Criminalidade
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Acórdão nº 2015/0261291-6 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ALEGADA NULIDADE DO AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE EM RAZÃO DA AUSÊNCIA DE ACOMPANHAMENTO DO PACIENTE POR ADVOGADO DURANTE INTERROGATÓRIO E POR FALTA DE ASSINATURA NO TERMO
... dos atos em questão, demonstra personalidade voltada à ... criminalidade e a real possibilidade de reiteração ... 8. Condições pessoais favoráveis - não comprovadas nos ... -
Acórdão nº 2016/0062985-0 de T5 - QUINTA TURMA
... criminalidade, corroborando o periculum libertatis ... exigido para a preventiva ...
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Acórdão nº 2015/0275925-0 de T6 - SEXTA TURMA
... desajustada ou voltada para a criminalidade" para fins de exasperação da ... pena-base\" (HC 190.569/DF, Rel. Min. SEBASTIÃO REIS JÚNIOR, DJe ... de\xC2" ...
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Acórdão nº 2009/0214696-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO. ROUBO MAJORADO. PENA-BASE. EXASPERAÇÃO. CULPABILIDADE, ANTECEDENTES, MOTIVOS, CIRCUNSTÂNCIAS E CONSEQUÊNCIAS. CONSTRANGIMENTO ILEGAL EVIDENCIADO. CONFISSÃO. RECONHECIMENTO. ORDEM CONCEDIDA DE OFÍCIO. 1. Cabe ao magistrado explicitar o seu convencimento quanto à escolha de fundamentos expostos nas respectivas fases da...
... criminalidade". ... 4. Os motivos, as circunstâncias e as consequências do delito, de ... -
Acórdão nº 2016/0107489-0 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES. EMPREGO DE ARMA DE FOGO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. CINCO ASSALTOS EM UMA MESMA NOITE. UTILIZAÇÃO DO MESMO MODUS OPERANDI. GRAVIDADE CONCRETA. ESCALADA CRIMINOSA. REITERAÇÃO...
... criminalidade ... violenta, mostrando que a prisão é mesmo devida para o fim ... -
Acórdão nº 2016/0112859-0 de T5 - QUINTA TURMA
... indicativos de que integre organização criminosa ou de que se dedique à ... criminalidade ... 9. Segundo reiterada jurisprudência desta Corte, é manifestamente ilegal a ...
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Acórdão nº 2014/0284605-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. USO DE DOCUMENTO FALSO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO DA CUSTÓDIA. MATÉRIA NÃO DEBATIDA NA ORIGEM. SUPRESSÃO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. REITERAÇÃO CRIMINOSA....
... criminalidade, demonstrando a sua periculosidade social ... 5. Condições pessoais favoráveis e a alegada saúde debilitada ... -
Acórdão nº 2015/0048123-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO CABÍVEL. IMPOSSIBILIDADE. FURTOS QUALIFICADOS TENTADO E CONSUMADO. ROMPIMENTO DE OBSTÁCULO E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL.
... cumprimento de medidas alternativas, é circunstância que ... revela a inclinação à criminalidade e que os beneficios legais ... que lhe foram concedidos não surtiram o efeito desejado ... -
Acórdão nº 2015/0101923-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE ENTORPECENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. APREENSÃO DE MUITAS PORÇÕES DE MATERIAL TÓXICO DE ESPÉCIE VARIADA. REITERAÇÃO DELITIVA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM...
... criminalidade" e a real possibilidade de reiteração ... 4. Recurso ordinário improvido ... A Quinta Turma, por unanimidade, negou provimento ao\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0198665-8 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. MOTIVO TORPE. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O ENCERRAMENTO DA FASE DO JUDICIUM ACCUSATIONIS. SUPERVENIÊNCIA DA SENTENÇA DE PRONÚNCIA. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. INCIDÊNCIA DA SÚMULA 21/STJ. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂ
... criminalidade, ... evidenciando o periculum libertatis exigido para a preventiva ... -
Acórdão nº 2016/0135968-1 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. VIOLÊNCIA REAL CONTRA A VÍTIMA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. DESPROPORCIONALIDADE DA CONSTRIÇÃO CORPORAL. MATÉRIA NÃO EXAMINADA PELO COLEGIADO ESTADUAL. SUPRESSÃO. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. RISCO EFETIVO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE...
... cárcere, pois denotam a inclinação do agente à criminalidade ... Documento: 62279011 - EMENTA / ACORDÃO - Site certificado - DJe: 01/08/2016 ... Página 1 de 2 ... Superior Tribunal de ... -
Acórdão nº 2015/0281176-8 de T5 - QUINTA TURMA
... o recorrente é pessoa voltada para a criminalidade: integrante, ... em tese, de gangue temida na localidade em que reside, estaria ...
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Acórdão nº 2015/0048578-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. EMPREGO DE RECURSO QUE DIFICULTOU OU TORNOU IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. PRISÃO PREVENTIVA. CUSTÓDIA MANTIDA EM SEDE DE PRONÚNCIA. MESMOS FUNDAMENTOS. AUSÊNCIA DE INOVAÇÃO DE FUNDAMENTOS PELA CORTE ORIGINÁRIA. PROVAS DA MATERIALIDADE E INDÍCIOS ...
... inclusive por homicídio, demonstra personalidade voltada à ... criminalidade e a real possibilidade de reiteração, em caso de ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... da busca pela proteção da sociedade contra a criminalidade, a ... redução da reincidência e a punição pela prática do crime, ...
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Acórdão nº 2015/0047131-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. ENVOLVIMENTO ANTERIOR NA PRÁTICA DE ATOS INFRACIONAIS VIOLENTOS. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. DESPROPORCIONALIDADE DA MEDIDA EXTREMA. INOCORRÊNCIA. SEGREGAÇÃ
... de 2 (dois) a 8 (oito) anos de reclusão, e sua personalidade, ... voltada à criminalidade ... 5. Condições pessoais favoráveis, não comprovadas no caso, não ... -
Acórdão nº 2016/0061323-4 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO MAJORADO. CONCURSO DE AGENTES E EMPREGO DE ARMA BRANCA. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM CUSTÓDIA PREVENTIVA. CIRCUNSTÂNCIAS DO CRIME. GRAVIDADE. HISTÓRICO CRIMINAL DO AGENTE. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE CONCRETA. PERICULOSIDADE SOCIAL. NECESSIDADE DE ACAUTELAMENTO DA ORDEM PÚBLICA.
... delitos, inclusive de caráter patrimonial, revela a inclinação à ... criminalidade, demonstrando a real possibilidade de que, solto, ... volte a delinquir, corrobora o periculum libertatis exigido para a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... criminalidade em ... FRAÇÃO DE APLICAÇÃO DO REDUTOR PREVISTO NO § 4º ... DO ARTIGO 33 DA LEI DE DROGAS. VOLUME DE ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... obviamente, em transformar o domicílio em salvaguarda de ... criminosos, tampouco um espaço de criminalidade. Há de se convir, ... no entanto, que só justifica o ingresso no domicílio alheio a situação ...
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Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
... reforça a necessidade da segregação, uma vez que denota ... personalidade voltada para a criminalidade e justifica a prisão ... como forma de garantir a ordem pública e prevenir a reiteração ... delitiva. ...
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Acórdão nº 2014/0302784-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. ROUBO. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. SUPERVENIÊNCIA DE CONDENAÇÃO. MANUTENÇÃO DA CUSTÓDIA PELOS MESMOS FUNDAMENTOS. PREJUDICIALIDADE. INOCORRÊNCIA. RÉU COM EXTENSA FICHA CRIMINAL. CONDENAÇÕES ANTERIORES POR DELITOS DE IGUAL NATUREZA. REITERAÇÃO CRIMINOSA. PROBABILIDADE
... definitiva anterior, geradoras de reincidência, é circunstância ... que revela a inclinação do réu à criminalidade, evidenciando o ... periculum libertatis exigido para a preventiva ... -
Acórdão nº 2015/0234372-7 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. FORMAÇÃO DE QUADRILHA. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMA E CONCURSO DE AGENTES. PRISÃO EM FLAGRANTE CONVERTIDA EM PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO NA FORMAÇÃO DA CULPA. INSTRUÇÃO CRIMINAL ENCERRADA. PROCESSO EM FASE DE ALEGAÇÕES FINAIS. EVENTUAL DELONGA SUPERADA. SÚMULA 52/STJ
... Federação, revela a inclinação à criminalidade violenta, ... corroborando o periculum libertatis exigido para a preventiva ... 5. Recurso ordinário improvido ... -
Acórdão nº 2015/0150348-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. TENTATIVA DE EXTORSÃO MEDIANTE SEQUESTRO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. NEGATIVA DE AUTORIA. INCOMPATIBILIDADE COM A VIA ELEITA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Hipótese na qual o recorrente é acusado de integrar organização criminosa voltada para a prática de crimes contra...
... ensejou o início das investigações denota sua personalidade ... voltada para a criminalidade. ... 3. A necessidade da prisão para garantia da ordem pública resta ... -
Acórdão nº 2016/0272585-4 de T5 - QUINTA TURMA
... Geral das Nações Unidas, segundo as quais, além da busca pela ... proteção da sociedade contra a criminalidade, a redução da ... reincidência e a punição pela prática do crime, também ...
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Acórdão nº 2015/0168578-7 de T5 - QUINTA TURMA
... demonstra ostentar personalidade voltada à criminalidade e a ... real possibilidade de reiteração caso seja solto, argumento ...
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Acórdão nº 2015/0258788-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRAÇÃO ORIGINÁRIA. SUBSTITUIÇÃO AO RECURSO ORDINÁRIO. IMPOSSIBILIDADE. ROUBO MAJORADO. EMPREGO DE ARMAS DE FOGO E FACA. CONCURSO DE CINCO AGENTES. VIOLÊNCIA REAL E RESTRIÇÃO DA LIBERDADE DAS VÍTIMAS. PRISÃO PREVENTIVA. CONSTRIÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO....
... patrimônio, é fator que revela inclinação à criminalidade, ... reforçando os fundamentos da segregação antecipada, na ... hipótese dos autos. ...