das condições do art. 9º do CPM. Precedentes STJ. 2) De acordo com o inciso III do...

    ... LESÃO CORPORAL; FATO HAVIDO ENTRE MILITARES; suposto CRIME MILITAR (EM TESE); - ... como o apelante foi denunciado por vários crimes, o procedimento empregado não foi o ..., em se tratando de crimes militares impróprios, isto é, delitos previstos tanto no Código ...
  • Julgamento 7000558-93.2019.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 28-05-2020

    EMENTA: APELAÇÃO. USO DE DOCUMENTO FALSO. ARTS. 311 E 315 DO CPM. COMPROVAÇÃO DE ESCOLARIDADE PARA INGRESSO NOS QUADROS DAS FORÇAS ARMADAS AMPARADA EM DOCUMENTO FALSO. CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES MILITARES. SUPERVENIENTE LICENCIAMENTO DA ACUSADA. AUSÊNCIA DE ÓBICE PROCESSUAL. CRIME IMPROPRIAMENTE MILITAR. CONDIÇÃO DE PROSSEGUIBILIDADE. SENTENÇA PROFERIDA POR JUIZ FEDERAL DA JUSTIÇA...

    ... CRIME CONTRA AS INSTITUIÇÕES MILITARES. SUPERVENIENTE LICENCIAMENTO DA ...Nos crimes militares impróprios, o posterior ...
  • Acórdão nº 86459 de 2ª Turma, 2 de Febrero de 2007

    HABEAS CORPUS. RECLASSIFICAÇÃO TIPOLÓGICA DE CRIME COMUM PARA CRIME MILITAR. AFASTAMENTO DA INCIDÊNCIA DA LEI N° 8.072/ IMPOSSIBILIDADE. VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL. LEGITIMIDADE DA DIFERENÇA DE TRATAMENTO. A diferença de tratamento legal entre os crimes comuns e os crimes militares, mesmo em se tratando de crimes militares impróprios, não revela inconstitucionalidade, pois o Código...

  • Julgamento 7000105-35.2018.7.00.0000 do Superior Tribunal Militar, 10-05-2018

    EMENTA: EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO. CONDENAÇÃO DE CIVIL. DESACATO A MILITAR - ART. 299 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. COMPETÊNCIA DE JUIZ AUDITOR PARA JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 90-A DA LEI 9.099/95. INOCORRÊNCIA. EMBARGOS CONHECIDOS E REJEITADOS. I - A Lei 8.547/92, que organiza a Justiça Militar da União e regula o...

    ... de Justiça para o julgamento dos crimes definidos na legislação penal militar, sem ...õe rito específico aos crimes militares próprios ou impróprios. Precedentes. III - ...
  • Julgamento 0000153-07.2014.7.01.0201 do Superior Tribunal Militar, 26-10-2017

    EMBARGOS INFRINGENTES DO JULGADO. CONDENAÇÃO DE CIVIL. DESOBEDIÊNCIA - ART. 301 DO CÓDIGO PENAL MILITAR. INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 90-A DA LEI 9.099/95. INOCORRÊNCIA. COMPETÊNCIA DE JUIZ AUDITOR PARA JULGAMENTO MONOCRÁTICO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL. EMBARGOS REJEITADOS. I - A vedação à aplicação dos institutos despenalizadores previstos na Lei 9.099/95, conforme estatuído em seu art. 90-A,...

  • Uma Análise Constitucional Geral e Sistêmica da Atividade Policial
    ... prevê: as contravenções penais e os crimes a que a lei comine pena máxima não superior a ... mostrando a violência de policiais militares na cidade de Diadema, na Grande São Paulo, o ... próprios e crimes militares impróprios, para não ampliar em demasia o desvio à regra ...
  • Decisão da Presidência nº 154274 de STF. Supremo Tribunal Federal, 30 de Septiembre de 2019
    ...PROCESSO MILITAR. CRIMES MILITARES IMPRÓPRIOS PRATICADOS POR SERVIDOR DA ...
  • Decisão da Presidência nº 145086 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2017
    ...PROCESSO MILITAR. CRIMES MILITARES IMPRÓPRIOS PRATICADOS POR SERVIDOR DA ...
  • O ANPP na Justiça Militar: pode a analogia justificar a sua aplicação?

    Buttelli e Martins-Costa: O ANPP na Justiça Militar

    ...crimes tributários, até o problema circunscrito à ..., em favor de organizações militares (artigo 18, III e IV, da Resolução 101/18). . ... delitos, e não os crimes militares impróprios ou por extensão praticados (em sede de coautoria ...

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