Crimes sexuais

24104 resultados para Crimes sexuais

  • Pastor acusado de estuprar enteada de 12 anos era motorista de transporte escolar
    ...-feira, acusado de estuprar sua enteada de 12 anos, cometeu outros crimes sexuais contra crianças. O homem, de 57 anos, também trabalhava como ...
  • Polícia indicia e pede prisão preventiva de Saul Klein
    ... preventiva do empresário Saul Klein, nesta quinta-feira (28), por crimes sexuais contra 14 mulheres . Outras 12 pessoas suspeitas de envolvimento ...
  • Polícia indicia e pede prisão preventiva de Saul Klein
    ... preventiva do empresário Saul Klein, nesta quinta-feira (28), por crimes sexuais contra 14 mulheres . Outras 12 pessoas suspeitas de envolvimento ...
  • Acórdão nº 1244451 de 2ª Turma, 10 de Junio de 2020

    Agravo regimental no recurso extraordinário com agravo. Constitucional, Penal e Processual Penal. 3. Crimes sexuais contra vulnerável. Art. 217-A, caput, c/c os arts. 226 e 71, todos do Código Penal, e o art. 5º, incisos I e II, da Lei 11.340/2006. 4. Pressuposto de admissibilidade do recurso extraordinário. Ausência de preliminar formal e fundamentada de repercussão geral. Art. 102, § 3º, da...

  • Acordão da , 07-06-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. PENAL. ATENTADO VIOLENTO AO PUDOR COM VIOLÊNCIA PRESUMIDA. ART. 225 DO CÓDIGO PENAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 12.015/2009. REPRESENTAÇÃO. DESNECESSIDADE. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. DECADÊNCIA. INEXISTÊNCIA. PRECEDENTES. AGRAVO REGIMENTAL

  • Acordão da , 28-11-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL. ART. 225 DO CÓDIGO PENAL, COM REDAÇÃO ANTERIOR À LEI N. 12.015/2009. AUSÊNCIA DE VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. SÚMULA 283/STF. REPRESENTAÇÃO. DESNECESSIDADE. AÇÃO PENAL PÚBLICA INCONDICIONADA. LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO. PROTEÇÃO INTEGRAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE. DECADÊNCIA. NÃO OCORRÊNCIA....

  • Acórdão nº 2006/0079919-5 de T5 - QUINTA TURMA

    PENAL. RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO. VIOLÊNCIA REAL. VÍTIMA COM 81 ANOS DE IDADE. RECONHECIMENTO DE FRAGILIDADE FÍSICA CARACTERIZADORA DA IMPOSSIBILIDADE DE OFERECER RESISTÊNCIA. INCIDÊNCIA DA MAJORANTE PREVISTA NO ART. 9º DA LEI 8.072/90. AUSÊNCIA DE CIRCUNSTÂNCIA QUALIFICADORA. IRRELEVÂNCIA. ART. 2º, § 1º, DA LEI 8.072/90. INCONSTITUCIONALIDADE DECLARADA PELO STF. PROGRESSÃO DE REGIME....

  • Acórdão Nº 230210 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 22-08-2023

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES SEXUAIS CONTRA VULNERÁVEIS. PRISÃO PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS. INAPLICABILIDADE. 1. É da jurisprudência desta SUPREMA CORTE o entendimento de que “a periculosidade do agente, evidenciada pelo modus operandi na prática do delito, justifica a prisão preventiva para garantia da ordem pública” (HC 95.414, Rel. Min. EROS...

    ...EMENTA: AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIMES. SEXUAIS. CONTRA. VULNERÁVEIS. PRISÃO. PREVENTIVA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. ...
  • NY recebe mais de 400 ações no primeiro dia de vigência de lei sobre abuso sexual

    Entra em vigor lei de NY que suspende prescrição de crimes sexuais

    ... vigência da lei estadual que suspende por um ano a prescrição de crimes de abuso sexual de menores, mais de 400 ações foram protocoladas nos ...
  • Acordão da , 17-05-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRANCAMENTO DO INQUÉRITO POLICIAL. JUSTA CAUSA PARA AS INVESTIGAÇÕES. ANÁLISE FÁTICO-PROBATÓRIA. OFERECIMENTO DA DENÚNCIA. PREJUDICIALIDADE DO PEDIDO. BUSCA E APREENSÃO. EXTRAPOLAÇÃO DOS LIMITES NO MANDADO. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Nos termos do entendimento consolidado desta...

    ...em práticas ilícitas graves no contexto de práticas de crimes sexuais. praticados contra crianças. 3. Se as instâncias ordinárias, ...
  • Acordão do Quinta Turma, 10-03-2020

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DEVULNERÁVEL. MATERIALIDADE. DIVERGÊNCIA ENTRE O DEPOIMENTO DA VÍTIMAE DEMAIS TESTEMUNHOS. SÚMULA 7/STJ. ACRÉSCIMO DE FUNDAMENTO EM SEDEDE AGRAVO REGIMENTAL. INOVAÇÃO RECURSAL. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVOREGIMENTAL PARCIALMENTE CONHECIDO E, NESSA PARTE, DESPROVIDO.1. Embora a jurisprudência desta Corte atribua especial relevo àpalavra da

  • Acordão do Sexta Turma, 04-09-2018

    AGRAVO REGIMENTAL EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. PRELIMINAR. VIOLAÇÃO DO ART. 619 DO CPP. OMISSÃO. IMPROCEDÊNCIA. MÉRITO. VIOLAÇÃO DO ART. 158 DO CPP. EXAME DE CORPO DE DELITO REALIZADO. AUSÊNCIA DE VESTÍGIOS QUE NÃO CONSTITUI ÓBICE À MATERIALIDADE. CRIMES SEXUAIS QUE, POR VEZES, NÃO DEIXAM VESTÍGIOS. VIOLAÇÃO DO ART. 217-A DO CP....

  • Acordão da Sexta Turma, 19-10-2021

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. OFENSA AO PRINCÍPIODA COLEGIALIDADE. NÃO OCORRÊNCIA. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PLEITOABSOLUTÓRIO. SÚMULA 7/STJ. PALAVRA DA VÍTIMA. ESPECIAL RELEVÂNCIA.1. Não viola o princípio da colegialidade a decisão monocrática dorelator, arrimada em jurisprudência dominante do Superior Tribunalde Justiça, tendo em vista, por outro lado, a possibilidade desubmissão

  • Acórdão Nº 1368223 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-04-2022

    AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO. AGRAVO CONTRA DECISÃO QUE APLICOU A SISTEMÁTICA DA REPERCUSSÃO GERAL PARA NEGATIVA DO APELO EXTREMO. INEXISTÊNCIA. INSUFICIÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO QUANTO À ALEGAÇÃO DE EXISTÊNCIA DE REPERCUSSÃO GERAL. AUSÊNCIA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS 282 E 356/STF. REVALORAÇÃO DA PROVA PELO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VIABILIDADE. CRIMES SEXUAIS. GRAU

    ...SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. VIABILIDADE. CRIMES SEXUAIS. GRAU DE RELEVÂNCIA DA DECLARAÇÃO DA VÍTIMA MENOR DE. IDADE. ...
  • Acórdão Nº 201692 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 14-12-2021

    AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ESTUPRO, POR 2 VEZES, E ESTUPRO DE VULNERÁVEL. DECLARAÇÕES DAS VÍTIMAS. RELEVÂNCIA. REEXAME DO CONJUNTO FÁTICO-PROBATÓRIO. VIA INADEQUADA. 1. A conclusão a que chegou o Superior Tribunal de Justiça não diverge da jurisprudência do SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, consolidada no sentido de que, “Considerada a natureza dos crimes sexuais, deve ser conferido...

    ...consolidada no sentido de que, “Considerada a natureza dos crimes. sexuais, deve ser conferido certo grau de relevância à declaração da. ...
  • Acordão da , 28-02-2023

    AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. RELATIVIZAÇÃO PRESUNÇÃO DE VIOLÊNCIA. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 593 SO STJ. ABSOLIÇÃO. IMPOSSIBILIDADE. SÚMULA N. 7 DO STJ. ERRO DE TIPO. NÃO INCIDÊNCIA. CAUSA DE AUMENTO DO ART. 226, II. CP. AUTORIDADE DE PROFESSOR SOBRE ALUNA. PRECEDENTE. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO.1. Por força do julgamento do REsp...

  • Fundamentos jurídicos da proteção dos direitos de crianças e adolescentes
    ... qualidade de vida em sociedade, especialmente para as vítimas de crimes, a partir da visão da prática e da teoria jurídica, cumulativamente, ... tentar modificar a dramática realidade das vítimas de crimes sexuais, principalmente. Na verdade, os pomposos termos jurídicos, criados para a ...
  • Kevin Spacey: massoterapeuta acusa ator de forçar favores sexuais
    Absolvido de nove acusações de crimes sexuais em julho, Kevin Spacey enfrenta um novo processo. Um massoterapeuta de Nova York acusa o ator de ter feito avanços sexuais após tê-lo ...
  • Caso Padre Airton: dois suspeitos de participação em crimes estão foragidos
    ..., nesta quarta-feira, uma coletiva de imprensa sobre o caso do padre Airton Freire, religioso católico de 63 anos, suspeito de cometer crimes sexuais contra mulheres. De acordo com as autoridades, além dos dois inquéritos já concluídos, outros três seguem em andamento. Até o momento, quatro ...
  • Polícia vai investigar denúncia de assédio contra cabeleireiro
    Mais três mulheres apresentaram relatos de possíveis crimes sexuais contra o cabeleireiro Bruno Dantte, segundo afirmou uma das duas ...
  • Acordao Nº 156679 do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá, 22-02-2022

    PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. INSUFICIÊNCIA DE PROVAS. PALAVRA DAS VÍTIMAS. MATERIALIDADE E AUTORIA DELITIVA DEMONSTRADAS. APELO NÃO PROVIDO. 1) A palavra da vítima, nos crimes contra sexuais, deve ser valorada com especial atenção, a ela se conferindo elevado valor probatório, especialmente quando em harmonia com outros elementos probatórios. 2) O estupro de

    ... pelo conhecimento e não provimento do recurso.Aduz que nos crimes sexuais a palavra da vítima é relevante, e a tese de vingança elencada ...
  • Vítima de joão de deus, advogada quis denunciar para evitar mais abusos
    Uma das mais de 300 vítimas dos crimes sexuais cometidos pelo ex-líder espiritual João de Deus, a advogada ...
  • MP oferece mais 5 denúncias contra médico acusado de estuprar pacientes, em Goiás
    ... Junior Estanislau Morais , de 41 anos, foi novamente denunciado por crimes sexuais. Nesta terça-feira, o Ministério Público de Goiás (MPGO) o ...
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    ... Junior Estanislau Morais , de 41 anos, foi novamente denunciado por crimes sexuais. Nesta terça-feira, o Ministério Público de Goiás (MPGO) o ...
  • Acordão do Quinta Turma, 09-12-2020

    PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL.CONTINUIDADE DELITIVA. QUANTUM DE AUMENTO. REEXAME DE PROVA.DESNECESSIDADE. AGRAVO NÃO PROVIDO.1. Inicialmente, cumpre destacar que o exame da controvérsiaprescinde do reexame de provas, sendo suficiente a mera revaloraçãode fatos incontroversos, expressamente descritos na sentença e noacórdão recorrido. Portanto, não há falar em

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