Criminalidade

92717 resultados para Criminalidade

  • Acórdão nº 2016/0196164-4 de T5 - QUINTA TURMA
    ... indicativos  de  que  integre  organização  criminosa  ou  de  que  se  dedique  à  ... criminalidade ... 4.  Segundo  reiterada  jurisprudência  desta  Corte,  é  manifestamente  ilegal  a  ...
  • Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
    ... empresários em detrimento da função de coibir a criminalidade" ... 3.  Não  há  como  estender  ao  recorrente  a  prisão  domiciliar  com  ... monitoramento  eletrônico  concedida \xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0011021-4 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. INDÍCIOS SUFICIENTES DA AUTORIA E PROVA DA MATERIALIDADE. PRESENÇA. INVIABILIDADE DE EXAME NA VIA ELEITA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. NEGATIVA DO APELO EM LIBERDADE. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO...

    ... criminalidade, corroborando  ... o periculum  libertatis  exigido para a preventiva ...
  • Acórdão nº 2015/0241798-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... criminalidade em geral ... 4.     O  crime  de  corrupção  passiva  embora  não  envolva  ...
  • Acórdão nº 2016/0076220-3 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBOS MAJORADOS. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DOS DELITOS. NÚMERO DE AGENTES. EMPREGO DE VIOLÊNCIA REAL DESNECESSÁRIA. CRIMES CONTRA QUATRO VÍTIMAS EM VIA PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA. ESCALADA...

    ... a  reprovabilidade  diferenciada  da  conduta  a  eles  imputada,  ... revelando  ainda  a  inclinação  à  criminalidade  violenta,  ... mostrando  que  a  prisão  é  mesmo  devida  para  o  fim  de  se  ...
  • Acórdão nº 2016/0119905-7 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SENTENÇA QUE MANTEVE A CUSTÓDIA CAUTELAR. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ESCALADA CRIMINOSA. GRAVIDADE CONCRETA. PLURALIDADE DE VÍTIMAS. CONTUMÁCIA...

    ... da  arma  de  fogo  utilizada  nos  delitos,  revela  a  inclinação  à  ... criminalidade", demonstrando a real possibilidade de que, solto,  ... volte a delinquir e corrobora o periculum  libertatis  exigido para  ... a\xC2" ...
  • Acórdão nº 2016/0101007-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. RESISTÊNCIA. CONFISSÃO SOB TORTURA. SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA. ALEGAÇÃO DE INIDONEIDADE DA SEGREGAÇÃO CAUTELAR. DECRETO FUNDAMENTADO. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. FUNDADO RECEIO DE REITERAÇÃO DELITIVA. RECURSO DESPROVIDO. I - A...

    ... recorrente incorrer novamente na criminalidade, circunstância apta a justificar a  ...
  • Acórdão nº 2014/0180534-7 de T5 - QUINTA TURMA
    ... INVESTIGATIVO.  5.  RECURSO  EM  HABEAS  CORPUS   ... IMPROVIDO ... 1.  A  criminalidade"  exercida  de  forma  organizada,  além  de  ... acarretar  resultados  mais  lesivos  à  sociedade,  torna  mais  dif\xC3" ...
  • Acórdão nº 2015/0234797-0 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
    ... o  atuar  constante  no  combate  à  criminalidade  expõe  o  agente  da  ... segurança  pública  a  inúmeras  situações  conflituosas  com  o  ...
  • Acórdão nº 2016/0277722-6 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. FURTO. (I) PRESENÇA DE DUAS QUALIFICADORAS. UMA UTILIZADA PARA A QUALIFICAÇÃO DO DELITO E OUTRA PARA O ACRÉSCIMO DA PENA-BASE. POSSIBILIDADE. (II) CONSUMAÇÃO. PRESCINDIBILIDADE DE POSSE MANSA E PACÍFICA. (III) REGIME FECHADO. GRAVIDADE CONCRETA. RÉU FORAGIDO. CIRCUNSTÂNCI

    ... criminalidade.  Destacaram  não  estarmos  diante  de  um  ... imigrante  vítima  da  sociedade,  mas  de  pessoa  que  vive  do  ...
  • Acórdão nº 2015/0314846-5 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. CORRUPÇÃO DE MENOR. RECEPTAÇÃO. ADULTERAÇÃO DE SINAL IDENTIFICADOR DE VEÍCULO AUTOMOTOR. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ENVOLVIMENTO DE ADOLESCENTE. DIVERSAS VÍTIMAS. AGRESSIVIDADE...

    ... criminalidade  ... violenta,  corroborando  o  periculum  libertatis   exigido  para  a  ... preventiva quanto a ele ...
  • Acórdão nº 2015/0242036-8 de T6 - SEXTA TURMA

    Ementa: RECURSO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. REVOGAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA. IMPOSSIBILIDADE. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. PERICULOSIDADE CONCRETA DO RECORRENTE. AUSÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. - Esta Corte Superior tem entendimento pacífico de que a custódi

    ... tijolos de maconha (52 kg) –, e considerando o possível envolvimento  ... do  agente  com  a  criminalidade  organizada  ante  as  peculiaridades  do  ...
  • Acórdão nº 2014/0315520-1 de T5 - QUINTA TURMA
    ... crime  no  âmbito  doméstico  e  porte  ilegal  de  arma,  revela  a  ... inclinação  à  criminalidade  violenta,  demonstrando  a  real  ... possibilidade  de  que,  solto,  volte  a  delinquir,  corroborando  o  ...
  • Acórdão nº 2016/0200877-2 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE SENTENÇA CONDENATÓRIA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ESCALADA CRIMINOSA. AGENTE QUE POSSUI REGISTRO DE ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO DELITO DE ROUBO....

    ... criminalidade,  ... demonstrando  a  real  possibilidade  de  que,  solto,  volte  a  ...
  • Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ROUBO. IMPOSIÇÃO DE MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. INTERNAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA DO FATO E CONDIÇÕES ESPECÍFICAS DO ADOLESCENTE. POSSIBILIDADE. ACÓRDÃO EM HARMONIA COM A JURISPRUDÊNCIA DESTA CORTE. SÚMULA 568/STJ. RECURSO DESPROVIDO. 1. A internação

    ... criminalidade ... 4.  Consoante  a  orientação  desta  Corte  Superior,  cabe  ao  ...
  • Em vigor Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993. Institui a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público, dispõe sobre normas gerais para a organização do Ministério Público dos Estados e dá outras providências.
    ... criminalidade; ... VIII - manifestar-se em qualquer fase dos processos, acolhendo solicitação do juiz, da parte ou por sua iniciativa, quando entender ...
  • Acórdão nº RHC 49856 / DF de T5 - QUINTA TURMA
    ... ência e coação no curso do processo, responde a outras duas ações penais pela prática de homicídio, revela a sua inclinação à criminalidade e torna fundado o receio de reiteração, autorizando a conclusão pela necessidade da preventiva, para acautelar a ordem pública e social ... 4 ...
  • Criminalidade juvenil e estratégias de (des)confinamento na cidade
  • Redução da maioridade penal não reduz criminalidade, afirma Guilherme Nucci

    Redução da maioridade penal não reduz criminalidade, afirma Nucci

    O professor de Direito Penal da PUC-SP e desembargador da 16ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo, Guilherme Nucci, afirma que a redução da maioridade penal de 18 para 16 anos não diminuirá a criminalidade.
  • Prisão deve ser último recurso do Estado contra criminalidade

    Leonardo Yarochewsky: Prisão deve ser último recurso contra criminalidade

    Não é de hoje que o caos e as mazelas do sistema carcerário brasileiro são notórios e de conhecimento público, o que por si só dispensa provas. Inúmeros mutirões, censos e forças tarefas já foram realizados para chegar à conclusão sabida por todos...
  • Segurança pública e cidades: perspectivas a partir da Escola de Chicago / Public safety and cities: perspectives from the Chicago School

    Pretende-se com este trabalho, a partir da perspectiva teórica desenvolvida pela Escola Sociológica de Chicago, investigar e resgatar os estudos realizados desde o início do Século XX, que indicam a configuração espacial das cidades como fator inibidor ou potencializador da atividade criminosa, a depender do seu nível de organização social e urbanística. Sequencialmente, a partir de estudos de...

    ... brasileiros, intenta-se averiguar a pertinência da inter-relação entre desorganização social, desorganização urbana e criminalidade no país, o que leva a seguinte problematização: Existe relação entre espaços da cidade desorganizados social e urbanisticamente e o cometimento ...
  • Religião e criminalidade no Brasil: primeiras evidências sob enfoque econômico

    Esse trabalho tem por objetivo estudar teórica e empiricamente a relação entre o nível de criminalidade e a religiosidade do Brasil. Estudos prévios para outros países a este respeito identificaram uma relação negativa entre o nível de criminalidade e religiosidade. No Brasil, ainda não existem estudos específicos sobre o assunto. Na tentativa de preencher esse gap, esse artigo busca, através de...

    Susanne Rodrigues Murta1 Ari Francisco de Araujo Jr.2 Cláudio D. Shikida3 @1. Introdução A relação entre religião e economia é uma questão tão antiga quanto o início da própria Ciência Econômica (IANNACCONE, 199...
  • Racismo estrutural e seus impactos no sistema de segurança pública do Brasil

    O presente artigo tem por escopo estabelecer uma análise dos efeitos desencadeados pelos racismos estrutural e institucional no sistema de segurança pública do Brasil, debatendo os seus aspectos jurídicos, administrativos, políticos e sociais. Destarte, será identificado de forma empírica como determinados discursos e práticas oficiais influenciam e se desdobram na violência praticada contra a...

    ... ões trazidas, destaca-se que o modelo atual de segurança pública além de ser ineficiente no controle e redução da violência e criminalidade, vem contribuindo para o aprofundamento do racismo ... Palavras-chave: Racismo estrutural; Segurança pública. Violência. Necropolítica ...
  • Acórdão nº 2015/0107005-9 de T5 - QUINTA TURMA

    Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE EXPRESSIVA QUANTIDADE DE DROGA. RISCO DE CONTINUIDADE NA NARCOTRAFICÂNCIA. REITERAÇÃO DELITIVA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CUSTÓDIA FUNDAMENTADA E...

    ... estando,  inclusive,  respondendo  pela  prática  de  homicídio,  ... demonstra  personalidade  voltada  à  criminalidade  e  a  real  ... possibilidade de reiteração ...
  • DECRETO LEGISLATIVO Nº 268, DE 10 DE JUNHO DE 2009. Aprova o Texto do Acordo de Cooperação Entre o Governo da Republica Federativa do Brasil e o Governo da Republica Popular da China para o Combate a Criminalidade Organizada Transnacional e Outras Modalidades Delituosas, Assinado em Brasilia, em 12 de Novembro de 2004.

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