crimes virtuais 2008
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Regulação do ciberespaço: possibilidades administrativas e judiciais com foco em aplicações de internet
... Haia: TMC Asser Press, 2008; MARDEN, Chistopher T. Internet co-regulation: ... Ao reconhecer que nos ambientes virtuais e na sociedade da informação o direito e a ... fixa bases jurídicas para prevenção de crimes online , como pedofilia e fraudes, dentre outras ...
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Cidadania digital e solução de conflitos digitais
A Internet é hoje a mais poderosa ferramenta de comunicação, pesquisa e entretenimento utilizada pela humanidade em uma escala global. Entretanto, o comportamento individual e coletivo das pessoas na internet em muito se diferente da conduta social comum de tais pessoas, o que não significa necessariamente que a internet é tida como "terra de ninguém", isentando as pessoas de uma conduta adequada
... digital: uma análise com ênfase nos crimes cibernéticos e exemplos práticos. A ... digital, o ciberespaço, os crimes virtuais, dentre outros. Um tema que vem ganhando grande ... Rio de Janeiro: Forense, 2008 ... NEVES, Bárbara Barbosa. Cidadania ... -
Título II - Dos direitos fundamentais
... do Decreto Legislativo 186, de 9 de julho de 2008, conforme o procedimento do § 3º do art. 5º da ... § 2º Se qualquer dos crimes previstos no caput deste artigo é cometido por ... de ingresso, sejam eles físicos ou virtuais ... § 2º No caso de eventos realizados em ...
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Introdução
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou” ... de informação concernente à prática de crimes ou improbidade de que tenha conhecimento, ainda ... da empregada em cursos e treinamentos virtuais promovidos pelo Banco réu reverte-se em prol do ...
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Políticas públicas para pessoas com deficiência no Brasil: estrutura e organização
... ão foi ratificada pelo governo brasileiro em 2008, depois de ser aprovada em dois turnos no ... ção do Ministério Público, definindo crimes e dando outras providências, posteriormente ... , audiências públicas e ambientes virtuais de participação social. A Câmara dos ...
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Direito e tecnologia
... 114, de 6 de fevereiro de 2008, acertadamente, regulou a “tramitação ... do Ministério Público nos casos dos crimes estritamente militares. 4. Os agentes do ... seus aplicativos digitais com canais virtuais de relacionamento em matéria consumerista (371) ...
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A precarização do trabalho na era digital e seu impacto no equilíbrio laboral-ambiental
... para o fundo em um mundo de fábricas virtuais não regulamentadas?”. Tal investigação ... , tecnológica e organizacional” (HARVEY, 2008, p. 140). De tal modelo irrompe, em meados do ... em razão tanto de acidentes quanto de crimes sofridos pelo condutor, ou mesmo de ...
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Refundando o Direito Penal do Trabalho - Primeiras Aproximações
... proferida na cidade de montevideo, em 08.08.2008, na Faculdade de Direito da Universidade de la ... Especial do Código Penal brasileiro ( Dos Crimes contra a Organização do Trabalho ) no conhecido ... ão, sociedades unipessoais, empresas virtuais baseadas em teletrabalho, etc.), desde que se ...
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Introdução - (arts. 1º a 12)
... em 1943 não precisem de mudanças em 2007, 2008. São 50 anos. O mundo do trabalho mudou" ... de informação concernente à prática de crimes ou improbidade de que tenha conhecimento, ainda ... da empregada em cursos e treinamentos virtuais promovidos pelo Banco réu reverte-se em prol do ...
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Desafios na obtenção da prova nos crimes cibernéticos no Brasil: o caso WhatsApp
A população brasileira utiliza cada vez mais da internet tanto através de smartphones quanto de computadores. Dados recentes mostram que esse acesso através dos smartphones (e-mobile) é o preferido entre os usuários principalmente para acesso a redes sociais, aplicativos de bancos e transporte e ainda para compras online. O aumento da inclusão digital vista nos últimos dez anos no Brasil trouxe...
... em URL http://programadeapoioaoestudantededireito.blogspot.com.br/2008/10/ conceito-de-prova.html >. Consultado em 10/07/2017 ... Governança ... , no qual os crimes violentos voltaram a explodir 458 , os crimes virtuais são relegados para segundo plano pelo legislador, até que acontece algo ... -
Decisão monocrática Nº 7447 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 06-09-2023
... 92, XXXIV, nos crimes comuns e de responsabilidade; (Redação dada ... ão, uma igualdade de possibilidades virtuais, ou seja, todos os cidadãos têm o direito de ... GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, DJe de 04/04/2008) e no Inquérito 2411 (Rel. Min. GILMAR MENDES, ...
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Responsabilidade civil dos provedores de internet
... se dão, em grande parte, por meios virtuais e eletrônicos, condições essas que se ... leva o nome da lei, tipificando diversos crimes informáticos ... 3. A mesma crítica é feita ... São Paulo: Ed. RT, 2008, p. 281) e Otávio Luiz Rodrigues Junior ...
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A tutela penal da sexualidade humana
... Crimes contra a dignidade sexual ... São Paulo: ... São Paulo: Quartier Latin, 2008, p. 70) ... Tutela Penal da Dignidade Sexual ... virtuais – e que apresenta, também, uma gama ...
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Tipos de investigação criminal
... colhemos dados ou elementos de provas de crimes que poderão ocorrer no futuro, mas ... investigativo (Quivy; Campenhoudt, 2008, p. 2111 e s.), que precede as conclusões da ... ções financeiras, agora por meios virtuais, enfim houve um aumento de oportunidades e gerou ...
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Criptoativos, sociedade de risco e lavagem de dinheiro: questão de poder e/ou problema jurídico?
Desde a concepção do bitcoin, o sistema financeiro tradicional, os bancos centrais e até mesmo os estados soberanos viram diluídos seu controle sobre o fluxo das riquezas. Isso porque essa nova moeda puramente digital tornou possível a pessoas comuns e empresas enviarem pagamentos diretamente entre eles, em operações que dispensam instituições formais como intermediárias, que não se sujeitam a...
... ém, as possibilidades de cometimento de crimes econômicos – especialmente o de lavagem de ... A crise financeira de 2007/2008 é considerada por alguns especialistas da área ... pendrive), enquanto estas são “cofres virtuais” criados por intermédio de software (a exemplo ... -
Conceito de investigação criminal
... metodicamente sobre fatos vinculados a crimes". – É esclarecer crimes com emprego de operaç\xC3" ... 64). Anitua (2008, p. 42) sintetiza a nova ordem salientando que ... , de extração de predições virtuais de hipóteses construídas, quando a perspicácia ...
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Percepção das mulheres sobre a efetividade da Lei 11.340/06 - Lei Maria da Penha: uma revisão de literatura
... , JSTOR e pesquisa diretas nos sítios virtuais das revistas FEMINISMOS e GÊNERO & DIREITO, no ... todo esse processo de judicialização dos crimes cometidos no âmbito doméstico e familiar, e com ... Texto contextoenferm. Dez 2008;17 (4): 758-64 ... MoysésSJ, MoysésST, ...
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COVID. Legislação correlata
... e a pessoas com deficiência vítimas de crimes tipificados na Lei n. 8.069, de 13 de julho de ... ões e sentenças, minutas, sessões virtuais e atividades administrativas ... Art. 7º ... 2008 — suspensão do contrato — art. 475 — CLT ...
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Dados sensíveis: uma análise funcional da categoria e de seus fundamentos
... Rio de Janeiro: Renovar, 2008. p.19 ... 3. “Mostra-se útil, nessa ... Redes sociais virtuais: privacidade e responsabilidade civil: ... cometimento de crimes 75 , crédito para empréstimos 76 , ...
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Colaboração premiada e improbidade administrativa: aspectos fundamentais
... ção imposta em face da concretização de crimes de responsabilidade praticados pelo Presidente da ... Ed. São Paulo: Saraiva, 2008, p. 102-103 ... Book-ASPECTOS-Vol2.indb 377 ... ção de verdadeiros paraísos fiscais e virtuais (lavagem de ativos); ... - crimes em que há ...
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A despersonalização da personalidade: reflexões sobre corpo eletrônico e o artigo 17 da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
... e pela intensificação dos contatos virtuais, deu origem à “ web semântica”, que ainda ... 2008, oportunidade em que o Supremo Tribunal Federal ... 33 (computer crimes) , Disponível em: http:// ...