Criminalidade
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... ENTORPECENTES. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE ... ABSTRATA DO DELITO. CRIMINALIDADE QUE ASSOLA ... O PAÍS. INQUIETAÇÃO NO MEIO SOCIAL. SENTIMENTO ... IMPUNIDADE ... SOCIEDADE. ... MOTIVAÇÃO ...
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Acórdão nº 2010/0002794-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO. DESCABIMENTO. PENAL. DOSIMETRIA. DECURSO DE LAPSO SUPERIOR A CINCO ANOS ENTRE O TÉRMINO DA CONDENAÇÃO ANTERIOR E A DATA DO NOVO CRIME. RECONHECIMENTO DE MAUS ANTECEDENTES. POSSIBILIDADE. REINCIDÊNCIA. MAJORAÇÃO NA SEGUNDA FASE. CRITÉRIO DE ESCOLHA DA FRAÇÃO. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃ
... julgado (fls. 35, 37, 55/56 e 59 do apenso de antecedentes), ... denotando fazer da criminalidade seu meio de vida ... Habeas corpus não conhecido ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. NEGATIVA DO DIREITO DE RECORRER EM LIBERDADE. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. A prisão cautelar é medida excepcional e deve ser decretada apenas quando devidamente ...
... criminalidade", sendo ... agentes penais habituais, de modo que suas liberdades provisórias trarão ... concretos prejuízos \xC3" ... -
Acórdão nº 2016/0197682-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. CORRUPÇÃO DE MENORES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. ALEGAÇÃO DE VÍCIO NA HOMOLOGAÇÃO DO FLAGRANTE. SUPERVENIÊNCIA DO DECRETO DE CUSTÓDIA CAUTELAR. EVENTUAL ILEGALIDADE SUPERADA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO
... recorrente, revelando ainda a inclinação à criminalidade ... violenta, mostrando que a prisão é mesmo devida para o fim ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... PREVENTIVA. NULIDADE SUPERADA. GRAVIDADE ... ABSTRATA DO DELITO. CRIMINALIDADE QUE ASSOLA ... O PAÍS. INQUIETAÇÃO NO MEIO SOCIAL. MOTIVAÇÃO ...
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Acórdão nº 2016/0010928-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CONCESSÃO DE LIBERDADE A UM DOS RECORRENTES. PREJUDICIALIDADE DO RECLAMO QUANTO A ELE. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA. PRESENÇA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ...
... recorrente, revelando ainda a inclinação à criminalidade ... violenta, mostrando que a prisão é mesmo devida para o fim ... -
Prisão após 2º grau não reduz criminalidade, só aumenta o risco de injustiças
Ali Mazloum: Prisão após condenação de 2º grau não reduz criminalidade
Houve tempo em que vigorava na Justiça Criminal a crença de que era preferível culpados soltos a um único inocente preso. Não tínhamos na Constituição a norma da presunção de inocência. Era o bom senso, o temor de se praticar injustiças que mandav... -
Falácia da pena de morte jamais conseguiu diminuir a criminalidade
Luiz D'Urso: Pena de morte jamais conseguiu diminuir criminalidade
O fuzilamento do brasileiro Marco Archer Cardoso Moreira, de 53 anos, na Indonésia, no último dia 17 de janeiro, condenado em 2004 por tráfico de drogas (13,4 kg de cocaína escondidos em tubos de uma asa-delta), fez reacender a discussão sobre a a... -
Betty Faria volta atrás sobre declaração que associa criminalidade no Rio à Bolsa Família: 'Muito errada'
Betty Faria voltou atrás de uma declaração que deu sobre a onda de criminalidade na Zona Sul do Rio. A atriz sofreu represálias na internet por ter dito que os assaltantes por trás dos arrastões em bairros como Copacabana e Ipanema são "os filhos do ...
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Ação cobra pagamento de prêmio por redução de criminalidade a PMs, atrasados há 5 semestres
Agência O Globo -Ação na Justiça do Rio questiona data de pagamento de premiação por redução dos índices de criminalidade a policiais civis e militares, com atraso de cinco semestres. A gratificação, incluída no Sistema de Metas e Acompanhamento de R...
- DECRETO LEGISLATIVO Nº 156, DE 08 DE JULHO DE 2011. Aprova o Texto do Convenio Entre a Republica Federativa do Brasil e o Reino da Espanha Sobre Cooperação em Materia de Combate a Criminalidade, Assinado em Madri, em 25 de Junho de 2007.
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É inaceitável a alegação de que o combate à criminalidade pode flexibilizar direitos
Técio Lins e Silva: Combate ao crime não pode flexibilizar direitos
*Texto originalmente publicado na edição deste domingo (29/10) do jornal O Globo, com o título "Advocacia em tempos de cólera". Recentemente, ao falar para uma plateia de aproximadamente 700 estudantes da Universidade de ... -
Rui Costa diz que governo trabalha em marco legal para polícias e culpa usuários de drogas pela criminalidade
Dando sequência a uma série de declarações de integrantes do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sobre a letalidade policial, o ministro da Casa Civil, Rui Costa, afirmou nesta segunda-feira (14) que o Executivo está trabalhando numa espécie de "m...
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Aplicativo 190 será usado no combate à criminalidade no Parque Nacional da Tijuca e Alto da Boa Vista
Para combater a ação de bandidos que costumam agir no Parque Nacional da Tijuca, a Secretaria de Estado de Polícia Militar do Rio, em parceria com o projeto Trilhas Transcariocas, está desenvolvendo uma seção específica dentro do aplicativo 190 RJ pa...
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União empurra para estados o peso da criminalidade
Governo destina para segurança apenas 0,4% do que gasta e não cumpre meta de reduzir homicídios Alexandre Rodrigues alexandre.rodrigues@oglobo.com.br Eleições 2014 Atribuição constitucional dos estados, a segurança pública é um pesadelo dos brasileir...
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A miséria atrás das grades: a produção da criminalidade a partir da seletividade da norma penal
O presente artigo pretende realizar uma avaliação crítica da seletividade da norma penal brasileira, que demonstra inegável tendência a preservar os interesses das elites do poder econômico, funcionando, nesse contexto, como um instrumento de dominação de classes. A princípio, os tipos penais são apresentados como igualitários, atingindo de forma isonômica as pessoas em função de seus...
O pior mal já está feito quando se tem pobres para defender e ricos para conter. É apenas sobre a mediocridade que a força das leis se exerce por completamente: elas são igualmente impotentes contra os tesouros do rico e contra a ... -
A criminalidade e o planejamento ambiental urbano
Suscitado pela Escola de Chicago, o vínculo entre a organização de uma sociedade no espaço e os acréscimos de violência deve ser administrado pelos poderes públicos, por meio de um Plano Diretor atento a conceitos da Arquitetura contra o Crime, como forma de garantia dos Direitos Humanos. Caso seja ignorada a necessidade de redistribuição dos riscos e ônus urbanos, a segregação social será...
- Criminalidade econômico-financeira intervenção No XIII Congresso Internacional de Direito Comparado
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Acórdão nº 2016/0215273-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. RECURSO QUE DIFICULTOU A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA NO CURSO DA AÇÃO PENAL. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. RÉU QUE OSTENTA OUTRAS CONDENAÇÕES. PERICULOSIDADE SOCIAL. REITERAÇÃO.
... criminalidade e a real possibilidade de reiteração, em ... caso de soltura ... 3. Recurso ordinário improvido ... -
Acórdão nº 2013/0024785-1 de T5 - QUINTA TURMA
... grande espectro, utilizando-se de pessoas não afetas à criminalidade", ... mediante promessa de pagamento de dinheiro ... concretamente fundamentada na sentença condenatória. Questão que, ... ademais,\xC2" ...
- Controle social e juventude: Reflexões acerca de um modelo de controle social adequado para lidar com a criminalidade juvenil
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Acórdão nº 2016/0247871-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. PRISÃO PREVENTIVA FUNDAMENTADA NA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E NA CONVENIÊNCIA DA INSTRUÇÃO CRIMINAL. DISPUTA DE GANGUES RIVAIS. NECESSIDADE DE RESGUARDAR A INTEGRIDADE FÍSICA DA TESTEMUNHA. REITERAÇÃO DELITIVA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL ...
... violenta, envolvida com a criminalidade" naquela comunidade. Além disso, ele ... possui antecedentes criminais, sendo, inclusive, reincidente, o que justifica\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0316304-1 de T5 - QUINTA TURMA
... agente como voltada para a criminalidade, sendo despiciendo exame pericial ... para chegara tal conclusão ...
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Acórdão nº 2016/0071358-2 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. DECRETO FUNDAMENTADO. PRÉVIO PLANEJAMENTO DA AÇÃO DELITIVA. CRIME PRATICADO EM REGIÃO FRONTEIRIÇA. POSSIBILIDADE MAIOR DE FUGA DO DISTRITO DA CULPA. GARANTIA DE APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO...
... fora do distrito da culpa, tudo indicando contexto mais amplo ... de criminalidade". ... periculum ... libertatis ... encontra-se ... regularmente ... demonstrado ... instâncias ... ordinárias, ... considerando-se\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0309603-0 de T5 - QUINTA TURMA
... criminalidade" ou integre organização criminosa, sobretudo a ... pequena quantidade de droga apreendida - pouco mais de 8g de crack\xC2" ...