criminal excecao incompetencia

• Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

... Integrante do Presente Julgado. (trf2 , Apelação Criminal, 0804865-20.2007.4.02.5101, Rel. Andrea Cunha Esmeraldo , 1a. Turma Especializada , Rel. Do Acordao - Simone Schreiber, Julgado Em 30/11/2022, Dje 14/12/2022 11:59:37)

... Integrante do Presente Julgado. (trf2 , Apelação Criminal, 0806354-92.2007.4.02.5101, Rel. Andrea Cunha Esmeraldo , 1a. Turma Especializada , Rel. Do Acordao - Simone Schreiber, Julgado Em 30/11/2022, Dje 14/12/2022 12:03:36)

... Integrante do Presente Julgado. (trf2 , Apelação Criminal, 0807604-63.2007.4.02.5101, Rel. Andrea Cunha Esmeraldo , 1a. Turma Especializada , Rel. Do Acordao - Simone Schreiber, Julgado Em 30/11/2022, Dje 14/12/2022 12:05:16)

... o juãƒâ­zo suscitado - juãƒâ­zo da 5ã‚⪠vara criminal de brasãƒâ­lia - df.

... Nº: 0800472-20.2022.4.05.0000 - HABEAS CORPUS CRIMINAL IMPETRANTE: JOSE LUIZ DE QUEIROZ NETO e outros PACIENTE: MARCONI LUSTOSA FELIX ADVOGADO: Rafael Vilhena Coutinho e outros IMPETRADO: JUÍZO DA 8ª VARA FEDERAL DO ESTADO DA PARAÍBA RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra EMENTA CONSTITUCIONAL, PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS...

• Consultor Jurídico

Juiz nega pedido de exceção de escritora processada por magistrado

Referendo na Medida Cautelar na Reclamação. 2. Penal e processo penal. 3. Fatos apurados decorrentes de colaboração premiada envolvendo crimes eleitorais. 4. Suposta omissão na denúncia. 5. Competência da justiça eleitoral. 5. Reclamação julgada improcedente. 6. Situação excepcionalíssima a justificar a concessão da liminar. 7. Encerramento da instrução processual com a iminência do...

... de que tenha sido ajuizada revisão criminal, contradiz ainércia anterior do paciente e caracteriza deslealdade processualconhecida na doutrina como "nulidade de bolso ou de algibeira".Precedentes: HC 537.417/RJ, Rel. Ministro LEOPOLDO DE ARRUDA RAPOSO(DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/PE), QUINTA TURMA, julgado em26/11/2019, DJe 03/12/2019; AgRg no HC 494.775/SC, Rel. MinistroREYNALDO SOARES DA FONSECA, QUINTA TURMA, julgado em 06/08/2

... a Baixa Dos Autos Ao Juízo da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro para Desmembramento Dos Autos, para a Formação de Três Autos Distintos: (i) o Primeiro Deles (originário), que Continuará a Ser Identificado Com o Presente Número 0504938-16.2017.4.02.5101, e Deverá Seguir o Procedimento Estabelecido No Acórdão do ?evento 256, Acor2? ("ser Distribuído Livremente entre Uma Das Varas Federais Criminais do Rio de Janeiro, Ocasião Em que o...