crimes passionais
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Em quatro dias, rio tem 4 crimes passionais
três homens foram presos. recompensa para informação sobre foragido é de r$ 2 mil Bruno Amorim bruno.amorim@oglobo.com.br Disque-denúncia. O cartaz dos Portal dos Procurados, com fotos do advogado suspeito de matar a ex-esposa Reprodução Quatro mulhe...
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Em vigor
Código Eleitoral
... d) os crimes eleitorais e os comuns que lhes forem conexos cometidos pelos seus ... , na opinião pública, estados mentais, emocionais ou passionais ... #Redação dada pela Lei nº 7.476, de 15.5.1986 ... ARTIGO ...
- Cultura popular, crimes passionais e relações de gêneros
- ... E mais
- Crimes da paixão: diferenças de gênero, conflito e desigualdade no julgamento de homicídios passionais na Comarca de Toledo/PR
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Direitos individuais e coletivos
... 9.455/97 regulamentou a referida norma constitucional definindo os crimes de tortura, enquanto a lei 12.847/2013 instituiu o Sistema Nacional de ... membros de facções criminosas e presos por crimes passionais, nem menores com maiores ou homens com mulheres ... No âmbito da ...
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Violência de gênero: uma análise sob o prisma do direito penal
Constata-se que a violência contra a mulher é uma realidade inegável não só no Brasil como no mundo. Grande parte dos casos de violência contra a mulher são motivados e perpetrados apenas e tão somente pela condição de mulher da vítima. São os casos inseridos na categoria denominada de violência de gênero. O presente trabalho visa analisar a violência de gênero sob o enfoque do Direito Penal...
... Sendo assim, algumas dessas violências não configuram crimes (como é o caso da violência psicológica, por exemplo), contudo a lei ... jurídicos como os de “legitima defesa da honra” e crimes passionais" para justificar crimes fundados no gênero, o que prestava um desserviço \xC3" ... -
Violencia contra mulheres e a critica juridica feminista: breve analise da producao academica brasileira Violence against women and feminist critiques of Law: a brief analysis of Brazilian academic production.
... relativo ao crime de estupro, pois ele continuaria entre os crimes contra os costumes. Alem do estupro, as autoras mencionam que a violencia ... da tese da legitima defesa da honra e o fim dos homicidios passionais; b) o reconhecimento do estupro como crime contra a pessoa e nao como um ...
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Processo nº 2005.011.002121-5 de Sétima Câmara Criminal, 21 de Enero de 2008
EMENTA: PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PLEITO POR NOVO JULGAMENTO SOB A ALEGAÇÃO DE DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. PEDIDO PARA AFASTAMENTO DAS QUALIFICADORAS PREVISTAS NOS INCISOS II E IV, § 2º, DO ARTIGO 121, DO CÓDIGO PENAL. E, AINDA, O RECONHECIMENTO DA ATENUANTE DA CONFISSÃO ESPONTÂNEA. IMPROCEDÊNCIA DAS ALEGAÇÕES. DECISÃO CONDENATÓRIA QUE SE APRESENTA...
... Ocorre que, nos crimes passionais, o objetivo fundamental da punição consiste em manifestar a ... -
Homicídio (Art. 121, CP)
... Essa determinação será relevante para a diferenciação entre os crimes de homicídio e aborto ... A doutrina e a jurisprudência têm indicado ... em sua experiência de vida o conhecimento de casos de crimes passionais que, realmente, em sua grande maioria têm por vítima mulheres. Dessa ...
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Decisão monocrática Nº 6466 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... meios de violência legítima, a saber, a imprescritibilidade dos crimes cometidos por meio de ação armada contra as instituições ... violentas dos moradores, seja por questões que envolvem crimes passionais e feminicídios, seja porque aumenta barbaramente as chances de suicídio, ...
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Decisão monocrática Nº 6139 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 05-09-2022
... de eclosão de episódios de violência política e da prática de crimes contra a parcela mais vulnerável da população. O fato de a demora ter ... violentas dos moradores, seja por questões que envolvem crimes passionais e feminicídios, seja porque aumenta barbaramente as chances de suicídio, ...
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A criminologia empresarial: why good people do dirty work
... não foi a motivação para a criação do Centro de Estudos em Crimes Empresariais e Compliance Prof. João Marcello de Araujo Jr. (CPJM), ... econômica por eles praticados – como, por exemplo, os crimes passionais ou de abuso de drogas – e, de outro lado, as infrações de caráter ...
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Violência e gênero. Legítima defesa da honra ADPF 779
Este artigo tem como objetivo explorar as repercussões históricas e jurídicas da tese da legítima defesa da honra no Brasil. Volta-se à construção histórica da tese da legítima defesa da honra como elemento justificador de crimes contra a mulher e sua presença como pressuposto da Ação de Descumprimento de Preceito Fundamental n. 779 (ADPF 779/2020) do STF. Buscou-se explorar as categorias de...
... da tese da legítima defesa da honra como elemento justificador de crimes contra a mulher e sua presença como pressuposto da Ação de ... quanto a absolvição ou não de autores de crimes considerados passionais. Segundo Eluf (2003), não demorou para que advogados criminalistas e, ... -
Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... nas ciências criminais também nos estudos que envolvem crimes praticados por e/ou contra mulheres e que as criminologias feministas e a ... Tese da Legítima Defesa da Honra nos Crimes Passionais: da ascensão ao declínio. Dissertação de Mestrado, Pós-Graduação em ... -
Da Culpabilidade (Arts. 26 a 28)
... do Código Penal: “ É isento de pena quem comete qualquer dos crimes previstos neste título, em prejuízo: I – do cônjuge, na constância ... Exemplificativamente, nos crimes passionais", nos quais, em determinadas regiões, a própria sociedade exige que o tra\xC3" ...
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Capítulo 10 - Psicopatologia forense
... Existem crimes que só podem ser cometidos por mulheres, como infanticídio (CP, art ... , sendo frequentes os desrespeitos aos superiores e os crimes passionais. d. Lábil de humor ... Apresenta distimia, isto é, oscilações de ...
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Os Discursos sobre Crime e Criminalidade
... 42 ... T odas as ideias sobre imputação de crimes e explicação da criminalidade podem ser sintetizadas em dois discursos ... ou de empresários, por exemplo), nem a origem dos crimes passionais ou impulsivos, nem a identificação com modelos difundidos pelos meios de ...
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Os juristas e as políticas da justiça criminal: quem tem medo da esfera pública?
Neste ensaio lanço a hipótese de que as ordensracial, de gênero, classe e sexualidade limitama escutaadequada dos juristas em relação àsformulações apresentadas pormovimentos sociaisna esfera pública e confinama discussão sob o argumento da tecnicidade jurídica. Sustentoquenos últimos 30 anosamaior permeabilidade da esfera públicaà chegada de contrapúblicos subalternos produziu e reforçouagendas...
... a promover o discurso de que é preciso pensar nas vítimas dos crimes para promover políticas penais e não apenas produzir críticas ao ... debates sobre responsabilidade, inimputabilidade e crimes passionais foram dominados pelos homens juristas que transitavam entre a esfera ... -
Uma epidemia em meio à pandemia: reflexões sobre a violência doméstica em tempos de isolamento
... o relatório do Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crimes (UNODC). Quase metade (47%) de todas as mulheres vítimas de homicídio em ... com crimes que envolviam casais, nomeados como ‘crimes passionais’ e cujos autores eram absolvidos com base no reconhecimento da ...
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Violência contra a mulher: representações sociais de adolescentes
A violência contra a mulher nas relações íntimas de afeto é um problema grave, que acarreta danos as suas vítimas. No imaginário social existem modos de pensar e representações banalizadoras desse tipo de violência, considerando-a uma prática natural. Nesse sentido, este artigo traz um estudo que objetivou conhecer as representações sociais elaboradas por adolescentes sobre a violência contra a...
... da honra, que permitia à absolvição de homens que cometessem crimes" passionais motivados pela traição (MACHADO, 2002). A violência como rea\xC3" ... -
Transfeminicídio: genealogia e potencialidades de um conceito
Este artigo destina-se a analisar o desenvolvimento e as funções do conceito de transfeminicídio como uma categoria jurídico-sociológica. Surgido a partir do movimento transfeminista, a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é hoje um relevante instrumento de análise desse fenômeno, útil para localizar as...
... , a aplicação do conceito de feminicídio para explicar os crimes violentos letais intencionais contra travestis e mulheres transexuais é ... homicídios – que quase sempre são justificados como crimes passionais. Como observa Julia Fragoso (2002, p. 281-282) sobre Ciudad Juárez: ... -
Divisão sexual do trabalho no delito de tráfico de drogas
Este artigo é um recorte do trabalho de conclusão de curso em Direito e tem como objetivo fazer uma comparação entre a sociedade patriarcal, através da divisão sexual do trabalho, e seu reflexo no mundo do crime, para isso analisando e criticando o crescente encarceramento feminino, principalmente pelo crime de tráfico de drogas. Através do método hipotético dedutivo, buscou-se abordar o...
... crimes relacionados à sua condição de gênero, como o aborto, o infanticídio, a prostituição e os crimes passionais ... Tendo como problemática a reprodução do sistema hierárquico ... -
As Mulheres 'Mulas' do Tráfico de Drogas sob o Olhar do Direito do Estado Contemporâneo: (Des)Casos de Desigualdade Social na Rota do Tráfico Fronteirico Sul-Mato-Grossense
O assunto tratado no presente artigo, visa evidenciar a problemática que envolve as mulheres na rota do tráfico de drogas, em especial, as chamadas “mulheres mulas”, pessoas vulneráveis, e de fácil aliciamento para trabalharem no submundo do tráfico ilícito de entorpecentes. O objetivo principal é discutir a consequência da omissão do Estado no tocante ao grupo de mulheres vulneráveis que acabam...
... of punishment in crimes committed by women. The amendment of the Drug Law, as well as the ... pessoas que não cometeriam crimes, com exceção de crimes passionais. Nota-se, por outro lado, que esta realidade hoje já está ultrapassada, ... -
Energias de ordem química: cáusticos, venenos, embriaguez alcoólica e toxicologia forense
... Lesão que pode ocorrer em crimes “passionais”, em que há intenção de causar deformidade permanente ...