Criminalidade
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Presidente do BC nega que uso do Pix esteja atrelado ao aumento de criminalidade
BRASILIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, negou nesta segunda-feira que o Pix esteja atrelado ao aumento da criminalidade. Segundo ele, o aumento de roubos e sequestros-relâmpago tem mais a ver com a reabertura da economia. ...
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Presidente do BC nega que uso do Pix esteja atrelado ao aumento de criminalidade
BRASILIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, negou nesta segunda-feira que o Pix esteja atrelado ao aumento da criminalidade. Segundo ele, o aumento de roubos e sequestros-relâmpago tem mais a ver com a reabertura da economia. ...
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Indices de criminalidade no Jacarezinho caíram após uma semana do programa Cidade Integrada, diz governo
Agência O Globo -Os índices de criminalidade no Jacarezinho foram reduzidos desde o início do programa Cidade Integrada, há uma semana. De acordo com o Instituto de Segurança Pública (ISP), os roubos de rua caíram de 20, na semana entre 12 a 18 de ja...
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Presidente do BC nega que uso do Pix esteja atrelado ao aumento de criminalidade
BRASILIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, negou nesta segunda-feira que o Pix esteja atrelado ao aumento da criminalidade. Segundo ele, o aumento de roubos e sequestros-relâmpago tem mais a ver com a reabertura da economia. ...
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Presidente do BC nega que uso do Pix esteja atrelado ao aumento de criminalidade
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, negou nesta segunda-feira (dia 4) que o Pix esteja atrelado ao aumento da criminalidade. Segundo ele, o aumento de roubos e sequestros-relâmpago tem mais a ver com a...
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Presidente do BC nega que uso do Pix esteja atrelado ao aumento de criminalidade
Agência O Globo -BRASILIA — O presidente do Banco Central (BC), Roberto Campos Neto, negou nesta segunda-feira (dia 4) que o Pix esteja atrelado ao aumento da criminalidade. Segundo ele, o aumento de roubos e sequestros-relâmpago tem mais a ver com a...
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O menor e a criminalidade
- O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, declarou que a "criminalidade não tem respostas simplistas". Isto é fácil dizer quando se vive sob a proteção do governo, com equipes de segurança e carros blindados. Nessa redoma oficial não há problema...
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Políticas públicas e tratamento da criminalidade numa sociedade democrática
O presente artigo busca estabelecer algumas bases políticas indicativas do que pode ser considerada uma intervenção estatal democrática, adequada a um país emergente, para o enfrentamento do problema da criminalidade, a partir do projeto de sociedade, Estado e Direito positivado constitucionalmente em 1988.
Ver Nota12 @1. Notas iniciais O estabelecimento de alguns fundamentos políticos para a articulação de políticas públicas de combate à criminalidade, a partir do binômio constituído pela realidade concreta ... -
Ministério Público deve combater criminalidade e defender minorias, diz Aras
MP deve combater criminalidade e defender minorias, diz Aras
"O MP precisa voltar a atuar no combate à macrocriminalidade e na defesa das minorias", respondeu o subprocurador Augusto Aras a um questionamento do senador Rogério Carvalho. MP deve atuar na defesa... -
Crise sanitária não justifica pandemia de criminalidade, diz juiz ao manter prisões
Crise sanitária não justifica pandemia de criminalidade, diz juiz
Após audiência de custódia, o juiz Filipe Antonio Marchi Levada, do plantão judiciário da Comarca de Jundiaí (SP), decidiu converter em preventiva as prisões em flagrante de dois homens acusados por tráfico de drogas. O magistrado destacou que, me... -
Audiência de custódia não contribui com criminalidade, diz Lewandowski
Audiência de custódia não contribui com crime, diz Lewandowski
Quando uma pessoa é detida em flagrante e não oferece risco à sociedade, liberá-la garante direitos humanos e beneficia a própria população, reservando vagas no sistema prisional para quem possa causar prejuízos, de fato. Foi o que afirmou nessa s... -
Chefes dos três Poderes querem melhorar estatísticas de criminalidade
Agência O Globo - BRASÍLIA — A possibilidade de a polícia brasileira perseguir criminosos que fujam para outros países do Mercosul; a instalação de uma CPI para investigar a participação do crime organizado no financiamento das eleições; e a criação ...
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Chefes dos três Poderes querem melhorar estatísticas de criminalidade
Agência O Globo - BRASÍLIA - A possibilidade de a polícia brasileira perseguir criminosos que fujam para outros países do Mercosul; a instalação de uma CPI para investigar a participação do crime organizado no financiamento das eleições; e a criação ...
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Pena mais rígida para adolescente não reduzirá criminalidade
Penas mais rígidas para adolescentes infratores não reduzirão criminalidade
O endurecimento das punições aplicadas a adolescentes infratores não é solução para reduzir a prática de atos equivalentes a crimes por pessoas de 12 a 18 anos. A opinião foi consenso durante o seminário promovido pela comissão especial da Câmara ... -
Para ministro do STJ, aumento de penas não é capaz de reduzir criminalidade
Para ministro do STJ, aumento de penas não reduz criminalidade
A estratégia de combater a criminalidade com a criação de leis e o endurecimento de penas se mostra inócua, já que não tem sido capaz de transformar o Brasil em um país mais seguro. STJJoã... - Proteção de dados entre o fundamental e o convencional: considerações sobre relações de consumo após EC 115/22 e a criminalidade cibernética após 2º protocolo adicional à convenção de Budapest
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Direito não está preparado para enfrentar criminalidade digital, diz Rogerio Schietti
Direito não está preparado para enfrentar crime digital, diz Schietti
O Direito, sobretudo o Penal, com as ferramentas que dispõe hoje, não está totalmente preparado para fazer frente aos desafios do desenvolvimento cibernético e à criminalidade digital, avalia o ministro Rogerio Schietti, do Superior Tribunal de Ju... -
Respeito à Constituição não representa impunidade e avanço da criminalidade
Yarochewsky: Respeito à Constituição não representa impunidade
Na quarta-feira (4/4), ao julgar o Habeas Corpus 152.752 (Luiz Inácio Lula da Silva x STJ), o Supremo Tribunal Federal, por 6 votos a 5, denegou a ordem. Para além da liberdade do ex-presidente Lula, o STF decidiu que o princípio constitucional da... -
O isolamento social provocou queda na criminalidade
O estado do Rio teve uma redução em maio, em relação ao mesmo mês do ano passado, dos crimes de roubo de veículos em 57%, segundo dados do Instituto de Segurança Pública (ISP) que serão divulgados na segunda-feira.Já no caso dos roubos de rua, foi de...
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Medida Provisória nº 870 de 01/01/2019. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios.
... de elaboração de planos e programas integrados de segurança pública, com o objetivo de previnir e reprimir a violência e a criminalidade; ... XXI- desenvolvimento de estratégia comum baseada em modelos de gestão e de tecnologia que permitam a integração e a interoperabilidade dos ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PERICULOSIDADE. ENVOLVIMENTO ANTERIOR DO RÉU COM A ... CRIMINALIDADE. MODUS OPERANDI DOS DELITOS DE ROUBO. ... EXTREMA VIOLÊNCIA. GRAVES AMEAÇAS DE MORTE. RECURSO ... DESPROVIDO. ...
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Horário de verão fazreduzir criminalidade
Acredite. No período de 2003-2018, o horário de verão, que este ano acabou com uma canetada de Bolsonaro, evitou uma média mensal de 698 roubos no Estado do Rio. Os acidentes de carro também diminuíram. A conclusão é de um estudo dos pesquisadores Cl...
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Betty Faria volta atrás sobre declaração que associa criminalidade no Rio ao Bolsa Família: 'Muito errada'
Betty Faria voltou atrás sobre uma declaração que deu sobre a onda de criminalidade na Zona Sul do Rio, na última sexta-feira. A atriz sofreu represálias na internet por ter dito que os assaltantes por trás dos arrastões em bairros como Copacabana e ...
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Acórdão nº 2016/0257372-5 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PENAL. HABEAS CORPUS. FURTO DE APARELHO DE DVD. RÉU REINCIDENTE. HABITUALIDADE DELITIVA. PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. INAPLICABILIDADE. 1. O princípio da insignificância propõe se excluam do âmbito de incidência do Direito Penal situações em que a ofensa concretamente perpetrada seja de pouca importância,...
... dúvida de que o apelante é um agente contumaz no mundo da ... criminalidade, ... com traços marcantes e indiscutíveis ... habitualidade criminosa. Tal conclusão está assentada nas ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRIMARIEDADE. BONS ANTECEDENTES. NÃO DEDICAÇÃO À CRIMINALIDADE. PEQUENA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO. PATAMAR MÁXIMO DE 2/3. FIXADO REGIME ABERTO E SUBSTITUIÇÃO DA PENA POR RESTRITIVA DE DIREITOS. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. No caso em concreto, levando em conta a...
... CRIMINALIDADE. PEQUENA QUANTIDADE DE ENTORPECENTE. ... INCIDÊNCIA DA CAUSA DE DIMINUIÇÃO. PATAMAR MÁXIMO DE ...