Crimes sexuais
- SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO GGLIC - CCPLE VIII PROCESSO Nº 0054.2019.CCPLE-VIII.PE.0041.SAD.DAG.SDS Objeto: Formação de registro de preços para eventual aquisição de Insumos para utilização em amostras relacionadas a crimes sexuais (cromossomo Y) no Instituto de Genética Forense Eduardo Campos – IGFEC/SDS/PE subordinado a Gerência Geral de Polícia Científica. Valor máxim...
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Acordao N° 1667856 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-02-2023
Violência doméstica. Estupro. Ameaça. Lesão corporal. Provas. Palavra da vítima. 1 - nos crimes sexuais e cometidos em situação de violência doméstica e familiar, geralmente cometidos às ocultas e sem a presença de testemunhas, têm especial relevância as declarações das vítimas, máxime se coerentes com as demais provas. 2 - é de se manter a condenação pelos crimes de ameaça, lesão corporal e...
... Ameaça. Lesão corporal. Provas. Palavra da vítima ... 1 - Nos crimes sexuais e cometidos em situação de violência doméstica e familiar, ... -
Acórdão nº 2016/0145997-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO. EXPLORAÇÃO SEXUAL DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NECESSIDADE DE MANUTENÇÃO DA ORDEM PÚBLICA. RÉU FORAGIDO. GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. MEDIDAS CAUTELARES ALTERNATIVAS. INSUFICIÊNCIA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mostra-se devidamente ...
... menores, com prática de delitos sexuais por período de cerca de ... de cometimento dos mesmos crimes ... contra outras três vítimas. ... -
Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
RIO — Mais três mulheres apresentaram denúncias de crimes sexuais contra o cabeleireiro Bruno Dantte , segundo uma das duas ...
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Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
RIO — Mais três mulheres apresentaram denúncias de crimes sexuais contra o cabeleireiro Bruno Dantte , segundo uma das duas ...
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Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
RIO — Mais três mulheres apresentaram denúncias de possíveis crimes sexuais contra o cabeleireiro Bruno Dantte , segundo uma das duas ...
- Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
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Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
RIO — Mais três mulheres apresentaram denúncias de crimes sexuais contra o cabeleireiro Bruno Dantte , segundo uma das duas ...
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Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
RIO — Mais três mulheres apresentaram denúncias de crimes sexuais contra o cabeleireiro Bruno Dantte, conta uma das duas advogadas ...
- Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
- Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
- Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
- Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
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Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
RIO — Mais três mulheres apresentaram denúncias de crimes sexuais contra o cabeleireiro Bruno Dantte , segundo uma das duas ...
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Acordão da Sexta Turma, 10-08-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. VÍTIMA MENOR DE 14ANOS. VIOLÊNCIA REAL. SUPERVENIÊNCIA DA LEI N. 12.015/2009.APLICAÇÃO RETROATIVA DO DISPOSTO NO ART. 217-A DO CÓDIGO PENAL.REVOGAÇÃO DO ART. 9º DA LEI DE CRIMES HEDIONDOS. AGRAVO REGIMENTALDESPROVIDO.1. No que tange à aplicação do art. 9º da Lei dos Crimes Hediondos,esta Corte consolidou o entendimento de que a causa de aumento...
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Acordão da Quinta Turma, 15-06-2021
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO E ROUBO.PLEITO ABSOLUTÓRIO. NECESSIDADE DE REEXAME DE PROVAS. INCIDÊNCIA DASÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA ? STJ. DEPOIMENTO DAVÍTIMA. RELEVÂNCIA. EXAME DE CORPO DE DELITO. PRESCINDIBILIDADE.AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A revisão do entendimento firmado pelo Tribunal de origem a fimde absolver o agravante demandaria,...
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Acordão da , 07-02-2023
PENAL E PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. VIOLAÇÃO DO PRINCÃPIO DA COLEGIALIDADE. INOCORRÊNCIA. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASE ACIMA DO PISO LEGAL. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA PARA A VALORAÇÃO DESFAVORÃVEL DA CULPABILIDADE E DAS CONSEQUÊNCIAS DO DELITO. CONTINUIDADE DELITIVA. IMPOSSIBILIDADE DE QUANTIFICAÇÃO DO NÚMERO EXATO DE INFRAÇÕES. POSSIBILIDADE...
- Acusado de assédio em ônibus é condenado por outro crime sexual
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Acórdão nº 2015/0121726-9 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSO PENAL. OPERAÇÃO ARCANJO. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. COMPETÊNCIA. PRERROGATIVA DE FORO. PROCURADOR GERAL DO ESTADO. REGRA DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL DE RORAIMA. PRINCÍPIO DA SIMETRIA. INCONSTITUCIONALIDADE. CONTROLE DIFUSO. CONTINUIDADE DELITIVA. VÍTIMAS DIVERSAS. MATÉR
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Acordao N° 1628270 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 13-10-2022
Estupro. Provas. Vítima apanhada em via pública. Reconhecimento. 1 - nos crimes sexuais, geralmente praticados às ocultas e sem a presença de testemunhas, são de especial relevância as declarações da vítima, máxime se coerentes com as demais provas. 2 - as declarações firmes e coesas da vítima, de que o acusado, mediante violência e grave ameaça, a obrigou a fazer sexo anal, corroborada pelas...
... Vítima apanhada em via pública. Reconhecimento ... 1 - Nos crimes sexuais, geralmente praticados às ocultas e sem a presença de ... - SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL 0081.2020.CPL-II.PE.0060.DAG-SDS – OBJETO: RP para o eventual fornecimento de insumos para utilização em amostras relacionadas a crimes sexuais (cromossomo Y), para suprir as necessidades da Polícia Científica de Pernambuco. Valor Estimado: R$ 914.253,4416. RECEBIMENTO DE PROPOSTA ATÉ: 06/11/2020 às...
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Acordão da , 28-02-2023
AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DE VULNERÃVEL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. VALORAÇÃO NEGATIVA DA CULPABILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONTINUIDADE DELITIVA. IMPRECISÃO QUANTO AO NÚMERO DE CRIMES COMETIDOS. LONGO PERÃODO DE TEMPO. FRAÇÃO MÃXIMA DE 2/3. CABIMENTO. INCIDÊNCIA DA SÚMULA N. 7 DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. A...
... CONTINUIDADE ... IMPRECISÃO QUANTO AO NÚMERO DE CRIMES COMETIDOS ... LONGO PERÍODO DE TEMPO. FRAÇÃO MÁXIMA DE 2/3 ... firme no sentido de que, nos crimes sexuais envolvendo vulneráveis, é ... cabível a elevação da pena pela ... -
Acordão da Sexta Turma, 16-03-2021
AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ESTUPRO DEVULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. VIOLAÇÃO DOS ARTS. 386, VII, DOCPP E 71 DO CP. TESE DE FRAGILIDADE PROBATÓRIA APTA A SUSTENTAR ACONDENAÇÃO. PLEITO DE ABSOLVIÇÃO. VIA IMPRÓPRIA. NECESSIDADE DEEXAME APROFUNDADO DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. ÓBICE DA SÚMULA7/STJ. PLEITO DE REDUÇÃO DA FRAÇÃO DE AUMENTO DECORRENTE DACONTINUIDADE...
- Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
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Mais três mulheres denunciam o cabeleireiro Bruno Dantte após repercussão de casos de assédio sexual, diz advogada
... do cabeleireiro Bruno Dantte motivou três novas denúncias de crimes sexuais contra ele, conta uma das duas advogadas que entraram com uma ...