Crimes sexuais
-
Justiça decreta 2ª prisão preventiva de Thiago Brennand, acusado de crimes sexuais
A Justiça decretou a segunda prisão preventiva do empresário Thiago Brennand, acusado de cometer crimes sexuais. A decisão é sobre o caso de uma mulher de Porto Feliz, interior de São Paulo, que foi obrigada a tatuar as iniciais do nome do empresário...
-
Justiça decreta 2ª prisão preventiva de Thiago Brennand, acusado de crimes sexuais
A Justiça decretou a segunda prisão preventiva do empresário Thiago Brennand, acusado de cometer crimes sexuais. A decisão é sobre o caso de uma mulher de Porto Feliz, interior de São Paulo, que foi obrigada a tatuar as iniciais do nome do empresário...
-
Ação penal
AÇÃO PENAL ... Art. 225. Nos crimes deinidos nos Capítulos I e II deste Título, procede-se mediante ação ... como regra geral para a persecução no âmbito de todos os crimes sexuais ... Segundo a doutrina, a opção do legislador foi motivada no mal que a ...
-
Ator Gary Busey é acusado de crimes sexuais em evento nos EUA
O ator Gary Busey está enfrentando acusações de crimes sexuais por conta de supostos incidentes na Convenção Monster-Mania, que ocorreu em Nova Jersey no início deste mês, segundo informações que a polícia local divulgou neste sábado (20). Política: ...
-
Polícia investiga duas novas denúncias de crimes sexuais contra Gabriel Monteiro
Agência O Globo -A Polícia Civil do Rio investiga dois novos casos envolvendo acusações de crimes sexuais contra o ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso na última segunda-feira sob uma acusação de estupro. Os registros, feitos por duas mulhe...
-
Polícia investiga duas novas denúncias de crimes sexuais contra Gabriel Monteiro
A Polícia Civil do Rio investiga dois novos casos envolvendo acusações de crimes sexuais contra o ex-vereador e youtuber Gabriel Monteiro, preso na última segunda-feira sob uma acusação de estupro. Os registros, feitos por duas mulheres, ocorreram na...
-
Nota à segunda edição
... Contudo, no caso especíico de “Crimes Sexuais”, lamentá-vel que tenha que fazer isso sozinho, sem a companhia ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11829, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2008. Altera a Lei 8.069, de 13 de Julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para Aprimorar o Combate a Produção, Venda e Distribuição de Pornografia Infantil, Bem Como Criminalizar a Aquisição e a Posse de Tal Material e Outras Condutas Relacionadas a Pedofilia Na Internet.
... , o recebimento, o processamento e o encaminhamento de notícia dos crimes referidos neste parágrafo; ... III - representante legal e ... situação que envolva criança ou adolescente em atividades sexuais explícitas, reais ou simuladas, ou exibição dos órgãos genitais de ...
-
Caso Padre Airton: MPPE oferece denúncia à Justiça em dois inquéritos que investigam crimes sexuais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncias à Justiça nos dois inquéritos concluídos sobre crimes sexuais praticados pelo Padre Airton Freire, na Fundação Terra. Ao todo, cinco investigações foram abertas para apurar casos de estupro...
-
Caso Padre Airton: MPPE oferece denúncia à Justiça em dois inquéritos que investigam crimes sexuais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncias à Justiça nos dois inquéritos concluídos sobre crimes sexuais praticados pelo Padre Airton Freire, na Fundação Terra. Ao todo, cinco investigações foram abertas para apurar casos de estupro...
-
Caso Padre Airton: MPPE oferece denúncia à Justiça em dois inquéritos que investigam crimes sexuais
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) ofereceu denúncias à Justiça nos dois inquéritos concluídos sobre crimes sexuais praticados pelo Padre Airton Freire, na Fundação Terra. Ao todo, cinco investigações foram abertas para apurar casos de estupro...
-
Empresário Thiago Brennand, acusado de crimes sexuais, é preso em Abu Dhabi pela Interpol
A Interpol cumpriu nesta sexta-feira a prisão do empresário Thiago Brennand, acusado de crimes sexuais, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. O empresário havia fugido do país depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou sua pris...
-
Empresário Thiago Brennand, acusado de crimes sexuais, é preso em Abu Dhabi pela Interpol
A Interpol cumpriu nesta sexta-feira a prisão do empresário Thiago Brennand, acusado de crimes sexuais, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. O empresário havia fugido do país depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou sua pris...
-
Empresário Thiago Brennand, acusado de crimes sexuais, é preso em Abu Dhabi pela Interpol
A Interpol cumpriu nesta sexta-feira a prisão do empresário Thiago Brennand, acusado de crimes sexuais, em Abu Dhabi, nos Emirados Árabes Unidos. O empresário havia fugido do país depois que o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) decretou sua pris...
-
Acórdão nº 2007/0100341-3 de T5 - QUINTA TURMA
... a culpabilidade do Paciente a conclusão, em abstrato, de que os crimes sexuais deixam sequelas psicológicas nas vítimas, pois, sem querer ...
-
Acórdão de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... PRIMEIRA CONDENAÇÃO. REINCIDÊNCIA EM CRIMES SEXUAIS. ...
-
Acórdão nº 2015/0031222-1 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ESPECIAL. FALTA DE CABIMENTO. PRÁTICA, EM TESE, DO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO. ALEGAÇÃO DE INCOMPETÊNCIA DO JUÍZO. POSICIONAMENTO DESTA CORTE SUPERIOR NO SENTIDO DE SER COMPETENTE O JUIZADO DA INFÂNCIA E JUVENTUDE. CRIMES SEXUAIS. AUSÊNCIA DE...
... processar e julgar crimes sexuais praticados contra crianças e ... adolescentes ... -
Padre Airton: homem que filmava missas é preso suspeito de participação em crimes sexuais
A Polícia Civil pernambucana cumpriu mandado de prisão preventiva, nesta quinta-feira, contra um dos dois alvos foragidos da Operação Amnom, que investiga uma série de crimes sexuais que teriam sido praticados e articulados pelo padre Airton Freire, ...
-
De olho no carnaval, campanha do TJ-SP aborda crimes sexuais
De olho no carnaval, campanha do TJ-SP aborda crimes sexuais
De olho no período de festas de Carnaval, o Tribunal de Justiça de São Paulo lançou a campanha “Pode ou Não?”, que aborda os crimes contra a dignidade sexual e suas penalidades. O objetivo é prestar orientações para que os foliões não excedam os l... -
Justiça decreta 2ª prisão preventiva de Thiago Brennand, acusado de crimes sexuais
A Justiça decretou a segunda prisão preventiva do empresário Thiago Brennand, acusado de cometer crimes sexuais. A decisão é sobre o caso de uma mulher de Porto Feliz, interior de São Paulo, que foi obrigada a tatuar as iniciais do nome do empresário...
-
Favorecimento da prostituição outra forma de exploração sexual de vulnerálvel
... 07 PIERANGELI.indd 69 03/12/2014 14:23:59 ... 70 Crimes Sexuais ... 1. INTRODUÇÃO ... A prostituição é um fato social tão ...
-
Estabelecimento em que ocorra a exploração sexual
... 12 PIERANGELI.indd 113 03/12/2014 14:26:18 ... 114 Crimes Sexuais ... lugar destinado às práticas sexuais regulamentadas pelo ...
-
Vara de Infância e Juventude pode julgar crimes sexuais contra menores, diz STJ
Vara de infância pode julgar crimes sexuais contra menores, diz STJ
O Juizado da Infância e Juventude é competente para processar e julgar crimes sexuais praticados contra crianças e adolescentes. Esse entendimento do Superior Tribunal de Justiça é um dos novos tema da ferramenta Pesquisa Pronta. A Secreta... -
Publicada lei que protege dignidade de vítimas de crimes sexuais em julgamentos
Sancionada lei que protege vítimas de crimes sexuais em julgamentos
Foi publicada, nesta terça-feira (23/11), no Diário Oficial da União (DOU) a Lei 14.245/2021, que prevê punição para atos contra a dignidade de vítimas de violência sexual e das testemunhas do processo durante julgamentos.- Kiev encontra amplas evidências de crimes sexuais
Em seu oitavo ou nono dia de detenção na Rússia, Olha, uma ucraniana de 26 anos, foi amarrada a uma mesa, nua até a cintura. Por 15 minutos, seu interrogador a xingou, depois jogou uma jaqueta sobre ela e deixou sete outros homens entrarem na sala." ... - Kiev encontra amplas evidências de crimes sexuais