Criminalidade como fenômeno social
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Feminicídios e possíveis respostas penais: dialogando com o feminismo e o direito penal
O vocábulo feminicídio remete diretamente o pensamento ao tema do homicídio de uma mulher ou, minimamente, que o debate em questão se trata da reivindicação para que este homicídio seja penalmente tratado de uma maneira especial. O caminho aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas perspectivas de compreensão. A partir do que considera uma perspectiva...
... aqui percorrido aborda o feminicídio como um fenômeno social e apresenta suas diversas ...ção das mulheres no universo da criminalidade e da violência também é muito menor. . De ... -
Acórdão Nº 164493 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-03-2021
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. PARCIALIDADE JUDICIAL E SISTEMA ACUSATÓRIO. CONHECIMENTO. POSSIBILIDADE DE EXAME DA SUSPEIÇÃO DE MAGISTRADO EM SEDE DE HABEAS CORPUS. QUESTÃO DE ORDEM. DECISÃO SUPERVENIENTE DO MIN. EDSON FACHIN, NOS AUTOS DO HABEAS CORPUS 193.726-DF, QUE RECONHECEU A INCOMPETÊNCIA DA 13ª VARA FEDERAL DE CURITIBA. AUSÊNCIA DE PREJUDICIALIDADE. IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO...
...IMPARCIALIDADE DO JULGADOR COMO. PEDRA DE TOQUE DO DIREITO PROCESSUAL PENAL. ...social em crítica ao cenário político brasileiro. Em ... investigação relacionada à criminalidade. econômica no país. Ainda no ano de 2016, ... uma imensa crise, a partir deste fenômeno de Curitiba, que. Documento assinado digitalmente ... - Em vigor Lei Nº 13.675, de 11 de junho de 2018. Disciplina a organização e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública, nos termos do § 7º do art. 144 da Constituição Federal; cria a Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS); institui o Sistema Único de Segurança Pública (Susp); altera a Lei Complementar nº 79, de 7 de janeiro de 1994, a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, e a Lei nº 11.530, de 24 de outubro de 2007; e revoga dispositivos da Lei nº 12.681, de 4 de julho de 2012.
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Objetivos de desenvolvimento sustentável (ODSs), políticas públicas de mitigação da violência e o direito à cidade segura
O objetivo do presente trabalho é estabelecer uma relação entre a concretização, no espaço geopolítico e existencial da cidade, de alguns Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da violência, e a efetivação do direito a uma cidade segura. O ensaio parte do pressuposto de que o principal lugar onde a violência ocorre é a...
... Sustentável (ODSs) postos pela Agenda 2030, como alternativa política de mitigação da ... que devem ser feitos o diagnóstico do fenômeno e o planejamento e execução das políticas ... nas metodologias de diagnóstico da criminalidade e da violência, bem como nas políticas ...ção a outros, pela corrosão do capital social, tem sido um fator determinante na geração da ... -
Conteúdos potencialmente perigosos: perfis falsos, discurso de ódio e fake news
... da Internet veem praticamente tudo na Rede como" speech , seja pornografia de vingança, instruç\xC3"... prática representou uma vingança à rede social que, corretamente do ponto de vista jurídico, ... Pode-se pensar o fenômeno dos fake profiles como uma assustadora anomalia ... contra minorias, apologia à criminalidade, e outras distorções consideradas nocivas à ...
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A sustentacao de um discurso critico criminologico na Revista de Direito Penal e Criminologia (1971-1983)/The support of a critical criminological discourse in the Journal of Criminal Law and Criminology - Revista de Direito Penal e Criminologia (1971-1983).
..., consubstancia o poder que se reconhece como repressivo. O presente trabalho visa construir, ... em analise os discursos penais de controle social atraves do vies materialista-dialetico, ... tradicional sobre o mesmo tipo de criminalidade, a chamada criminalidade convencional que ampara ...
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Mulheres fora da lei e da norma uma análise da questão de gênero
A discussão apresentada neste artigo é parte integrante da Tese de Doutorado intitulada: Violência, tráfico e maternidade: Um estudo sobre as mulheres encarceradas. O trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população carcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca da criminalidade praticada por mulheres é mais difícil do...
... trabalho versa sobre a questão da criminalidade feminina bem como o crescimento da população rcerária enquanto fenômeno recente. As pesquisas mostram que o estudo acerca ..., assumindo então, uma nova identidade social: “dona ou gerente da boca de fumo”. . DOI: ... -
Método da investigação criminal
...46) consideram como método “o conjunto de atividades sistemáticas ... busca do percurso genético que leve ao fenômeno, como esclarece Husserl ( apud Bello, 2019, p. ... as ações concretas da vida pessoal e social. . Livro 1.indb 112 05/10/2021 16:46:52 . . ... na gestão e no controle de criminalidade, mediante a identificação da estrutura da ...
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Da ilicitude penal
.... Podemos, pois, definir a ilicitude penal como sendo a condição de contrariedade da conduta ... chamadas de causas de exclusão da criminalidade", da antijuricidade ou da ilicitude, são circunst\xC3"...; desconhecia o sentido da união social; impelia-o a irreflexão; movia-o o impulso; não ... porque a plena ausência da memória é fenômeno que se dá na fase da embriaguez letárgica. . ...
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Do Crime (Arts. 13 a 25)
....: alguns autores denominam esse conceito como “conceito tripartido”, “conceito dogmático .... c) Teoria social da ação , que se propõe a ser uma tentativa ..., conforme exige a realidade da criminalidade empresarial. . Fausto de Sanctis, afirma: . ...Trata-se de um fenômeno perceptível aos sentidos humanos. . ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... e consiste em um modelo que tem “o juiz como um sujeito passivo rigidamente separado das ... em favor de um suposto interesse social na punição do acusado. . Com efeito, o ... somente ele seria capaz de deter a criminalidade, por meio do contraestímulo da pena; (b) Modelo ... se atentar para a ocorrência do fenômeno denominado overcharging (abuso do poder de ...
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Acórdão de TJRJ - TERCEIRA CÂMARA CRIMINAL, Processo nº 0017681-09.2018.8.19.0014 (Criminal), 02-04-2020
Apelação criminal defensiva (dois réus). Condenação dos Acusados pelo crime de tráfico de entorpecentes. Recurso que persegue, com relação a ambos os Réus, a absolvição, o afastamento da reincidência, o reconhecimento da atenuante genérica da co-culpabilidade, o abrandamento do regime, a detração, a concessão de restritivas e a gratuidade. Pleitos exclusivamente, em favor do acusado Felipy, de...
...Fenômeno da reincidência corretamente atribuído ao réu. ...Valoração dos maus. antecedentes como reincidência, mesmo em fases distintas. da ...responsabilidade social e fazem da criminalidade um meio. de vida”. ... -
Da retórica protetiva à pretensão punitiva: compreendendo decisões judiciais de medida socioeducativa de internação no Recife
Trata-se de pesquisa sócio-jurídica com sessenta decisões judiciais de medida socioeducativa de internação a adolescentes proferidas nos anos de 2011 e 2012 nas Varas da Infância de Pernambuco, investigando sobre a presença de códigos ideológicos do julgador na argumentação judicial. A pesquisa é quantitativa e foi utilizada como metodologia a análise de conteúdo, a fim de encontrar as relações...
...A pesquisa é quantitativa e foi utilizada como metodologia a análise de conteúdo, a fim de ... através de processos de interação social. Verificou-se que as decisões estão vinculadas ...fenômeno" de cientifização do controle social do fim do s\xC3"éculo XIX. . A criminalidade, segundo tal entendimento, é concebida como um ... -
O legislador quer reduzir o crime ou obter votos? populismo penal: Um fenômeno comum às democracias contemporâneas
... que vem sendo identificada no sistema penal como uma variante da expressão “punitivismo ... La cultura del control : crimen y orden social en la sociedad contemporánea. Traducción de ... das pessoas presume que as taxas de criminalidade estão aumentando (mais do que de fato estão); ...
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Elementos constitutivos do dever de indenizar. Pressupostos da responsabilidade civil
..., excludentes do dever de indenizar, como veremos a seguir. . É mister que ... impostos pela exegese do fim econômico ou social, pela boa-fé ou pelos bons costumes. . Não ... Adiante iremos explorar a análise do fenômeno do nexo de causalidade, elemento substancial para ... o crescimento da violência e da criminalidade infanto-juvenil. . Encontramos também na rede ...
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Criminologia Feminista com Criminologia Crítica: perspectivas teóricas e teses convergentes
O estudo objetiva, em primeiro plano, apresentar o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das mulheres. Ao mapear os estudos criminológicos contemporâneos, busca, em segundo plano, delimitar os temas e os problemas de investigação das criminologias feministas e crítica para, posteriormente, identificar as zonas de convergência e de conflito. A...
... o estado da arte das pesquisas que possuem como objeto a criminalidade e a criminalização das ... insano, mas pela própria representação social do estupro como um dos crimes mais graves e ... sociológico procuraram vincular o fenômeno ao ingresso da mulher na esfera pública. Mas ... -
Direito à Liberdade e Poder Diretivo do Empregador
... um terceiro aspecto, a liberdade é tomada como sinônimo de livre-arbí-trio e se contrapõe ao ... pacto social, o homem renuncia a uma parcela de sua liberdade ...fenômeno social, o Poder é portanto uma relação entre ... a saúde mental, sexualidade e criminalidade consti(38) ACANDA, Jorge Luís. Sociedade civil ...
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Combate à corrupção efetivo, republicano e democrático como redutor da desigualdade social
... Como . praticamente tudo no mundo real, corrupção é um fenômeno multifatorial e, de fato, todas essas questões operam no enfrentamento ... em um influente artigo no Atlantic Monthly que desordem e criminalidade estavam interligadas ...
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Contribuições da criminologia crítica para uma leitura da crise da sociedade
...ói uma Criminologia Crítica, concebida como uma Sociologia do Direito Penal. Para tanto, ... pena que denominou de "ideologia da defesa social", a qual se constituiu não apenas na ideologia ... saber comum do homem da rua sobre criminalidade e a pena. O jurista italiano a delineia nos ... social, mas que a criminalidade é um fenômeno "normal" de toda estrutura social5 . . . Já o ...
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A marginalidade social no mundo contemporâneo e o papel inclusivo do trabalho, da educação e do Direito do Trabalho
..., que as pessoas nem mais notam esse fenômeno. Essa dinamicidade vivida tem influência direta ... – BIRD estabeleceram a cartilha neoliberal como pré-requisito para a concessão de novos ... determinante para o aumento da criminalidade, o que se verificou em pesquisas realizadas na ...
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Direito ambiental e desenvolvimento sustentável: uma análise da judicialização das relações sociais
O presente artigo trata da judicialização das relações sociais, especificamente sobre a judicialização dos conflitos ambientais em sua relação com os conceitos de desenvolvimento sustentável e direitos da natureza. A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo Tribunal Federal do Brasil, no período posterior à Constituição Federal de 1988. São estudadas três decisões:...
...A análise realizada toma como referência decisões proferidas pelo Supremo ...: AN ANALYSIS FROM JUDICIALIZATION OF SOCIAL RELATIONS . ABSTRACT . This article treat about ... como propulsores ou mediadores do fenômeno da judicialização. . Como procedimento de ... AZEVEDO, Rodrigo Ghiringhelli de. Criminalidade e justiça penal na América Latina. Sociologias ... -
A perspectiva de gênero no contexto da criminalidade organizada
...Construção histórico-social dos estereótipos de gênero – 3. Antropologia ... que me orientaram na compreensão do fenômeno da violência contra as mulheres, também me ... da criminalidade feminina, assim como as dificuldades que ainda temos em tratar do tema ...
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Mecanismos públicos de coordenação e wicked problems: estudo de um arranjo interorganizacional voltado ao combate do crime organizado em Santa Catarina
O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza interdisciplinar e suas características bem como pelos problemas econômicos e sociais decorrentes de sua atuação, se apresenta em todo o mundo como um problema público extremamente complexo, podendo ser caracterizado como um problema perverso ou wicked problem. Para fazer frente a este problema perverso, os Estados brasileiros têm buscado...
... . . 878 . RESUMO . O fenômeno da criminalidade organizada, por sua natureza erdisciplinar e suas características bem como . pelos problemas econômicos e sociais ... economic and social problems resulting from its activities, presents ... -
Sistema penitenciário brasileiro: (Dis)Função (Des)Socializadora
...ção do indivíduo criminoso ao convívio social. Portanto, para se entender melhor no que se ... este possa voltar para o convívio social como um indivíduo melhor. . Ainda, serão ... todo esse contexto que envolve a criminalidade e o criminoso, será colocado em questão a ... causal-explicativa terá por objeto o fenômeno da criminalidade (legalmente definido e ...
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Acordao N° 1346527 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-06-2021
Agravo de instrumento. Tutela de urgência. Construção de muro. Lote. Área exclusiva. Proprietário. Condomínio. Responsabilidade. Controvertida. Irreversibilidade. Requisitos. Ausentes. Tutela indeferida. Decisão reformada. 1. O cpc dispõe em seu artigo 300 acerca do instituto da tutela de urgência, destacando que sua concessão ocorrerá quando houver demonstração da probabilidade do direito e do...
... à área privativa do imóvel, bem como para. aumentar a altura no muro que separa seu ... das medidas adotadas, constitui a criminalidade um fenômeno social que não pode. ser totalmente ...