Criminalidade
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Criminalidade e as audiências de custódia em Rondônia: o desafio do desencarceramento.
O artigo analisa o cenário do encarceramento e da criminalidade em Rondônia e, em que medida, as audiências de custódia contribuem para evitar a prisão aplicando, quando possível, as medidas cautelares substitutivas das penas privativas de liberdade. A pesquisa pautase em estudo de caso com a observação de 177 solenidades realizadas pelo Núcleo de Audiência de Custódia da comarca de Porto Velho,...
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A criminalidade de colarinho-branco: a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland
Este artigo analisa a proposição teórica de Edwin Hardin Sutherland sobre a criminalidade de colarinho-branco. São explicados o contexto histórico, os pressupostos científicos, a experiência da pesquisa e as críticas que lhe foram opostas. O texto final é resultado de uma abordagem qualitativa, executada através de revisões bibliográficas, e com um arranjo exploratória e explanatória.
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Uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial
O presente artigo tem como objetivo apresentar uma análise da criminalidade brasileira sob a ótica da questão racial e da perspectiva decolonial. Tendo como questão norteadora: por que o crime no Brasil é atribuído/cometido em maioria por pessoas negras? Busca-se entender nesse processo criminológico, como o negro é visto/rotulado e qual a ligação disso com nossa herança colonial. A pesquisa é...
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O governo Bolsonaro conseguirá reduzir a criminalidade?
O governo Bolsonaro conseguirá reduzir a criminalidade?
Após o terremoto político que reduziu a escombros boa parte do mundo político nacional estruturado após a redemocratização do país, o novo governo saído das urnas vai adquirindo as suas feições iniciais, principalmente depois da composição do mini... - Criminalidade organizada no Brasil e em Portugal: questões penais e processuais penais
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Ministério da Justiça lançará plano nacional de combate à criminalidade 'sem pirotecnia', revela secretário
Após reunião com o governador do Rio, Cláudio Castro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Cappelli, que o ministro da Justiça, Flávio Dino, lançará um plano nacional de combate à criminalidade. O encontro, rea...
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A Justiça Restaurativa e Políticas Públicas como Forma de Combate à Criminalidade no Brasil
O presente artigo visa abordar o tema da Justiça Restaurativa com intuito de demonstrar a eficácia desse mecanismo para a resolução de conflitos de modo efetivo. Adotado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Justiça restaurativa adveio como uma técnica de intervenção através da oitiva das vítimas e também dos ofensores. Além disso, o artigo traz a sugestão de remodelar o conceito de justiça...
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Direito penal. O fator urbano na criminalidade
A urbanização está gerando guetos que passam a se distinguir por classe social. Ricos moram em condomínios fechados. Pobres do lado de fora, à margem da lei.
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Prostituição, criminalidade e privação de liberdade: lacuna legal e negação de direitos
A subversão à ordem binária de gênero vivenciada pelas travestis e transexuais é um aspecto amplamente discutido nos estudos de gênero. A interface de tais estudos com a prostituição, criminalidade e privação de liberdade implica reflexos e consequências que até então, pouco tem se questionado a respeito. A existência de uma ‘ordem compulsória’ que normatiza os corpos encontra, ainda, na...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. SUPOSTA PRÁTICA DE ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO PREVENTIVA. REVOGAÇÃO. NÃO COMPARECIMENTO EM AUDIÊNCIA MESMO TENDO SIDO INTIMADO REGULARMENTE. ALEGAÇÃO DE DOENÇA GRAVE. AUSÊNCIA DE COMUNICAÇÃO SOBRE A DOENÇA NA ÉPOCA. SUPOSTA PRÁTICA DE NOVOS DELITOS DURANTE O PERÍODO EM QUE ESTEVE SOLTO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NOVAMENTE. AUSÊNCIA DE...
... ponto de impedir a prática de novos ilícitos consorciado à ... criminalidade organizada, mesmo após o ajuizamento da ação, ... conforme indica a investigação realizada pelo GAECO-MP. ... -
Medida Provisória nº 1.154 de 01/01/2023. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, com o objetivo de prevenir e reprimir a violência e a criminalidade; ... XXI – desenvolvimento de estratégia comum baseada em modelos de gestão e de tecnologia que permitam a integração e a interoperabilidade ...
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'A criminalidade não é mais individual, é organizada, transnacional e globalizada'
Entrevista: Roberto Veloso, juiz federal e presidente da Ajufe
O Código Penal precisa mudar para permitir a punição penal de pessoas jurídicas, diz o juiz federal Roberto Veloso, presidente da Associação dos Juízes Federal do Brasil (Ajufe). Para ele, o CP, editado em 1941, é de uma época em que o crime não s... - Em vigor Decreto Nº 9.489, de 30 de agosto de 2018. Regulamenta, no âmbito da União, a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, para estabelecer normas, estrutura e procedimentos para a execução da Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social
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Aumento de pena e criminalidade transnacional: efeitos sobre a segurança pública?
Aumento de pena e criminalidade mundial: efeitos sobre a segurança?
A criminalidade internacional, que extrapola as fronteiras dos países e firma suas garras para além dos limites do Estado nacional, é uma das facetas contemporâneas do crime. Ela movimenta mais valores do que os delitos internos e vincula-... -
Modelo policial militar não combate criminalidade, dizem advogados
Modelo policial militar não combate criminalidade, dizem advogados
Tramitam atualmente na Câmara dos Deputados 11 projetos que pretendem alterar o modelo de segurança pública brasileiro. Dez dessas iniciativas são propostas de emenda à Constituição que pretendem desmilitarizar as forças policiais brasileiras, cri... -
Ministério da Justiça lançará plano nacional de combate à criminalidade, revela secretário
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, revelou durante a entrevista coletiva que o ministro da Justiça Flávio Dino vai lançar um plano nacional de combate à criminalidade. A reunião para tratar da segura...
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'Estamos engrandecendo o encarceramento sem ter nenhum impacto na criminalidade'
Entrevista: Marcelo Semer, juiz substituto em segundo grau no TJ-SP
Parte significativa do encarceramento é responsabilidade dos juízes. É o que mostra em sua tese de doutorado Marcelo Semer, de 53 anos, juiz substituto da Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo. Segu... -
Dinheiro na mão é vendaval: a nova nota de R$ 200 e a criminalidade
Grégore de Moura: A nova nota de R$ 200 e a criminalidade
Os canais de comunicação noticiaram que na última quarta-feira (2/9) começou a circular a nota de R$ 200, aduzindo que serão colocadas em circulação 450 milhões de unidades da nova cédula- 'Aumento da criminalidade não deve levar necessariamente a mais prisões'
Entrevista: Milton Fernandes de Souza, presidente do TJ-RJ
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) é crítico das audiências de custódia e já defendeu sua extinção. Mas o desembargador Milton Fernandes de Souza, que deixa a Presidência do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro nesta segunda-feira (4/2), é um entu...- Ministério da Justiça lançará plano nacional de combate à criminalidade 'sem pirotecnia', revela secretário
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, revelou durante a entrevista coletiva que o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai lançar, na próxima segunda-feira, um plano nacional de combate à criminalidade. A ...- Ministério da Justiça lançará plano nacional de combate à criminalidade 'sem pirotecnia', revela secretário
Após reunião com o governador do Rio, Cláudio Castro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, que o ministro da Justiça, Flávio Dino, lançará um plano nacional de combate à criminalidade. O encontro, real...- Ministério da Justiça lançará plano nacional de combate à criminalidade 'sem pirotecnia', revela secretário
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, revelou durante a entrevista coletiva que o ministro da Justiça, Flávio Dino, vai lançar, na próxima segunda-feira, um plano nacional de combate à criminalidade. A ...- Ministério da Justiça lançará plano nacional de combate à criminalidade 'sem pirotecnia', revela secretário
Após reunião com o governador do Rio, Cláudio Castro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, que o ministro da Justiça, Flávio Dino, lançará um plano nacional de combate à criminalidade. O encontro, real...- Ministério da Justiça lançará plano nacional de combate à criminalidade 'sem pirotecnia', revela secretário
Após reunião com o governador do Rio, Cláudio Castro, o secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, que o ministro da Justiça, Flávio Dino, lançará um plano nacional de combate à criminalidade. O encontro, real...- Ministério da Justiça lançará plano nacional de combate à criminalidade 'sem pirotecnia', revela secretário
O secretário-executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Capelli, revelou durante a entrevista coletiva que o ministro da Justiça Flávio Dino vai lançar um plano nacional de combate à criminalidade. A reunião para tratar da segura... - 'Aumento da criminalidade não deve levar necessariamente a mais prisões'