Criminalidade
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A criminalidade não tem fronteiras, e a polícia judiciária também não pode ter
A criminalidade não tem fronteiras, e a polícia também não pode ter
O fenômeno da globalização trouxe consigo diversas externalidades, entre elas a facilidade na movimentação de pessoas e fluxos financeiros, que foi rapidamente enxergada pelos criminosos em suas atividades. Enquanto vetor de intensificação de rela... -
Sistema de compartilhamento de informações ajuda a combater criminalidade
Compartilhamento de informações ajuda a combater criminalidade
Recentemente, a sociedade brasileira atravessou um momento curioso, marcado por manifestações, em regra pacíficas, que liberam um grito contido há algum tempo, contra a impunidade, a injustiça, o império de poderosos sobre as leis e a erosão de va... -
A desigualdade de renda e a educação podem explicar a criminalidade? Uma análise para os estados brasileiros
O presente trabalho tem como objetivo entender a Economia do Crime, um tema muito pertinente nos dias de hoje nos estados brasileiros. A partir de levantamento teórico e testes empíricos, verifica a hipótese de que a taxa de homicídios está positivamente relacionada com o nível de desigualdade de renda e negativamente com o nível de educação, despesa com segurança e renda. Mostra que o teste foi...
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A sociedade excludente: exclusao social, criminalidade e diferenca na modernidade recente Jock Young.
A sociedade excludente: exclusao social, criminalidade e diferenca na modernidade recente Jock Young Rio de Janeiro: Revan, 2002, 314p. Jock Young, sociologo e criminologista, aborda na obra "Sociedade excludente: Exclusao social, criminalidade e d...
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Criminalidade econômica traz desafios para dogmática penal
Heloisa Estellita: Criminalidade econômica traz desafios para dogmática penal
Em 2012, Silva Sánchez publicou na Revista Brasileira de Ciências Criminais um texto sobre teoria do delito e Direito Penal Econômico[1], no qual identifica os problemas dogmáticos que a criminalidade de empresa coloca para os paradigmas ... - Criminalidade econômica, corrupção e compliance
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Novas fronteiras da criminalidade de gênero: estupro e outras violências sexuais no metaverso
As tecnologias digitais estão em constante evolução e os operadores do Direito devem estar atentos aos desafios que estas novas formas de interação virtual trazem para a garantia da segurança pública. Na nova era da Internet, a violência baseada no gênero, em especial a violência sexual contra meninas e mulheres, é tão real quanto fora do mundo virtual. Nem sempre os recursos de proteção se...
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Tornar crime hediondo e aumento de penas não reduzem criminalidade
Rafael Andreata: Tornar crime hediondo não reduz criminalidade
O projeto de lei que torna crime hediondo a posse e o porte ilegal de arma de fogo de uso restrito foi sancionado em 26 de outubro pelo presidente Michel Temer. A nova lei introduziu o tipo penal no rol dos chamados crimes hediondos, previstos no ... -
Estado age como se a criminalidade fosse produto de geração espontânea
Estado age como se a criminalidade surgisse espontaneamente
Dados divulgados pelo instituto Ipsos em 2019 mostraram que a violência é o assunto que atualmente mais preocupa os brasileiros. O resultado do levantamento é compreensível: segundo a última edição do Mapa da Violência, o país registrou 65,6 mil h... -
Mais leis, mais penas e mais presídios não diminuirão a criminalidade
Rodrigo Delgado: Mais leis e presídios não diminuirão a criminalidade
Há discursos que, infelizmente, nunca saem de moda. Mais uma época de campanha eleitoral se passou e, com a mesma, “mais do mesmo”. O problema é que este “mais do mesmo” já está desgastado, vencido, enferrujado, apodrecido. Mais uma ... -
Sob pressão para combater criminalidade, governo Lula tenta emplacar marca na segurança pública
Sob pressão por medidas para combater a criminalidade, o governo Lula corre para tentar emplacar uma marca na segurança pública. O ministro da Casa Civil, Rui Costa, entrou em campo para tentar acelerar as ações na área, que, segundo ele, estão "desa...
- DECRETO Nº 6117, DE 22 DE MAIO DE 2007. Aprova a Politica Nacional Sobre o Alcool, Dispõe Sobre as Medidas para Redução do Uso Indevido de Alcool e Sua Associação Com a Violencia e Criminalidade, e da Outras Providencias.
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Em Niterói, janeiro registra nova queda nos índices de criminalidade
NITERÓI — Depois de registrar em 2020 os menores índices de criminalidade da série histórica do Instituto de Segurança Pública (ISP), iniciada em 2003, Niterói computou em janeiro uma nova queda nos roubos e homicídios. As cinco delegacias niteroien...
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Intervenção federal no Rio favorece quem se beneficia com a criminalidade
Eduardo Moura: Intervenção no Rio favorece quem ganha com crimes
A criminologia se revela uma ciência multidisciplinar que se preocupa em estudar o crime e suas várias vertentes, bem como as circunstâncias sociais que tem relação direta e indireta, como o estudo das vítimas, do histórico dos delinquentes e o ca... -
Juiz aponta criminalidade do rio para tirar guarda de mãe carioca
Batalha pelo filhonovo risco da violênciaA violência carioca ameaça tirar o filho de oito anos de uma mãe da favela de Manguinhos. Não será pela ação direta dos criminosos, porém, pela decisão de um juiz que considerou que, "nos dias que correm, é ma...
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Versão original
Lei nº 13.675 de 11/06/2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
... criminalidade, com prioridade para aquelas relacionadas à letalidade da população jovem negra, das mulheres e de outros grupos vulneráveis; ... V - promover a ...
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'Processo que leva anos para ser julgado é um estímulo à criminalidade'
Entrevista: Paulo Bueno, candidato à PGR
Paulo Eduardo Bueno é o candidato entrevistado deste sábado (15/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral da República. O candidato Mário Bonsaglia informou ... -
'Parceria entre MP e polícia é fundamental no combate à criminalidade'
Entrevista: José Bonifácio Borges de Andrada, candidato à PGR
José Bonifácio Borges de Andrada, subprocurador-geral da República, é um dos entrevistados desta quarta-feira (12/6) na série que a ConJur publica, ouvindo todos os candidatos à lista tríplice para concorrer à Procuradoria-Geral d... - Em vigor Lei Nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018. Dispõe sobre o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), sobre a destinação do produto da arrecadação das loterias e sobre a promoção comercial e a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa; altera as Leis n º 8.212, de 24 de julho de 1991, 9.615, de 24 março de 1998, 10.891, de 9 de julho de 2004, 11.473, de 10 de maio de 2007, e 13.675, de 11 de junho de 2018; e revoga dispositivos das Leis n º 6.168, de 9 de dezembro de 1974, 6.717, de 12 de novembro de 1979, 8.313, de 23 de dezembro de 1991, 9.649, de 27 de maio de 1998, 10.260, de 12 de julho de 2001, 11.345, de 14 de setembro de 2006, e 13.155, de 4 de agosto de 2015, da Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, e dos Decretos-Leis n º 204, de 27 de fevereiro de 1967, e 594, de 27 de maio de 1969, as Leis n º 6.905, de 11 de maio de 1981, 9.092, de 12 de setembro de 1995, 9.999, de 30 de agosto de 2000, 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e 10.746, de 10 de outubro de 2003, e os Decretos-Leis
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Witzel comemora redução de criminalidade
O governador Wilson Witzel comemorou ontem, durante um evento de prestação de contas dos 180 primeiros dias de seu governo, a redução de índices de criminalidade no estado. Além de citar uma queda de 21% no número de roubos de carga, entre janeiro e ...
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A sombra da criminalidade sobre trump
Apuros legaisO pior dia de Donald Trump na Casa Branca. Assim muitos analistas e jornais classificaram a terça-feira, quando o presidente viveu dois importantes golpes judiciais em um intervalo de uma hora e meia: a condenação de Paul Manafort, ex-ch...
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Indices de criminalidade no Jacarezinho caíram após uma semana do programa Cidade Integrada, diz governo
RIO - Os índices de criminalidade no Jacarezinho foram reduzidos desde o início do programa Cidade Integrada, há uma semana. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os roubos de rua caíram de 20, na semana entre 12 a 18 de janeiro, para...
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Indices de criminalidade no Jacarezinho caíram após uma semana do programa Cidade Integrada, diz governo
Os índices de criminalidade no Jacarezinho foram reduzidos desde o início do programa Cidade Integrada, há uma semana. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os roubos de rua caíram de 20, na semana entre 12 a 18 de janeiro, para quatr...
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Indices de criminalidade no Jacarezinho caíram após uma semana do programa Cidade Integrada, diz governo
Os índices de criminalidade no Jacarezinho foram reduzidos desde o início do programa Cidade Integrada, há uma semana. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os roubos de rua caíram de 20, na semana entre 12 a 18 de janeiro, para quatr...
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Presidente do BC nega que uso do Pix esteja atrelado ao aumento de criminalidade
BRASILIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, negou nesta segunda-feira que o Pix esteja atrelado ao aumento da criminalidade. Segundo ele, o aumento de roubos e sequestros-relâmpago tem mais a ver com a reabertura da economia. ...